Política

Entre o recuo programático e a defesa do socialismo

16/05/2005 00:00

São Paulo – Como parte das comemorações dos 25 anos do PT, o partido promoveu neste final de semana (14 e 15), em São Paulo, dois grandes seminários que reuniram ministro de Estado, dirigentes e militantes de todo o país. No primeiro deles – Perspectivas do Projeto Nacional –, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, saiu em defesa da política econômica (leia matéria “Herança e correlação de forças determinam política econômica”). No segundo – Rumo Histórico da Esquerda e o Papel do PT – o debate esquentou entre a esquerda e o campo majoritário do partido. A defesa do socialismo e a retomada do programa que elegeu Lula presidente foram contrapostas com uma perspectiva de manutenção das alianças, da política econômica e de uma conseqüente redução programática do partido. Ficou claro que, em ano de eleições internas, a disputa será grande.

As expectativas para uma mudança de rumos do governo, no entanto, são quase inexistentes, como sinalizou o ministro da Educação, Tarso Genro. Ao reforçar a importância dos partidos de esquerda que chegam ao poder garantirem a governabilidade, Genro deixou clara sua opção contra a ruptura. “Minhas propostas para os rumos da esquerda são modestas e mais recuadas. Um partido de esquerda que chega ao poder hoje não pode tentar estabelecer um processo de ruptura porque, se gerasse instabilidade na ordem capitalista instituída e hegemonizada pelo capitalismo financeiro, seria derrubado pela própria base que o elegeu”. E acrescentou: “O PT deve ter um projeto alternativo ao neoliberalismo, mas que não se descole das relações econômicas internacionais, senão estará fadado ao fracasso”.

Um enfrentamento direto ao capitalismo, no entanto, é justamente o que algumas correntes de esquerda do partido vêm cobrando do governo desde que ficou claro que a política econômica do ministro Palloci não seria apenas transitiva, como anunciado aos militantes do PT durante a campanha eleitoral. No seminário deste final de semana, o terceiro vice-presidente do PT, Valter Pomar, da direção nacional da Articulação de Esquerda (AE), uma das correntes do partido, defendeu que o PT seja um partido assumidamente socialista – e interrompa, portanto, o caminho da social-democracia que vem seguindo.

“A esquerda hoje defende a soberania nacional, é anti-imperialista e contra o neoliberalismo. Mas é uma resistência na linha do que Mao Tse Tung chamava de “defensiva estratégica”. Não se apresenta como alternativa de conjunto ao neoliberalismo. Nosso governo não conseguiu derrotar a hegemonia do capital financeiro porque não está organizado para isso. Com essa política econômica – e as taxas de juros mais altas do mundo, um superávit primário maior do que o FMI pedia e a transferência anual de 140 bilhões de recursos públicos para pagar compromissos com os bancos –, não temos como defender a soberania, melhorar a vida do povo, termos um país mais democrático. É uma batalha reativa e não ofensiva para derrotar as manifestações concretas do capitalismo moderno”, disse Pomar.

“Precisamos que o PT seja um partido assumidamente socialista. E para acalmar aqueles que acham que isso pega mal ou perde voto, uma pesquisa contratada pelo próprio PT descobriu que 52% dos brasileiros acham que o socialismo continua sendo uma alternativa para resolver os problemas do país. Por que então que alguns companheiros do partido têm tanto medo e tanta vergonha de utilizar abertamente o termo socialismo? Porque uma parte do nosso partido não é mais socialista, seja porque não considera possível derrotar o capitalismo, seja porque não consegue defender o projeto socialista após o desmanche da URSS”, explica.

Segundo o dirigente, alguns petistas ainda enxergam socialismo como um cenário onde a sociedade, através da democracia política, controle os excessos do mercado. Seria, em outras palavras, o capitalismo do bem-estar social, ou a social democracia clássica, dos anos 50. Isso, no entanto, não resolveria a desigualdade social brasileira, porque a social democracia depende, em última análise, na sua visão, do sucesso do sistema capitalista.

“O que a história mostrou é que o capitalismo não suporta uma ampliação permanente da qualidade de vida e da democracia. A reação é a redução do crescimento e financeirização da economia, o que gera desemprego numa ponta e crise fiscal na outra – o que cria o ambiente político para que a direita chegue ao poder e desmonte o Estado do bem-estar social. Esse foi o roteiro da crise da social-democracia na Europa nos anos 70 e 80. É por isso que não acredito na viabilidade de um projeto social-democrata em um país como o nosso”, afirmou.

Para a AE, um projeto sério de transformação para o país pressupõe “colocar a mão” na propriedade privada e nos meios de produção e realizar uma brutal transferência de renda e de poder via investimentos estatais sociais no país. Como os social-democratas respeitam a propriedade capitalista, acabariam abandonando a reforma social. “Infelizmente o nosso governo, como sustenta o estudo divulgado recentemente pelo professor Márcio Pochman, manteve os investimentos sociais no mesmo patamar que o governo FHC”, apontou Pomar. 

Tarso defende rebaixamento do programa
O ministro da Educação rebateu as críticas da esquerda analisando a derrota das revoluções socialistas e comunistas. Segundo Genro, nos países socialistas o proletariado se tornou muito mais escravo dos meios de produção do que nos países que contaram com os avanços da social-democracia, que fazia distribuição de renda por políticas públicas. Para ele, aos 25 anos, o PT não deve se basear nem numa perspectiva social-democrata nem marxista-leninista.

“Não há equilíbrio numa disputa paradigmática entre programa máximo e mínimo possível. Por isso defendo que se faça um rebaixamento do programa da esquerda, para não despertar esperanças utópicas que não podem ser cumpridas no quadro atual e respostas rápidas do governo para as questões sociais”, declarou sem constrangimento. “Quando falamos em social-democracia clássica, falamos em transformação e revolução dentro de uma ordem democrática republicana. É possível construir uma ruptura mantendo todas as questões democráticas? Eu acredito que não. Tenho uma visão mais cética do socialismo. E por isso privilegio a democracia e a república do que a ruptura”, apontou.

Ao centro
Ao presidente do PT coube o discurso mediador do debate. José Genoíno reafirmou que o partido é sim de esquerda e socialista, mas falou em reformas processuais. “Não vamos colocar o capitalismo no altar dos sonhos, mas também não vamos colocar o modelo de socialismo estatal que fracassou. Precisamos buscar novos referenciais. Somos herdeiros dos ideais iluministas e da solidariedade. Essa é nossa referência teórica, de convicção e de prática política. Mas isso não significa que vamos implantar um modelo socialista no país”, deixou claro. “Vivemos numa época em que o caminho é processual. Não podemos arriscar qualquer aventura que nos leve ao isolamento. A tarefa transformadora da esquerda é trazer a elite e parte da direita para a hegemonia da esquerda. E disputar hegemonias é saber fazer alianças num país complexo em que os ideais da esquerda não são hegemônicos”, acredita.

Genoíno defendeu o governo Lula ao afirmar que a equipe em Brasília está, sim, fazendo um movimento de “deslocamento de hegemonia do capitalismo financeiro” e criando uma nova centralidade pela via de reformas processuais. Isso estaria acontecendo via novos conceitos de política social, de visão do Estado e de política externa. “A luta de esquerda passa pela experiência vitoriosa do governo do presidente Lula. Sem ela, a luta de esquerda não virá. E, sim, a direita. Estamos avançando. Em vez de políticas assistencialistas, hoje temos políticas de inclusão social na cidadania. A política econômica é mais ampla do que superávits e juros, quando constrói mecanismos de distribuição de renda. Num modelo neoliberal, o Estado diminui o seu papel e passa a ser regulador de interesses monopolistas. Na nossa visão, o Estado é regulador, fiscalizador e indutor de políticas de distribuição de renda”, descreveu Genoíno.

A esquerda discorda, principalmente no que tange as alianças políticas. “Não acho que estamos tendo sucesso em trazer a elite para o nosso governo. Parte da elite só nos apóia quando não tocamos nos interesses deles”, disse Valter Pomar. “É evidente que manter o PT como partido de esquerda e socialista não cria automaticamente as condições políticas necessárias para implementar na sociedade brasileira um projeto de esquerda e socialista. Esse é o equívoco esquerdista, muito freqüente nas críticas que o PSTU e o PSOL dirigem ao PT. Mas a recíproca é verdadeira: não se pode argumentar contra o projeto histórico socialista utilizando como argumento as dificuldades conjunturais que ele enfrenta. Esse é o equivoco de direita, muito freqüente nas críticas que o atualmente denominado campo majoritário do PT dirige aos socialistas do partido. Não proponho uma aventura, mas fazer um enfrentamento real. Devemos sim buscar a ruptura com o capitalismo, mas fazer isso com o apoio das massas. A oportunidade que estamos vivendo agora não se repetirá. Podemos perder a próxima eleição, mas não fazendo isso porque abandonamos o nosso programa”, concluiu Pomar.


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