Política

O novo velho continente e suas contradições: O atoleiro espanhol

 

14/01/2020 10:33

(Reprodução/Contropiano.org)

Créditos da foto: (Reprodução/Contropiano.org)

 

Com a diferença de apenas dois votos, o PSOE-Partido Socialista Operário Espanhol conseguiu finalmente ser confirmado no governo da Espanha. Foram nove meses de espera desde as eleições de abril do ano passado, vencidas pelo partido, mas sem que pudesse obter maioria no parlamento para garantir sua posse, o que acabou por acontecer no último dia 8 de janeiro deste ano. O incômodo impasse só foi resolvido depois de obtido o apoio do Unidas Podemos, coligação de esquerda formada pelos partidos Podemos, Izquierda Unida e o ecologista Equo. Pedro Sanchez, líder do PSOE, é agora, oficialmente, o Primeiro Ministro espanhol. “Foi rápido, simples e sem dor. A dor virá depois”, permitiu-se à tirada com toque de humor o rei Filipe VI logo após as formalidades da posse. A dor a que se referia o rei são os problemas a serem enfrentados, entre eles a crise territorial representada pelas reivindicações dos vários movimentos de independência das províncias espanholas.

A Catalunha e o seu futuro
As negociações com a Generalitat, o autogoverno da Catalunha, já começaram. O presidente da Generalitat, Quim Torres, será o representante dos vários partidos independentistas catalães, da Assembléia Nacional Catalã e da Òmnium Cultural, esta última uma organização que “trabalha pela promoção da língua e a cultura catalãs, a educação, a coesão social e a defesa dos direitos nacionais da Catalunha”, como diz o seu manifesto.

Além da revolta catalã, o novo governo terá de cuidar também dos outros movimentos no País Basco, Galícia, Andaluzia, Aragão, Astúrias, Ilhas Canárias, Cantábria e Leão, todos com partidos políticos organizados que reivindicam independência. Fustigado pela direita, o governo de Pedro Sanchez precisa do apoio de 176 deputados, entre os 350 que compõem o parlamento atual, denominado 13a Cortes Gerais do Reino da Espanha. Sanchez prometeu reformas em matéria econômica, judicial, social e do meio ambiente.

Sua primeira providência será a de aprovar a lei do orçamento mas é bom lembrar que o governo socialista não conseguiu aprová-la em 2019, o que provocou sua dissolução e a convocação de novas eleições. Isto pode acontecer novamente.

O futuro do governo depende muito das negociações com a Catalunha, a mais aguerrida e organizada das províncias que lutam atualmente por independência. Gabriel Rufián, porta voz da Esquerda Republicana da Catalunha (em catalão: Esquerra Republicana de Catalunya, ERC), já anunciou que a estabilidade do governo vai depender da mesa de negociação sobre o futuro da sua independência. A ERC tem tradição de luta. Foi fundada em 1931, antes da Guerra Civil e atravessou os anos da ditadura de Franco na clandestinidade sem desistir de lutar pelos seus objetivos. Está presente também na Comunidade Valenciana, nas Ilhas Baleares e no território francês do Roussillon, um dos cantões históricos do antigo Principado da Catalunha.

A primeira exigência da Esquerra, já anunciada, será a autorização para realizar um referendum da autodeterminação, o que vai precisar de uma reforma da Constituição. O governo não tem atualmente os votos necessários para obtê-la.



Agitação nas ruas
Mas não é só a Catalunha nas dores de cabeça previstas pelo rei Filipe VI, pois estão em pauta as reformas da previdência social e das leis trabalhistas, algo que já provocou na França uma greve geral que ainda perdura e violentas agitações de rua. Estas reformas vão representar perda de direitos para os trabalhadores, como aconteceu no Brasil. O povo espanhol tem no entanto tradição dos movimentos de rua e as agitações devem ocorrer. Entre as reformas neoliberais que estão em voga, são estas duas as que têm se constituído no maior vespeiro dos países que desejam adotá-las.

Outras reformas fazem parte do programa de governo, como a abolição da lei de segurança cidadã, acusada de ser um resquício da ditadura de Franco, e uma regulamentação da eutanásia, o direito a uma morte digna. Junto com uma reforma da Lei de Justiça Universal, estas medidas deverão ser aprovadas, apesar do posicionamento contrário do fascista Vox e de outros partidos da direita.

Os bascos
O outro movimento de independência que significa dor de cabeça para o governo, agravando a crise territorial da Espanha, é o do País Basco.

Os bascos são um dos povos mais antigos da Europa, onde sua presença se registra antes de 2.500 a.c. Resistiram ao assédio e invasões de romanos, visigodos, francos, normandos e mouros. Seu idioma não se relaciona com nenhum outro ramo linguístico conhecido e é o mais antigo entre todos os que são falados no continente. Não tem a mesma raiz de nenhum outro ramo linguístico existente. O euskera, ou euskara, é a única língua de origem pré-indo-europeia falada na Europa ocidental e é, seguramente, a mais antiga do continente.

O mundo conhece o que foi a luta armada radical do ETA e do Movimento de Libertação Nacional Basco, que durou de 1959 a 2011. Sua atuação foi principalmente na Espanha mas houve ações também no território basco francês. Foi o mais longo conflito da Europa Ocidental, durou mais de 50 anos e contou mais de mil mortos entre policiais, políticos e os próprios membros do ETA. Em 2011 foi anunciado um cessar fogo definitivo, as armas foram ensarilhadas, mas a luta pela independência continua, dizem as lideranças bascas que não pretendem aliviar as dores de cabeça do governo de Pedro Sanchez.

A disposição de luta talvez esteja representada na declaração do deputado basco Oskar Matute: «Nuestros sueños no caben en vuestras leyes. Estamos aquí para demostrarles con nuestra presencia que ni nos vencieron ni nos domesticaron. Nunca nos equivocamos ni de adversario ni de trincheras».

Os deputados da extrema direita ficaram de pé e lhe deram as costas enquanto ele falava.

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