Política

Conselhos debatem crise mundial do capitalismo

01/12/2011 00:00

Eduardo Seidl

Créditos da foto: Eduardo Seidl



O 1º Encontro Ibero-americano de Conselhos Econômicos e Sociais iniciou na manhã desta quinta, em Porto Alegre. O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu os mais de 500 participantes para a mesa de abertura. O Secretário Executivo do CDES gaúcho, Marcelo Daneris foi o primeiro a falar, seguido pelo Secretário Geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias. A seguir, falou o Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco. O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, recebeu os convidados destacando o papel que os conselhos podem desempenhar neste momento de crise econômica global.



O Secretário Executivo do CDES gaúcho, Marcelo Daneris, abriu o evento sublinhando que o mundo vive um momento histórico de protagonismo da sociedade civil na política em todo o mundo. “Temos como exemplo a primavera árabe, os movimentos de ocupação, como o ‘Ocuppy Wall Street’”, exemplificou o Secretário. Para Daneris, os Conselhos Econômicos e Sociais terão papel fundamental nesse novo momento de participação da sociedade civil. Para o Secretário, os CDES são, inclusive, mecanismos vitais no combate das crises econômicas que o mundo enfrenta atualmente: “Os CDES reúnem a sociedade e apontam as direções para o enfrentamento das crises. E a saída das crises passa necessariamente pela ampliação dos mecanismos de participação democrática da sociedade”.

O Secretário Executivo da Segib abriu sua fala com uma pergunta: “Por que precisamos reforçar os conselhos?” Para Enrique Iglesias, a resposta está no fato de que a atual crise mundial é uma crise de confiança e o capitalismo é confiança. “ Na Grécia, por exemplo, perdeu-se a confiança nas instâncias decisórias tradicionais, formadas pelos agentes políticos”, exemplificou Iglesias. O Secretário considera que o mundo está em transformação de um mundo de certezas para um mundo de incertezas e que quando a crise acabar, o final será bem diferente do início. Porém, a crise, para Iglesias, pode trazer oportunidades para a América Latina: "precisamos nos unir para conseguirmos atravessar esse mar de riscos até chegarmos ao mundo do futuro. A América Latina hoje tem 50 a 60% de sua população na classe média. É o momento de criarmos um mercado regional competitivo”.




Esse grande contingente de pessoas fazendo parte da classe média cria novas demandas, segundo Iglesias: “Ela exige uma educação de melhor qualidade, como os chilenos estão exigindo. E uma sociedade mais bem informada é uma sociedade mais atuante politicamente, que exige uma maior participação no processo decisório democrático”. Voltando sua fala para o campo econômico, Iglesias lembrou que a América Latina foi um verdadeiro laboratório de experiências econômicas: “Experimentamos o fundamentalismo do mercado, que levou a uma explosão especulativa. Da mesma forma, vivemos o fundamentalismo da estatização, que levou à falta de eficiência. Está na hora de construirmos um novo modelo econômico”.

Essa construção, para Iglesias, passa pela experiência dos CDES. Para tanto, os conselhos precisam atacar as questões estruturais que atrasam o desenvolvimento, como a qualidade da educação, a distribuição de renda e a firmação de um pacto fiscal entre governo e sociedade que dirija os investimentos estatais para as áreas mais necessitadas. Iglesias encerrou sua fala com um diagnóstico e uma sugestão de ação: “O mundo atual é complexo e repleto de riscos. Temos que nos unir para navegar por esses riscos”.



O Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Secretário Executivo do CDES nacional, Moreira Franco, iniciou sua participação confessando: “Eu aprendi a importância do Conselho convivendo com ele nesses 12 meses”. Para o Ministro, é nos tempos de calmaria que o CDES se prepara para atuar em momentos de crise: “Nos momentos de calma institucional, a contribuição do CDES não é muito evidente, mas é nesse momento que ela cria um ambiente de convivência que é muito importante no enfrentamento das crises”.

Moreira Franco lembrou do papel do CDES nacional na crise de 2008, quando o organismo trabalhou diretamente ligado ao presidente Lula: “O Conselho serviu como um mecanismo para que o presidente pudesse ter uma idéia muito mais clara da situação real da economia naquele momento e, da mesma forma, foi o conselho o instrumento para uma melhor aceitação das medidas implementadas pelo governo no combate à crise”.

Para o Ministro, os conselhos funcionam também como um reagrupador dos diferentes componentes do tecido social, que estaria esgarçado pela crise atual que o mundo enfrenta: “Políticos, capital e a população estão caminhando para lados opostos e isso cria muitos problemas para os países. Os conselhos são estruturas que podem reaproximar esses atores”. Assim como Iglésias, Moreira Franco fez um diagnóstico das demandas que devem ser atendidas pelos conselhos nos anos a seguir: “Estamos entrando em um mundo onde o conhecimento será o principal bem a ser produzido pelo homem. Os países desenvolvidos montaram uma estrutura que impede que os países emergentes compitam nesse campo de produção do conhecimento. Para entrar nessa disputa, o Brasil, por exemplo, precisa contar com um grande ativo, que é a nova classe média. Ela contribui com mais de um trilhão de reais no PIB brasileiro, um valor maior do que o PIB de Portugal”.

O Ministro apontou a melhoria no sistema de educação como o melhor caminho para a inclusão da nova classe média nesse processo de produção de conhecimento: “Essa classe média está pagando pela sua capacitação e quer oportunidades iguais e variadas. Eles precisam que a sociedade adote cada vez mais a meritocracia e abandone o pistolão”. Moreira Franco encerrou sua fala discordando cordialmente de Enrique Iglésias: “Considero que o caminho para a América Latina passa por algo mais do que a criação de um mercado forte regional. Precisamos sim de uma agenda que crie interesses comuns para o desenvolvimento, que passa obrigatoriamente pela construção do conhecimento. E não falo de publicação de artigos científicos, mas do registro de patentes, que geram dividendos”. Por fim, o Ministro fez uma diferenciação que resume bem a função dos conselhos: “Diferença gera convivência, desigualdade gera dominação”.




O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, iniciou seu pronunciamento com uma provocação, usando a crise grega como exemplo: “Os CDES se tornaram importantes porque a força das estruturas políticas tradicionais vem se estreitando, sufocadas pelos organismos do capital. Um exemplo aconteceu recentemente na Grécia, quando o referendo para discutir as ações a serem tomadas pelo governo no combate à crise foi revogado pelo Banco Central Europeu”. Por isso, para Tarso, os CDES precisam ter atuação além da esfera deliberativa:

“No Brasil, quando implementamos o Conselho nacional, nos espelhamos nas experiências de Portugal, Espanha e Itália, mas incluímos uma característica bem brasileira, que foi a atuação política do conselho. Ele não pode ser apenas uma entidade de caráter deliberativo, mas de consulta e aconselhamento do governo”. O Governador explicitou quais são os temas que devem ocupar os CDES: “Eles existem para discutir as questões de interesse universal dentro da sociedade. Três exemplos são a sustentabilidade ambiental, a efetividade dos direitos dos cidadãos dentro do funcionamento da sociedade e da economia e o controle público do estado e a transparência no combate à corrupção. Qual é o setor da sociedade que não tem interesse nesses três assuntos? Por isso, eles devem estar presentes nas pautas dos conselhos”.

O 1° Encontro Ibero-americano de Conselhos Econômicos e Sociais segue na tarde de hoje e encerra nesta sexta.

Conteúdo Relacionado