Política

Democracia de baixa intensidade

 

11/02/2020 11:02

 

 
De quando em quando, o homem perde a cabeça. Eis que outro dia, enrubesceu-se diante de jornalistas do Figaro e da Rádio J, exortando aqueles que denunciam a violência do governo a “experimentarem a ditadura”. Com quem ele esgrimia? Com ninguém.

Mélenchon denunciou como "comportamento monárquico". Ségolène Royal falou de "desvio autoritário". E Olivier Besancenot o aconselhou, ironicamente, a "testar a democracia". Só isso. Já vimos controvérsias mais severas. Quanto à violência do poder, ela é pouco contestável.

Primeiro no aspecto físico, como evidenciado pelas muitas vítimas da repressão. Em seguida, nos aspectos social e político, devido a seu encarniçamento por impor, contra todos, embora com oposição geral, uma reforma considerada confusa e injusta. Mas é absolutamente necessário transigir com Emmanuel Macron que a França, mesmo sob seu ministério, não é uma ditadura, e concordaremos com ele de bom grado. Pretender o contrário seria insultar as pessoas que pagam o preço da liberdade com seu sangue. Na Síria e no Egito, por exemplo. A polêmica persiste, entretanto. Não entre ditadura e democracia, mas dentro deste último conceito com múltiplos significados.

O cientista político canadense Francis Dupuis-Déri enumerou em Tocqueville, autor de referência da burguesia liberal, nada menos que onze definições diferentes de democracia (1). Da mais exigente à mais descuidada. Há, portanto, algo a fazer.

Emmanuel Macron é obviamente um smicard da democracia [referência a quem recebe o SMIC, o salário mínimo legal na França]. Ele tem uma concepção minimalista. Do auge de sua eleição, que ele se apressou a esquecer das circunstâncias muito particulares, ele agora desafia uma opinião à beira de um colapso nervoso.

A porta-voz do governo, Sibeth Ndiaye, acreditando voar em socorro de seu presidente - este é o trabalho dela - está indignada, de sua parte, que possamos dar crédito à ideia "de que haveria um regime que imporia sua lei para o resto da população ”. Ela deveria guardar sua indignação para um melhor uso. Porque, se você deseja excluir a palavra "regime", um pouco patife, e substituí-la por "governo", é exatamente isso o que se produziu. A reforma previdenciária sofre uma revés atrás do outro. Um muro de críticas e oposição se ergue à frente do executivo. As pesquisas testemunham a constante hostilidade da maioria das francesas e dos franceses. Eis que mesmo Laurent Berger [secretário geral da Confederação Democrática do Trabalho da França] vacila, traçando novas "linhas vermelhas" à medida que seu apoio ao governo se torna insuportável.

Quanto ao famoso "estudo de impacto", que deveria lançar luz, semeia dúvidas sobretudo. Finalmente, como um golpe de misericórdia, o Conselho de Estado [órgão do governo francês que assessora juridicamente o executivo e instância máxima de julgamento de atos administrativos] emitiu uma opinião que não poderia ser mais inclemente, em 24 de janeiro. O tribunal mais alto da República disse que não pode garantir "a segurança jurídica do projeto" por falta de tempo para examiná-lo.

"O tempo" é, doravante, a palavra de ordem da batalha política que está em andamento. Ele é o aliado natural da democracia. Ele claramente não é um amigo do governo. Quanto mais confuso, mais diligente se mostra. Ele dá generosamente quatro dias aos membros do Parlamento para examinar um texto que acaba de ser comunicado a eles.

Isso, enquanto descobrimos, quase por sorte, novas inverdades. Como a parcela de pensões no PIB que devia que ser constante. O estudo de impacto revela que esse não será o caso. O aumento das pensões a cada nascimento devia ser favorável às mulheres, mas corre-se o risco da regra proposta beneficiar, com mais frequência, os homens. E a sombra dos empregadores continua pairando sobre o escândalo do trabalho insalubre. A insalubridade que se recusa a reconhecer nos trabalhos mais severos é, insidiosamente, substituída por invalidez, uma vez observado o mal.

Quanto à idade base, como o horizonte, ela recua à medida que se avança. Também achamos que a "regra de ouro do orçamento" vai fragilizar seriamente as promessas de aumento feitas aos professores. Mais do mesmo… Não se admira que a pressa do governo reforce as suspeitas. Que verdades ainda estão em segredo?

O debate sobre democracia, portanto, indiscutivelmente existe. Essa democracia que, como a entendemos, não pode acomodar dissimulação. Diante de todas os protestos, o resultado da eleição presidencial de 2017 tem pouco peso. O problema, é verdade, ultrapassa Emmanuel Macron. O problema é da Quinta República. O sufrágio universal não pode ser uma farsa seguida por uma banana dada ao público.

É exatamente por isso que, chegado o momento, um projeto dessa magnitude havia de ser objeto de uma vasta campanha de informação e consulta específica. Ainda há tempo! Caso contrário, o ardil terá prevalecido.

E Macron, que obviamente não é um ditador, terá enfraquecido uma democracia a um ponto que ele não pode garantir o mais belo futuro. Nosso presidente é um democrata do gênero de Tocqueville, que disse ter um gosto pronunciado por “instituições democráticas”, embora tenha admitido ser “aristocrático por instinto”. Antes de acrescentar sem rodeios: “Eu desprezo e temo a multidão”. Qualquer semelhança …

(1) Democracia, história política de uma palavra (edições Lux, 2019).

*Publicado originalmente em 'Politis.fr' | Tradução de César Locatelli

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