Política

Déficit habitacional é "abacaxi" que candidatos não descascam

26/09/2004 00:00


São Paulo – Qual é o déficit habitacional de São Paulo? Melhor, qual a parcela da população paulistana que demanda políticas públicas de habitação popular? As respostas às duas perguntas são complexas e difusas, por um lado em função da dificuldade de fazer levantamentos minimamente realistas das demandas, por outro porque critério cada um tem o seu.

Grosso modo, porém, o que os movimentos de moradia contabilizam no déficit habitacional – considerando-se como déficit a carência de "moradias dignas" – engloba favelas, cortiços, mutuários de baixa renda (que gastam com aluguel mais de 30% de seus rendimentos), cohabitação (mais de uma família por moradia ou várias moradias precárias por lote) e moradia improvisada (em carros, debaixo de pontes, nas árvores, em bueiros, etc). Juntando tudo, qual o déficit habitacional de São Paulo? Como resolver este problema?

A habitação popular, por mais que represente uma demanda vultosa e elementar da grande metrópole, pouco tem sido discutida nas campanhas e propostas dos candidatos paulistanos, se comparada a questões como saúde, emprego e educação. A razão, sugere Luis Gonzaga da Silva, o Gegê, coordenador do Movimento de Moradia do Centro (MMC), é que a maioria dos candidatos "não têm bagagem ou capacidade para falar do assunto".

Segundo um levantamento do Centro de Estudos da Metrópole, feito em Parceria com a USP, existem hoje cerca de 1,6 milhões de moradores de favela em São Paulo. Adicione-se a isso mais 500 mil famílias que vivem em sistema de cohabitação e em moradias improvisadas, segundo dados do Instituto João Pinheiro, especializado em questões urbanas. Adicione-se, ainda, as mais de 600 mil famílias que habitam cortiços e que foram contabilizadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Os movimentos de moradia ponderam que estes números estão longe de ser exatos, mas já possibilitariam uma base para que o poder público ponha a mão na massa.

Para a coordenadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Maria Lucia Martins, a delimitação das responsabilidades dos poderes federal, estadual e municipal no quesito habitação é muito difusa, o que dificulta a implementação de políticas eficientes. Seria preciso que se definisse com clareza o papel de cada um dos poderes, e que os projetos das três esferas fossem melhor integrados, mas uma coisa é certa: moradia popular precisa de financiamento e legislações locais que se adeqüem às características do município.

A partir da recente aprovação do plano diretor da cidade, que entra em vigor em janeiro de 2005, as demandas de moradia popular devem estar mais visíveis em função do mapeamento feito para o as Zonas de Especial Interesse Social (Zeis), diz a arquiteta Angela Amaral, assessora do vereador Nabil Bonduki (PT). Na prática, as Zeis visam permitir a inclusão de parcelas da população marginalizada que ocuparam áreas à margem da lei, e a introdução de serviços e infra-estrutura urbana nos locais onde eles antes não chegavam. Segundo a arquiteta, a grande vantagem deste sistema é que o plano diretor amarra investimentos. Caso as metas não forem cumpridas, a prefeitura pode se acionada judicialmente.

"Existem vários tipos de Zeis, mas a idéia básica deste mapeamento é determinar, em cada área mapeada da cidade, um X por cento para habitação de interesse social. Neste sentido, acredito que a Zeis 1, que trata de favelas e loteamentos irregulares, apresenta um bom quadro da demanda de habitações populares em função do bom mapeamento. Já a Zeis 3, por exemplo, que trata de cortiços, é muito imprecisa por falta de um censo de qualidade. Mas, na verdade, o poder público não se precisa de diagnósticos mais elaborados para começar a agir", explica Angela.

O que já existe?
Um problema das políticas de habitação popular tradicionais é que as famílias atendidas não são as mais pobres, já que se exige rendimento superior a três salários mínimos na maioria dos planos de financiamento. Para as quem ganham menos, seria necessário um aporte de verbas diferenciado e maior, já que, segundo Angela Amaral, 82% do déficit habitacional atinge famílias nesta faixa salarial. Para atendê-las, teoricamente existem os Fundos Nacional e Municipal de Moradia Popular, mas as verbas disponíveis ou planejadas estão longe de ser suficientes.

Segundo os movimentos de moradia, no entanto, vários programas de habitação popular já existentes têm se mostrado bastante eficientes, mas a sua implementação e continuidade depende, em grande parte, da vontade política dos prefeitos. Um exemplo exitoso, citado pelo coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Donizete de Oliveira, seriam os mutirões autogestionados, sistema iniciado na gestão da ex-prefeite Luiza Erundina, abortado por Maluf e Pitta e reformulado por Marta Suplicy. Para a professora Maria Lúcia, o grande mérito deste projeto não é apenas a construção de casas baratas e de qualidade superior, mas também a formação de lideranças sociais intrínseca aos processos dos mutirões.

Outro projeto que avançou bem na última gestão, ainda segundo os movimentos, foi a regularização fundiária de loteamentos e favelas, seguido de ou concomitantemente à reurbanização das áreas. "É uma forma de atender a comunidade carente mais barata do que construir novas habitações. Foram 40 mil os título outorgados a moradores de favela pela prefeitura nesta gestão. Com o título das áreas, os moradores agora podem pegar financiamentos para fazer melhorias em suas casas", Explica Donizete de Oliveira.

O terceiro projeto positivo, também implementado pela atual gestão, é a revitalização do centro da cidade e a desapropriação de prédios e lotes que não cumprem sua função social para fins de construção de moradia popular. "Faltou ousadia da prefeitura, o que foi feito ainda é muito pouco, mas não posso deixar de reconhecer que a prefeita Marta Suplicy fez no centro o melhor trabalho dos últimos 450 anos da cidade", diz Gegê, que também elogiou o aluguel social para famílias de baixa renda (construção de prédios pela prefeitura com locação de acordo com as possibilidades das famílias). "É bem melhor do que os Singapuras de Maluf, que hoje estão dominados pelo tráfico. O poder público continua presente neste projeto".

Para Maria Lucia, o projeto de IPTU progressivo, que penaliza os imóveis que descumprem a função social, é uma ferramenta teoricamente bastante eficaz para aumentar a disponibilidade de prédios para a construção de moradia popular. "O problema é que, apesar de existir, o IPTU progressivo é muito lento. São cinco anos de prazo – mais dois de carência - para que um prédio vazio volte a ser ocupado, e só depois disso é passível de desapropriação. Nisso, podem se passar até dez anos"

Relação com movimentos sociais
Para a professora Maria Lucia Martins, a contribuição dos movimentos de moradia para o processo de avaliação das demandas e construção de soluções para o déficit habitacional é fundamental para a criação de políticas de moradia popular. Isso faz com que a relação entre a prefeitura e os movimentos passe a ser um fator muito importante para o avanço ou o retrocesso do enfrentamento do problema de moradia da cidade.

Neste sentido, as gestões Erundina e Marta foram bem avaliadas tanto pelos movimentos quanto pelos acadêmicos da área. Tanto que, num exercício de auto-crítica, a assessora do vereador Nabil Bonduki avalia que houve até um certo "relegamento a segundo plano" dos setores menos organizados no atendimento das políticas municipais.

Resultado do relacionamento algumas vezes tenso mas constante com os movimentos é que Marta recebeu uma avaliação no geral positiva, que segue o mote "fez muito pouco para o que seria necessário, mas está no caminho certo". "Há pouco estive na França para conhecer projetos de moradia em duas cidades governadas pelo Partido Comunista Francês, e o que vi lá não era melhor do que temos em São Paulo", pondera Gegê, que não nega ter esperanças de que Marta seja reeleita para dar continuidade ao trabalho iniciado em sua primeira gestão. Segundo os movimentos, o medo que um novo prefeito aborte os bons projetos, como aconteceu na sucessão de Erundina por Maluf e Pitta.

 

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