Política

José Dirceu vai ao Congresso e recebe solidariedade

17/02/2004 00:00

Brasília – Quando o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, chegou ao Congresso para entregar a mensagem anual do presidente da República, o líder do governo na Câmara, Miro Teixeira, o esperava na entrada principal, que fica abaixo da rampa utilizada pelas autoridades em ocasiões especiais. O ex-ministro das Comunicações imaginou que Dirceu havia optado por uma chegada discreta, evitando o assédio de dezenas de jornalistas ávidos por interrogá-lo sobre o subordinado corrupto que manteve por mais de um ano sob suas ordens no Palácio do Planalto. Afinal, cogitava-se no dia anterior que, para preservá-lo, o ritual deveria ser cumprido pelo ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política, Aldo Rebelo, a quem cabe, desde a reforma ministerial, intermediar as relações com o Congresso.

A iniciativa do líder do governo era sinal de que a orquestra governista estava desentrosada. Ao passar pela entrada, o chefe da Casa Civil mostrou a Miro que não teme os holofotes, mesmo nas ocasiões desconfortáveis. De dentro do carro oficial, apontou com o indicador para cima, avisando que subiria o tapete vermelho da rampa, entre o batalhão de Dragões da Independência, conforme estabelece o protocolo. Assim que desembarcou, Dirceu foi abordado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ao manifestar solidariedade e confiança pessoal, ele procurou explicar ao ministro que acreditava na CPI como meio de defender o governo Luiz Inácio Lula da Silva das suspeitas levantadas por setores da oposição, mas estava aberto para refletir sobre a melhor maneira de esclarecer os fatos que levaram ao pedido de demissão do subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz. Por exemplo: com o comparecimento de Dirceu à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado para dar explicações.  Outro sinal de desentrosamento.

Solidariedade
Com a certeza de que o governo só tem a perder com uma exposição desse tipo, Dirceu subiu a rampa dando a impressão de que ignorava a conversa do senador. Na porta do Congresso foi recebido pela elite parlamentar com o pesar conferido aos convalescentes. Destaque para o abraço solidário que recebeu do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), um dos primeiros a rejeitar a CPI. Foi conduzido ao plenário do Senado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Passou antes pelo Salão Nobre, que já estava preparado para o pronunciamento que o ministro faria depois da abertura da sessão legislativa do Congresso.

Em cada abraço e aperto de mão trocado com os parlamentares, uma demonstração do respeito pelo político que comandou a vitória da oposição nas eleições de 2002 e foi responsável pela consolidação da ampla base de sustentação do governo Lula. Dirceu acompanhou em silêncio a leitura da apresentação da mensagem pelo primeiro-secretário do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), e os discursos dos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF). Trocou apenas alguns comentários com o presidente do SFT, Maurício Correa, que estava ao seu lado na Mesa. Tanto Sarney quanto o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), abriram os pronunciamentos com homenagens ao ministro da Casa Civil. João Paulo referiu-se a ele como “meu companheiro e amigo de longa jornada, homem público honrado, digno e portador da mensagem da Presidência da República para seu segundo ano de mandato”. Sarney foi mais generoso, tratando-o como “membro e estreito colaborador do Parlamento, um homem público cuja biografia é uma página de vida comprometida com a democracia, marcada pela coerência e dedicação à causa pública”.

Faltou reforma agrária
A apresentação das prioridades do governo deixou duas interrogações. A reforma agrária não está incluída entre as que o governo assume o compromisso de encaminhar até 2006 (do Judiciário, política, sindical e trabalhista). E a retórica de transformar a inclusão social no eixo motriz do novo modelo de desenvolvimento sofreu uma inflexão à direita: “O grande desafio (..) é fazer da inclusão social um fator determinante do desenvolvimento, mantendo, ao mesmo tempo, a estabilidade conquistada”. O que era “eixo motriz” virou “fator determinante”, algo com o qual o governo anterior estava plenamente de acordo.

Os discursos dos presidentes das duas Casas do Congresso foram fortes. Uma combinação de defesa enfática do Parlamento e da necessidade de uma reforma política com a crítica marginal da política econômica e a advertência para que as prioridades sejam voltadas às questões sociais neste ano. “O Parlamento está debaixo da lupa da mídia porque é o poder onde os conflitos são públicos. Essa vigilância é salutar, porque nos motiva a melhor cumprir o nosso dever. Sem Parlamento forte, há sempre democracia fraca”, avaliou Sarney, depois de criticar o abuso na legislação por medidas provisórias. “O Brasil sabe da necessária cautela na condução da economia. Sabe e aprova. Agora, convenhamos: não é razoável praticar o superávit que estamos praticando, pagar os juros que pagamos e a relação dívida versus PIB ficar praticamente inalterada. É duro. Algo precisa ser feito”, conclamou João Paulo, dizendo que dará prioridade à votação de projetos que enfrentem o drama do desemprego.

Maestro Genoino
Enquanto os dois presidentes marcavam a abertura dos trabalhos legislativos com discursos que desviavam o foco do assunto CPI, o presidente do PT, José Genoino, tentava afinar a orquestra governista. Puxou para o fundo do plenário a líder do partido no Senado, Ideli Salvatti (SC), e depois o líder na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).

Conversou ao pé do ouvido do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Falou ao telefone e voltou a conversar com os três. O “maestro” Genoino ensaiava a música com que o governo tentará evitar a instalação da CPI. “Não vamos levar água para o moinho de setores do PSDB”, avisou o presidente do PT, que almoçou no restaurante do Senado com os três líderes e mais o senador Tião Viana (PT-AC), que estava favorável à CPI, mas já recuou.

A orientação passada foi colocada em prática algumas horas depois, quando os líderes na Câmara e Senado foram às respectivas tribunas para fazer ameaças veladas aos tucanos, principalmente ao senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), tido como responsável pela denúncia, pois encaminhou a gravação obtida pela revista Época a um procurador da República próximo ao presidente do PSDB, José Serra. Os dois fizeram menção ao “Comendador Arcanjo”, um doleiro envolvido com a evasão de divisas investigada pela CPI do Banestado, que está preso no Uruguai. Corre nos bastidores do Congresso a suspeita de que Arcanjo tenha financiado as campanhas de Antero – que é presidente da CPI do Banestado – ao governo de Mato Grosso e do ex-governador do Estado Dante de Oliveira, ao Senado. O recado não poderia ser mais claro.

Pouco a declarar
Após a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, José Dirceu foi ao púlpito preparado no Salão Nobre do Senado para fazer o pronunciamento que balizará o comportamento da base do governo nesse episódio. Com a bancada petista atrás, emoldurando a cena e demonstrando a união na adversidade, ele foi breve: “Boa tarde a todos. É um prazer estar no Congresso Nacional. Procurei dar essa declaração, desta forma, para evitar os tumultos das declarações quando nos encontrarmos nos corredores da Câmara e do Senado. Com relação aos fatos que levaram à exoneração do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, depois do Ministério da Coordenação Política e Articulação Institucional, quero declarar que: os fatos denunciados aconteceram em 2002, antes do atual governo, no Estado do Rio de Janeiro. Não foi apontada nenhuma irregularidade durante o atual governo. O atual governo agiu imediatamente, exonerando o subchefe de assuntos parlamentares e mandando a autoridade competente instaurar inquérito policial. É público e notório que o Ministério Público também o fez. Qualquer outra iniciativa cabe às autoridades do Ministério Público, às autoridades da polícia judiciária e ao Parlamento brasileiro. Era o que eu tinha a declarar”.

A declaração lida por Dirceu havia sido preparada após uma reunião de quase três horas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe de coordenação do governo. Além de discutir a estratégia para enfrentar o primeiro escândalo envolvendo funcionário do governo petista a equipe ouviu relato do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre as medidas tomadas para investigar as denúncias que desencadearam a crise. A demonstração de que o caso será realmente apurado, doa a quem doer, é essencial para evitar a CPI. É com o discurso de que o funcionário foi exonerado e a investigação está sendo rigorosa que o governo petista tentará diferenciar a “operação abafa” das que evitaram CPIs cobradas pelo PT durante o governo tucano.

Sem fato determinado
Não haver fato determinado que vincule a denúncia de corrupção de Diniz ao atual governo é outro argumento para desqualificar a instalação de CPI. Os líderes governistas enfatizam que o ato de corrupção flagrado ocorreu em 2002, quando Lula não era presidente, e no âmbito do governo do Rio, o que torna o caso estadual e não federal. Tentam desvincular também o acerto de uma propina para alterar um edital de licitação do suposto financiamento de campanha, que supostamente beneficiaria inclusive candidaturas petistas. Não havendo um fato determinado, mesmo que a oposição consiga número de assinaturas suficientes para instalar a CPI, o assunto poderia ser engavetado pelos presidentes da Câmara e do Senado ou, no limite, nas respectivas Comissões de Constituição e Justiça, onde o governo tem maioria folgada.

Nesta segunda, os próprios parlamentares de oposição não acreditavam que obteriam assinaturas suficientes. Há uma certa convicção de que, sem fatos novos, será difícil deflagrar o processo. Mas eles comemoram o fato de terem exposto o governo perante a opinião pública ao maior constrangimento pelo qual o PT poderia passar: o da dúvida no campo ético e moral. O PFL e o PSDB vão cobrar explicações do governo e tentarão expor ao máximo o ministro José Dirceu, que ficou visivelmente abalado com a denúncia incontestável envolvendo um funcionário de confiança. 

Se pareceu firme ao chegar ao Congresso, o ministro demonstrou fragilidade ao sair pela porta lateral do gabinete do presidente do Senado, protegido por vários seguranças e visivelmente incomodado com o cordão de câmeras e microfones que não captaram palavra alguma ao longo dos cem passos que deu até o carro oficial que o levou de volta ao Palácio do Planalto.

Conteúdo Relacionado