Política

Já teríamos uma vacina para a COVID-19 sob o socialismo?

Superando o mito de que o capitalismo impulsiona a inovação

21/04/2020 13:46

(Ilustração de Alex Williamson)

Créditos da foto: (Ilustração de Alex Williamson)

 
"O socialismo não é uma solução viável", declarou Jamie Dimon, CEO do JPMorgan Chase, em sua carta de 2018 aos acionistas. "Não há dúvida de que o capitalismo é o sistema econômico de maior sucesso que o mundo já viu", continuou ele. “Ele ajudou a tirar bilhões de pessoas da pobreza e ajudou a melhorar a riqueza, a saúde e a educação das pessoas em todo o mundo. O capitalismo possibilita concorrência, inovação e escolha.”

Avanço rápido para dois anos à frente: uma pandemia global mergulhou o mundo em crise e os mercados norte-americanos em caos. Em 17 de abril, o número de casos de COVID-19 aumentou para mais de 2 milhões em todo o mundo, com 139.378 mortes relatadas e em crescimento. Os Estados Unidos respondem por 690.714 desses casos, embora essa estimativa seja conservadora. Comparações com a gripe espanhola e a Grande Depressão não conseguem capturar o momento. Distanciamento social por até 18 meses, segundo algumas estimativas. Escassez de testes e respiradores. Prateleiras vazias. O papel higiênico é uma mercadoria rara. A economia está parando à medida que os países fecham suas fronteiras e as empresas fecham suas portas.

"Mesmo com estímulo fiscal moderado, é provável que vejamos 3 milhões de empregos perdidos no verão", escreveu Josh Bivens, diretor de pesquisa do Instituto de Política Econômica, em uma nota publicado em 17 de março. Um mês depois, o Washington Post relatou que mais de 22 milhões de americanos entraram com pedido de auxílio-desemprego. Se não acontecer uma mudança dramática, a pandemia de coronavírus será lembrada como um dos capítulos mais sombrios da história norte-americana.

À medida que a crise se desenvolve, o país exige saber: em quanto tempo a “concorrência, inovação e escolha” poderão entregar vacina? A resposta parece sombria. Anthony Fauci, que lidera o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, acredita que é improvável que uma vacina chegue dentro de um ano. Outros especialistas sugerem que mesmo 18 meses é uma estimativa otimista, e isso pressupondo que a vacina possa, rapidamente, ser produzida em massa e que nada dê errado. Como Bill Ackman, bilionário e fundador da empresa de investimentos Pershing Square, alerta na CNBC, "o capitalismo não funciona em um isolamento de 18 meses".

Então, como os Estados Unidos, apelidado de “o maior mecanismo de inovação que já existiu” pelo “sábio” do jornal New York Times, Thomas L. Friedman, acabaram tão dolorosamente despreparados?

[N. T. Disse Friedman em seu artigo de 2004: “Os Estados Unidos são o maior mecanismo de inovação que já existiu e não pode ser duplicado tão cedo, porque é o produto de uma infinidade de fatores: extrema liberdade de pensamento, ênfase no pensamento independente, imigração constante de novas mentes, uma cultura de risco sem estigma associado à tentativa e ao fracasso, uma burocracia não-corrompida e mercados financeiros e um sistema de capital de risco que é incomparável em receber novas ideias e transformá-las em produtos globais.”]

Talvez uma pista esteja no Texas, onde uma vacina potencialmente eficaz está paralisada desde 2016. O Dr. Peter Jay Hotez e sua equipe no Centro de Desenvolvimento de Vacinas do Texas Children's Hospital criaram uma vacina potencial para uma cepa mortal de coronavírus há quatro anos – que, acredita o Dr. Hotez, poderia ser eficaz contra o vírus que enfrentamos agora - a equipe lutou para garantir financiamento para testes em humanos, mas não conseguiu e o projeto foi abandonado. Mesmo a crise iminente não garantiu dinheiro adicional. Comentando sobre o esforço para retomar o desenvolvimento, Hotez disse à NBC News em 5 de março: “Tivemos algumas conversas com grandes empresas farmacêuticas nas últimas semanas sobre nossa vacina, e literalmente uma disse: 'Bem, estamos segurando um pouco para ver se essa coisa volta ano após ano’”. Sob essa lógica, as vacinas para doenças sazonais recorrentes, como a gripe, são os investimentos mais atraentes. Ao contrário das doenças mais raras ou menos compreendidas, elas prometem uma base de clientes que pode ser explorada repetidamente.

A evidência para as grandes alegações de Dimon e Friedman sobre o capitalismo parece óbvia. Se o Ocidente nunca tivesse trocado os sistemas feudais e mercantilistas pelo capitalismo, nunca teria havido uma revolução industrial, nem o progresso tecnológico que desfrutamos hoje: computadores potentes de bolso, carros que estacionam sozinhos, robôs que aspiram e esfregam, drogas que revertem overdoses e defendem do HIV, mapas que preveem rotas de furacões.

Os mais firmes defensores do status quo diriam que um sistema socioeconômico menos individualista, em qualquer medida, nunca poderia ter produzido nada disso. Sem a pressão da competição e da promessa de riquezas, dizem eles, ninguém em sã consciência investiria tempo em descobertas úteis. Mas, e se essa perspectiva compreender, de modo fundamentalmente errado, os elementos que impulsionam a inovação? E se a inovação realmente acontecer, apesar do capitalismo?

Inovação não é sinônimo de mera "invenção". Em vez disso, a inovação descreve um processo - os estágios do desenvolvimento de uma descoberta existente, movendo-a para a produção e disseminando-a para um público mais amplo. Três ingredientes parecem necessários para a inovação florescer: amplos recursos (como educação e equipamentos), mentes livres e criativas e o compartilhamento livre de informações para expandir o universo de pessoas capazes de construir a partir das descobertas.

Juntos, esses ingredientes são uma receita poderosa para maximizar resultados inovadores. No entanto, o capitalismo norte-americano obstrui cada um deles. Uma análise mais atenta do que realmente impulsiona a inovação ajuda a explicar como chegamos a um lugar tão sombrio e a transformação que precisamos para levar nossas instituições de pesquisa à frente das necessidades da sociedade.

Privado é melhor que público?

O presidente Ronald Reagan disse uma vez que as melhores mentes não estão no governo e, se houvesse alguma, os negócios as roubariam. (Um gracejo também dele foi: “As palavras mais aterradoras do idioma inglês são: 'Eu sou do governo e estou aqui para ajudar.'”) A ideia de que as empresas privadas são melhores que o governo na solução de problemas persiste, apesar de nossa longa história de inovação por meio de instituições públicas - e apesar das terríveis consequências causadas por essa fetichização equivocada da inovação privada.

Uma quantidade significativa de “pesquisa básica” para novos medicamentos vem de laboratórios governamentais, departamentos das universidades e organizações sem fins lucrativos - a pesquisa básica entendida como um termo técnico para a pesquisa realizada sem um objetivo prático (além de uma maior compreensão do desconhecido). A pesquisa básica é demorada, mas é essencial para a inovação.

Um estudo de 2011 descobriu que, nos 40 anos anteriores, pelo menos 153 medicamentos aprovados pela Food and Drug Administration (FDA) (agência de controle de medicamentos e alimentos dos EUA) foram descobertos com o apoio de pesquisas públicas, enquanto um estudo de 2018 constatou que “o financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH)] foi associado direta ou indiretamente a todos os medicamentos aprovados entre 2010 e 2016”, inclusive por meio de pesquisa básica. Observando o orçamento robusto para pesquisas básicas no NIH, os pesquisadores concluíram: "Qualquer redução nesse financiamento que diminua o ritmo da pesquisa poderá atrasar significativamente o surgimento de novos medicamentos no futuro".

Infelizmente, a corrida dos EUA em direção à privatização teve custos para o investimento público. A Information Technology & Innovation Foundation (Fundação para Tecnologia da Informação e Inovação) relata que os gastos estaduais e federais dos EUA em pesquisa universitária caíram drasticamente desde 2011.

Entre 2011 e 2018, os gastos dos EUA em pesquisa e desenvolvimento caíram 11%, de US$ 165,6 bilhões para US $ 147,3 bilhões. Na verdade, todo orçamento proposto pelo governo Trump continha cortes profundos no financiamento das instituições públicas de pesquisa.

A proposta de orçamento do presidente Donald Trump para o ano fiscal de 2018, por exemplo, solicitou ao Congresso um corte de US$ 1,2 bilhão para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o que incluía um golpe de US$ 136 milhões no financiamento para preparação e resposta às questões de saúde pública. Nesse mesmo ano, o CDC reduziu em 80% seu trabalho contra o surto global de doenças.

A crise da saúde pública que agora afeta os Estados Unidos revela como é vital investir em pesquisa antes que ela seja desesperadamente necessária. Mas não é assim que a lógica do mercado funciona. Em vez de direcionar a atenção para o que protegerá o maior número de pessoas dos maiores danos, o capitalismo direciona a inovação para o maior lucro no menor tempo possível.

“Muitas vacinas costumavam ser produzidas no setor público; agora a maioria é produzida no setor privado”, explica Dana Brown, diretora do Next System Project no The Democracy Collaborative. “A Grande Farma (grandes empresas farmacêuticas) não está bem preparada para introduzir uma vacina no mercado: o desenvolvimento e a produção de vacinas é um processo longo e arriscado que requer capital paciente e interesse continuado. A Grande Farma se concentra nos ganhos de curto prazo e na maximização do valor para os acionistas - há pouco, se é que há algum, ganho para os acionistas quando as empresas investem no desenvolvimento de vacinas.”

Além disso, existem apenas quatro grandes produtores de vacinas em todo o mundo (Pfizer, Merck, GlaxoSmithKline [GSK] e Sanofi), número que se reduziu de 26 somente nos Estados Unidos em 1967. “Limitar o acesso às vacinas através de altos preços e monopólios é uma terrível política de saúde pública”, Brown diz.

“Várias empresas relataram ter perdido dinheiro com programas de vacinas contra o Ebola ou SARS, o que pode torná-las hesitantes em investir novamente - e seu histórico mostra isso. Nos últimos anos, a GSK assumiu compromissos com o desenvolvimento da vacina contra o Ebola e depois desistiu. A Sanofi fez o mesmo com a Zika, e a Novartis, uma empresa farmacêutica na Suíça, abandonou toda a sua unidade de desenvolvimento de vacinas em 2014. ”

O surto de Ebola de 2014 a 2016 é um exemplo particularmente pertinente do que pode dar errado quando empresas privadas se tornam responsáveis pelo desenvolvimento de vacinas. Grande parte da pesquisa e desenvolvimento iniciais de uma vacina contra o Ebola foi conduzida pelo Laboratório Nacional de Microbiologia do Canadá, que licenciou uma pequena empresa de biotecnologia dos EUA para os estágios finais do desenvolvimento.

Essa empresa, então, sublicenciou a vacina para a Merck por US$ 50 milhões. Um relatório de 2020 publicado no Journal of Law and the Biosciences relata que a Merck “falhou em progredir em direção a um ensaio clínico de fase 1 até depois de ser decretada uma Emergência em Saúde Pública de Âmbito Internacional pela Organização Mundial da Saúde e liberasse doações substanciais e fundos públicos para a continuação do desenvolvimento da vacina."

O relatório continua: “Não ficou claro o que a Merck fez durante esse período além de fornecer permissão para usar a vacina em fase clínica rVSV-ZEBOV, obtida e financiada pelo Canadá. O que os registros deixam claro é que foi o setor público, e não a Merck, que forneceu todo o financiamento, inclusive para ensaios clínicos, durante a epidemia na África Ocidental.”

Se os laboratórios públicos não tivessem confiado no setor privado, sugerem os autores, o prazo de cinco anos da vacina para atingir os mercados dos EUA e da Europa poderia ter sido reduzido.

Enquanto os capitalistas insistem que a inovação só pode ser motivada pelo lucro, os avanços da pesquisa pública contam uma história diferente. Projetos de pesquisa financiados pelo governo não são lucrativos para instituições públicas. Embora a lei federal tenha permitido ao setor público licenciar sua pesquisa desde 1980, esse arranjo se mostrou muito mais lucrativo para os licenciados do que para as próprias instituições públicas.

As empresas farmacêuticas privadas rotineiramente se baseiam em pesquisas públicas para desenvolver novos medicamentos e se agarram aos lucros através de direitos de exclusividade. Enquanto isso, as instituições que realizaram a pesquisa básica veem pouca recompensa financeira.

O desenvolvimento de antidepressivos, por exemplo, é diretamente rastreável ao NIH e à pesquisa de seu bioquímico Julius Axelrod, vencedor do Prêmio Nobel, em hormônios neurotransmissores. A empresa farmacêutica Eli Lilly confiou nesse trabalho para desenvolver o Prozac, um medicamento que rendia a ela US$ 2,6 bilhões por ano até a patente expirar em 2001.

Da mesma forma, o trabalho dos pesquisadores Thomas Folks, então do CDC, e Robert Grant, da Universidade de Califórnia, São Francisco - apoiada por milhões de dólares federais - lançou as bases para os medicamentos preventivos ao HIV. A empresa farmacêutica Gilead Sciences, que usou essa pesquisa pública para comercializar seu medicamento Truvada para profilaxia pré-exposição (PrEP), agora cobra entre US$ 1.600 e US$ 2.000 pela dose de um mês. Em 2018, a receita reportada da Gilead somente com Truvada foi de US$ 3 bilhões.

Em março, o The Intercept informou que o FDA concedeu uma designação especial para o antiviral ‘remdesivir’ da Gilead (“uma das dezenas sendo testadas como um possível tratamento para a COVID-19”) que permitiria à empresa “lucrar exclusivamente por sete anos com o produto.” O artigo acrescenta: "especialistas alertam que a designação, reservada para o tratamento de ‘doenças raras’”, pode bloquear o fornecimento de medicamentos antivirais de fabricantes de medicamentos genéricos e proporcionar lucros inesperados para Gilead".

Essa decisão foi particularmente desconcertante, tendo em vista que, em novembro de 2019, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) entrou com uma ação contra a Gilead por infringir deliberadamente suas patentes, o que o HHS argumenta ter permitido que a Gilead lucrasse “com pesquisas financiadas por centenas de milhões de dólares dos contribuintes".

Após uma revolta pública, Gilead pediu à FDA que revogasse a designação. No entanto, The Intercept observou em seus relatórios de acompanhamento: “Os especialistas em saúde pública continuam preocupados com o potencial da Gilead e de outras empresas farmacêuticas praticarem sobrepreços durante a pandemia global”.

"O governo realmente tem todo o poder aqui - ele apenas tem que ser usado no interesse público", diz Brown. “Por exemplo, os Estados Unidos rotineiramente nacionalizam empresas ou indústrias inteiras em tempos de crise e autorizam o uso de patentes governamentais em produtos farmacêuticos para garantir um suprimento acessível. Ele tem o poder de fazê-lo novamente.” Na virada do século 20, Brown continua: “o Departamento de Saúde da cidade de Nova York desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento de testes e tratamento da difteria, que atingiram níveis epidêmicos e causaram milhares de mortes na cidade. Eles ofereceram antitoxinas gratuitas para os pobres. O departamento de saúde da cidade também fez uma descoberta importante relacionada ao controle da cólera e ofereceu análises laboratoriais gratuitas para garantir que os pacientes pudessem ser diagnosticados e tratados.”

Achado não é roubado

A América do Norte capitalista imagina um mundo no qual a livre empresa e o livre mercado promovem uma corrida ao topo, com os criadores puxando as alavancas da inovação à medida que sobem, mas não é bem assim que as coisas acontecem na prática. Embora possa parecer contraintuitivo, o capitalismo norte-americano restringe deliberadamente o movimento de informações e novos conhecimentos. Talvez o fenômeno seja melhor compreendido no contexto de acordos de não-concorrência e patentes, os quais impedem a circulação de informações para maximizar o lucro de empresas individuais.

Cerca de 20% da força de trabalho americana - e aproximadamente metade de todos os engenheiros - estão vinculados por acordos de não-concorrência como condição de emprego. Esses contratos impedem os funcionários de trocar de emprego, impedindo que eles usem experiências anteriores para fazer contribuições significativas em uma nova empresa. Um estudo de 2017 descobriu que, à medida que acordos de não-concorrência se tornam mais aplicáveis, a formação de novas empresas diminui.

Os defensores desses acordos alegam que eles incentivam a descoberta e aumentam o investimento em capital humano, incentivando os trabalhadores a permanecerem em seus empregos, mas evidências crescentes sugerem o contrário. Trabalhadores altamente qualificados, por exemplo, na verdade tendem a deixar regiões onde acordos não-concorrência são aplicáveis, migrando para lugares como o Vale do Silício, onde acordos não-concorrência são proibidos desde 1872. Hoje, a região da Califórnia é amplamente reconhecida como um centro mundial de inovação.

A propriedade privada da inovação foi incorporada à economia americana desde o início: os fundadores incluíram uma cláusula de patente na Constituição, dando ao Congresso o poder de conceder aos inventores direitos exclusivos sobre suas descobertas, o que os fundadores certamente assumiram que promoveria o progresso da ciência. A proteção de patente permite ao seu detentor cobrar taxas altas pelo uso direto ou licenciamento de sua descoberta - e processar qualquer pessoa que não comprar essa permissão.

Pelo lado sombrio dos direitos de patente, considere a Itália, onde o surto de coronavírus resultou no maior número de mortos até o final de março. Como os hospitais italianos começaram a ficar sem uma válvula específica necessária para o equipamento usado para tratar a COVID-19, Cristian Fracassi e Alessandro Romaioli procuraram a Intersurgical, detentora de patentes e fabricante da válvula, na esperança de imprimi-las em 3D (a um custo de cerca de US$ 1 por peça). A Intersurgical se recusou a compartilhar o projeto, no entanto, citando "regulamentos de fabricação". Um voluntário afirma que eles disseram que o projeto era "propriedade da empresa". Os dois voluntários criaram o projeto de qualquer maneira e imprimiram as válvulas. (Em uma nota relacionada, o governo alemão ficou indignado ao saber que Trump ofereceu à empresa farmacêutica alemã CureVac US$ 1 bilhão para desenvolver uma vacina para o coronavírus com exclusividade para os Estados Unidos.)

Em áreas como a tecnologia, onde as melhorias podem acontecer muito rapidamente, as proteções de patentes podem dificultar o desenvolvimento. Embora o detentor da patente possa certamente melhorar sua própria invenção, ele pode optar por não fazê-lo por várias razões: talvez falta de habilidade ou interesse ou potencial de lucro medíocre, por exemplo.

Enquanto isso, concorrentes igualmente qualificados podem ser desencorajados a tentar inovar, sabendo que precisariam de permissões de patente. As empresas devem gastar tempo e dinheiro consideráveis obtendo várias permissões de patentes. Em qualquer smartphone moderno, por exemplo, a incorporação de recursos agora padrão (como capacidade Wi-Fi, tecnologia touchscreen, gravação de vídeo, fotografia digital e transferência de dados) envolve milhares de patentes.

A organização de pesquisa Engine observa que "o Bluetooth 3.0 [é] uma tecnologia que incorpora as contribuições de mais de 30.000 detentores de patentes, incluindo 200 universidades". Conglomerados como o Google têm grandes equipes jurídicas e milhões de dólares dedicados a compras de patentes e litígios. (A empresa comprou a fabricante de telefones Motorola por US$ 12,5 bilhões em 2011, supostamente para adquirir um tesouro de patentes da Motorola.) Como a maioria das pessoas não tem esse tipo de poder econômico, o atual sistema de patentes diminui o conjunto geral de inovadores, retardando o progresso .

O custo da inovação atrasada pode ser benigno - um navegador mais lento, um telefone com pequenos defeios, um vídeo entrecortado -, mas também pode ser medido em vidas. Tom Frieden, ex-diretor do CDC, estimou que, no pior cenário, mais de 1,5 milhão de pessoas poderiam morrer de COVID-19 apenas em solo dos EUA.

Trabalhadores sufocados, criatividade sufocada

Muitas das inovações mais sofisticadas do nosso tempo, desde medicamentos inovadores até tecnologia de carros inteligentes, dependem de um conjunto profundo de trabalho criativo. Mas a ideia de que o capitalismo permite que os trabalhadores mais ajustados a esse tipo de trabalho se incorporem a esse grupo é uma ilusão.

Como escreve o jornalista Chris Hayes em Twilight of the Elites: America After Meritocracy, a meritocracia “só pode realmente florescer em uma sociedade que começa com um grau relativamente alto de igualdade”. De 1979 a 2015, a renda familiar média anual do faixa 1% superior cresceu cinco vezes mais rapidamente do que a das famílias pertencentes à faixa de 90% inferior.

A realidade é que profundas desigualdades no modo como a riqueza deste país é distribuída tornam a meritocracia quase um mito. Algumas pessoas podem se dar ao luxo de frequentar a faculdade e acessar espaços onde a descoberta é incentivada, passando para um "canal criativo", enquanto seus colegas mais pobres vão direto para a força de trabalho ou fazem malabarismos com aulas exigentes entre os horários de trabalho.

Enquanto alguns com grande talento inato para a inovação acabam nesses cobiçados trabalhos criativos, muitos outros - pobres e classe trabalhadora - são empurrados pela necessidade financeira para posições incompatíveis com seu potencial.

Em teoria, não é necessário um trabalho com foco criativo para inovar. Mas a criatividade requer uma certa liberdade - a capacidade de "desperdiçar" tempo, trabalhar de maneira não linear, experimentar e falhar repetidamente. A exigência constante do capitalismo de maximizar a produtividade deixa as pessoas com pouco tempo de sobra, no trabalho ou em casa - especialmente em famílias pobres e da classe trabalhadora: o quinto inferior dos assalariados viram suas horas de trabalho aumentarem 24,3% desde 1979, em comparação com 3,6% para o quinto superior.

Estar em uma posição financeira mais precária, ou em um emprego com pouca segurança, também desencoraja os trabalhadores a assumir riscos, mesmo quando os riscos podem levar à inovação. A precariedade dificulta a abordagem aos supervisores e a solicitação de dias de ausência, e muito menos tempo pessoal para percorrer caminhos incertos ou desconhecidas. Torna assustador mudar de área ou gastar dinheiro em qualquer projeto que possa resultar em ainda mais precariedade.

Notavelmente, é sabido que a própria estrutura corporativa sufoca a criação. Muitas empresas estão sob o controle efetivo dos acionistas, a quem os gerentes devem o dever fiduciário de maximizar os lucros. Os acionistas que acreditam que esse dever foi violado normalmente têm o direito de processar a corporação. Embora esse poder possa ser usado para um bem maior - observe como a Tesla foi processada pelos acionistas em resposta ao seu péssimo histórico de segurança -, também abre a porta para os acionistas míopes.

Um acionista da DuPont, por exemplo, exigiu que a empresa química "não investisse um único dólar em pesquisas que não gerassem um retorno positivo em cinco anos". Além do mais, de acordo com um documento de trabalho de 2017 do Institute for New Economic Thinking, “Muitas das maiores empresas americanas, entre elas a Pfizer e a Merck, distribuem rotineiramente mais de 100% dos lucros aos acionistas, gerando dinheiro extra através da redução de reservas, vendendo ativos, assumindo dívidas ou demitindo funcionários ”.

Mesmo os trabalhadores mais criativos que assumem papéis inovadores no setor privado podem se encontrar sem recursos. Como explicam, em um estudo de 2018, os professores Chen Lin e Sibo Liu, da Universidade de Hong Kong, e Gustavo Manso, da Universidade da Califórnia, Berkeley, a ameaça de litígios com os acionistas geralmente desencoraja os gerentes a "experimentar [com] novas ideias", que atua como um "imposto não controlado sobre inovação".

Compartilhar é cuidar - e absolutamente necessário

O CityLab relata que, em resposta à pandemia e à escassez de informações oficiais, “um grupo de programadores, analistas, cientistas, jornalistas e outros estão trabalhando para acompanhar os testes de coronavírus em todo o país através de um banco de dados de código aberto chamado COVID Tracking Project."

As comunidades de código aberto existem desde os anos 80 e contribuíram para uma série de inovações, desde a criação da Internet até próteses mais baratas e melhores sistemas de gerenciamento de desastres. Normalmente, esses coletivos de código aberto on-line são compostos de voluntários não remunerados que contribuem com código e recursos para serem usados livremente.

Um estudo de 2006 da Universidade de Illinois se propôs a entender por que os programadores doavam horas do seu tempo pessoal para projetos de código aberto. Os pesquisadores descobriram que alguns desfrutavam da liberdade e criatividade de gerenciar seu próprio trabalho e não gostavam das comunidades hierárquicas que reivindicavam controle exclusivo sobre os projetos. Outros programadores disseram que contiveram seu trabalho em projetos mais privatizados por ver que suas contribuições redirecionadas para mãos privadas enfraquecia tanto a criatividade quanto a motivação.

A Organização Europeia de Pesquisa Nuclear na Suíça, conhecida como CERN, há muito tempo adota uma filosofia de "código aberto", a crença de que "os destinatários da tecnologia devem ter acesso a todos os seus componentes básicos … para estudá-la, modificá-la e redistribuí-la para outros.” Essa ética comunitária ajudou a apoiar projetos incrivelmente inovadores.

O CERN opera um enorme laboratório de física de partículas; seu acelerador de partículas Large Hadron Collider (LHC) opera a 27 quilômetros de profundidade e depende de redes de colaboração desenvolvidas por meio do sistema de nuvem OpenStack de código aberto. O LHC descobriu a partícula bóson de Higgs em 2012, ganhando um Prêmio Nobel para os físicos Peter Higgs e François Englert.

Dois anos após a descoberta do bóson de Higgs, o CERN disponibilizou gratuitamente os dados de suas experiências com LHC ao público por meio de um portal de dados aberto. O então diretor geral do CERN, Rolf-Dieter Heuer, esperava que a abertura dos dados “apoiasse e inspirasse a comunidade global de pesquisa, incluindo estudantes e cidadãos cientistas."

Algumas das empresas mais inovadoras dos Estados Unidos estão agora com projetos de código aberto. Na esteira de quatro anos de ações judiciais sobre várias patentes de smartphones em 2014, por exemplo, a Apple e o Google anunciaram que iriam se ajustar fora dos tribunais e "trabalhariam juntas" na reforma de patentes. No ano seguinte, Microsoft e Google co-fundaram a Alliance for Open Media de código aberto.

Várias outras empresas entraram a bordo, incluindo Apple, Amazon, Intel, Cisco, Facebook, Mozilla e Netflix. Seu objetivo era melhorar a tecnologia de compressão de vídeo, mantida como refém por dois detentores de patentes que cobravam milhões em taxas de licenciamento. A Netflix informou que a nova tecnologia de vídeo de código aberto e livre de royalties melhorou sua eficiência de compactação em 20%.

Em vez de estagnar a imaginação, a adoção dos princípios socialistas da Alliance for Open Media beneficiou todos os envolvidos - a indústria de mídia mais ampla e seus consumidores. Obviamente, como o Google demonstrou quando demitiu recentemente cinco funcionários envolvidos na organização sindical, as empresas envolvidas não estão desafiando o status quo econômico - elas se beneficiam do trabalho precário e fazem de tudo para proteger seus resultados financeiros.

Também é altamente provável que, além de advogados de código aberto como a Mozilla, a maioria dos membros da Alliance for Open Media tenha se juntado porque era economicamente vantajoso. O diretor de estratégia e planejamento da Intel, por exemplo, explicou que sua empresa acreditava que o projeto de código aberto "reduziria os custos de entrega através de dispositivos de consumo e de negócios, além da infraestrutura de entrega de vídeo da nuvem".

Sem o provável benefício econômico, é difícil dizer se a Alliance for Open Media algum dia se formaria - e é exatamente por causa dessa incerteza que uma mudança mais dramática para uma economia socialista é necessária para maximizar novas inovações. Os que estão no poder se beneficiam por semear o medo em torno do socialismo, mas o resto de nós estaria melhor em uma sociedade reorganizada em torno da democracia, igualdade, solidariedade, autonomia e propriedade coletiva.

Essa mudança significaria mais pesquisas médicas financiadas publicamente e medicamentos mais baratos, alcançando mais rapidamente os necessitados. Isso significaria um desenvolvimento mais destemido, sem impedimentos de processos acionários caros e disputas de patentes. Isso significaria que medicamentos para salvar vidas, como Truvada, estariam disponíveis para todos, em vez de todos os que podem pagar, assim como a segurança econômica estaria generalizada através de um tipo de rede de proteção que capacitasse qualquer pessoa a explorar seus talentos, em vez de apenas os filhos dos ricos.

Significaria direitos trabalhistas que permitiriam que os trabalhadores moldassem suas condições de trabalho e transformassem os locais de trabalho em lugares onde as ideias poderiam prosperar. Significaria uma expansão da filosofia de código aberto para promover conhecimento e perspectivas livres, com propriedade coletiva das descobertas alimentadas por investimentos coletivos. Isso significaria um compromisso inabalável com o financiamento de instituições e projetos públicos, sem um olhar constante para o retorno financeiro.

E talvez, predominante em nossas mentes, neste momento: isso significasse desenvolver uma vacina contra uma doença tão perigosa quanto a COVID-19 - antes que ela se tornasse uma pandemia global.

Vanessa A. Bee é advogada, escritora e editora associada da Current Affairs.

*Publicado originalmente em 'In these times' | Tradução de César Locatelli



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