Política

Lewandowski vota sobre Dirceu, já condenado pelo relator

04/10/2012 00:00

Najla Passos e Vinicius Mansur

Brasília - O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, abre, nesta quinta (4), a 32ª sessão do julgamento do “mensalão” com seu voto sobre a acusação de corrupção passiva contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, já considerado culpado, nesta quarta (3), pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa. A sessão será a última antes das eleições municipais deste domingo (7), mas ainda não é possível prever se haverá uma decisão final do colegiado sobre o futuro do petista.

“Tudo vai depender do andamento da sessão”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Segundo o presidente, como quinta é dia de atividade do Tribunal Superior Eleitoral, os ministros que fazem parte deste pleno (Carmem Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello) terão prioridade na apresentação dos votos, se assim o quiserem. Dessa forma, e se os demais ministros concordarem, a sessão poderá ser esticada para que as eleições ocorram já com o veredito dado.

Em entrevista à imprensa, no intervalo da sessão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não disfarçou seu interesse em fazer uso político do julgamento no pleito. "As urnas dirão se houve alguma repercussão [do julgamento]. A meu ver, era bom que houvesse, seria salutar", afirmou.

Contra Dirceu, pesa a acusação formulada pelo Ministério Público de ser o chefe da quadrilha. Mas este tópico só será apreciado no último bloco do julgamento. Agora, a questão é se ele foi ou não responsável pelo pagamento de propina aos deputados, já condenados por corrupção passiva. A principal tese do seu advogado de defesa, José Luiz de Oliveira Lima, é que não há nenhuma prova que o ligue ao esquema.

Porém, o ministro relator, Joaquim Barbosa, avaliou o contrário. “Considero impossível acolher a tese de que José Dirceu simplesmente não sabia que Marcos Valério efetuava pagamentos em espécie, em nome do Partido dos Trabalhadores, a líderes de partidos da nova base aliada.”

O relator procurou, primeiro, ressaltar o papel de coordenação que Dirceu desempenha no “esquema”. Recuperando depoimento da esposa de Marcos Valério, Barbosa disse que o publicitário e Delúbio estiveram presentes em “duas reuniões capitais” de Dirceu com a direção das duas instituições financeiras que concederam empréstimos já considerados fraudulentos pelo STF. “A data dessas reuniões contribui para situá-las no período exato da formalização dos empréstimos fraudulentos e dos pagamentos para parlamentares”, considerou.

O relator destacou também que Dirceu mantinha “reuniões periódicas com os líderes dos partidos da base aliada, justamente os que mais receberam do esquema”. O relator não explicou o porquê da estranheza de um ministro da Casa Civil se reunir com os líderes da base aliada. “A distribuição de dinheiro a esses parlamentares foi prolongada com pontos de concentração na semana que antecedeu e na semana que sucedeu as votações [ das reformas da previdência e tributária]”, justificou.

Depois, procurou comprovar o vínculo existente entre Dirceu e Valério, o principal operador do esquema. Citou que o empresário intermediou reuniões entre ele e representantes dos Bancos Rural e BMG. Também ressaltou o fato que os dois já haviam se falado por telefone. E priorizou a citação de depoimentos que evidenciavam encontros sociais entre eles: na inauguração de uma agência do Banco Rural e em um churrasco promovido por outro deputado.

Barbosa criticou duramente a defesa de Dirceu e chegou a acusá-la de “faltar com a verdade”. Para o relator, a falta de provas diretas da participação de Dirceu no esquema se deveu ao fato dele se valer de todos os cuidados possíveis para manter sua relação com Valério em segredo. “José Dirceu detinha o domínio final dos fatos. Em razão do elevadíssimo cargo que exercia a época dos fatos, José Dirceu atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, executando os atos de comando, direção, controle e garantia do sucesso do esquema criminoso executado mediante divisão de tarefas em que as funções de cada corréu encontravam nítida definição”.

O relator alegou que a viagem de Valério à Portugal, na companhia de Delúbio, justifica o quanto ele era próximo do grupo de Dirceu. “A atuação de Valério mostra-se intimamente conectada com a de José Dirceu”, ressaltou. Na avaliação de Barbosa, pesou muito contra Dirceu a “ajuda” prestada por Marcos Valério à sua ex-mulher, Maria Ângela Saragoça, que, através dele, conseguiu empréstimo imobiliário com o Banco Rural, emprego no banco BMG e, ainda, um comprador para o apartamento que estava vendendo: o advogado das empresas de Valério e réu do processo, Rogério Tolentino.


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