Política

O argumento pró-G21

 

03/08/2021 14:38

(Gunter Fischer/Education Images/Universal Images Group via Getty Images)

Créditos da foto: (Gunter Fischer/Education Images/Universal Images Group via Getty Images)

 
O Grupo dos Vinte está se tornando um pilar do multilateralismo. Embora o mundo tenha muitos foros de discussão de alto nível, o G20 representa o melhor tipo, apoiando ativamente o diálogo global, o debate e – o mais importante – a solução de problemas econômicos. Felizmente, sua maior limitação – deixar de fora 96% da população da África – pode ser remediada com facilidade incluindo-se a União Africana (UA).

Com certeza, desde o início da era pós-Segunda Guerra Mundial, o multilateralismo tem funcionado principalmente por meio do sistema das Nações Unidas. Com 193 estados-membro, a ONU oferece espaço singular e indispensável para a criação e implementação do direito internacional. Embora a ONU com frequência seja minada pelo unilateralismo dos Estados Unidos e de outras grandes potências, ela continua sendo essencial à sobrevivência global. Com cerca de US$ 3 bilhõespor ano, seu orçamento básico irrisório é talvez um décimo do que deveria ser, e sofre de subfinanciamento crônico. Ainda assim, o órgão consegue dar contribuições enormes e indispensáveis à paz, aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável.

Mas o G20 também veio para cumprir um papel crítico. Representando as 20 maiores economias do mundo, ele permite uma solução de problemas mais flexível e mais rápida. Quando a ONU concede a cada um de seus membros dez minutos para falar sobre um tema, os comentários demoram 32 horas; quando o G20 abre a mesa para comentários, leva pouco mais de três horas. E embora as decisões do G20 não tenham força de lei internacional, elas podem e apoiam processos correspondentes da ONU, como nos casos das pautas sobre mudança climática e financiamento do desenvolvimento.

Outro centro de discussão é o G7, lançado em 1975 para reunir as economias de maior renda do mundo. Em 1998, eu recomendei dobrar o tamanho do grupo (àquela época ele já havia se tornado o G8, com a entrada da Rússia) para incluir oito grandes economias em desenvolvimento. Um G16, eu argumentava, “não buscaria decretar para o mundo, mas sim definir os parâmetros de um diálogo renovado e honesto” entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Logo em seguida, o G20 foi criado para desempenhar esse papel. Ele surgiu pela primeira vez em 1999, como uma reunião de ministros das finanças e, depois, evoluiu para uma reunião de chefes de estado e de governo em resposta à crise financeira de 2008. Desde então, o G7 vem se tornando cada vez menos representativo e incapaz de ação decisiva (o que me fez argumentarno início deste ano que ele deveria ser abandonado por completo).

O atual G20 é composto por 19 governos nacionais mais a União Europeia (uma vez que França, Alemanha e Itália são membros do G20 na UE, eles estão duplamente representados). A inclusão da UE no grupo foi uma jogada de mestre. Como a UE coordena as políticas econômicas de seus 27 estados-membro, a Comissão Europeia, seu braço executivo, pode falar com credibilidade em nome do bloco sobre questões econômicas de interesse global. Além disso, o processo do G20, por sua vez, fortalece os esforços de coordenação interna da UE, o que acaba beneficiando seus 27 integrantes. O G20, portanto, representa 43 países (27 membros da UE mais 16 países não pertencentes à UE) com apenas 20 líderes à mesa.

Embora esses 43 países constituam apenas 22% dos estados-membro da ONU (em uma contagem bruta), eles mesmo assim incluemcerca de 63% da população mundial e 87% da produção mundial bruta. Embora os 43 países representados à mesa do G20 não falem pelos outros 150 países-membro da ONU, eles representam o suficiente da população mundial e da atividade econômica para ter uma base sólida para deliberar sobre desafios globais.

Porém, ao excluir quase toda a África, o grupo sub-representa amplamente a África e os países de baixa renda do planeta. Os 55 países da UA (mais de um quarto dos integrantes da ONU) são lar de1,4 bilhões de pessoas (17,5% do total global) e de US$ 2,6 trilhões em produção anual calculada pelas taxas de câmbio do mercado (quase 3% do PIB mundial). Tudo somado, a África tem hoje quase a mesma população da China ou da Índia, e uma economia que viria em oitavo – logo atrás da França e à frente da Itália – em um ranking de países. A participação e produção da África na população mundial vão crescer nos próximos anos.

O único membro africano do G20, a África do Sul, tem a 39ª maior economia do mundo, a menor entre os estados-membro do G20. Os PIBs da Nigéria e do Egito são de fato maiores que os da África do Sul, mas ainda não estão entre os 20 maiores do mundo. Como resultado, líderes africanos fora da África do Sul têm sido convidados para o G20 apenas como observadores. A representação bastante limitada da África restringe drasticamente sua contribuição às decisões do G20 sobre as principais questões econômicas globais, não só nas cúpulas anuais do G20 mas também nas reuniões ministeriais e técnicas realizadas o ano todo.

O segredo da eficácia do G20 é que ele atinge uma cobertura muito grande e representativa da população e da economia global, com um número modesto o suficiente de líderes à mesa para permitir velocidade e flexibilidade na deliberação e tomada de decisões. Incluir a UA satisfaria os dois critérios: representação amplamente aumentada com um único assento extra na mesa. Com apenas isso, o grupo passaria a representar 54 países a mais, 1,3 bilhão de pessoas a mais e uma produção US$ 2,3 trilhões maior, com apenas dez minutos a mais em cada rodada de discussão.

Além disso, admitir a UA em um G21 alargado teria o mesmo efeito estimulante dentro da África que a participação da UE no G20 tem na Europa: reforçaria a coordenação e a coerência das políticas nas 55 economias africanas.

Com múltiplos desafios urgentes pela frente este ano, o G20 se beneficiaria imensamente da adesão imediata da UA. As principais prioridades incluem obter a cobertura universal de vacinas para prevenir mais mortes por Covid-19 e disseminação de novas variantes; introdução de novas medidas para mitigar os danos econômicos de longo prazo infligidos pela pandemia; e assegurar os compromissos de descarbonização de meados do século de todos os países e regiões para evitar um desastre climático.

Visto que o G20 é um palco tão importante, outros candidatos a integrante, sem dúvida, virão bater às suas portas. O grupo terá de equilibrar os benefícios de uma representação mais ampla comparados aos benefícios de uma associação menor e mais ágil. Quando se trata da UA, a escolha é óbvia. Um novo G21 poderia então dizer a outros aspirantes para que busquem representação por meio de delegações regionais semelhantes – como a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean, na sigla original em inglês) para os 661 milhões de pessoas nesses dez países do Sudeste Asiático, ou um grupo semelhante para a América Latina.

Este ano, o G20 está nas mãos altamente capacitadas do primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. A Itália pode usar sua presidência para deixar um legado duradouro. Ao convidar a UA a se juntar à próxima cúpula em Roma no final de outubro, isso poderia dar uma contribuição significativa à construção de um mundo mais próspero, inclusivo e sustentável.

*Publicado originalmente em 'Project Syndicate' | Tradução de Fabricio Calado Moreira



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