Política

Líder do PT admite problemas sérios na articulação política

06/05/2005 00:00

As novas derrotas que o governo sofreu esta semana no Congresso reforçaram a impressão de que a articulação política do Executivo vai mal das pernas. Nesta sexta-feira (dia 6), o problema foi admitido pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Rocha (PT-PA), em matéria publicada no portal do partido. Segundo Rocha, “é fundamental que a articulação funcione, pois precisamos ter um Parlamento sintonizado com a governabilidade”. O tema, anunciou, será discutido na próxima reunião da bancada petista, marcada para a terça-feira. Paulo Rocha não quis dar nomes aos problemas, declarando apenas que não cabe à bancada a deliberação a respeito de nomes que podem assumir a interlocução com os parlamentares. “Isso é uma prerrogativa do presidente da República. O que alertamos é que sempre que estivermos desarticulados, a oposição, que está com uma estratégia clara de antecipar a disputa eleitoral do ano que vem, irá se aproveitar disso para dificultar a aprovação de matéria do interesse do país”, resumiu.

 

E a semana foi pródiga em exemplos nesta direção. Na quinta-feira, duas inesperadas derrotas na Câmara e no Senado acenderam a luz vermelha no Palácio do Planalto. O candidato do governo para assumir a vaga da Câmara Federal no Conselho Nacional de Justiça, Sérgio Renault, foi derrotado pelo candidato apoiado por PSDB e PFL, Alexandre de Moraes, por 183 votos a 154. As suspeitas pelo rompimento do acordo que havia sido costurado previamente com a base aliada recaíram sobre o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que teria fechado acordos com os dois lados em disputa. Moraes é homem de confiança do governador Geraldo Alckmin, desempenhando atualmente as funções de secretário da Justiça de São Paulo e de presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem).

A outra derrota aconteceu no Senado, com a convocação do ministro José Dirceu, da Casa Civil, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, para explicar a abertura de capital da Infraero. É a primeira vez que a convocação de um ministro do governo para prestar esclarecimentos no Congresso é aprovada.

 

Governabilidade ameaçada?

As derrotas provocaram profunda irritação no Palácio do Planalto. O PT pressiona para que a articulação política volte para as mãos do partido, com José Dirceu e João Paulo Cunha liderando as preferências. O ministro Aldo Rebelo (PC do B), da Coordenação Política, já teria entregue seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas até o final da semana, a possibilidade de mudança nesta área permanecia no terreno da especulação.

O que não é especulação é que todos no governo concordam que do jeito que está não pode continuar. O PSDB e o PFL estão aproveitando a situação de desorientação na Câmara e no Senado para impor derrotas e constrangimentos ao governo, como ocorreu nesta semana. A manutenção e o fortalecimento dessa tendência podem dificultar ainda mais as já precárias condições de governabilidade no Congresso.

 

O governo enfrenta problemas também para manter coesa a base formada pelos partidos mais próximos ao PT. A proposta da Reforma Sindical, por exemplo, já provocou dissidências junto ao PC do B e ao PSB. Na quinta-feira, a Executiva Nacional do PSB divulgou nota oficial rejeitando a PEC 369/05, que trata da reforma da estrutura sindical do país. “Os socialistas decidiram rejeitar a PEC por considerá-la incompatível com a livre organização profissional e a luta histórica dos trabalhadores brasileiros”, afirmou a nota. Segundo o deputado Miguel Arraes (PE), “a PEC é um mecanismo de controle das forças conservadoras que são contrárias às forças emergentes da sociedade, que desejam transformações profundas”.

 

Na mesma direção, o líder da bancada socialista na Câmara, deputado Renato Casagrande (ES), disse que “ao tomar essa posição, o partido e a bancada cumpriram seu papel no Congresso, na luta pelos interesses da população, pois a reforma está sendo rechaçada pela maioria dos sindicalistas porque fere direitos conquistados ao longo dos anos”. O PSB compõe a base de apoio ao governo Lula no Congresso, com 16 deputados e três senadores.

Alguns dias antes, o senador petista Paulo Paim (RS) também solicitou ao governo a retirada da proposta da Reforma Sindical, tal como foi apresentada. “Nós não queremos essa reforma”, disse claramente Paim em um discurso em homenagem ao Dia do Trabalhador.

 

A observação de Heloísa Helena

Esses acontecimentos se sucedem sem que uma voz forte no governo e no Congresso tente recompor a base aliada e faça a defesa das lideranças do Executivo criticadas diariamente pela oposição. Ironicamente, esse vácuo de liderança foi notado por uma ex-petista. Nesta sexta-feira, a senadora Heloísa Helena (P-Sol) se disse intrigada pelo fato de que ninguém no governo defende efetivamente o ministro José Dirceu das críticas que ele recebe por parte da oposição. A senadora observou ainda que José Dirceu é “o quadro mais importante e mais preparado do PT, para o bem e para o mal”, e que o silêncio do partido deve-se “à inveja, à vaidade e à competição interna”. A declaração foi feita em um plenário onde não havia nenhum senador petista para defender o ministro-chefe da Casa Civil das críticas que eram feitas por senadores da oposição.


O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) aproveitou a situação para justificar a convocação de Dirceu e rebater acusações de irregularidade – mais especificamente quanto ao fato de a comissão ter aprovado o requerimento sem a presença de parlamentares da base aliada do governo na reunião. “Convocações havia antes também, mas a base do governo era unida e coesa e as rejeitava. Hoje não tem ninguém da base em plenário para se defender”, alfinetou. Outros senadores da oposição fizeram intervenções na mesma linha, ironizando a desarticulação da base governista. Sem defensores em plenário, o governo foi criticado no início ao fim da sessão. E assim terminou, de forma melancólica, a semana para o governo no Congresso Nacional, ilustrando de maneira didática o significado do alerta feito pelo deputado Paulo Rocha.


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