Política

O negacionismo como estratégia política e discurso de ódio. E algumas lições da experiência francesa.

 

17/04/2019 18:26

 

 
Nos últimos dias do mês de março, o presidente da República determinou que a tomada de poder pelos militares em 1964 fosse comemorada nos quartéis, inclusive com uma Ordem do Dia a ser lida pelos respectivos comandantes. Na ocasião, o porta-voz da presidência da República declarou: “O presidente não considera 31 de março de 1964 um golpe militar. Ele considera que a sociedade reunida, e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se civis e militares e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que, salvo melhor juízo, se não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”. Frente à repercussão gerada, Bolsonaro deu meio passo atrás, e declarou que o objetivo não era “comemorar” o 31 de março e sim “rememorar” e “identificar pontos corretos e errados para o bem do futuro do Brasil”. Quase simultaneamente, veio à luz a estapafúrdia afirmação de que o nazismo foi um movimento de esquerda, ideia defendida nos mais altos escalões, particularmente pelo chanceler Ernesto Araújo. A nova polêmica ganhou ainda mais destaque com a visita do chefe de Estado à Israel. Finalmente, já no início de abril, a polêmica sobre o golpe de Estado voltou à tona quando o então ministro da Educação Ricardo Vélez afirmou, dias antes de ser demitido, que a “versão” do golpe de Estado e da ditadura militar que está nos livros escolares seria paulatinamente alterada pois, segundo ele, não houve no Brasil nem golpe de Estado nem ditadura militar. O bolsonarismo trouxe para o debate político, portanto, como parte do seu discurso de ódio, o negacionismo e a falsificação histórica. Considerá-los um mau menor se comparados ao conjunto da (não) ação governamental é um erro e um risco em potencial.

Negar a existência de acontecimentos históricos ou falsifica-los toca no âmago de questões cruciais, como a liberdade de expressão, a importância da história, seja como um dos elementos definidores da nacionalidade, seja como instrumento de luta pela cidadania, o papel do Estado como instância definidora do que pode ou não ser dito sobre o passado ou ainda o papel do historiador na sociedade. Olhar para um país que já enfrentou essas questões – e ainda hoje enfrenta como atesta a recente condenação em 15/04/2019 do notório negacionista Alain Sorel a um ano de prisão – pode ser edificante. Na França, o debate e as polêmicas em torno do negacionismo, identificado ao genocídio do povo judeu, foram particularmente virulentos. A negação do Holocausto surgiu no mesmo momento em que o III Reich caía, vindo a se manifestar de forma intermitente até os dias atuais. As primeiras formas de negação se desenvolveram entre uma minoria de intelectuais cuja maior parte não teve uma implicação direta no genocídio, embora tivessem sido próximos da Colaboração. Esses intelectuais, entre os quais se destaca a figura de Maurice Bardèche, cunhado de Robert Brasillach e uma das figuras de proa do neofascismo do pós-guerra, tentaram, por razões ideológicas, elaborar uma narrativa fundada na ideia que a exterminação dos judeus foi uma mentira propagada pelos próprios judeus. O objetivo de Bardèche com a negação dos crimes nazistas era reabilitar o fascismo no contexto do início da Guerra Fria.

Anos mais tarde, nas décadas de 1970-1980, o negacionismo ganhou um novo élan. Alguns episódios são dignos de nota: em 1978, um ex-comissário geral para as questões judias chamado Louis Darquier de Pellepoix declarou na revista semanal L’Express: “Em Auschwitz, nós colocamos apenas piolhos nas câmaras de gás”. Alguns anos mais tarde, o professor de literatura da Universidade Lyon 3 Robert Faurisson, que viria a se tornar o negacionista francês mais famoso e que exerceu uma importante influência nos meios extremistas de direita, afirmou em vários meios de comunicação que “as câmaras de gás, isso não existe!”. Foi com as declarações de Faurisson que se iniciou todo um debate sobre o papel da imprensa, dos direitos e deveres dos acadêmicos, assim como da liberdade acadêmica. Terceiro exemplo, em 1985 um engenheiro agrônomo aposentado e militante de extrema direita chamado Henri Roques defendeu na Universidade de Nantes uma tese sobre Kurt Gerstein em que questionava a “verdade oficial” do Holocausto. A banca, como era de se esperar, era composta unicamente por militantes de extrema direita. Finalmente, último e mais conhecido episódio, em 1987 o líder da Frente Nacional Jean-Marie Le Pen declarou em um debate televisivo que “as câmaras de gás é um detalhe na história da Segunda Guerra Mundial”, afirmação que marcou a entrada do negacionismo no debate político francês.

A década de 1990 marcou na França o início de outra polêmica: a emergência do legislador na interpretação da História. Isso ocorreu quando, após a profanação de túmulos judeus, aprovou-se a “lei Gayssot” que transformou o negacionsimo em delito. A promulgação de uma lei como essa tem profundas consequências e convém não negligenciar os argumentos de ambos os lados debate. Os que os críticos e apoiadores dessa lei, na França, argumentam? Sintetizo os pontos a seguir. Os críticos afirmam, em primeiro lugar, que uma lei como essa é uma ataque à liberdade de expressão. Em segundo lugar, que ela oferece uma ocasião única aos negacionistas de se colocarem como vítimas e que o melhor seria deixa-los sem esse tipo de publicidade. Em terceiro lugar, há o risco de uma extensão desse tipo de interdição. Já os partidários da lei se apoiam essencialmente em um argumento: o genocídio do povo judeu foi um crime contra a humanidade que não foi apenas anunciado, mas que foi realizado. Nesse sentido, trata-se de um fato histórico e não de uma opinião. Negá-lo, portanto, é um delito.

Há uma outra dimensão do problema da criação de leis visando a punir o negacionismo e que gerou bastante debate nos meios acadêmicos e políticos franceses. Uma questão que se colocou quando a “lei Gayssot” foi promulgada na França era se, com ela, não se estava instituindo uma verdade oficial, uma verdade de Estado, o que é próprio das ditaduras. Conhecidos historiadores se mobilizaram contra a lei. Foi o caso de Madeleine Rebérioux, que escreveu na revista L’Histoire: “A lei fixa os interditos, decreta prescrições, pode definir liberdades. Ela é da ordem do normativo. Ela não pode dizer a verdade. Não apenas nada é mais difícil de constituir como um delito do que uma mentira histórica, o conceito mesmo de verdade histórica recusa a autoridade estatal”. Por sua vez, Pierre Vidal-Naquet, célebre historiador da Antiguidade e intelectual engajado em várias frentes de batalha ao longo do século XX, inclusive contra o crescimento do negacionismo, afirmou que a repressão judiciária contra os negacionistas podia se voltar contra os próprios legisladores. A intervenção da lei podia, segundo ele, trazer os tribunais para o terreno dos negacionistas e acabar constrangendo os juízes.

As sociedades se relacionam com seu passado de formas distintas. Logo, a negação ou a falsificação dos eventos históricos, assim como seus impactos, devem ser analisados em suas especificidades. Mas as observações acimas sobre a experiência francesa têm o mérito de dar uma ideia da complexidade e dos potenciais danos do negacionismo e, consequentemente, do terreno minado que estamos entrando com o governo Bolsonaro no que se refere a esse aspecto. Uma diferença essencial entre os casos francês e brasileiro é que, no caso da França, o negacionismo ganhou terreno nas universidades. Como mostrou o historiador Henry Rousso em seu artigo “Les racines du négationnisme français”, se as teses de Robert Faurisson desfrutaram de uma boa recepção nos meios extremistas de direita nos anos 1970, isso ocorreu porque elas desenvolviam uma argumentação pseudocientífica que as permitiam sair da semiclandestinidade em que se encontravam. Via-se com elas, fora do marxismo, a ilusão da possibilidade de existência de uma base científica para a ideologia. Algumas universidades, já conhecidas por suas reações às ideias de Maio de 1968, como Lyon III, Nantes ou Paris IV, funcionaram como locus de difusão do negacionismo. Outros fatores contribuíram para isso. Em primeiro lugar, quando negacionistas como Faurisson lançaram suas teses, eles já desfrutavam de uma posição importante no mundo acadêmico, o que deu a essas teses uma forma de “reconhecimento”. Em segundo lugar, Henry Rousso aponta as fraquezas e incoerências do sistema universitário francês, especialmente a reticência dos pares a sancionar os acadêmicos negacionistas. Finalmente, o recurso sistemático à arbitragem do Estado, o que transformava assuntos internos à universidade em problemas públicos extremamente mediatizados.

No caso brasileiro, o objeto do negacionismo é o golpe de Estado de 1964 e a ditadura militar (1964-1985), e os negacionistas não são oriundos do meio universitário, mas o próprio chefe do Estado, e seus ministros, além de parcelas das Forças Armadas, o que parece ser potencialmente muito mais nocivo pelo papel que desempenham. Para o presidente da República e seus colaboradores mais próximos não houve golpe em 1964 e sim uma “revolução” que “garantiu a manutenção da democracia”. Ainda segundo eles, tudo foi feito dentro da lei (Jango teria abandonado o país) e não houve qualquer violação dos direitos humanos. Para citar apenas um exemplo, em entrevista recente ao jornal El País (29/03/2019) o procurador aposentado Durval Ayrton Moura de Araújo, que acobertou vários casos de tortura durante a ditadura e pediu a pena de morte de vários militantes de esquerda, reiterou, em pleno 2019, a versão dos militares sobre a morte de Vladimir Herzog: a de que o jornalista teria se suicidado em sua cela. O procurador aposentado fez essa afirmação apesar de já estar comprovado que Herzog morreu sob tortura. Para ele, a família do jornalista tinha “interesse financeiro” [ao mover uma ação contra o Estado]. E arremata: “Prestei grandes serviços ao país. Não me arrependo de nada”.

Dispõe-se, hoje, de uma enorme quantidade de fontes históricas, testemunhos e trabalhos acadêmicos que não deixam dúvidas sobre o que aconteceu em 1964 e ao longo das décadas de 1960, 1970 e 1980: um golpe de Estado e uma ditadura militar que adotou a tortura como política de Estado. Esse negacionismo à brasileira, mais novo produto do governo de extrema direita eleito em fins de 2018, não deve ser reduzido a declarações isoladas feitas em datas “comemorativas”. Ele é um sintoma do estado em que se encontra nossa sociedade em sua relação com a democracia, um discurso ideológico que precisa ser reinserido em dois contextos mais amplos: um político e outro intelectual. O primeiro, político, é o da escalada do conservadorismo no Brasil. Nesse aspecto, o negacionismo é uma necessidade política destinada dar respeitabilidade à extrema direita. Se esta última chegou ao poder, ainda falta um caminho a ser percorrido no que concerne a conquista do campo cultural. O segundo contexto é intelectual e, mais especificamente, historiográfico. Há, em alguns meios negacionistas, uma instrumentalização de pesquisas acadêmicas sérias e necessárias para a compreensão do nosso autoritarismo. Essas pesquisas, desenvolvidas nas últimas duas décadas, revelaram as complexas relações entre a sociedade brasileira e o regime militar, relações estas marcadas por colaborações, acomodações e resistências. Nos meios negacionistas, essas relações, frequentemente ambíguas, que qualquer sociedade tem com seus regimes autoritários, se transformaram simplesmente em “apoio”. Segundo essa versão reducionista e falsa, “o povo teria feito um apelo às Forças Armadas para que elas depusessem João Goulart e restabelecessem a ordem”.

Quais os riscos concretos do negacionismo para a sociedade, sobretudo no caso brasileiro, em que a negação e a falsificação parte daqueles que estão em posições de poder? O negacionismo é um discurso de ódio e, nesse sentido, ele é tão nocivo como o discurso racista, homofóbico e misógino característico do presidente da República e seus seguidores. A negação do crime é consubstancial ao próprio crime. As vítimas da ditadura, e suas famílias, tiveram seus corpos e sua dignidade violados quando elas foram torturadas e perseguidas injustamente; elas são de novo violadas a cada vez que esses crimes são negados. O negação do crime, portanto, é uma perpetuação do próprio crime. É um discurso que conduz à violência e pode influenciar gerações mais jovens. A melhor defesa contra mais essa investida da extrema direita é a mobilização dos historiadores e, de uma forma mais geral, dos profissionais da educação. Os jovens, sobretudo aqueles que são muito jovens para terem vivido a experiência da ditadura militar, precisam aprender que o negacionismo é intrinsecamente ligado ao extremismo e que estes são uma ameaça para a democracia. O ensino da história, e sobretudo o ensino das diversas formas de negacionismo, é o combate mais eficaz.

Diogo Cunha é doutor em história (Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne), pós-doutorando em Ciência Política e Professor Substituto de Teoria Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi professor na Université Charles-de-Gaulle Lille 3 (França) e no Institut d’Études Politiques (SciencesPo-Poitiers) (França). Contato: d1cunha@gmail.com 

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