Política

Em palestra na Espanha, Alberto Fernández defende Lula Livre e denuncia 'lawfare' na América Latina

 

06/09/2019 13:26

 

 
O peronista Alberto Fernández presidenciável favorito para as eleições presidenciais na Argentina – cujo primeiro turno ocorrerá em 27 de outubro – visitou a Espanha nesta semana, em viagem que contou com um encontro com o presidente Pedro Sánchez e uma palestra no parlamento desse país, a qual foi marcada por um pedido pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ele disse considerar vítima de uma perseguição “imperdoável”, e por sua postura contrária ao que considerou “um sistema judicial que construiu teorias jurídicas para favorecer os processamentos com fins políticos”, em alguns países da América Latina.

A passagem de Fernández pelo país ibérico durou quatro dias. Ele chegou ao país na segunda-feira (2/9) e não contava inicialmente com a visita ao presidente Sánchez, no Palácio da Moncloa, que aconteceu nesta quinta-feira (5/9), último dia da viagem.

O encontro foi rapidamente preparado, após convite do mandatário espanhol, que abordou temas em comum entre os dois países, incluindo o Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia – que Mauricio Macri e Jair Bolsonaro asseguraram, em junho, que já estava fechado, o que foi desmentido dias depois por líderes políticos europeus.

A respeito do acordo, vale destacar que, na terça-feira (3/9), o político argentino também se reuniu com Josep Borrell, atual ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, que já foi convidado para ser o novo chefe da diplomacia da União Europeia, e que deve assumir essa função ainda neste mês de setembro.

Lula Livre

A visita de Fernández a Sánchez ocorreu horas antes do evento principal para o qual foi convidado o acadêmico e candidato presidencial argentino: uma palestra no Congresso espanhol, que contou com uma audiência conformada por estudantes de diferentes universidades madrilenhas.

Boa parte da sua apresentação, e também das perguntas que respondeu, estavam relacionadas, a temas da política argentina, o que é natural, por se tratar do candidato que venceu as eleições primárias de 11 de agosto com 49,19% dos votos, tornando-se o grande favorito para vencer as eleições presidenciais em seu país.

Porém, Fernández recebeu o convite na qualidade de professor de Direito da Universidade de Buenos Aires, e entre os temas jurídicos que comentou, o que mais despertou aplausos do público foi sua eloquente defesa da importância da liberdade do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Para introduzir o tema, Fernández disse que “um dos desafios que temos é o de recuperar a melhor qualidade do Estado de Direito, porque na Argentina e em muitos lugares da América Latina existem eleições, mas o Estado de Direito não funciona plenamente, porque há perseguições indevidas e detenções arbitrárias, que nós temos que denunciar, e uma delas é a detenção de Lula”.

Em seguida, afirmou que “eu sou um homem do direito, ensino Direito Penal na Universidade de Buenos Aires há 30 anos, e na minha opinião, nenhum Estado de Direito pode suportar que exista alguém preso como no caso de Lula. Por isso, por onde vamos, devemos defender sua liberdade, e pedir por sua liberdade”, declaração que arrancou aplausos da plateia e alguns gritos de “Lula Livre”.

Contudo, sua intervenção não parou por aí: “na Argentina também temos que nos preocupar pelo Estado de Direito, porque houve uma grande manipulação judicial, sobretudo pelo excesso de detenções arbitrárias. Não vou me ater em culpas e inocências específicas, mas sim destacar que está se usando esses processos como um mecanismo de perseguição a opositores, e isso não é bom, é preciso acabar com isso”.

Nesse sentido, o candidato peronista também defendeu a sua própria companheira de chapa – a ex-presidenta Cristina Kirchner, que concorre como vice da coligação Frente de Todos, que reúne diferentes setores do peronismo – e outros líderes latino-americanos.

“Não posso deixar de dizer que isso está acontecendo na América Latina, em muitos países, não vou dizer que em todos, porque não quero ser injusto, e que há situações realmente incompreensíveis, arbitrárias e imperdoáveis. O que estão fazendo com Lula é imperdoável, o que estão fazendo com Rafael Correa (ex-presidente do Equador, também vítima de lawfare comandado por seu ex-aliado e atual presidente Lenín Moreno) é imperdoável, e o que viveu Cristina todos esses anos (9 processos judiciais contra ela, todos liderados pelo menos juiz, Claudio Bonadio), apesar de que ela, graças a Deus, não chegou a sofrer nenhuma prisão, se trata de uma perseguição sistemática, de um sistema judicial que construiu teorias jurídicas para favorecer esse processamento e essa perseguição”, segundo o ilustre palestrante.

Sobre seu papel a respeito da questão do lawfare, Alberto Fernández assegurou que “não sou eu quem deve garantir a liberdade de ninguém, nem perseguir um juiz, mas o que vou fazer é defender que se faça justiça em todos e cada um dos países da América Latina”.

Para finalizar, o presidenciável argentino disse que “é preciso deixar de utilizar os tribunais como um lugar onde se faz política, é preciso deixar de usar os juízes contra aqueles de quem não se pode vencer nas eleições, e que os tribunais atuem como devem atuar, julgando e até condenando quem tenha que condenar, mas sem nenhum tipo de viés político. E isso vamos fazer também na Argentina”.

Antes de voltar a Buenos Aires, Fernández também teve um encontro com o ex-presidente espanhol José Luis Zapatero (socialista, assim como Sánchez), e um jantar com um grupo de empresários espanhóis com negócios na Argentina, entre os quais estavam os representantes de empresas espanholas.

As declarações de Fernández sobre Lula podem ser apreciadas no vídeo abaixo (a partir do minuto 16):










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