Política

Indefinições marcam tentativa de guinada social do governo

03/02/2004 00:00

Brasília - A transição interna para a esperada guinada das políticas sociais, em resposta aos acanhados resultados na área durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda está sendo conduzida “mais pelo coração que pela razão”. Resultado da recente reforma ministerial, as ações antes atribuídas a dois ministérios e uma secretaria - Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (do ex-ministro José Graziano), Ministério de Assistência Social (da ex-ministra Benedita da Silva) e a Secretaria-Executiva do Bolsa Família (sob a batuta de Ana Fonseca) -, foram agrupadas no novo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do agora ministro Patrus Ananias, mas as indefinições tanto na estrutura governamental quanto na interconexão entre os programas prevalecem.
A diferença entre as orientações determinadas pelo “coração” ou pela “razão”, aliás, foi colocada pelo próprio Lula, nesta terça-feira (3), na cerimônia de comemoração de um ano do lançamento do Programa Fome Zero e da instalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O presidente classificou a tarefa do ministro Patrus e do membros do conselho presentes no Palácio do Planalto de “difícil, mas boa”, para depois explicar afirmando que essa mesma tarefa “só pode ser feita por pessoas que têm o coração como tem o Graziano, como tem a Benedita, como têm vocês; pessoas que colocam, muitas vezes, o coração e a emoção à frente da razão”. Por isso, recomendou o presidente, “na dúvida, não vacilem: deixem o coração lhes guiar e não haverá erros”.
Na mesma cerimônia, Patrus repetiu por várias vezes que sua pasta ainda necessita de “ajustes” de momento e que se esforçará para fazer a máxima evasiva do “máximo com menos gastos”. De acordo com José Giácomo Baccarin, que coordenava a extinta secretaria-executiva da Comunidade Solidária (antigo núcleo operativo do Fome Zero) e aguarda novo posto, a estrutura interna do novo Ministério deve estar fechada até o fim desta semana. “A MP prevê a criação de até cinco secretarias, além da secretaria-executiva, mas o número final ainda não foi acertado”, contou à Agência Carta Maior.
A questão da participação social nessa integração entre os programas sociais sob um único Ministério também não foi fechada, adicionou o presidente do Consea e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho. Os comitês gestores formados para o Fome Zero estão passando por mudanças desde a unificação dos programas sociais (leia também Comitê do Bolsa Família deve se tornar paritário) e, segundo Baccarin, uma nova rodada de capacitação nos municípios atendidos pelos programas sociais está prevista para o mês que vem.
Incertezas de lado, Marinho destacou, em seu discurso no Palácio do Planalto, o trabalho dos conselheiros e conselheiras no período de 2003 pela aprovação do Plano Safra 2003-2004 para a agricultura alimentar e pela parceria com a Articulação do Semi-Árido (ASA) na construção de cisternas durante o ano passado, antes de anunciar oficialmente a 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, marcada para os próximos dias 17 a 20 de março, em Olinda (PE).
Outra determinação confirmada pelo governo na cerimônia de um ano do Fome Zero e do Consea foi a de enfrentar a fome nos grandes centros urbanos do país. “Nós tivemos um primeiro momento em que priorizamos as pequenas cidades. Mas, agora, temos que atacar as grandes cidades deste país, porque é nelas que pode haver uma combinação danosa ao futuro do nosso país: a combinação do desemprego, da desesperança, da desagregação, com a droga e a violência. E é aí que precisamos atacar profundamente o problema”, assinalou o presidente Lula que, durante a cerimônia, prometeu cumprir a meta de atender 11 milhões de famílias com o Bolsa Família até o fim de seu mandato.
Para isso, Patrus deu a entender que já pensa em priorizar um conjunto de medidas formado pela construção de restaurantes populares e sacolões, que seriam abastecidos por ligação direta com pequenos produtores de regiões próximas às grandes concentrações urbanas. “São propostas concretas que não incham o poder público”, completou o ex-prefeito de Belo Horizonte (MG).
O professor de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Demo não faz uma boa avaliação desse anúncio inicial feito pelo novo ministro. “Essas manifestações a respeito dos restaurantes populares tendem ao assistencialismo. A medida não tem muito futuro porque seria necessária a construção de um estabelecimento desses em cada esquina do Brasil. É preciso fazer com que os pobres tenham condições de comprar ou produzir os seus próprios alimentos com iniciativas de longo prazo”, recomendou.
Entre as possíveis ações do governo, Demo destacou os investimentos em criação de emprego por meio de obras de infra-estrutura, a possibilidade de um esforço maior em relação à economia solidária - que, na sua avaliação, são “coisas simples que cultivam a esperança e dão chance para sobreviver” -, o incentivo ainda mais pesado na agricultura familiar e a disponibilização maciça de créditos para microempresas.
“Do ponto-de-vista político, o ministro Patrus parece ser mais sólido, mas não sei se ele vai conseguir superar esse assistencialismo por causa da conjuntura. No primeiro ano, não houve êxito nenhum na área social. O social como estruturante do econômico, promessa de campanha do presidente Lula, está muito distante de acontecer”, criticou o professor da UnB. “E se o próprio governo já disse que o país está financeiramente ‘arrumado‘, chegou a hora do social. Nós não somos um país pobre. Somos um país rico cheio de pobres.”


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