Política

Discurso do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, no encontro de secretários de cultura das capitais

 

01/11/2003 00:00

(Reprodução/Facebook)

Créditos da foto: (Reprodução/Facebook)

 

Boa tarde, senhores e senhoras secretários de cultura. Boa tarde, companheiros do Ministério da Cultura aqui presentes. Boa tarde, meus amigos e minhas amigas.

Agradeço a oportunidade de estar com vocês, neste importante encontro de secretários de cultura de capitais, para compartilhar algumas de nossas ações neste primeiro ano de governo e de nossas reflexões sobre o lugar da cultura na urbe e a necessária parceria que o poder público federal, estadual e municipal deve estabelecer cotidianamente entre si e com a sociedade no sentido de assegurar o direito de todos os brasileiros à produção e à fruição de bens culturais, à expressão de valores e símbolos, à criação e à arte.

Quero saudar a iniciativa dos gestores públicos que agora recuperam a idéia de um Fórum de Secretários Municipais de Cultura, começando pelos que atuam em capitais, cidades que têm a capacidade de reverberar suas conquistas e seus problemas, e que servem de exemplo para as demais. Minha participação neste encontro tem o claro propósito de estabelecer entre o Ministério da Cultura e os órgãos correlatos das metrópoles brasileiras um diálogo franco e permanente que nos permita situar a cultura no coração da agenda da sociedade e dos governos deste país.

Nossa tarefa comum é a de formular e executar políticas públicas de cultura, articuladas e democráticas, que promovam a inclusão social e o desenvolvimento econômico, e consagrem a pluralidade que nos singulariza entre as nações, e que singulariza, dentro da nação, as comunidades que a compõem. Políticas que transcendam o fato cultural, o evento, o produto, a expressão individual, e que realizem seu pleno potencial, tornando-se poderosos instrumentos de resgate da dívida social que o Brasil tem com a maioria de seu povo.

Desde a posse, tenho me concentrado nessa tarefa, convocando o Ministério, o conjunto do Governo Federal e a sociedade a um profundo exame do papel da cultura em nosso processo histórico. Ainda me impressiona a constatação de um terrível paradoxo: como um país tão rico e tão diverso em expressões culturais, valores simbólicos e celebrações lúdicas, pode ter um Estado tão ausente, tão desarticulado, tão omisso e tão medíocre em suas intervenções no campo da cultura?

Espero sinceramente que este encontro sirva para aproximar o Governo Federal e os governos municipais, assim como o poder público e a sociedade. Falo não apenas dos formadores de opinião, dos cidadãos abastados ou influentes, dos artistas e produtores que conseguem dar vazão a suas verves e alcançam o público; mas principalmente dos demais, nossos “outros” sociais, os excluídos da cidadania cultural. Espero também que avancemos na construção de concepções e projetos compartilhados, capazes de configurar uma política cultural ampla, a se realizar nas comunidades e localidades.

Esta gestão do Ministério da Cultura tem a compreensão de que só obterá resultados significativos se estabelecer relações efetivas, afetivas, solidárias e respeitosas com os estados e municípios. Se construir redes para viabilizar horizontalmente as políticas articuladas. Porque é justamente nas comunidades e localidades que as relações e expressões culturais se efetivam. Um programa mobilizador para a cultura brasileira só poderá contribuir de fato para a recuperação da dignidade nacional e para a construção de um Brasil socialmente mais equilibrado, justo e saudável, se partir da periferia para o centro, do local para o federal, do individual para o grupal.

Quero que esta gestão entre para a história como a gestão que construiu o Sistema Nacional de Cultura, que deu ao Ministério da Cultura referenciais e ferramentas para atuar no campo da economia da cultura, que estabeleceu, em tempos democráticos (e não mais apenas em tempos autoritários, como na Ditadura, no Estado Novo e no Segundo Reinado), um conjunto de políticas públicas de cultura, e que realizou o mais abrangente programa de inclusão cultural deste país, em parceria com os estados e municípios, dando vez e lugar a todas as manifestações culturais, em especial às culturas populares, indígenas e afro-descedentes, e às expressões transdisciplinares, fruto de contaminação urbana, como o hip-hop, que é discurso, dança, poesia, música, design, moda e símbolo da cultura contemporânea em sua máxima potência.

Quando falamos de cultura, estamos empregando a palavra em sua acepção plena, conceituando-a da forma mais ampla e realista possível. Levamos em conta tanto a unidade quanto a multiplicidade cultural brasileira, em suas diversas regiões geográficas e camadas sociais. Falamos de cultura como o conjunto dinâmico de todos os atos criativos do nosso povo. Como tudo aquilo que se manifesta para além do mero valor de uso. Aquilo que, em cada objeto ou gesto que um brasileiro produz, transcende o aspecto meramente técnico. Cultura como usina de símbolos de cada comunidade e de toda a nação. Eixo construtor de nossa identidade. Espaço de realização da cidadania. Dimensão simbólico e lúdica da existência social brasileira. Cultura como síntese do Brasil.

Por isso falamos de cultura enquanto território de realização da cidadania. Como espaço de superação da exclusão social pelo reforço da auto-estima e do sentimento de pertencimento; pelas possibilidades de inclusão sócio-econômica inscritas no universo das manifestações artístico-culturais. Já é tempo de enfocar a dimensão econômica da cultura, sua capacidade de gerar emprego e renda e atrair divisas para o país. Já é tempo de incluir as políticas públicas de cultura no rol das chamadas políticas sociais do estado brasileiro, e mais; de tê-las no epicentro das intervenções transformadoras do Estado, única forma de conferir visibilidade positiva aos invisíveis de nossos guetos. Afroreggae e outros exemplos mostram como os projetos culturais podem integrar ações ambientais e sociais sem recaídas paternalistas ou fisiológicas. Trata-se da terceira onda das políticas sociais: a meta não é mais dar o peixe, nem ensinar a pescar; mas potencializar a pesca que há 500 anos se faz neste país. Ou alguém duvida que o brasileiro é um PHd na arte da sobrevivência (e na sobrevivência da sua arte)?

A cultura se impõe no âmbito dos deveres estatais. É um espaço onde o Estado deve, obrigatoriamente, estar presente. Vemos os governos como estimuladores da produção cultural e de sua difusão. Mas também como formuladores e executores de políticas públicas de inclusão cultural. Pensamos o MinC, portanto, não como produtor estatal de cultura, mas como facilitador, atuando para criar as condições indispensáveis à construção da cidadania em nosso país, pela via da inclusão cultural, de modo a garantir a pluralidade de nossos fazeres e o acesso universal aos bens culturais.

Temos, por isso, três desafios centrais:

- Retornar o nosso papel constitucional de órgão formulador, executor e articulador de uma política cultural para o país;

- Fazer a nossa reforma administrativa e a nossa capacitação institucional para operar tal política; e

Obter os recursos indispensáveis à implementação dessa política e a devida eficiência ao empregá-los.

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Estamos dando passos objetivos para enfrentar esses desafios. Fizemos a primeira parte da reforma administrativa, superando um modelo organizacional arcaico e concentrador. Estamos bem próximos de completá-la e de realizar um processo efetivo de planejamento estratégico. Também estamos formulando programas estruturantes e sistêmicos para diversas áreas, como o Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual, já lançado publicamente. Também promoveremos alterações profundas no modus operandi do Ministério e na legislação cultural, de modo a dotar o país de uma Lei Orgânica da Cultura. Para atingir a meta de transformar o Ministério da Cultura num efetivo articulador da política cultural, parceiro solidário dos estados e municípios, estamos investindo na criação do Sistema Nacional de Cultura.

Quero reforçar aqui o papel que atribuímos a este sistema Nacional de Cultura, que deverá reunir o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis por planejar, executar e avaliar políticas culturais. Sua organização e funcionamento devem garantir a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro; a produção, promoção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; a democratização do acesso aos bens culturais; a valorização da diversidade étnica e regional; e a ação complementar e convergente dos diversos setores.

Chamo atenção, porém, para o fato de que devemos formular políticas públicas adequadas ao contexto urbano de hoje, a este tempo e a este espaço, o que demanda um vasto esforço de compreensão da realidade em que estamos inseridos.

A violência, a moradia precária ou inexistente, o transporte público caótico, a degradação ambiental e a gestão urbana autoritária ou populista são costumeiramente apontados, nas pesquisas quantitativas, como os problemas mais urgentes, e de maior impacto, nas grandes cidades brasileiras, marcadas por um modelo excludente e concentrador em que as desigualdades e os desperdícios regulam as relações sociais.

Mas a crise urbana apresenta raízes sociais, econômicas e políticas que transcendem os sintomas consagrados nas pesquisas. Ignorá-las, limitando o campo de observação e ação à superfície das ruas asfaltadas e aos condomínios da classe média, ou enclausurando-nos nas torres edificadas que cortam os céus das metrópoles, nos torna cúmplices das mazelas visíveis, e artífices das provisoriamente invisíveis.

É preciso ir além das fronteiras da mídia ou dos limites do percurso individual dos bem-pensantes, dos bem-nascidos e mesmo dos bem-intencionados. Não serve mais o olhar sobre os guetos, sobre as periferias, sobre os territórios de segregação. Deve-se incorporar a visão dos guetos, enxergar através das periferias, observar as cidades de seus vazios e de suas agoras informais, para romper o paradigma da não-polis, ou seja, da cidade que se torna a sua própria antítese.

Este viés conduz necessariamente à dimensão cultural da crise das metrópoles, ao não-pertencimento que marca as relações entre as existências atomizadas de cidadãos e não-cidadãos. A parede inviolável que separa o shopping da rua, a aduana extra-oficial entre asfalto e morro, o muro simbólico que impede o acesso dos pobres ao Teatro Municipal mesmo em dias de gratuidade... Quem está preso e quem não está? Somos todos prisioneiros de presídios simultâneos onde o “fora” e o “dentro” simplesmente não existem...

O território urbano reflete a estrutura sócio-econômico do país. Enquanto a imensa desigualdade na distribuição de renda, a desocupação, a desagregação do tecido social e o atraso rural mantiverem os índices atuais, dificilmente as cidades reunirão as condições necessárias à superação de seus paradoxos. Cidades sustentáveis não podem existir dentro de uma sociedade insustentável, nem serão obra e graça de um poder público meramente inercial, ou apropriador de subjetividade.

Romper a inércia pode ser o primeiro passo. Buscar o caminho das ações holísticas e sustentáveis, outro. Transmutar os paradigmas institucionais, mais um, igualmente decisivo.

Encarar a crise das metrópoles a partir de sua dimensão cultural possibilita o resgate das raízes a que me referi há pouco, no sentido de permitir intervenções mais abrangentes e eficazes por parte dos que, à frente do poder público ou no terceiro setor, despojam-se dos preconceitos habituais, seja o paternalismo disfarçado ou o fisiologismo explícito.

Pelo menos dois fatores ganharam importância fundamental nas cidades nas últimas décadas: o aumento da criminalidade e a modernização das práticas do narcotráfico globalizado, ambos amplificados por uma exclusão social que também é cultural. A impossibilidade de emprego nas favelas e no asfalto das grandes cidades, a não-cidadania, a invisibilidade social e cultural dos jovens das periferias tornam a “carreira” de traficante uma saída óbvia: inclusão na marca, morte certa antes dos 25 anos. As cidades são esfinges que devoram antes, e perguntam depois. Um enigma para poucos...

Essa lógica perversa se apresenta como a única alternativa no ambiente rarefeito das favelas, onde a omissão do setor público cria um território informal ocupado pelo crime organizado, um foco de violência que se propaga rapidamente para o resto da cidade. Aqui vale dizer que o modelo Rio de Janeiro está contaminando o resto do país, concorrendo com o modelo São Paulo, variantes da segregação progressiva.

Não há, obviamente, solução de curto prazo. A violência urbano só poder ser desmontada com um crescimento econômico feito em base socialmente ética, construído sobre a afirmação de valores culturais integradores, amparado em uma proliferação e uma contaminação culturais que requalifiquem antropologicamente as relações entre os seres humanos, gerando ações comunicativas de qualidade, estimulantes, e potencializando as trocas transformadoras trocas econômicas, afetivas, intelectuais, culturais, enfim.

Para viver, o homem precisa, além de teto, de um contexto vital onde encontre infraestrutura básica: escolas, postos de saúde, vigilância policial, espaços de sociabilização, transporte público, redes de solidariedade. Num país onde três quartos das moradias são construídas fora das regulações de construção e do mercado imobiliário convencional, as favelas tornam-se a arquitetura vernacular e o território existencial dos sem-lugar. Uma resposta espontânea (e produtora de cultura) à desagregação estrutural do sistema econômico.

A favela trava a regulação da propriedade fundiária, empobrece os padrões de qualidade ambiental e ameaça os ritos de segurança. Mas... Qual seria a alternativa dos que recebem menos de três salários mínimos, não têm ocupação estável nem capacidade de poupança familiar e vêem sistematicamente seus direitos negados, para a invasão, a autoconstrução, a informalidade, o gueto, a periferia?

A cidade formal, por sua vez, é produto da cultura urbana de uma classe média que dispõe de meios de transporte privados, de telefone, de internet, de capacidade de poupança e de consumo. Essa cultura urbana hegemônica produz ou importa padrões habitacionais e técnicas de construção compatíveis com seu poder aquisitivo e valores culturais, excluindo as camadas populares do convício. Instalam-se, nos antigos espaços de trocas, de criação e experimentação, os territórios endógenos de segregação, com suas culturas homogêneas.

A tecnologia convencional não foi capaz de produzir uma alternativa de menor custo ao barraco, nem condições de convivência comunitária melhores. Não se trata de aceitar de forma fatalista o gueto. Ao contrário, deve-se encarar o desafio de somar às políticas públicas, à prática da administração municipal e às concepções arquitetônicas e urbanísticas as doses necessárias de criatividade e invenção, para que este modelo seja superado, em nome da afirmação das diferenças, da promoção da diversidade, de uma inclusão e de uma igualdade que não impliquem cooptação cultural. É neste cenário complexo das nossas metrópoles que as políticas culturais que desejamos construir se inserem. Como fazê-las, é a pergunta que precisamos responder velozmente.

A participação, enquanto ferramenta básica de gestão, aparece, neste contexto adverso, como a melhor maneira de restituir o prestígio da autoridade local e de assegurar a transparência da administração pública. Trata-se cada vez mais de uma condição para a governabilidade urbana. Mas ela não pode ser incentivada por decreto. Requer a construção da cidadania por meio da recuperação da identidade cultural e da transferência do poder de decisão e da responsabilidade para as comunidades territoriais. Ou seja: implica o mais difícil dos sacrifícios por parte do poder política a delegação.

A tendência centrífuga de crescimento demográfico acelerado nas cidades tem causado uma ocupação sem respeito pela natureza, além do abandono das zonas centrais e sua transformação em favelas e cortiços. A degradação ambiental se traduz em perda de qualidade de vida de setores cada vez mais amplos da população urbana, incluindo regiões onde moram as classes sociais abastadas.

Os problemas urbanos estão interligados. Sem uma ótica holística que enfoque de maneira global e interdisciplinar o conjunto dos sintomas da crise, em direção às raízes, será impossível deter o processo de deterioração das metrópoles, fruto do desenvolvimento desigual e combinado que produz cotidianamente o mal e a cura em doses não necessariamente adequadas e proporcionais.

Nos países pobres e dependentes, a concentração de riqueza gera a concentração de pobreza. A extrema riqueza e a extrema pobreza são ambas ativos fatores de degradação ambiental, seja pela exacerbação do consumo que origina a multiplicação de dejetos, seja pelos efeitos contaminantes de altas concentrações de população sem serviços de saneamento básico, seja pelo desperdício de bens e recursos natural, ou o próprio desperdício do potencial das pessoas.

Cidadania é a condição que as pessoas adquirem na medida em que assumem a cultura urbana, quando se sentem identificadas com a comunidade, com o bairro, com a cidade, com a região e com país. Acontece, porém, que a lealdade inicial à comunidade nem sempre resiste aos desencontros particulares. É o que vem acontecendo nas sociedades urbanas dos países pobres, em que a cultura urbana é aceita por todos, mas nem todos participam dela da mesma maneira.

As formas de acesso à cultura urbana devem ser aprendidas, mas não podem ser ensinadas. Para quem tem carreira assinada e renda que permita poupança e acesso à informação, existem formas de apoio institucional. Mas para os migrantes rurais, para os habitantes precários da periferia urbana ou de cortiços nos centros históricos, não existem tais vias. Esses precisam improvisar, portanto, estratégias de sobrevivência, traduzidas em absoluta informalidade. Na perspectiva social, desenvolvimento sustentável é aquele que produz crescimento econômico com inserção do setor informal, afirmação cultural dos excluídos e, portanto, cidadania.

São as cidades que estão determinando, em larga medida, o nível de desenvolvimento dos países. Com 81% dos 170 milhões de brasileiros vivendo, atualmente, em áreas urbanas, me arrisco a dizer que o futuro do Brasil estão baseado no futuro de suas cidades. Arrisco, também, imaginar que este futuro possa nos reservar uma cidade que realize a aventura da com(vivência), do compartilhamento, da vida em comum, características definidoras da dimensão cultural da existência humana, a partir da multiplicação de células urbanas saudáveis e gregárias. O Ministério da Cultura coloca-se como construtor deste futuro, em parceria permanente com os gestores culturais das metrópoles brasileiras.

Tomara que este seja o primeiro de muitos encontros produtivos entre o Ministério da Cultura e os secretários de cultura das capitais deste país. Muito obrigado.

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