Política

Grupo jurídico brasileiro quer que ministro da Justiça e promotores sejam retirados

 

11/06/2019 20:48

Nesta foto de arquivo do dia 4 de dezembro de 2018, o ministro da Justiça, Sergio Moro, que foi nomeado para o cargo pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, fala à imprensa ao chegar ao escritório de transição da equipe de Bolsonaro em Brasília, Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que Moro, ministro da Justiça, renuncie na segunda-feira, 10 de junho de 2019, após uma série de denúncias de que, como juiz de combate à corrupção, coordenou com promotores o caso que levou à condenação e prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Eraldo Peres/Associated Press)

Créditos da foto: Nesta foto de arquivo do dia 4 de dezembro de 2018, o ministro da Justiça, Sergio Moro, que foi nomeado para o cargo pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, fala à imprensa ao chegar ao escritório de transição da equipe de Bolsonaro em Brasília, Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que Moro, ministro da Justiça, renuncie na segunda-feira, 10 de junho de 2019, após uma série de denúncias de que, como juiz de combate à corrupção, coordenou com promotores o caso que levou à condenação e prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Eraldo Peres/Associated Press)

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira, 10 de junho de 2019, a suspenção do ministro da Justiça após uma série de denúncias de que, como juiz de combate à corrupção, coordenou com promotores o caso que levou à condenação e prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O grupo também recomendou que todos os promotores envolvidos sejam suspensos “para que a investigação possa ser executada sem suspeitas”.

A Ordem dos Advogados pediu que uma investigação seja conduzida após a publicação no domingo dos artigos da revista de notícias online The Intercept, que revelou mensagens privadas entre o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a força-tarefa da "Operação Lava Jato".

Um caso nessa ampla investigação de corrupção resultou em Lula ser preso em abril de 2018 e proibido de concorrer à presidência novamente nas eleições de outubro, uma corrida onde as pesquisas indicavam que ele venceria. Dezenas de outros políticos e alto executivos também foram presos como resultado da investigação Lava Jato, liderada por Moro.

Moro negou qualquer irregularidade. "Não há orientação nessas mensagens", disse ele a repórteres na segunda-feira. Ele acrescentou que não poderia confirmar se as mensagens publicadas eram reais porque ele não as salvou.

Octavio Rego Barros, porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, disse a repórteres que Bolsonaro planejou se reunir com Moro na terça-feira para discutir as mensagens vazadas.

A promotoria federal confirmou neste domingo que as mensagens foram hackeadas dos telefones de alguns promotores envolvidos na investigação Lava Jato, apesar de não abordar a precisão das mensagens publicadas.

Na segunda-feira, a promotoria federal afirmou que desde abril, seus integrantes têm sido alvo de hackers que estão clonando seus celulares.

Moro disse em um comunicado no final do domingo que ele "lamentou" que as histórias do Intercept usassem uma fonte anônima. Ele chamou os relatórios de “sensacionalistas”, dizendo que as mensagens não representavam nenhuma anormalidade ou mostravam qualquer direção por ele de coordenar com os promotores.

Dalton Dallagnol, o principal promotor de justiça da Lava-Jato, postou um vídeo na mídia social dizendo que é normal que juízes, promotores e advogados falem entre si.

João Paulo de Martinelli, advogado criminalista e professor do Instituto de Direito Público de São Paulo, disse que as mensagens podem abrir caminho para que os advogados solicitem ao Supremo Tribunal que descarte a condenação de Lula

“Se essas mensagens forem provadas verdadeiras, houve parcialidade do juiz na condenação de Lula. Um juiz conduzindo a acusação é uma violação grave da constituição e dos direitos humanos ”, afirmou Martinelli.

Analistas do Eurasia Group disseram que os relatórios do Intercept terão "efeitos de repercussão política importantes", especialmente para Moro, mas é improvável que afetem a agenda de reformas econômicas de Bolsonaro. O grupo disse que os relatórios questionam a alegação dos promotores da Lava Jato de que a investigação anticorrupção não era partidária. Lula tem professado fortemente a sua inocência e alega que ele foi alvo de razões políticas.

Moro se tornou um herói para muitos brasileiros por causa de seu papel como o principal juiz federal encarregado da "Operação Lava Jato".

"Se falarmos em anular a condenação (de Lula), veremos uma forte reação social", disse Luiz Claudio Araujo, professor de direito da Universidade Ibmec. "Muitas pessoas defendem a Operação Lava Jato."

*Publicado originalmente no The Washington Post | Tradução de Cristiane Manzato

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