Política

O chefe pecou: investigação ameaça levar Dallagnol à fogueira

A volúpia e a má-fé do procurador-chefe da Lava Jato são mais do que pecados veniais

22/07/2019 12:23

 

 

Na chefia da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, de 39 anos, é um acusador implacável do pecado alheio. E com o fervor do evangélico que é. Filho de Pato Branco, cidade paranaense de 80 mil habitantes, disse certa vez em um culto da Igreja Batista que o Brasil seria um país melhor se tivesse sido colonizado por “pessoas religiosas”, como as que foram para os Estados Unidos, e não por “degradados, criminosos” portugueses. Cheio de fé, até pensa em ser pastor um dia. O que alguém com essa moral e o cargo de procurador de Justiça diria diante de Dallagnol?

A ambição financeira, a mesma por trás da especulação imobiliária que praticou ao comprar dois apartamentos populares do programa Minha Casa Minha Vida, levou Dallagnol a pecar.

Planejou fazer a esposa de laranja para disfarçar a violação de duas leis que proíbem membros do Ministério Público de ter empresa comercial. A firma foi arquitetada na virada de 2018 para 2019 para cuidar da carreira de Dallagnol como palestrante. Com as palestras feitas nos últimos anos, ele recebeu dinheiro de dois setores poupados pela Lava Jato curitibana, planos de saúde e bancos. E aí surge a suspeita de outro pecado. Esses setores conquistaram ou retribuíram, na base da grana, a boa vontade do chefe da força-tarefa? Pela régua implacável de Dallagnol, que acredita que indícios circunstanciais valem como prova, sim.

Dallagnol é palestrante costumeiro na Unimed. Em 21 de fevereiro, discursou no I Fórum da Transparência promovido pela unidade do convênio em Presidente Prudente, no interior paulista. Em 2 de agosto de 2018, estivera em Porto Alegre com médicos, funcionários e convidados da Unimed local, aos quais proferiu a palestra “Integridade É a Chave para o Cuidar”. Em março de 2017, falara nas comemorações de 32 anos da unidade de Assis, cidade também do interior de São Paulo, com a palestra “Ética e Lava Jato”. Em 22 de julho de 2016, participara do 13o Fórum Empresarial da Unimed de Vitória, a capital capixaba, ocasião em que falou sobre medidas contra a corrupção que a força-tarefa havia preparado. Uma semana antes, em 15 de julho, havia escrito a seguinte mensagem à colega procuradora Thamea Danelon, conforme revelado pelo site The Intercept Brasil: “Você podia até fazer palestra sobre esse caso mais tarde em Unimeds. Eles fazem palestras remuneradas até”.

Na época desta mensagem, os planos de saúde amedrontavam-se. Seriam atingidos pela Lava Jato? Em novembro de 2015, o então senador petista Delcídio do Amaral fora preso preventivamente. Seria solto em fevereiro de 2016, após negociar com a cúpula do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma delação. Esta tinha um anexo indigesto para os convênios. Segundo o anexo, revelado em março de 2016 pela revista IstoÉ, “especial atenção deve ser dada à ANS e Anvisa, cujas diretorias foram indicadas pelo PMDB do Senado, principalmente pelos senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e Romero Jucá. Jogaram ‘pesado’ com o governo para emplacarem os principais dirigentes dessas agências. Com a decadência dos empreiteiros, as empresas de planos de saúde e os laboratórios tornaram-se os principais alvos de propina para os políticos e executivos do governo”. A ANS é a agência que regula os convênios e a Anvisa, os remédios. Seus dirigentes precisam ser aprovados no Senado, daí o poder de Eunício, Calheiros e Jucá.



Esse trio emedebista (hoje apenas Calheiros é senador) foi citado em delação fechada pelo MPF com um ex-executivo do laboratório Hypermarcas (chamado agora de Hypera Pharma), Nelson José de Mello. Este havia contado, conforme o noticiário de junho de 2016, que a Hypermarcas pagava propina ao trio e que uma das formas de a grana chegar a eles era através de uma banca advocatícia, a Calazans de Freitas Advogados. O dono da banca, Flávio Calazans, se tornaria delator em 2017, em um acordo com a força-tarefa de Dallagnol. Trechos da delação foram noticiados em 7 de novembro de 2017 pelo UOL. Flávio contou que na eleição de 2014 havia recebido 1,1 milhão de reais em propina paga pela Amil através de três empresas. E que o dinheiro chegaria a senadores do ex-PMDB por meio de um lobista conhecido, Milton Lyra.

A Amil doou 26 milhões de reais a candidatos na campanha de 2014, conforme dados da Justiça Eleitoral. Apostou 998 mil no MDB do Rio, na época controlado pelo então deputado Eduardo Cunha. Em maio daquele ano, Cunha havia emplacado numa lei a anistia de 2 bilhões de reais em multas aplicadas a planos de saúde. A ex-presidenta Dilma Rousseff, que receberia 7 milhões da Amil em sua reeleição, vetou o perdão. Naquela eleição, o Bradesco Saúde doou 14 milhões: 2,1 milhões para a direção nacional do PSDB, nada para Dilma. A Unimed doou 620 mil para o presidenciável tucano Aécio Neves, 500 mil para o presidenciável que morreu Eduardo Campos, do PSB, e nada para Dilma.

Apesar das delações de Delcídio, Melo e Calazans, os convênios não foram incomodados pela Lava Jato, seja em Curitiba, seja em Brasília. Escapar da investigação não é a única aparente explicação para planos como a Unimed pagarem palestras de Dallagnol. Entre os convênios, havia insatisfeitos com o governo do PT, segundo o médico sanitarista Arthur Chioro, ministro da Saúde quando a Lava Jato surgiu, em 2014. “Alguns setores se movimentavam por menos regulação e fiscalização, pleiteavam liberação de preços dos planos individuais, relutavam em cumprir o ressarcimento ao SUS, queriam a diminuição do rol de procedimento, chegaram a tentar obter facilidades financeiras inaceitáveis, como o perdão das dívidas”, afirma Chioro. “Com o golpe de 2016, parcela do setor vislumbrou uma janela de oportunidades para os ‘planos acessíveis’, que até agora não vingou. O número de beneficiários continua caindo.”

Para se esbaldar como palestrante, uma esposa laranja

Em 30 de outubro deste ano, Dallagnol dará a palestra “A Ética nos Negócios em Um Mundo Sob Pressão”, em um evento no Paraná sobre empreendedorismo. Para se esbaldar na carreira de palestrante, queria fazer a esposa de laranja. Caberia a ela, que é advogada, dirigir a empresa que no fim de 2018 o marido desenhara. A presença de Fernanda no negócio era necessária para Dallagnol disfarçar a violação da Lei Orgânica do Ministério Público e do Estatuto do MP, ambos de 1993. Essas duas leis proíbem procurador de “exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista”.

Dallagnol planejava ser sócio de um colega da força-tarefa, Roberson Pozzobon, e botar as esposas dos dois à frente da firma. As negociações ocorriam às vezes por mensagens escritas em aplicativos de celular, em um grupo do qual só o quarteto participava. Algumas conversas chegaram a Glenn Greenwald, do The Intercept. Em uma delas, de 3 de dezembro de 2018, Dallagnol diz à esposa no grupo: “Vc e Amanda do Robito estão com a missão de abrir uma empresa de eventos e palestras. Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade…”

Dallagnol tinha consciência de que era uma burla. “Só vamos ter que separar as tratativas de coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito e as tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal”, escreveu ao grupo em 19 de fevereiro de 2019. E em seguida: “É bem possível que um dia ela seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”. “Ela” era uma outra Fernanda, de sobrenome Cunha, dona de uma firma de organização de eventos e palestras, a Star. Na cabeça do chefe da força-tarefa, o negócio que ele montaria com a esposa e os Pozzobon poderia contratar a Star para a parte organizacional, pagando um terço do cachê que receberiam ele e Pozzobon. Este sugeriu menos, 20%, mas o outro achou pouco.


DALLAGNOL, A RESPEITO DAS PALESTRAS: “NÃO ME ENCHAM O SACO”. MAIS: “ACHO ERRADO RECLAMAR DISSO”

A arquitetura bolada por Dallagnol para disfarçar, através da esposa, a violação de leis é condenada pelo próprio como laranjismo. Em um livro de 2010 intitulado Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal, uma coletânea de textos de vários autores desenterrada nos últimos dias por um blogueiro, Hugo Souza, o procurador defendeu que “o uso de familiares para movimentação e a fim de figurarem como proprietários nominais de bens, valores e empresas, merece destaque em separado em razão de sua frequência, ainda que os familiares possam ser enquadrados em outras categorias, como a dos laranjas e testas de ferro”. Para Dallagnol, “sob o ponto de vista do criminoso, o uso de pessoa com vínculo familiar (…) é altamente tentador, pois não demanda maior esforço – quase toda pessoa possui relação com pais, ou filhos, ou irmãos, ou possui um companheiro(a), chama menos a atenção no momento do uso, e apresenta segurança, decorrente do vínculo de confiança, tanto sob o prisma econômico como de manutenção do segredo”.

Essa argumentação, conforme Hugo Souza, foi citada em 2011 pelo PGR da época, Roberto Gurgel, numa acusação ao ex-deputado João Paulo Cunha, no “mensalão” do PT. Como “xerife”, Gurgel comandava o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de vigilância externa do MP, quando, naquele ano de 2011, os conselheiros aprovaram uma resolução sobre atividades paralelas de procuradores. Estes podiam dar aula, e só. Nada de atividades “de natureza administrativo-institucional e outras atribuições relacionadas à gestão da instituição de ensino”.


DELTAN COM FERNANDA, ESPOSA LARANJA

O professor de Direito Luiz Moreira era conselheiro naquele momento e diz hoje que o plano de Dallagnol transgride a resolução. “Palestra é ato acadêmico. Não é algo regido por interesses financeiros, não é captação de cliente, não é comércio”, diz. Em uma mensagem de 27 de dezembro de 2018 aos futuros sócios, Dallagnol discutiu a caça a clientes e formas de lucrar. “Qual a razão para estudantes de direito (ou profissionais) se interessarem por um curso sobre corrupção? Ou na área penal? Curiosidade não basta, até porque a maior parte dos jovens não tem interesse em Lava Jato. Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescer na vida, como desenvolver habilidades de que precisa e não são ensinadas na faculdade.”

As conversas sobre a montagem da empresa ocorreram ao menos até 3 de março de 2019, data da última mensagem de Dallagnol sobre o assunto revelada por Greenwald. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, dizia a mensagem. Não se sabe se a empresa de fato nasceu, mas agora é improvável que saia do papel, dadas as revelações do The Intercept. Sorte de Dallagnol. Na visão de um subprocurador-geral, as mensagens dele mostram “atos preparatórios para uma improbidade ou infração disciplinar para formar uma sociedade comercial”. A improbidade seria atropelar a Lei Orgânica e o Estatuto do MP, violação punida com a perda do cargo público. A infração disciplinar seria transgredir a resolução do CNMP.

Se a empresa fosse criada, Dallagnol e Pozzobon poderiam ser acusados ainda de lavagem, tendo como crime antecedente a improbidade, se lhes fosse aplicado aquilo que eles próprios defenderam ao apresentar a denúncia contra Lula pelo triplex do Guarujá. Palavras de Pozzobon naquele setembro de 2016: “Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do triplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação, de dissimulação da verdadeira propriedade”.

Procuradores precisam de carreira paralela? Já são bem pagos pelos brasileiros. Era de 28,9 mil reais o salário inicial no último concurso do MPF, realizado entre 2016 e 2017. Valor capaz de botar os aprovados no 1% mais rico, clube vip no qual se entra com 27 mil, conforme o IBGE. O contracheque de Dallagnol em junho foi de 36,7 mil, fora as férias: 33.689 de salário, 910 de auxílio-alimentação e 2.158 de auxílio-pré-escolar. O de Pozzobon foi igual, exceto a mordomia escolar. A remuneração gorda faz do MP brasileiro campeão de gastos, segundo a pesquisa “O Custo da Justiça no Brasil”, publicada em 2015 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 2014, o MP custou à população 15,4 bilhões, 0,32% do PIB. Na Itália, o MP morde por ano 0,09%. Em Portugal, 0,06%. Na Alemanha e na Espanha, 0,02%.

É uma categoria com privilégios de berço, um “segmento fortemente elitizado”, segundo outra pesquisa, “Ministério Público: Guardião da Democracia Brasileira?”, publicada em 2016 pela Universidade Candido Mendes, do Rio. Dos 899 procuradores e promotores entrevistados, 77% eram brancos, 70% eram homens, 60% de seus pais e 47% de suas mães tinham diploma. Deltan é filho de procurador, Agenor Dallagnol. Em “Prosopografia familiar da ‘Operação Lava Jato’ e do ministério Temer”, mais uma pesquisa feita na UFPR, publicada em 2017, os autores afirmam: “A classe dominante do Paraná tradicional é uma grande estrutura de parentesco, quase sempre com as mesmas famílias da elite estatal ocupando simultaneamente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. E especificamente sobre Deltan: “Tal como nos outros dois casos [de Moro e Santos Lima] verificamos uma reprodução dentro da elite estatal, com os filhos preservando muitas vezes os valores e as ideologias dos pais na década de 70, época de autoritarismo e justiça de exceção”.

As palestras de Dallagnol e Pozzobon e os planos de montagem da empresa serão investigados pelo CNMP, uma decisão do corregedor do órgão, Orlando Rochadel Moreira, na terça-feira 16. Ele tinha sido provocado na véspera pelo PT, com base nas revelações do The Intercept sobre a tentativa dos dois procuradores de lucrar com a Lava Jato. Rochadel deu dez dias para a dupla se explicar. Prazo igual dado ao corregedor do MP, Oswaldo José Barbosa Silva, para informar antecedentes dos dois investigados. Barbosa Silva é da opinião de que não há nada errado, até já arquivou outros casos sobre Dallagnol. Mas é um tema controverso entre procuradores. Há quem veja indecorosidade em ter carreira de palestrante. Em uma mensagem de 25 de fevereiro de 2015 a colegas, outra revelação do The Intercept, Dallagnol dizia sobre suas palestras: “Não me encham o saco (…) Acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso”.


DEBORAH DUPRAT NÃO ALIVIA: A JUÍZES, NÃO É PERMITIDO EMITIR JUÍZOS PRÉVIOS E MUITO MENOS ACONSELHAR AS PARTES

O PT também cobra do CNMP investigação da conduta geral de Dallagnol vista nas mensagens secretas, não apenas no tema “palestras”. Uma conduta a revelar antipetismo. Uma nota divulgada na segunda-feira 15 pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão indica desconforto crescente com o noticiário do The Intercept. A principal assinatura na nota é de uma figura respeitada na casa, Deborah Duprat, vice-PGR no tempo de Roberto Gurgel. “A investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada ou se transformar num instrumento de perseguição de qualquer natureza”, diz o texto. Sobra até para Sérgio Moro. A juízes, afirma a nota, não é permitido “emitir juízos prévios sobre a situação concreta e, muito menos, aconselhar as partes, recomendar-lhes iniciativas ou transmitir-lhes informações privilegiadas.” Moro, conforme as conversas secretas, violou o dever de o magistrado ser imparcial.

Raquel Dodge, a PGR em fim de mandato, recebeu Dallagnol e membros da força-tarefa um dia após a nota. Primeiro gesto dela em favor dos comandados desde o início das revelações. Uma das últimas mensagens noticiadas mostrou outro juiz do Supremo Tribunal Federal em contato furtivo com o pessoal de Curitiba, Luís Roberto Barroso. Em agosto de 2016, Barroso jantou em casa com Dallagnol e Moro. Numa mensagem ao procurador, pedia “máxima discrição. Na medida do possível, desejamos manter como um evento reservado e privado”. Barroso adora uma palestra. Terá dado umas dicas a Dallagnol?

*Publicado originalmente na Carta Capital

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