Política

Governos talibãs

 

03/08/2021 12:13

Temer e Bolsonaro em um evento no Rio de Janeiro, em 2018 (Wilton Junior/Estadão)

Créditos da foto: Temer e Bolsonaro em um evento no Rio de Janeiro, em 2018 (Wilton Junior/Estadão)

 
A atuação em defesa do atraso constatada durante o regime talibã no Afeganistão parece animar a experiência dos governos brasileiros desde 2016. A oposição à modernidade conformada por insurgência fundamentalista foi materializada pelas equipes talibãs da demolição.

De 1996 a 2001, por exemplo, mais de 2.750 obras de artes do Museu Nacional de Cabul foram destruídas, enquanto 55 mil livros de bibliotecas públicas no Afeganistão foram queimados. Não bastasse isso, os sistemas existentes naquele país de saúde e educação foram desmontados, inclusive com o fechamento de escolas, sobretudo para mulheres.

No caso brasileiro, a volta do receituário neoliberal a partir da segunda metade da década passada pode ser associada ao ataque frontal à modernidade nacional. As equipes de demolição instituídas desde 2016 pelos governos talibãs se consolidaram com a aprovação da emenda constitucional que autorizou o Teto de Gastos Públicos, permitindo tanto a ruína das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento como a deformação do Estado de bem-estar social por deformas como a trabalhista e previdenciária.

Em 2018, o incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro destruiu o maior acervo natural do país, com mais de 20 milhões de raridades fósseis, múmias, peças indígenas e livros atingidas. Menos de três anos depois, o fogo novamente terminou por aniquilar o maior acervo nacional da produção audiovisual que se encontrava na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

O apagão à modernidade promovido até agora pelo governo Temer de 2016 a 2018 e desde 2019 por Bolsonaro não se circunscreve aos registros históricos da cultura nacional, mas também à educação, saúde, ciências, tecnologia e inovação, meio ambiente, entre outros. De um lado, por exemplo, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável por uma das principais agências de fomento à pesquisa, apresenta comprometido o seu sistema de computação responsável pelo armazenamento dos estudos e plataformas da comunidade científica do país.

No mesmo sentido do ataque às ciências, a política genocida aos povos indígenas, com o desmonte das políticas governamentais e dos órgãos públicos em defesa dos direitos e terras das comunidades originárias. Como a sustentabilidade ambiental foi transformada num dos principais inimigos do governo Bolsonaro, a degradação da natureza alcança parâmetros inimagináveis, com críticas e mordaças impostas aos órgãos de pesquisas, análises e monitoramentos científicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e outros.

De outro lado, o aniquilamento do sistema de educação, com o Brasil figurando entre as nações que mais fecham escolas no mundo. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país seguiu a prática talibã de fechamento dos estabelecimentos de ensino na Educação Básica, sobretudo no campo, onde a escolaridade média é a menor.

A guerra aberta contra a educação fez com que 12,3 mil escolas do ensino básico (infantil, fundamental e médio) fechassem as portas entre 2016 e 2020, o que representou 4,4% a menos no total de estabelecimentos públicos e privados educacionais. Com isso, o desaparecimento de 3,1% do total das matrículas do ensino básico, o que representou 1,5 milhão de alunos a menos no sistema nacional de educação infantil, fundamental e médio.

No ensino superior, por sua vez, as trágicas informações do Instituto Datafolha para 2020, já que o MEC não realizou o Censo do Ensino Superior no ano passado, aponta a redução de 600 mil matrículas na graduação entre 2016 e 2020. Diante do aniquilamento do ssietma educacional, a evolução negativa dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a principal porta de entrada para o ensino superior, que perdeu 5,5 milhões (ou 63,9%) de participantes no mesmo período de tempo.

A oposição à modernidade que se expressa pela modalidade talibã dos governos do após golpe de 2016 explicita uma outra perspectiva do atraso no país. Para Antônio Candido, um dos principais intérpretes do Brasil[1], o horizonte do atraso nacional compreende distintas perspectivas ao longo do tempo. Até o início do século passado, por exemplo, a grandeza da esperança contida nas expressões da época procurava compensar o atraso material e a debilidade das instituições nacionais através da descrição de pujança da natureza, sempre supervalorizada pela elite dominante.

Com a Revolução de 1930, a visão do atraso nacional incrustada na antiga e longeva sociedade agrária mudou de perspectiva. Passou a ser compreendida como produto do subdesenvolvimento herdado da inserção brasileira no capitalismo mundial, prisioneira da posição de mero produtor e exportador de produtos primários na Divisão Internacional do Trabalho.

A dramaticidade decorrente da compreensão da realidade brutal da época se conectou à decisão de luta organizada e constitutiva por meio do Estado nacional. A resposta política à ampla maioria dos brasileiros empobrecidos e analfabetos, submetida às técnicas arcaicas de produção e trabalho, cujas potencialidades nacionais se mantinham paralisadas e incultas, se concretizou no projeto nacional de modernização urbana e industrial.

Ao difundir o ideário do Estado enquanto principal problema do país, o neoliberalismo consagrou outra perspectiva para a concepção de atualidade sobre o atraso nacional. Com o ingresso passivo e subordinado à globalização em 1990, o país passou a dar passos em direção ao neoextrativismo consagrador da condição de grande fazendão no interior da Divisão Internacional do Trabalho.

Inciado em 2003, o movimento reativo a isso, moldado pela experiência dos governos petistas, foi contido uma década e pouco depois pela ascensão golpista dos governos talibãs. Por isso, não se trata mais de construir o futuro que supere o passado, mas a prática da destruição do presente propagador do atraso.

Marcio Pochmann é professor e pesquisador do Cesit/Unicamp e da Ufabc
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[1]. Ver em: CANDIDO, A. A educação pela noite & outros ensaios. São Paulo: Ática, 1989.






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