Política

Lula é inocente. Libertem-no agora

A evidência agora é esmagadora - Lula foi vítima de uma campanha politicamente motivada para impedi-lo de retornar ao poder. Ele deve ser libertado

18/06/2019 16:06

O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, faz um discurso aos apoiadores em 18 de março de 2016 em São Paulo, Brasil (Victor Moriyama/Getty Images)

Créditos da foto: O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, faz um discurso aos apoiadores em 18 de março de 2016 em São Paulo, Brasil (Victor Moriyama/Getty Images)

 
As revelações descobertas sobre o caso contra o ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, preso em abril do ano passado, justificam um ano de campanha por sua liberdade. Mas isto não é apenas sobre Lula, as conseqüências deste erro judiciário são enormes.

Na última semana, o The Intercept  publicou uma explosão de documentos  que mostra que a condenação de Lula foi politicamente motivada e objetivava impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais de 2018. Com o líder Lula fora da corrida (nas pesquisa ele aparecia com o dobro das intenções de votos do seu rival no momento da sua prisão) o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro venceu a disputa. O juiz de Lula, Sergio Moro, foi então nomeado Ministro da Justiça.

Lula foi condenado por “atos indeterminados de corrupção” e acusado de receber um apartamento na forma de suborno. A investigação foi parte de uma averiguação abrangente sobre corrupção, chamada Operação Lava Jato, que causou um grande tumulto político no Brasil. A operação alegava-se ser neutra, e seu astro, o juiz Sergio Moro, afirmou estar acima da política.

A investigação foi até saudada pela mídia nacional e internacional, e Moro foi nomeado na lista  Time 100 .

Na época da prisão de Lula, numerosos ativistas argumentaram que a investigação contra ele era um abuso do sistema judicial - escutas telefônicas ilegais colocadas na sua família e equipe jurídica, falta de provas materiais e evidência de inocência sistematicamente ignorada. O argumento contra a justiça de seu julgamento é agora indiscutível.

Os documentos divulgados mostram que o juiz Moro agiu com evidente desrespeito pelos princípios da neutralidade. Embora afirmando ser imparcial, Moro estava secretamente colaborando com a acusação para projetar o caso que ele deveria sentenciar.

Moro estava se comunicando e dirigindo o promotor Deltan Dallagnol, cujo caso mais tarde ele deveria julgar. Os arquivos explosivos mostram que a própria promotoria não achava que houvesse provas suficientes para condenar Lula - mas eles avançaram de qualquer maneira. E por que não? Eles sabiam que o juiz que supervisionava queria condená-lo.

Você não precisa de uma formação jurídica para reconhecer esse abuso do sistema de justiça para fins políticos. Como o jornalista do The Intercept Glenn Greenwald  disse  , isso é "uma violação completa e inegável de toda regra ética que controla o que um juiz pode fazer".

Não apenas os investigadores tentaram desacreditar Lula, esses documentos mostram que eles queriam destruir o Partido dos Trabalhadores (PT) e os enormes ganhos progressivos que eles fizeram na redução da pobreza, mobilidade social e outras áreas, garantindo que a direita retornasse ao domínio político no processo. Os arquivos mostram a equipe de promotores intervindo diretamente na política, trabalhando para impedir Lula de dar entrevistas da prisão, caso ajudasse as chances de Fernando Haddad, o candidato de Lula, na eleição.

As ramificações desta investigação agora descreditadas foram enormes. Bolsonaro e a extrema-direita assumiram o poder após a retirada de Lula do processo político e do sentimento anti-PT promovido pelo juiz Moro. Com a ascensão de Bolsonaro ao poder, chegou-se a uma agenda de privatização, cortando orçamentos e desmantelando o sistema educacional, atacando os sindicatos, o bem-estar social, as proteções ambientais e ameaçando as populações LGBT e indígenas do Brasil.

O Brasil agora tem um presidente que não acredita na mudança climática (seus ministros acreditam que é uma “conspiração marxista”), que quer refutar todos os progressos feitos para a proteção da floresta amazônica e quem apóia as intervenções políticas de Donald Trump no cenário mundial.

Com seus elogios ao juiz Moro e suas ações, instituições respeitadas em todo o mundo facilitaram essa situação abrindo o caminho para a ascensão de Bolsonaro ao poder.

Este caso não afetou apenas a liberdade de Lula ou o direito democrático de duzentos milhões de brasileiros, o exemplo que ele coloca para aspirantes a autoritários de extrema-direita, onde quer que estejam, afeta a todos nós.

A única resposta da direita do Brasil foi a negação direta e ataques pessoais aos jornalistas envolvidos. Em um clima em que a vereadora progressista e ativista de direitos humanos Marielle Franco foi politicamente assassinada no ano passado, precisamos levar essa luta a sério.

Essas revelações poderiam ser um momento “Watergate” para o Brasil. Devemos insistir que elas não sejam ignoradas e continuar a pressionar pela liberdade de Lula.

Tony Burke é secretário-geral adjunto do sindicato Unite. Ele é o vice-presidente da Iniciativa de Solidariedade do Brasil.

*Publicado originalmente em jacobinmag.com | Tradução de Cristiane Manzato



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