Política

Le Monde publica manifesto e denuncia Moro

Jornal francês dá voz a juristas que exigem a libertação de Lula

25/06/2019 12:21

(Edu Santana)

Créditos da foto: (Edu Santana)

 

O respeitado jornal francês Le Monde dá dimensão às revelações do Intercept sobre o Golpe no Brasil, que transformou Jair Messias num presidente "normal":

Não foram poucos em 2018 os que alertaram que o processo contra o ex-presidente brasileiro Lula fazia parte de um projeto, por qualquer meio e a qualquer custo, para colocá-lo fora da disputa eleitoral. Esta estratégia foi vitoriosa, tanto que permitiu a eleição de Bolsonaro.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e de sua equipe, no site americano The Intercept, derrubaram todas as máscaras. As investigações e o julgamento de Lula foram distorcidos desde o início. Não só Sergio Moro [ex-juiz, figura na operação anticorrupção "Lava Jato", atual ministro da justiça do governo Bolsonaro] conduziu o processo de maneira tendenciosa, como também foi ele quem liderou o processo de acusação, desafiando as regras mais básicas do Direito no Brasil.

Conspiração política
De fato, ele manipulou os mecanismos de delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma promotora que não lhe agradou e dirigiu a estratégia de comunicação da promotoria. Sabe-se também, a partir dessas revelações, que essa estratégia foi seguiu, secretamente, em estreita colaboração com o Ministério Público.

Isso se soma ao fato de Sergio Moro ter decidido por si mesmo não cumprir a decisão de um juiz que ordenou a libertação de Lula, o que violou a lei de forma desavergonhada.

Apesar de todos esses estratagemas, Sergio Moro teve que se contentar em condenar Lula por "fatos indeterminados", dada a inexistência material de provas que o envolvessem diretamente em casos de corrupção. Ao fazê-lo, Lula tornou-se prisioneiro político - o que deve ser considerado, em vista dessas revelações recentes, como uma conspiração política.

O STF agora tem o dever de considerar todas as consequências das graves irregularidades que levaram a uma condenação injusta e ilegal e, por isso, colocar Lula em liberdade e anular sua condenação. As autoridades brasileiras devem tomar todas as medidas necessárias para identificar os responsáveis por esse gravíssimo abuso de autoridade.

A luta contra a corrupção é hoje uma questão essencial para todos os cidadãos do mundo, para a Democracia e para o Estado de Direito. Mas, no que diz respeito a Lula, essa luta tem sido usada para alimentar estratégias com o propósito de eliminar o ex-presidente do jogo político e permitir a Bolsonaro tomar o poder, "recompensando", em seguida, Sergio Moro, nomeando-o Ministro da Justiça.

Os signatários deste manifesto lembram que os beneficiários dessa conspiração mostram apenas desprezo pelo interesse geral dos brasileiros, pelas liberdades públicas, pelos direitos das populações indígenas e, além disso, pela Democracia.

Bruce Ackerman, professor de direito e ciências políticas - Universidade de Yale
John Ackerman, professor de direito e ciências políticas - Universidade Nacional Autônoma do México
William Bourdon, advogado
Mirelle Demas-Marty, jurista, professora honorária do Colégio da França
Juan Garcés, advogado - Madri
Baltasar Garzon, advogado - Madri
Louis Joine, advogado honorário da Corte de Cassação (tribunal superior da França), ex-presidente do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária e da Comissão de Direitos Humanos da ONU
Henri Leclerc, advogado, decano da corte de Paris
Wolfgang Kaleck, advogado (Berlim)
Jean-Pierre Mignard, advogado
Christophe Marchand, advogado (Bruxelas)
Philippe Texier, conselheiro honorário da Corte de Cassação, ex-presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU

*Publicado originamlente no Conversa Afiada

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