Política

PT promove debate sobre programa de governo; Lula divulga carta de compromissos

Conferência realizada no último sábado (22) reuniu representantes dos mais variados setores da sociedade com os membros da coordenação do programa. Os debates foram divididos em cinco mesas: nação, economia, inclusão social, infra-estrutura e cultura

24/06/2002 00:00

Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar (Wikipedia)

Créditos da foto: Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar (Wikipedia)

 

O PT (Partido dos Trabalhadores) conseguiu reunir intelectuais, sindicalistas, artistas, empresários, técnicos, estudantes, profissionais liberais, feministas, homossexuais, portadores de deficiência física, militantes do movimento negro e representantes da sociedade civil para debater temas do seu programa de governo com os políticos do partido. Cerca de mil pessoas estiveram presentes na conferência nacional sobre o programa, realizada no último sábado (22), em São Paulo.

Os participantes puderam expor suas idéias para contribuir com o programa de governo do partido em cinco mesas especiais de debate - nação, economia, inclusão social, infra-estrutura e cultura.

“Temos que fazer cooperativas de pequenos produtores com linhas de créditos do Banco do Brasil mesmo. Se não asseguramos o interesse do povo, não há país nenhum”, bradava a economista Maria da Conceição Tavares no painel sobre nação. “Essas histórias de que fortalecimento do mercado interno não pode ser feito junto com incentivo à exportação, de que é preciso primeiro crescer a renda para depois distribuir e de que é preciso fazer uma escolha entre crescimento econômico e estabilidade são todas estapafúrdias”.

Na sala onde se discutia a inclusão social, o ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, lançou uma proposta para erradicar com o analfabetismo em quatro anos. “Não teremos mais analfabetos se todos os universitários e também aqueles que estão seguindo carreira militar do Brasil dedicassem quatro horas por semana, durante um semestre, com alfabetizando crianças, adolescentes e adultos. Não seria um trabalho voluntário, mas sim uma disciplina obrigatória do terceiro grau”.

A ampliação do mercado de massas, que elimina as restrições externas e proporciona o crescimento com distribuição de renda, foi apontado como o principal objetivo do programa do PT no campo da economia. Ricardo Carneiro, professor da Unicamp convidado para fazer parte da comissão de programa do governo, esclareceu também os dois eixos, o social e o nacional, em que está baseado o programa do partido. “No eixo social, temos os programas como o Renda Mínima e no eixo nacional, vamos enfocar a capacidade de intervenção do Estado na economia, o incentivo à empresa privada e à pública e a integração regional”. Ele também ressaltou que as metas de inflação serão mantidas, mas de forma diferente. “Afinal, o PT não se pode dar ao luxo de não cumprir as metas como faz o governo”.

Tânia Bacelar, secretária de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Recife, enfatizou as questões regionais em sua exposição na mesa sobre infra-estrutura. Ela propôs a criação de um Conselho Nacional de Economia Regional, presidido pelo presidente da República, que desse uma dimensão ampla às questões regionais, tratadas até hoje como problemas.

O incentivo não só às manifestações artísticas, mas também a uma política cultural transversal, baseada na escola, foi um dos pontos destacados no debate sobre cultura. O direito civil à cultura e o controle estatal sobre a indústria cultural foram alguns dos pontos debatidos na mesa coordenada pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT-SP).

Triste retrato de um país

Na mesa dedicada à economia, o professor da Unicamp e colunista da Agência Carta Maior, Luiz Gonzaga Belluzzo, ocupou-se com um “raio x” da crise atual que assola o país. “O Brasil não tem tantas semelhanças assim com a Argentina como alguns analistas estão dizendo”, afirmou, destacando a dívida em reais de empresas nacionais e o câmbio flutuante como diferenciais.

Incisivo, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Roberto Aguiar declarou, no debate sobre nação, que o crime hoje é empresarial. “Não é subindo morro e caçando chefes de quadrilha que agimos contra o tráfico de drogas. As grandes cabeças do tráfico estão no asfalto, respaldadas pelo poder público e por barões do sistema financeiro, num esquema de lavagem de dinheiro”. Como prova da defasagem em relação aos criminosos, Aguiar citou que a ausência de uma legislação que puna os crimes eletrônicos.

“O Brasil não possui hoje uma rede de proteção social. O que há é uma sobreposição de programas com cunho eleitoreiro”, disse a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, na discussão sobre inclusão social. Ela ressaltou a necessidade da criação de um Ministério do Desenvolvimento Social para regular a implementação de quatro grandes programas iniciais: o Renda Mínima, as bolsas de ensino para alunos de curso médio, um especial de re-inserção ao mercado de trabalho para os desempregados e outro para que pessoas de 51 a 66 anos voltem à exercer atividades economicamente ativas.

Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista do Instituto Polis, não fez parte da mesa, mas chamou atenção, em intervenção no debate sobre infraestrutura, para as aberrações que se deram com a instalação do parque industrial no interior paulista. “Na área de transporte público, sempre se diz que não há dinheiro. Foram investidos, contudo, cem vezes mais na indústria automobilística do que em transporte”, declarou Raquel, enfatizando que não se pode levar em conta apenas a demanda, mas também os critérios empregados para definir no que o governo já investe.Nosso programa foi construído com e na sociedade, diz Dirceu

“Em 1983, numa das salas da Assembléia Legislativa, a nossa discussão era se teríamos ou não um programa de governo. Alguns consideravam o programa uma heresia social-democrata”, contou o presidente do PT, José Dirceu, no encerramento da conferência nacional do programa de governo do partido. “Hoje, temos um programa construído com e na sociedade, que evoluiu junto com o tecido social”.

Dirceu também atacou, no encontro, a “chantagem” que o governo vem fazendo. De acordo com ele, existe uma pressão para que o PT apóie a “agenda” do Palácio do Planalto. “Vamos fazer um governo de transição com segurança, com base nas reformas agrária, tributária e política”.

O coordenador do programa e prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, disse que, enquanto o PT apresenta suas propostas, os adversários, principalmente o governo, não querem discutir com base nos programas. “A campanha vai ser muito difícil”, prevê Palocci.

O encerramento da conferência do PT teve a presença de duas figuras históricas - o professor e crítico literário Antonio Candido e da atriz Lélia Abramo.Lula anuncia "compromissos" e diz que dialoga com FHC

O candidato do PT à Presidência, Luís Inácio Lula da Silva, disse neste sábado (22) que as turbulências que atingem a economia brasileira são de responsabilidade do governo federal e nascem de “uma forte preocupação do mercado financeiro com o mau desempenho da economia e com sua fragilidade atual". Segundo ele, isso gera temores de que o País não consiga pagar suas dívidas interna e externa.

“Trata-se de uma crise de confiança na situação econômica do país, cuja responsabilidade primeira é do atual governo. Por mais que o governo insista, o nervosismo dos mercados e a especulação dos últimos dias não nascem das eleições”, disse Lula, abrindo a conferência que finalizou o programa de governo petista para a Presidência, realizada em São Paulo.

Para o candidato, a “volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública”. Ele disse ainda que nunca as oposições tiveram tantas chances de vencer as eleições como neste ano e que “PT está disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o próprio governo”.

Antecipando detalhes do programa do partido, Lula disse que um eventual governo petista pretende preservar o superávit primário o tempo necessário para impedir que a dívida interna aumente. “A questão de fundo é que, para nós, o equilíbrio fiscal não é um fim, mas um meio. Queremos equilíbrio fiscal para crescer, e não apenas para prestar contas aos nossos credores”, afirmou, procurando diferenciar o discurso petista da política oficial. Todos esses comentários estão na carta de compromissos de Lula com o povo brasileiro, divulgada neste sábado.

Reflexões sobre o Brasil

Para o secretário de Cultura da Prefeitura de São Paulo, Marco Aurélio Garcia, o PT não precisa ter nenhum receio em utilizar a palavra “ruptura” em seu programa de governo. O termo é criticado por analistas e parte da mídia alinhados com o governo federal, que culpam o “radicalismo petista” pelas turbulências que atingem a economia brasileira.

“O mercado, sob o qual se escondem muitos especuladores e pilantras, diz que fica preocupado quando falamos em ruptura. Mas o que eles querem então?”, ironizou o secretário, que foi convidado a falar na conferência sobre os desafios do Brasil atual.

Segundo Garcia, que dá aulas de história na Unicamp, os movimentos populares e o PT subestimaram a força da globalização financeira nos anos 80 e 90. “Descobrimos tarde que havia o risco de recolonização do País, de uma maneira mais perversa e sedutora”, comentou. Para ele, um novo projeto para precisa aperfeiçoar o controle social sobre o aparelho do estado. E nesse ponto, diz ele, o PT tem experiência indiscutível, com sua histórica defesa dos valores democráticos e propostas como o orçamento participativo.

Confessando seu apreço e amizade pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o cientista político Hélio Jaguaribe, decano do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (RJ), foi o “intelectual independente” convidado a falar na conferência petista.

Ele alertou que o Brasil precisa “mudar” senão deixará de ser o País do futuro. Jaguaribe elogiou Lula, destacando que “o candidato do PT vem dizendo oportunamente que pretende renegociar a dívida, o que não se trata de calote”. Segundo ele, os principais desafios do próximo presidente serão a elevação da governabilidade no Congresso e a redução da dependência para o capital estrangeiro.

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