Política

Lula dá início ao pacto social e explica plano de combate à fome

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quinta (7) em SP com líderes empresariais e trabalhadores e justificou a opção pelo combate a fome como a primeira grande iniciativa do governo. Para ele, ''problema do País é mais político que econômico''

07/11/2002 00:00

Lula durante a campanha presidencial, em 2002 (Rodolfo Buhrer)

Créditos da foto: Lula durante a campanha presidencial, em 2002 (Rodolfo Buhrer)

 

Em seu primeiro passo como presidente eleito para construir um “pacto social” no País, Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quinta-feira (7) em São Paulo com líderes empresariais e trabalhadores e justificou a opção pelo combate a fome como primeira grande iniciativa de seu governo. Na semana passada, Lula anunciou amplo apoio ao projeto Fome Zero, organizado por seu assessor Francisco Graziano, e disse que terminaria seu mandato satisfeito se todos os brasileiros pudessem comer três refeições por dia.

O encontro, que ocorreu no hotel Intercontinental, reuniu a cúpula petista com lideranças empresariais, sindicais e de ONGs. Estiveram presentes desde o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), João Felício, ao presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Horácio Lafer Piva, do presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Gabriel Jorge Ferreira, ao presidente da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), Manuel José dos Santos. Mais de cem convidados participaram da reunião. Todos se comprometeram a formar, logo que se inicie o futuro governo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

A idéia de Lula, exposta durante a encontro, é que o Conselho seja um órgão consultivo e aproxime o presidente da sociedade. “Esse encontro é um exemplo importante para a América Latina porque mostra como a convivência democrática é possível na divergência. Todos foram convidados pelos que representam e não pelo partido que apóiam ou ao qual são filiados. No Brasil existe aquela história das leis que pegam e das que não pegam. Mas se uma lei passar antes por um debate representativo como este, a chance de ela ser aprovada e colocada em prática é muito maior”, disse o presidente eleito.

De acordo com Lula, a opção por colocar a questão da fome na ordem do dia, em vez de, por exemplo, indicar o futuro presidente do Banco Central, ocorreu porque ele acredita que “o problema do Brasil é mais político do que econômico”. Nesta ocasião, Lula foi muito aplaudido pela platéia. “Há muitas coisas prioritárias, mas se a pessoa não comer ela não vai bem na escola, fica doente sempre, morre mais cedo e não tem nem o direito de ficar bonita porque a fome deforma. Eu fico impressionado com o desperdício que existe neste País, basta ir a um restaurante para perceber isso. Nós não fomos habituados a cuidar dos outros neste País, a abdicar de algumas coisas nossas para dar aos outros”, disse.

Presente na reunião, a médica Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança, disse que de modo geral gostou do projeto Fome Zero, mas que a idéia de distribuir cupons à famílias pobres para serem trocados por alimento não é boa porque eles podem ser utilizados como instrumentos de corrupção. Segundo ela, a melhor alternativa seria a distribuição de dinheiro diretamente às mulheres da família beneficiada, por elas terem “uma inteligência difusa maior e administram melhor o lar”. Zilda também defendeu a continuidade de projetos do atual governo que considera eficientes, como o bolsa alimentação e o bolsa escola.

Lula acatou a crítica de Zilda Arns e disse que “o Fome Zero precisa ser aperfeiçoado assim como outros projetos que já apresentamos”. O professor da Unicamp Francisco Graziano, que coordenou o projeto, respondeu que a prioridade será dada a distribuição do dinheiro às mulheres e que as cestas básicas só serão utilizadas em situações emergenciais. “Nós não queremos reinventar a roda, criar burocracia adicional. Este não é um projeto de governo, mas de uma sociedade. Boa parte das críticas que nós temos recebido é de pessoas que não leram e não gostaram”, ironizou.

O Conselho dará certo?

Veja a seguir a opinião de algumas personalidades que compareceram ao encontro:

Viviane Senna, do Instituto Airton Senna

“O problema da fome não é de dinheiro nem de técnica, mas é uma questão ética. Queria que isso fosse base de nosso consenso e acho que deveríamos estabelecer metas para chegarmos aonde queremos. Resolvendo o problema da fome, podemos lutar contra a desigualdade social, porque isso não se resolve só com crescimento econômico, mas com políticas ativas. Em países com a mesma renda per capita que a nossa, só 8% da população é pobre e em nosso País esse índice chega a 34%”.

Manuel José dos Santos, da Contag

“Nosso setor tem muito o que reivindicar pois vem sendo um dos mais sacrificados da história do Brasil, mas pode contribuir com organização e debate franco, por exemplo, trabalhando para evitar a migração do campo para as cidades”.

João Felício, presidente da CUT

“Um pacto nacional não sairá em 10 ou 15 dias. Há muito mais concordância do que divergência, inclusive com os empresários, que pretendem as mesmas reformas que os trabalhadores, como a tributária, a trabalhista e a agrária.”

Jorge Gerdau, dono do Grupo Gerdau


"Eu não gosto de falar em sacrifícios. O que é preciso é gerar empregos, aumentar a demanda interna e as exportações. Todo mundo tem que fazer algum tipo de esforço para que as coisas dêem certo no País."

Gabriel Jorge Ferreira, presidente da Febraban

“O sistema financeiro pode contribuir com o Conselho. Na lei que criou o Plano Real, por exemplo, temos um dispositivo que permite a criação de comissões, por um simples decreto presidencial, para representar diversos segmentos que estão aqui presentes. As comissões poderiam tratar das normas de organização do sistema financeiro, de crédito rural, industrial, de endividamento público, de política monetária. E como disse o (Horácio Lafer) Piva, o conselho seria mais eficiente se fosse menor e se contasse com grupos de trabalho menores para trabalhar com cada questão específica. Acho que poderíamos ter menos de 50 pessoas (número previsto pelo PT), pois do contrário haverá muita dificuldade em se chegar a conclusões”.

Sérgio Haddad, presidente da Abong (Associação Brasileira de ONGs)

“É uma forma de se pensar a sociedade, é um espaço de criação de consensos e a reunião de vários setores da sociedade. Esse Conselho tem o valor simbólico pois aponta à sociedade um espaço em que é possível vencer os grandes desafios que nos colocamos. É importante que os temas econômicos sejam tratados nos temas sociais e os temas sociais nos econômicos”.

Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical

“As reformas fiscal, tributária e da previdência são muito importantes. Nós nos unimos a CUT para defendê-las, mas não conseguimos. Poderíamos também reeditar as câmaras setoriais. No setor automobilístico, por exemplo, esse modelo funcionou e poderia ser reproduzido em outros setores da economia”.

O que é o projeto Fome Zero?

O Projeto Fome Zero foi lançado no dia 26 de outubro de 2001, Dia Mundial da Alimentação, como uma iniciativa de domínio público e suprapartidário. Tem como objetivo apresentar uma política nacional participativa de segurança alimentar e combate à fome no País. Sua elaboração envolveu alguns dos principais especialistas no tema, além de movimentos sociais e ONGs. A coordenação ficou a cargo do professor José Graziano.

O projeto conclui que o problema da fome no Brasil decorre não de baixa produção de alimentos, mas da falta de dinheiro para adquiri-los em quantidade permanente e qualidade adequada. Cita ainda estudos indicando que aumentaram, desde o início do governo Fernando Henrique Cardoso, os níveis de pobreza e a vulnerabilidade à fome no País.

Calcula-se que existam no Brasil 44 milhões de pessoas muito pobres, ou 9,3 milhões de famílias, com uma renda mensal de R$ 180. Esse números foram muito contestados pelo governo na época de lançamento do projeto. O Fome Zero sugere três tipos de políticas de segurança alimentar para o Brasil:

1) Políticas estruturais: são voltadas para as causas mais profundas da fome e da pobreza e tratam de geração de emprego e renda, previdência social universal, incentivo à agricultura familiar, reforma agrária e bolsa escola e renda mínima.

2) Políticas específicas: são votadas a atender diretamente a todas as famílias sem condições de viver dignamente, como cupom alimentação, cestas básicas emergenciais, estoques de segurança de alimentos, segurança e qualidade dos alimentos, ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), combate à desnutrição materno-infantil, educação para o consumo alimentar e ampliação da alimentação escolar.

3) Políticas locais: são votadas a mobilizar governo municipais para a criação de restaurantes populares que forneçam refeições a preços de custo e do Banco de Alimentos, entre outras propostas.

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