Política

Direção do PT expulsa rebeldes e adverte tendências radicais

15/12/2003 00:00

Joedson Alves/AE

Créditos da foto: Joedson Alves/AE
Brasília – A reunião do Diretório Nacional do PT deste fim de semana, em Brasília, deixou um claro recado: não há espaço no partido para quem quer fazer oposição ao governo. Com o voto firme de dois terços da direção nacional (55 dos 84 integrantes), a senadora Heloisa Helena (AL) e os deputados João Batista Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE) foram expulsos por indisciplina e infidelidade partidária. Além disso, foi aprovada por ampla maioria a tese do Campo Majoritário que empenha total solidariedade ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento durou mais de quatro horas. Foi realizado em um luxuoso hotel de Brasília, cujas diárias variam de R$ 250 a R$ 480 e a meia garrafa de água mineral custa R$ 3,50. Ao chegar para o julgamento, Babá disse que a escolha do local simboliza o que aconteceu com o PT após a tomada do governo. “Quando fundamos a CUT, em 1983, ficamos acampados no pavilhão da Vera Cruz (antigo estúdio de cinema), em São Bernardo. Dormíamos em colchonetes de três centímetros. Metade da delegação do Pará voltou com pneumonia”, lembrou. “Hoje, estamos aqui, nesse templo da burguesia. Poderiam ser mais discretos”, provocou Babá, que estava com o filho Thiago, de três anos. O garoto vestia uma camiseta vermelha em que estava escrito “O papai é radical”.
Babá, Luciana e Fontes chegaram pouco antes de Heloisa. A senadora foi escoltada pelo colega Eduardo Suplicy (PT-SP) e uns 50 simpatizantes de sua causa. Eram poucos, mas barulhentos. Alguns viajaram mais de 40 horas de ônibus, vindos do Rio Grande do Sul e Alagoas. Também tinha gente de Goiás e do Rio de Janeiro. A maioria vestia camisetas pretas do Movimento de Unidade Socialista. Na frente, a faixa: “O PT é dos militantes. Expulsão é traição”. Em destaque, um grande boneco da caricatura de Heloisa. Canções e palavras de ordem, das mais criativas, exigiam que a senadora permanecesse no PT e acusavam de traidores os dirigentes do partido que pediam sua expulsão. O grupo foi impedido de entrar no saguão do hotel pelos seguranças. A própria senadora teve dificuldades para passar pela porta. Pouco antes, um porteiro havia fechado uma cancela bem na hora em que ela entrava. A barreira bateu no rosto de Heloisa, provocando um pequeno corte no nariz. Do lado de fora, Bernardete Menezes, integrante da Executiva Nacional da CUT, fundadora do PT e funcionária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ainda tinha esperança de que a expulsão pudesse ser evitada. “Precisamos aglutinar, acumular para construir algo no futuro, porque nós não mudamos de lado”.
Sem desculpas
Mas Heloisa se recusou a fazer o gesto cobrado pela direção do PT: pedir desculpas públicas e se comprometer a votar doravante conforme a orientação do partido. "A cúpula não é o PT. A cúpula palaciana não é a militância", sustentou a senadora, dizendo que, se pedisse desculpas, estaria negando a história do PT. No discurso que fez em carro de som instalado à frente do hotel, ela disse que continua a defender posições que sempre defendeu. "Portanto, não peço desculpas, não quero perdão."
Os rebeldes se defenderam partindo para a acusação. Acusaram o governo de manter a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, de ter liberado os transgênicos, ter provocado a demissão de um milhão de trabalhadores, ter assentado só 13 mil famílias e não 250 mil por ano, conforme compromisso de campanha, de estar negociando a Alca, de ter mantido o superávit para dar dinheiro aos banqueiros. “Eles é que deveriam estar no banco dos réus, respondendo aos trabalhadores”, disse Babá pouco antes do julgamento. O deputado tem experiência em expulsão. Entrou no PT em 1981, mas em 1992 foi expulso com toda a corrente Convergência Socialista. Um ano depois, quando já era deputado estadual, pediu o reingresso no PT. Hoje, ao lado de Luciana Genro, tenta organizar a criação de um novo partido de esquerda, tendo como base os dirigentes de sindicatos e movimentos sociais insatisfeitos com o governo Lula.
João Fontes teve o privilégio de ser o primeiro petista expulso pela direção nacional do PT. O processo dele correu separado dos demais e nem foi examinado pela Comissão de Ética. Com base em relatório do secretário de Organização do partido, Silvio Pereira, a Comissão Executiva Nacional já havia deliberado que era caso de expulsão. Fontes entregou à imprensa uma fita na qual o presidente Lula aparecia acusando o então presidente da República, José Sarney (PMDB-AL), de ladrão. O fato ocorreu em um comício, em Aracajú (SE), em 1987. A divulgação da fita causou constrangimentos ao presidente, que hoje tem Sarney como aliado na Presidência do Congresso.
O vice-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (SP), e o assessor especial do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, advogaram pela expulsão de Fontes, na reunião do Diretório. Joaquim Soriano e Roberto Robaina, marido de Luciana Genro, fizeram a defesa. A expulsão foi decidida com 55 votos favoráveis, 26 contra e uma abstenção. O placar praticamente se repetiu na votação posterior, dos outros três parlamentares (55 a 27 e nenhuma abstenção), mostrando uma nítida divisão entre o Campo Majoritário e as tendências à esquerda.
Embate doloroso
O segundo processo foi mais demorado. Além do presidente da Comissão de Ética, Danilo Camargo, falaram a favor da expulsão: Carlos Abicalil, Delúbio Soares, o deputado Paulo Delgado (MG), os senadores Tião Viana (AC), Idely Salvati (AC) e Aloizio Mercadante e o ministro da Educação, Cristovam Buarque. A defesa dos rebeldes foi feita por Rogério Correia, Marcos Sokol, Valter Pomar, Jorge Almeida, pelos deputados Chico Alencar (RJ) e Walter Pinheiro (BA) e pelo senador Eduardo Suplicy (SP), que ficou muito emocionado e fez apelos enfáticos, acompanhados de socos na tribuna. Em uma referência ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, arrancou a única manifestação dele durante o processo: “Não me meta nisso”.
Suplicy chegou a propor uma suspensão de um ano para os infratores. Como estão suspensos há seis meses, só teriam metade da pena a cumprir. Sem respaldo, o senador retirou a proposta de suspensão e ficou ao lado da minoria. Foi o único do Campo Majoritário. O senador, aliás, só pôde votar porque o deputado Zezéu Ribeiro (BA) lhe cedeu o crachá de suplente, que lhe foi negado pela Direção do partido, mediante a alegação de que as ausências já estavam preenchidas. Entre elas a do secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, que enviou carta considerando-se impedido de votar em processo de expulsão de sua filha Luciana.
O julgamento foi fechado, mas os relatos dos participantes de observadores indicam que o embate foi doloroso, porém civilizado. Chico Alencar foi o primeiro a falar. Mostrou uma bandeira preta do PT para “refrescar a memória” da Direção do partido. A bandeira foi feita em 1998, quando a candidatura de Vladimir Palmeira ao governo do Rio foi impugnada por intervenção do Diretório Nacional, que defendia a aliança com Anthony Garotinho. “Perdemos, mas a vida mostrou que tínhamos razão”, disse Alencar após o julgamento, referindo-se aos confrontos posteriores entre o ex-governador e o PT.
Mercadante fechou a discussão dizendo que os rebeldes optaram por outro caminho, diferente do projeto que o Campo Majoritário do PT tem para o país. Disse que respeita a decisão justa e democrática, mas que não havia mais condições deles continuarem no PT, pois estavam contribuindo para fortalecer a oposição conservadora, desvalorizando a importância e o significado que o governo Lula tem para a esquerda e para o povo. “A esquerda não pode sonhar com o futuro e deixar a direita governar”, advertiu. Segundo Mercadante, as divergências dos rebeldes não eram pontuais. Ele deu o exemplo de Heloisa Helena, que só acompanhou o governo nas votações decididas por unanimidade ou que se referiam a questões internas do Parlamento. “Ela nunca esteve ao lado do governo nos 21 enfrentamentos que tivemos com a oposição”, denunciou Mercadante. “Eles estavam se juntando com a direita para destruir um sonho que é de todo povo brasileiro”, criticou, observando que os caminhos podem voltar a se aproximar no futuro.
Último recurso
A Democracia Socialista ainda tenta um último recurso para reverter a expulsão de Heloisa Helena. Walter Pinheiro quer que o Diretório Nacional convoque um Encontro Extraordinário ou antecipe o Encontro Nacional marcado para março de 2005 para que a expulsão seja analisada por um colegiado mais amplo do PT. “Queremos fazer uma discussão de mérito sobre as razões da expulsão por atacado e não uma deliberação pura e simples, de cartas marcadas”, justificou.
Os outros rebeldes não são beneficiados pelo recurso - que, provavelmente, não terá eficácia. Eles já estão decididos a organizar um novo partido, com os grupos de decepcionados com o governo Lula. “Nós vamos seguir criticando e enfrentando o ajuste neoliberal. Mas a única esperança que tenho é na força e na mobilização dos trabalhadores”, disse Luciana Genro após a expulsão.
Ao fim do processo, o presidente do PT, José Genoino, se dizia aliviado e disposto a reunificar o partido. “Vamos buscar um clima de repactuação. Discutir tudo com tranqüilidade e paciência, sem rolo compressor da maioria. Antes, não podíamos fazer isso, porque qualquer reunião era uma guerra”, disse Genoino. Essa intenção foi manifestada oficialmente na principal emenda acolhida pela Campo Majoritário na tese que definiu as diretrizes de atuação do partido nos próximos meses. O trecho alterado diz: “O PT tem enorme responsabilidade no apoio e sustentação de nosso governo. O PT deve apoiar de forma resoluta as ações de governo que avançam na direção do programa democrático e popular e vão ao encontro dos anseios e esperanças despertadas pela vitória de Lula, com as mudanças esperadas pelo povo. Por isso, o Partido, seus militantes e sua bancada parlamentar, sem prejuízo de sua autonomia, são os maiores fiadores do governo e sua mais importante base de sustentação. Assim, necessitam participar e acompanhar passo a passo as grandes decisões do governo. Sem convencimento político, não se ganha em convicção de militantes e parlamentares para defender com garra as propostas que vêm do governo. Sem esse convencimento se perde a capacidade efetiva de garantir governabilidade. Por outro lado, o partido deve patrocinar o debate antecipado dos grandes temas e iniciativas governamentais, encaminhando de forma imparcial e fraterna as sugestões das instâncias partidárias. Isto é garantia de governabilidade real e cumprimento de nossos compromissos populares, com uma bancada parlamentar integrada, pró-ativa e referenciada nos nossos vínculos com o movimento social. Essa é a governabilidade que interessa ao governo, ao PT e à mudança social no Brasil”.
Confrontos à vista
Mas o cenário traçado por integrantes das duas alas do partido é menos conciliador. Ambos avaliam que haverá novos enfrentamentos e a esquerda poderá ser expelida do PT, sem necessidade de expulsão. “Todas as vezes que ocorrem momentos de intolerância, em partido ou organização da sociedade, o resultado não é bom. Ficamos com uma ferida de difícil cicatrização”, observou a deputada Maria José Maninha (DF).
Ela diz acreditar que o governo mudará de rumo em 2004 e que pretende lutar para que a estrutura partidária não se esgarce. Mas enfatiza que o partido está em disputa política e só o carisma do presidente Lula não sustentará o governo por muito tempo. “Somos minoria, mas queremos que nossa voz seja ouvida. Se não houver espaço para a minoria ser respeitada, vão debilitando e tornando impossível a permanência daqueles que não concordam com o governo. Talvez não necessitem mais expulsar alguém, formalmente, porque isso vai levar a esquerda a procurar, naturalmente, outro caminho”, analisou a deputada, que integra a corrente Força Socialista (FS).
Essa tendência, junto com a Democracia Socialista (DS), tem feito duras críticas ao governo. As duas estão na alça de mira do Campo Majoritário. “As correntes internas do PT que não mudarem a prática, o discurso, estarão no caminho do confronto”, advertiu Silvio Pereira, um dirigente muito afinado com o ministro José Dirceu. Ele observa que os pronunciamentos dos integrantes dessas duas tendências não diferem das críticas que vêm sendo feitas por Heloisa Helena. “O que está em jogo é o caminho para a esquerda brasileira. Se não tomássemos essa decisão, ninguém conseguiria segurar mais o partido. Mas sabemos que o problema continua.”
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