Política

Fora da campanha, programas sociais marcam diferença

30/09/2004 00:00

São Paulo– Uma da questões-chave para as eleições da maior cidade do país vem sendo ignorada na reta final da campanha eleitoral para o primeiro turno, marcado para o próximo domingo (3). Praticamente um em cada cinco moradores de São Paulo é beneficiado pelo conjunto de políticas sociais implementados pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade (SDTS) da gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), que concorre à reeleição.

 

“É preciso diferenciar a campanha eleitoral de uma avaliação do governo Marta”, afirma Márcio Pochmann, secretário que está à frente dos nove programas sociais que atingem 490 mil famílias, espraiando-se por um universo aproximado de 2 milhões de pessoas (das 10 milhões que vivem em São Paulo) que vivem nos 96 distritos do município.

 

Existem algumas explicações para que o “fator Pochmann” praticamente esteja fora do debate da disputa por votos em São Paulo. Primeiro, o modelo de política social aplicado pelo secretário é praticamente uma unanimidade. O principal adversário de Marta no pleito, José Serra (PSDB), não toca no assunto. Nenhum outro concorrente ousa atirar ovos no trabalho de Pochmann, que acumula a função de professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

A estratégia eleitoral adotada por Marta, por sua vez, busca “fisgar” os eleitores indecisos ou aqueles que não conhecem as ações da Prefeitura na periferia e/ou não costumam referendar candidatos do PT. Decerto, os consultores da campanha da atual prefeita já estão contando com os votos tanto daqueles que recebem os benefícios quanto com o eleitorado “ideológico” do partido que conhece o trabalho de Pochmann.

 

Na prática, porém, a escolha entre os dois principais concorrentes à Prefeitura de São Paulo, é também uma escolha entre modelos de programas sociais. Para esclarecer melhor essas diferenças, Agência Carta Maior procurou os responsáveis pela área nas propostas de governo de Marta e de Serra.

 

A reportagem entrou em contato com a assessoria dos dois especialistas - Maria Helena Castro (ex-secretária executiva do Ministério da Educação na gestão do ministro Paulo Renato) e Fernando Padula - destacados por Serra para desenvolver propostas no campo do “desenvolvimento social” e recebeu a informação de que o conteúdo requisitado só poderia ser repassado pelo diretório do PSDB. O diretório, por sua vez, encaminhou o pedido para a assessoria da campanha do tucano. Por fim, a assessoria de Serra não respondeu, até o fechamento desta reportagem, os pedidos da reportagem sobre a proposta do candidato para a área social. Um dos coordenadores da campanha tucana se limitou a dizer que "nada será mudado nos programas sociais que estão dando certo".

 

Em conversa por telefone, Pochmann esclareceu as bases do Renda Mínima (323,8 mil famílias atendida), do Bolsa Trabalho (63,4 mil famílias atendidas), do Começar de Novo (58,9 mil famílias atendidas), do Operação Trabalho (20,5 mil jovens e adultos), do São Paulo Confia/Banco do Povo (22,9 empréstimos concedidos), do Oportunidade Solidária (19,2 mil pessoas), do Capacitação Ocupacional (116,6 mil jovens e adultos), do Desenvolvimento Local (4 fóruns distritais e 13 fóruns setoriais) e do São Paulo Inclui (5,7 mil empregos intermediados).

 

Os programas aplicados em São Paulo, de acordo com ele, trazem mudanças em dois aspectos. No campo estratégico, foram adotadas medidas de planejamento e articulação de caráter permanente para evitar repetições e fragmentação, divisão de competências entre órgãos internos e paternalismo. “Procuramos não reproduzir a chamada `indústria da pobreza´, em que os pobres são utilizados como massa de manobra”.

 

A principal novidade implementada por Pochmann reside, contudo, no caráter emancipatório das ações. Essa mudança, segundo ele, pode ser identificada em três dimensões. No campo social, “os beneficiados passam da condição de indivíduos que não se sentem capazes, fracassados, com baixa auto-estima, para sujeitos sociais aptos a exercerem sua força transformadora”.

 

No campo econômico – para Pochmann, o mais complicado -, os programas permitem iniciativas de geração de trabalho e renda, incentivam o empreendedorismo, facilitam o acesso ao crédito e ao conhecimento, bem como viabilizam a articulação com empresas do setor privado. “Não temos a governabilidade da política econômica [principal balizadora da atividade econômica], mas mesmo assim temos conseguido resultados animadores”, afirma o secretário.

 

O terceiro front da cruzada contra a reprodução do ciclo de pobreza e marginalidade na metrópole está no campo político. Pochmann destaca que os programas sociais estão vinculados à participação dos beneficiados na formulação da agenda de desenvolvimento local. Com isso, a Prefeitura acaba incentivando o protagonismo político para que as políticas sociais sejam cada vez menos dependentes dos governos de plantão e mais associadas a um compromisso do Estado para a garantia de direitos do cidadão.

 

Números que não aparecem na TV

Um dos resultados diretos do trabalho desenvolvido pela SDTS pode ser medido pela criação de empregos. Do início dos anos 90 até 2000, quando Marta assumiu a Prefeitura de São Paulo, houve uma diminuição de 380 mil postos com carteira assinada na capital paulista. Dados comparativos entre dezembro de 2001 e junho de 2004 mostram que foram criados 250 mil novos empregos com carteira assinada no município. 
 

E de 1990 a 2000, sete em cada dez novos empregos foram criados na região central de São Paulo. Nos últimos quatro anos, seis em cada dez empregos foram abertos na chamada periferia.

 

Nos quatro anos de administração do PT em São Paulo, foram investidos um total de R$ 1 bilhão em programas sociais que foram transferidos diretamente para a periferia. “Podemos dizer que houve um choque distributivo”, sustenta Pochmann. Pesquisa aplicada a empresários e moradores locais constatou aquecimento do comércio local e um aumento de arrecadação de impostos que atestam o efeito dinâmico provocado pela orientação dos programas.

 

Segundo Pochmann, até a violência diminiu. Em 2000, foram registrados 6 mil homicídios em São Paulo. Desde 2001, este número vem caindo. Em 2003, ocorreram 4,9 mil mortes desse tipo na cidade.

 

Parte pelo todo

Pochmann considera “pertinentes e válidas” as críticas de um grupo de intelectuais de esquerda que divulgaram manifesto anunciando a aopção pelo voto nulo nas eleições de São Paulo (leia: Desiludidos, intelectuais de esquerda optam por voto nulo). Na opinião dele, porém, o governo Marta merece uma análise ampla.

Pelo menos quatro novidades apresentadas pelo governo Marta garantem o sentido de “transformação social” que o grupo de intelectuais considera ausente nas candidaturas que estão postas. Além do conjunto de programas sociais, a adoção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo – em que a taxação foi dividida em 3 partes (1 milhão de isentos, 1 milhão que continuaram pagando a mesma coisa e outro 1 milhão que passou a pagar muito mais -, a descentralização do governo em subprefeituras (que disponibiliza estrutura e equipamentos à população local nas regiões que mais necessitam da ação do aparato municipal) e a reorganização da cidade em um Plano Diretor, “que legalizou o que era ilegal”.

Para o secretário, não se pode perder de vista que a sociedade em São Paulo é altamente polarizada. “De cada cem pessoas ricas no Brasil, 44 moram aqui. E o governo fez muito para a população pobre. Estilo de campanha é outra coisa”.
 

Veja especial:
> Eleições 2004


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