Política

Ideias de Karl Polanyi para uma Frente Ampla Progressista

 

19/11/2019 10:49

 

 
O ex-presidenciável do PDT Ciro Gomes concedeu ao El País (14/11/19) uma entrevista onde anuncia alianças para as eleições de 2020 com PV, Rede e PSB, isolando o PT em outro polo. Em linguagem típica da direita, para se aproveitar ainda do prolongamento da onda antipetista, ele atribui a crise brasileira exclusivamente ao “lulopetismo” e suas “escolhas”. Na visão de Ciro, não existiria bolsonarismo, nem lavajatismo, sem o fanatismo pela figura de Lula e as decisões tomadas pelo ex-presidente.

Para sustentar seu ponto de vista, Ciro argumentou com base na fácil sabedoria ex-post. A história transcorrida provou, sem dúvida, a escolha de quadros para os governos entre 2003 e golpe de 2016 ter sido feita com base em alianças espúrias, seja com partidos apenas fiéis ao fisiologismo, seja com nomeação de quadros sem base no mérito individual, mas sim no compadrio e/ou favoritismo.

Quanto a isso, ele tem razão face às inúmeras traições, infidelidades, deslealdades e oportunismos. Um número muito grande de ministros “cuspiu no prato onde comeu”. Isso sem falar nos empresários beneficiados antes pela chamada “política de campeões nacionais” e depois por delações premiadas sob encomenda.

Diante dessa má nomenclatura, Ciro coloca Lula e a cúpula do PT em um polo oposto ao extremista de direita: o capitão. E tenta se apresentar como uma opção ao centro, disposto a conversar com outros partidos de esquerda e direita. Deixa de lado diferenças programáticas para superar tanto o bolsonarismo, quanto “o lulopetismo” – designação pejorativa, expressa na falida revista Veja e assumida pela direita. A ideia dele é isolar o maior partido da esquerda brasileira – e ser a alternativa de centro.

Sua matemática política simplória pressupõe o “lulopetismo” ter 25%, o bolsonarismo ter outros 25%, e 50% dos brasileiros não terem posicionamento político-partidário. Seriam eleitores disputados por Huck, Dória e ele. O problema dessa sua conta é cada um desses três potenciais candidatos ficar em torno de 17% e ver no segundo turno eleitoral novamente a polarização classificada por ele como entre “extremistas”.

Lembrando o 1º turno da eleição de 2018, foram 46% dos votos para o representante da casta dos militares, 29,3% para o da aliança entre a casta dos sábios e dos trabalhadores organizados e 12,5% para o da casta dos oligarcas governantes. O candidato da casta dos mercadores obteve 4,7% dos votos válidos. Não se pode repetir?

Ciro iria novamente para a Europa, no segundo turno, abandonando a campanha da esquerda? Ou desta vez negociaria uma aliança para governar com base em pontos programáticos, valores éticos e nomeações meritórias? Por que não fazer isso desde já, inclusive contando com a possibilidade de estar na “cabeça-da-chapa”, isto é, ser o candidato de uma Frente Ampla Progressista, onde reuniria, entre outros partidos, PV, Rede, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PT?

Para tanto, vale examinar uma narrativa distinta da elaborada por Ciro Gomes sobre o ocorrido de negativo, mesmo sem fazer a louvação das inúmeras políticas públicas com resultados positivos antes da volta da Velha Matriz Neoliberal em 2015. A questão lançada por ele – ““Existiria o bolsonarismo sem as escolhas do Lula?” – tem um truísmo nas entrelinhas: “não existiria o presente sem ter havido o passado”.

A estratégia de uma Frente Ampla Progressista (FAP) é, justamente, abandonar o culto à personalidade e ampliar a aliança de modo a conseguir inclusive o apoio dos liberais clássicos. Ao aceitar a economia de mercado como um motor da evolução sistêmica, a esquerda pactua com esses liberais a defesa do mecanismo de mercado competitivo.

Caberá ao governo eleito regular o mercado apenas contra o excesso de exploração, sem o travar com regulação supostamente protecionista, mas prejudicial à abertura comercial e à multiplicação de empregos pelo componente de exportações líquidas. Para tanto, a FAP reconhecerá a alternativa – capitalismo de compadrio – ter levado ao favorecimento corrupto. Adotará a defesa de ideais éticos e reconhecerá méritos.

No debate polarizado entre os defensores do capitalismo de livre mercado e os do socialismo realmente existente, Polanyi não se submeteu aos interesses estritos da casta dos mercadores nem aos da casta dos trabalhadores organizados. Como socialista e membro da casta dos sábios intelectuais, ele propôs uma aliança de sua casta com a dos trabalhadores para um reformismo à socialdemocracia nórdica, combinando Estado e Mercado, ambos submissos aos interesses maiores da Comunidade.

De sua leitura se deduz hoje uma crítica ao neoliberalismo, cujo pressuposto é a ideia de tanto as sociedades nacionais, quanto a economia global, ambas poderão ser organizadas por meio de autorregulação dos mercados. Essa crença se tornou o princípio organizador da economia ocidental, desde o reaganeconomics nos anos 80s, diferentemente da economia chinesa de planejamento indicativo.

A ação agressiva dos defensores do liberalismo de mercado produz sempre uma reação de proteger a sociedade frente ao livre mercado. As instituições governantes da economia global, destacadamente o padrão-ouro, no passado, criaram tensões crescentes entre as nações. Agora, a proposta de uma moeda digital (tipo a do Facebook e demais BigTechs), explorando os mercados independentemente das fronteiras nacionais, provoca reação dos Estados soberanos emissores de moedas de curso forçado para pagar impostos e serviços públicos demandados pelas comunidades locais.

A Grande Guerra, a Grande Depressão e a ascensão do nazi fascismo foram consequências diretas das tentativas de organizar a economia global com base no liberalismo de mercado. O neofascismo tupiniquim não teria sido, diferentemente do dito por Ciro Gomes, também uma reação às lamentáveis consequências socioeconômicas da volta do neoliberalismo, desde 2015? Paradoxalmente, resultou em um preposto como “Posto Ipiranga”, centralizador de tudo sob seu ministério da Economia, com o propósito de tornar o Estado mínimo e O Mercado autorregular a si e também a sociedade!

Karl Polanyi destacava, ao longo da história, sempre a economia esteve incrustada na sociedade. Criticava qualquer espécie de determinismo econômico, inclusive o do marxismo e o do keynesianismo.

Rejeitava, em consequência, também a concepção da economia como um sistema de relacionamentos entre mercados capazes de ajustarem entre si a oferta e a procura através do mecanismo dos preços relativos. Economistas neoclássicos ainda adotam essa ideia do modelo de equilíbrio geral e não reconhecem a necessidade do auxílio dos governos para superar as falhas do funcionamento do livre-mercado.

Em lugar da subordinação histórica da economia à sociedade, os pregadores de mercados autorregulados defendem a subordinação da sociedade à lógica do mercado. No entanto, nunca puderam alcançar esse objetivo, face à reação social. Esta nasce porque um mercado com processo de retroalimentação de alta especulativa de preços é incapaz de se auto ajustar sem impor uma crise catastrófica para a sociedade.

Uma economia de mercado inteiramente autorregulada requer os seres humanos e o meio natural serem convertidos em meras mercadorias, provocando a destruição tanto da sociedade como do meio ambiente. É um erro tratar as pessoas e a natureza como “mercadorias reais”, cujos preços serão determinados pelo mercado. Ambas “mercadorias fictícias” têm autonomia ou capacidade de se autogovernar.

Cabe ao Estado regular a economia e se submeter à comunidade em programa de FAP:

ajustar o ciclo de endividamento a fim de evitar os perigos da desalavancagem financeira, amenizando tanto a fase inflacionária, quanto a deflacionária;

 priorizar o crescimento da renda e do emprego, inclusive com endividamento e crédito público para alavancar os retornos de investimentos em infraestrutura com concessões e/ou parceria público-privada;

gerir as variações da demanda por empregados, assegurando proteção durante os períodos de desemprego, educando futuros trabalhadores, protegendo a saúde e a segurança pública, evitando xenofobismo e/ou intolerância étnica;

manter a continuidade da produção alimentar, colocando os agricultores a salvo das flutuações das colheitas e da volatilidade dos preços;

regular o uso do solo urbano através da regulamentação ambiental e das suas condições de utilização.

Se cabe ao Estado defender os cidadãos e a natureza –, isso o impossibilita de ser desincrustado da economia. Em contrapartida, afasta a tentativa de desincrustar a economia em relação à sociedade.

Os próprios capitalistas desencadeiam, periodicamente, ações de resistência contra a incerteza e as flutuações produzidas pela autorregulação dos mercados. Preferem estabilidade e previsibilidade. Surge um contra movimento de resistência à tentativa de desincrustar a economia, defendida pelos adeptos ideológicos do laissez-faire, em busca de expansão do mercado desregulado. Uma FAP, enfim, representará a tendência imanente da civilização humana superar a autorregulação do mercado, subordinando-o conscientemente a uma sociedade democrática. Se todos os democratas a compuserem, será provável sua vitória eleitoral!

Fernando Nogueira da Costa é professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018 - no prelo). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com / E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com 

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