Política

O novo velho continente e suas contradições: O fracasso da pandemia neoliberal

A experiência neoliberal, além das deficiências agora demonstradas pelo coronavírus nos cuidados com a saúde da população, revelou também o seu entendimento de que os seres humanos são engrenagens aprisionadas e voltadas apenas para a acumulação de riquezas. Desconhece valores conceituais como a dignidade humana e a cidadania, princípios máximos do estado democrático de direito

05/04/2021 10:39

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O neoliberalismo, à maneira de um vírus contagioso que ocupa o organismo e domina o corpo, invadiu os sistemas econômicos do mundo e subjugou o estado de bem-estar social. Em alguns países o liquidou completamente. Em outros, muitas vezes debilitado, foi mantido pela força da resistência dos trabalhadores em defesa do tratamento médico e de outros direitos sociais. Travou-se e ainda prossegue a luta contra a transformação da saúde numa mercadoria lucrativa para toda uma cadeia parasitária de intermediários. Os planos privados de saúde fizeram milionários e multiplicaram os lucros financeiros dos bancos, que afinal são seus principais operadores.

A pandemia da Covid-19 veio mostrar a fragilidade do modelo privatista da saúde. Foram os médicos e os hospitais dos sistemas de saúde pública que enfrentaram o rápido contágio de um vírus mortal. Na Alemanha, França, Itália, Portugal, em praticamente todos os 27 países da União Europeia foram os sistemas públicos de saúde que funcionaram da forma como deles se esperava. Mesmo o SUS, no Brasil, mostrou sua força e suas possibilidades. A saúde privatizada nada ou pouco pôde fazer diante do desafio de uma grande crise sanitária. O neoliberalismo assistiu ao fracasso de um dos seus mais cultivados dogmas desde a elaboração das duvidosas teses do Consenso de Washington e dos reacionários governos Reagan e Thatcher, cujos fundamentos os Estados Unidos e a Inglaterra exportaram para o resto do mundo capitalista.



Na semana passada a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Trata-se de um compromisso dos 27 estados-membros da União Europeia com metas de igualdade, proteção social e inclusão que será assinado no princípio do próximo mês de maio numa cimeira que será realizada na cidade do Porto, em Portugal. O denominado Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabelece metas em áreas como acesso à educação, disparidades salariais, desigualdade, pobreza, emprego, investimentos em saúde, cuidados à infância e competências digitais, entre outras que virão fortalecer aspectos essenciais do estado de bem-estar social.

O chamado estado de bem-estar social, chamado em inglês de walfare state, tomou forma na Europa depois das duas grandes guerras. Nesses dois momentos as classes patronais procuraram aliviar a pressão que os trabalhadores fizeram sobre o sistema político e a organização econômica. Logo após a primeira guerra, como decorrência principalmente das agitações anarquistas. E depois da segunda guerra com o crescimento dos partidos comunistas que, na clandestinidade, haviam organizado a resistência às invasões nazistas. O temor da revolução operária como a que havia sido feita na Rússia foi o motor para o aparecimento do estado burguês um pouco mais humanizado, adotando a jornada de oito horas de trabalho, o salario mínimo e assistência médica prestada pelo estado. Esta última teve como principal motivo garantir uma mão de obra com saúde, capaz de garantir a força de trabalho necessária ao funcionamento do sistema.

O consenso de Washington

Se o liberalismo surgiu para questionar o poder feudal que prevalecia na Idade Média, o neoliberalismo veio fortalecer o poder hegemônico das grandes potências lideradas pelos Estados Unidos. Tomou forma com o Consenso de Washington, uma reunião realizada no ano de 1989 entre economistas de entidades do mundo capitalista que orientou a implantação de suas próprias recomendações e decisões fundamentais que vieram constituir os seus pilares: a diminuição ou mesmo a erradicação dos impostos das grandes empresas; corte nas taxas de alfândega para aumentar importações e exportações; privatização de empresas estatais com o objetivo de enfraquecer o estado e afastar a sua presença no mercado; corte nos gastos do estado com a demissão de funcionários e a terceirização de serviços; enfraquecimento das leis trabalhistas para reduzir os custos dos empresários; luta de oposição ao marxismo e crítica ao keysianismo; incentivo à competitividade; repressão às organizações sindicais e a movimentos populares; controle das economias nacionais por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Mundial (BM).

Um receituário, como se vê, adotado aplicadamente em países dependentes como o Brasil, onde aquelas medidas vieram significar as “reformas” fortemente apregoadas pelos partidos da direita política e reivindicadas pela imprensa que representa e defende os interesses do capital.



A troika

Na União Europeia os trabalhadores da Irlanda, Grécia e Portugal lembram-se amargamente do que foram os anos da troika e a aplicação ortodoxa do receituário neoliberal quando aqueles países precisaram de ajuda para se recuperarem da crise global do capitalismo, iniciada em 2008 com a quebra de bancos estadunidenses. Troika, palavra tomada do idioma russo significando um comitê de três membros, designou o colegiado formado por economistas tecnocratas do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Aqueles três países demoraram a se recuperar. A Grécia foi à lona. Mais de 80 mil portugueses foram forçados a emigrar, anualmente, durante os três anos submetidos aos ajustes da troika. Houve cortes de salários, aumento de impostos, pensões congeladas, aumento de preços dos transportes públicos, do gás e da eletricidade e elevação geral do custo de vida. A isso foi dado o nome de austeridade.

A experiência neoliberal, além das deficiências agora demonstradas pelo Coronavírus nos cuidados com a saúde da população, revelou também o seu entendimento de que os seres humanos são engrenagens aprisionadas e voltadas apenas para a acumulação de riquezas. Desconhece valores conceituais como a dignidade humana e a cidadania, princípios máximos do estado democrático de direito.



São os países submetidos a governos neoliberais os que mais sofreram, nos últimos anos, com o desmonte dos seus sistemas de saúde. Se o corte nos orçamentos das políticas sociais atingiu fortemente a área da saúde, evidenciava a prioridade que se procurava dar à privatização e aos planos de saúde bancados pelos sistemas financeiros. E o mercado mostrou-se incapaz de uma reação minimamente eficaz no combate a uma crise tão grave. O surto pandêmico da Covid-19 desnudou e agravou a crise capitalista. O desaparecimento de 25 milhões de empregos, bloqueio na cadeia mundial de produção, quedas no crescimento dos países e nas bolsas de valores e o agravamento da desigualdade social foram até agora alguns dos efeitos imediatos do ataque desse vírus mortal. Não se sabe o que virá depois.





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