Política

Covid-19: o Brasil vai finalmente tributar seus ricos?

Previsto pela Constituição, mas nunca aplicado, o imposto sobre a riqueza ressurge no Senado, em meio a uma epidemia de coronavírus, em um dos países mais desiguais do mundo

02/04/2020 12:14

Distribuição de café e pão para moradores de rua no Rio de Janeiro, segunda-feira (Leo Correa/AP)

Créditos da foto: Distribuição de café e pão para moradores de rua no Rio de Janeiro, segunda-feira (Leo Correa/AP)

 
Os brasileiros ricos, seu estilo de vida extravagante, sua despreocupação… Elites arrogantes e ainda assim aduladas. "Mas é impossível não odiá-los!", bravejou um usuário do Twitter. Pois foi através deles que a Covid-19 chegou ao Brasil, diz o Ministro da Saúde. "Eles estiveram em resorts alpinos", precisou Luiz Henrique Mandetta.

A pandemia e a necessidade de aumentar as receitas do Estado para enfrentá-la farão o que nem a esquerda fez, romperão o verdadeiro tabu que é o imposto sobre a riqueza em um dos países mais desiguais do planeta? Um imposto previsto na Constituição adotada em 1988, com o retorno à democracia, mas que permaneceu no papel.

Quantos são, esses intocáveis? De acordo com a análise da Forbes, 206 bilionários detinham 20% da riqueza nacional em 2019 - 55%, se ampliarmos a faixa para os 10% mais ricos dos brasileiros. Um nível de desigualdade apenas comparável a certos países da África ou do Oriente Médio e incompatível com o tamanho da economia brasileira, uma das dez maiores do mundo.

O sistema tributário penaliza demais o consumo e não o faz, de forma suficiente, com as heranças, ou mesmo com a alta renda (a alíquota máxima é de 27,5%, contra 43,5% em média nos países da OCDE). Quanto às receita de capital, elas estão isentas...

Mesmo (sobretudo?) Lula e seu Partido dos Trabalhadores, no poder por treze anos (2003-2016), não ousaram remediá-lo. Com o ícone da esquerda, os ricos ficaram mais ricos e os pobres menos pobres. É a classe média que suportou o prejuízo. Não os ricaços. "Nos Estados Unidos, são os milionários que pedem impostos, aqui eles se escondem", compara o senador Plínio Valério.

Foi ele, um homem de centro-direita, quem colocou de volta à mesa esse sempre abafado assunto de tributar a riqueza. O que nos fez sorrir … No entanto, a figura principal de seu partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um dos primeiros, em 1989, a propor um ISF brasileiro [Impôt de Solidarité sur la Fortune, ou, Imposto de Solidariedade sobre a Fortune], sem nunca tê-lo implantado, nem mesmo em seus dois mandatos (1995-2002).

"Eu sou humanista", diz o senador Valério, sem lamentar sua autopromoção. “Desde o ano passado, quando o apresentei, o projeto de lei não havia se movido um milímetro ... até hoje (25 de março)”, quando nos falamos ao telefone. Depois de ter sido recusado duas vezes, um de seus pares finalmente concordou em relatar o texto. Efeito da Covid-19, disse ele.

Um grupo de associações, por sua vez, aproveitou a brecha, com uma reforma tributária muito mais ambiciosa. Plínio Valério propões alíquotas de 0,5% e 1% sobre patrimônios de 4,15 milhões de euros [R$22,8 milhões de reais]. "Nem mesmo o suficiente para pagar as compras dessas pessoas no supermercado durante o ano, é verdade ... mas será mais fácil obter aprovação". E de novo … Os ricos ainda têm um belos dias diante de si no Brasil.

*Publicado originalmente em 'Libération' | Tradução de César Locatelli



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