Política

O ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, enfrenta uma tempestade sob alegações de parcialidade

O artigo no The Intercept diz que ex-juízes ajudaram indevidamente promotores no caso de condenação e encarceramento do ex-presidente socialista.

11/06/2019 21:59

O ministro da Justiça brasileiro, Sergio Moro, falou em uma entrevista coletiva em Manaus, na segunda-feira (Michael Dantas/Agence France-Press/Getty Images)

Créditos da foto: O ministro da Justiça brasileiro, Sergio Moro, falou em uma entrevista coletiva em Manaus, na segunda-feira (Michael Dantas/Agence France-Press/Getty Images)

 

SÃO PAULO - O ministro da Justiça do Brasil, Sérgio Moro, enfrentou críticas e pedidos pela sua demissão nesta segunda-feira, depois que um site de notícias online que publicou conversas suas privadas, mostrou que a cruzada anticorrupção teve um juiz que guiou indevidamente os promotores na condenação de 2017 no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O The Intercept publicou domingo  o que disse ser uma série de mensagens de celular entre os promotores que investigam Lula e Moro, que até sua nomeação como ministro da justiça era o juiz que decidia sobre casos de corrupção da Lava-Jato. A condenação de Lula, mantida por um tribunal de apelações, o barrou de participar da eleição presidencial de 2018, cujas pesquisas indicaram que ele tinha uma boa chance de vencer.

A indicação de Moro em janeiro como ministro da justiça foi amplamente vista no Brasil e internacionalmente como uma medida positiva do  presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo com a promessa de restaurar a lei e a ordem. Mas a nomeação também alimentou novas críticas de que a investigação sobre Lava Jato era tendenciosa, já que Moro desempenhou um papel fundamental na prisão de Lula, o inimigo político de Bolsonaro.

As revelações causaram uma tempestade na segunda-feira. O Partido dos Trabalhadores, ou PT, que Lula fundou e levou à sua primeira vitória em 2002, disse nesta segunda-feira que Lula deveria ser libertado da prisão, onde ele cumprirá uma pena de quase nove anos por ter aceitado um apartamento à beira-mar como suborno para ajudar uma empresa de construção a obter acordos com a companhia petrolífera estatal.

Moro e os promotores da Lava Jato agiram juntos, disse o partido, para criar uma "farsa judicial, forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais". Aliados de Lula reivindicaram a renúncia de Moro.

As mensagens, que não foram verificadas de forma independente pelo The Wall Street Journal, incluem uma em 2015 na qual Moro deu a dica a Deltan Dallagnol, promotor da Lava Jato, para uma fonte potencial que poderia fornecer detalhes sobre ofertas de propriedades envolvendo um dos filhos de Lula. O Sr. Dallagnol respondeu “Obrigado !!” e prometeu acompanhar, segundo o The Intercept, co-fundado pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, morador do Brasil.

Em outra mensagem, Moro perguntou aos promotores se muito tempo havia se passado desde a última vez que eles ordenaram uma batida ou prisões. Essas invasões foram eventos que atraíram manchetes que ajudaram a tornar os promotores queridos da mídia.

Em outras mensagens, Moro deu conselhos a Dallagnol sobre como construir com mais sucesso o caso da promotoria e encorajou-o a "se manter firme" diante das críticas. Durante a investigação, Moro disse publicamente que era imparcial e separado da investigação.

Moro não negou a existência das mensagens, dizendo em uma declaração do Ministério da Justiça que uma "invasão criminosa" dos celulares dos promotores tornava públicas as conversas no aplicativo Telegram. O The Intercept disse que elas faziam parte do que chamou de “arquivo massivo fornecido exclusivamente” para vazamento por uma fonte anônima. O artigo foi publicado também em português no site da filial brasileira, Intercept Brasil.

"Não há sinais de qualquer anormalidade ou de fornecer instruções como magistrados", disse Moro, acrescentando que as mensagens foram retiradas do contexto. O Ministério da Justiça disse que não responderia às chamadas para a renúncia de Moro.

Em um vídeo postado no Twitter, Dallagnol chamou acusações de parcialidade partidária por parte dos promotores de uma "teoria da conspiração sem base". Ele defendeu a força da evidência contra Lula e disse que políticos de muitos partidos políticos do Brasil foram acusados. "Lava Jato é contra a corrupção, independentemente de quem comete", disse ele.

Separadamente da pena que atualmente cumpre, Lula também foi condenado a uma pena de quase 13 anos por aceitar reformas de uma construtora para uma casa perto de São Paulo, mas um tribunal de apelações precisaria confirmar a condenação para o ex-presidente começar a cumprir pena por essa convicção. Os promotores também o indicaram como réu em vários outros casos criminais que ainda não foram julgados.

O PT disse que Moro deve ser processado criminalmente por algumas das ações descritas pelo The Intercept e pediu à comunidade judiciária nacional e internacional que repudie a investigação e defenda o Estado de Direito.

"Nenhuma máscara pode esconder a verdadeira face da Lava Jato, que provou ser uma operação política mal disfarçada como uma luta contra a corrupção", disse o PT.

Antônio Tovo, um advogado especializado em crimes do colarinho branco, disse que, se os promotores receberem dicas de Moro, "isso claramente prejudica a presunção da imparcialidade do juiz".

Tovo, situado na cidade de Porto Alegre, disse que o artigo do The Intercept não mostrou que qualquer evidência no caso contra Lula foi fabricada ou que o testemunho foi coagido. Mas se um juiz puder ser convencido de que Moro favorecia os promotores, disse Tovo, o caso contra Lula pode ser revertido.

"Se as mensagens forem confirmadas, a legitimidade da operação está comprometida", disse ele.

O relatório do The Intercept vem em um momento delicado para o Bolsonaro. O ex-capitão do Exército está lutando para superar as brigas e escândalos em seu governo e partido, enquanto tenta reformar o sistema de pensões falido do Brasil.

Bolsonaro não comentou o relatório do The Intercept e seu gabinete disse que não o faria. Carlos Bolsonaro, filho do presidente, chamou o relatório de uma tentativa de "queimar o governo Bolsonaro".

Os promotores envolvidos na investigação da Lava Jato defenderam seu trabalho, dizendo que eles agiram com “respeito pela legalidade e de maneira técnica e imparcial” durante os cinco anos de investigação de corrupção. O relatório do The Intercept "distorceu os fatos, descontextualizou os fatos e falsificou, parcialmente ou totalmente, informações", segundo uma declaração dos promotores compartilhados no Twitter por Dallagnol.

*Luciana Magalhães contribuiu para este artigo.

*Publicado originalmente no The Wall Street Journal | Tradução de Cristiane Manzato


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