Política

Lula no centro da cena política

Preso ou livre, Lula é o principal protagonista da campanha eleitoral brasileira

20/08/2018 08:30

Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT à vice-presidência, com Manuela d´'Avila, líder do Partido Comunista e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (Evaristo Sa, AFP)

Créditos da foto: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT à vice-presidência, com Manuela d´'Avila, líder do Partido Comunista e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (Evaristo Sa, AFP)

 
A corrida para a eleição presidencial brasileira começou na semana passada, com a inscrição de 13 candidatos, e o mais importante deles está preso. A condenação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorito em todas as pesquisas, anuncia o processo eleitoral mais difícil desde 1989 – justamente quando o velho líder da esquerda sul-americana estreou na disputa ao cargo máximo do país.

Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, Lula da Silva é o único político brasileiro que disputou ou foi fator decisivo de todos os processos eleitorais presidenciais em seus país desde o fim da ditadura militar (1964-1985), e não pode deixar de sê-lo mesmo estando preso desde abril, com uma grave sentença em segunda instância, de 12 anos. As acusações relacionadas aos escândalos da Operação Lava Jato mancharam e semearam a desilusão dos eleitores sobre políticos de todos os partidos, mas golpearam especialmente a legenda de Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT).

Sem seu principal líder, favorito nas pesquisas com 31% dos votos, o PT decidiu empreender uma dura campanha legal dentro e fora do país para levar o seu líder às urnas, o que parece quase impossível, faltando pouco mais de um mês para o pleito. Uma carta enviada de Genebra, pelo Comitê de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), recomenda às autoridades aceitar a candidatura de Lula da Silva. É a nova aposta dos petistas, que a levarão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal, para questionar sua inelegibilidade.

“Não desistiremos de ter a Lula como candidato”, declara a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que expressa que o processo contra ele é uma “violência jurídica”, e assegura que seu partido fará de tudo para colocar a foto de Lula nas urnas eletrônicas, e também na propaganda eleitoral gratuita, em cadeira de rádio e televisão.

É assim que se inicia a eleição mais incerta do Brasil, com muitos eleitores indecisos, com outros que aguardam a confirmação sobre o status de Lula da Silva: se será ele o candidato, ou será o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, um acadêmico de 55 anos, que sempre foi a aposta do ex-presidente para a renovação do partido.

Um possível segundo turno sem Lula

Sem Lula da Silva, o segundo com maiores possibilidades de chegar ao Palácio do Planalto é o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro, candidato do Partido Social Liberal (PSL), representante de um eleitor conservador e que odeia o PT, uma figura que tem crescido e ganhado espaços na sociedade brasileira. Com a ausência de Lula, o militar da reserva chega a alcançar até 24% das intenções de voto.

Os números são de uma pesquisa encomendada pela XP Investimentos, uma corretora da bolsa associada ao gigante financeiro Itaú, que confirmou neste fim de semana a liderança de Bolsonaro, mas ao mesmo tempo mostro o possível teto dele, que também tem um altíssimo nível de rejeição entre os brasileiros.

A surpresa dessa última pesquisa difundida no Brasil foi a forte subida de Haddad (de 5%) nos cenários onde o ex-presidente não aparece entre as opções, e após ser declarado vice-presidente de Lula da Silva, e potencial candidato a substituí-lo. O ex-prefeito aparece com um surpreendente 15%, o que confirma a forte transferência de votos do ex-líder sindical ao seu escolhido – e reforçando o temor de seus rivais, de que “Lula é capaz de eleger até um poste”, como se costuma dizer nos bastidores do poder.

“É possível que cheguemos a um segundo turno entre o PT e o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)”, vaticina o cientista político Humberto Dantas, sobre uma tradição que se mantém desde 1994, com a eleição do sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Desde então todas as disputas, decididas em primeiro ou segundo turno, foram travadas por esses dois partidos, e sempre contando com a participação ou influência direta dos próprios Lula e Cardoso - que estiveram do mesmo lado na luta contra a ditadura, mas que depois iniciaram a principal rivalidade política de um país que possui mais de 20 partidos registrados.

O candidato de Cardoso desta vez será o médico anestesista Geraldo Alckmin, que governou o Estado de São Paulo por mais de duas décadas (primeiro foi vice-governador, depois como governador), e que aparece com apenas 9%, das intenções, empatado tecnicamente com outros dois possíveis adversários (a ambientalista Marina Silva e o desenvolvimentista Ciro Gomes). Num segundo turno, ele teria a vantagem de ter reunido uma coligação de partidos de centro a seu favor, a mesma que atuou na derrubada do governo de Dilma Rousseff, em 2016.

A aliança de Alckmin representa a mesma base do governo impopular do presidente Michel Temer – o vice-presidente de Rousseff, que assumiu o cargo com a destituição da outrora aliada Rousseff, e contra quem ele conspirou –, e por isso soma o maior tempo de campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse triunfo dará a Alckmin uma grande visibilidade quando se iniciem as propagandas, nesta semana. Essa união de partidos de centro-direita, que os políticos locais chamam de “centrão”, conta com uma forte rede de articulações pelo país, e é considerada vital para se chegar aos a todas as regiões de um país gigante como o Brasil.

O partido de Temer, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), tem sido figura crucial da política brasileira desde o fim da ditadura, e o fiel da balança de todos os governos desde então, tanto os do PSDB quanto os PT. É uma das legendas que mais elege congressistas, e também uma das que tem mais envolvidos nos graves casos de corrupção – que também atingiram o PT e o PSDB.

O candidato oficial de Temer, contudo, é o seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também foi presidente do Banco Central dos governos de Lula da Silva, embora esse segundo aspecto não o ajude a melhorar seu desempenho nas pesquisas (apenas 1%), como faz com Haddad – que antes de ser prefeito foi ministro da Educação durante a gestão de Lula.

Sem perspectivas, Temer – que não tem a mesma capacidade de Lula para transferir votos, e tampouco conta com grande popularidade – apoia discretamente a candidatura de Alckmin, que já perdeu eleição contra Lula (em 2006), e é um católico devoto, de pouco carisma, mas que tenta se apoiar no que ele diz ser uma “boa gestão em São Paulo”. Ele sofre, porém, com os escândalos de corrupção que também afetaram a figuras do seu partido, como o senador Aécio Neves, seu último presidenciável, que quase venceu Rousseff em 2014, mas que logo se afundou até o pescoço em tramas registradas por áudio.

Neves é neto e herdeiro político de Tancredo Neves, um dos heróis da redemocratização brasileira, mas hoje é um dos mais fortes símbolos da corrupção no país, protegido por um cargo de senador e em busca de um posto inferior no Congresso que o mantenha longe da prisão. Representa o pior da política brasileira, e isso tem um peso gigantesco sobre Alckmin.

Os outros candidatos importantes, com alguma chance de vitória, são ex-ministros do governo de Lula da Silva. A ambientalista Marina Silva, de 60 anos, disputa sua terceira eleição. Ela ficou em terceiro lugar nas duas campanhas anteriores, e dá sinais de que pode repetir a mesma votação daquelas ocasiões, já que as pesquisas dão a ela entre 9% e 11% das intenções.

Buscando um espaço entre aqueles que buscam novas alternativas aos partidos dominantes, Marina sofre uma forte rejeição de seus velhos companheiros petistas e de eleitores que a questionam por ser evangélica, apesar de ser uma das poucas que sustentam a defesa de um Estado laico.

Em setores mais humildes e no norte do país, onde deve concentrar sua campanha, a herdeira do líder seringueiro Chico Mendes – que também foi seringueira e empregada doméstica, e se alfabetizou aos 17 anos – busca uma identificação com os eleitores que podem associá-la à versão feminina de Lula. Disso pode depender sua possível passagem ou não ao segundo turno.

Outro nome que corre com chances é o do ex-ministro da Integração Nacional do governo de Lula da Silva. Se trata de Ciro Gomes, um advogado, também de 60 anos, e também uma alternativa para os eleitores de esquerda desanimados com o PT. No entanto, esse “neodesenvolvimentista” (como ele se define) aposta também nos eleitores de centro e até alguns de direita que defendam “projeto nacional de desenvolvimento”, enfocado na reindistrialização do país. Gomes conta com uma biografia que inclui estudos em Harvard e sua participação como ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco (1992-1994), e um dos responsáveis por implementar o Plano Real, o programa econômico que acabou com a hiperinflação e estabilizou a economia depois de décadas de um problema que se arrastrava desde a ditadura.

Embora tenha passado os últimos meses em boa posição nas pesquisas, Gomes foi um dos que mais perdeu com o surgimento da possibilidade de Haddad assumir a candidatura petista no lugar de Lula, e se estagnou nos 7%, golpeado pela estratégia do PT – que teria sido desenhada pelo próprio Lula, o que levou esse ex-aliado petista a denunciar a manobra como uma “traição”.

Numa campanha que os petistas apelidaram como “Lula/Haddad/Manuela, o verdadeiro tríplex” – em alusão ao apartamento de três pisos na cidade de Guarujá, pelo qual o ex-presidente foi condenado, e que sua defesa alega que nunca foi seu –, Lula da Silva se mantém encabeçando a chapa, com Haddad como vice, e fechando uma aliança com o Partido Comunista do Brasil, que contaria com a jovem feminista Manuela D’Ávila como vice de Haddad no caso de impugnação da chapa original. No caso de que se esgotem todas as instâncias legais a favor de Lula, os partidos apostam na imagem fresca e juvenil dessa dupla esquerdista para voltar a vencer a eleição.

O anticlímax em uma eleição polarizada

Fora do ambiente que gira ao redor de Lula da Silva – a principal influência desta eleição, com candidatos conectados à sua trajetória, como os seus escolhidos Haddad e D´Ávila e seus outrora aliados, como Ciro Gomes, Marina Silva e até o banqueiro Henrique Meirelles –, todos tentam se diferenciar do candidato mais perigoso e beligerante dessa disputa.

O ex-militar Jair Bolsonaro tenta se estabelecer como uma espécie de Trump brasileiro, um anticlímax em meio a um confronto entre políticos tradicionais, o que não necessariamente é uma novidade na administração pública. Deputado há mais de 20 anos, ele é um ícone ultraconservador, e conseguiu se posicionar como um dos candidatos favoritos dos desiludidos com a política.

Aos 63 anos, Bolsonaro, tem uma longa carreira na política e no legislativo brasileiro, como representante do Estado do Rio de Janeiro, com uma trajetória considerada medíocre, tanto em seus anos no Exército, de onde foi expulsado por um caso de rebelião, como no Congresso, onde não apresentou nem aprovou projetos importantes. Apesar de se oferecer com uma novidade, o candidato anticorrupção não só é uma velha figura como ainda tem três filhos atuando na política, também em cargos legislativos, e uma série de denúncias que o envolvem em episódios suspeitos e antiéticos. Um deles, surgido recentemente, o acusa de ter empregados fantasmas que recebem salários pagos por seu escritório no Congresso.

Sua campanha, fortalecida nas redes sociais por um exército de propagadores de fake news, os chamados “robôs do Bolsonaro”, cresceu alimentando a polêmica fácil, que espanta a muitos mas seduz aqueles que o defendem como um “nacionalista de mão firme”. Até hoje, sua principal façanha política foi ter sido eleito o deputado mais votado do Rio de Janeiro, nas eleições de 2014.

Seu discurso agressivo inclui a defesa de torturadores e da ditadura militar, como fez inclusive durante a votação da destituição de Dilma Rousseff, em uma declaração que o fez ganhar fama internacional, ao dedicar o seu voto ao torturador da ex-presidenta quando ela era uma presa política, nos Anos 70.

No Congresso, se destacou mais por insultar e ofender os colegas, como a ex-ministra dos Direitos Humanos de Lula, María do Rosário, a quem ele disse: “não te estupro porque você não merece”. Bolsonaro também é protagonista de outras declarações grotescas, em geral machistas, homofóbicas e racistas, que incluem frases como “negros não podem procriar”, “Pinochet deveria ter matado mais gente” ou “prefiro que meu filho morra num acidente do que apareça em casa com um cara de bigode”.

Em seu primeiro discurso oficial como candidato, Bolsonaro descreveu sua candidatura como “uma missão”, e prometeu “resgatar” o Brasil. “Necessitamos eleger homens ou mulheres que sejam honestos, que tenham Deus no coração e que sejam patriotas”.

Seus seguidores, que o chamam de “Bolsomito”, defendem a liberação do porte de armas, a partir de consignas como “bandido bom é bandido morto” e outras que estimulam a violência. São setores que se sentem ameaçados pelo crescimento dos índices de violência nas grandes cidades e nas áreas rurais.

“Mais que defender a vida de um cidadão, a arma defende a liberdade de uma nação”, disse Bolsonaro recentemente, arrancando aplausos de uma plateia de empresários da indústria da cana de açúcar em São Paulo, aos quais prometeu expandir a tenência de armas de fogo e o direito à legítima defensa.

Bolsonaro ganhou a simpatia dos fazendeiros contrários às ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) desde que lhes prometeu fuzis para se protegerem, e defendeu o massacre de 19 camponeses do MST em Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, considerada um fato histórico para a luta dos Sem Terra. “Os que devem estar presos são os do MST, que são canalhas, vagabundos. Os policiais reagiram para não morrer”, declarou o candidato, em sua visita ao Pará.

Numa eleição onde a cidadania se vê desanimada, com fortes indícios de que haverá grande índice de abstenção, alguns analistas apostam em que a maioria dos partidos se uniria contra Bolsonaro em um segundo turno, enquanto outros temem que se produza um surpreendente “efeito Trump”.

A estratégia jurídica de Lula

Segundo a Lei da Ficha Limpa, uma iniciativa da sociedade civil aprovada durante o governo do PT, candidatos condenados em segunda instância, como é o caso de Lula da Silva, são automaticamente inelegíveis.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que é advogada e se transformou em uma das principais escudeiras e porta-voz do líder sindical, vê saídas legais para essa situação. Entre elas, citou um caso similar de um candidato a prefeito de Porecatu, cidade do Estado do Paraná, que foi eleito estando preso e logo liberado para exercer o seu mandato. Seria, segundo ela, uma jurisprudência que pode valer em sua defesa.

A equipe de advogados que o defende mostrou muita esperança na carta enviada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Cristiano Zanin, líder da defesa, informou que a decisão da ONU, que pede às autoridades a participação de Lula na eleição deve ser cumprida e não questionada pelo Poder Judiciário.

Segundo Zanin, existem antecedentes de que a Procuradoria Geral da República já reconheceu, no passado, diante do STF, a legitimidade dos tratados internacionais. Entretanto, a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, não se mostrou favorável à ação que devolva a liberdade ao ex-presidente. O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil), por sua vez, respondeu que a carta era apenas uma recomendação, que não se tratava de uma decisão vinculante.

Zanin e Hoffmann correm contra o tempo para obter essas vitórias, mas o prazo que têm é curto. Precisam ganhar essa batalha em menos de um mês – precisamente até o 17 de setembro, que é a data limite para substituído por seu vice, Fernando Haddad. Preso ou suelto, Lula da Silva continua sendo a referência e o principal nome sobre da eleição, que terá o seu primeiro turno no dia 7 de outubro.

*Publicado originalmente no jornal uruguaio La Diaria | Tradução de Victor Farinelli

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