Política

Para derrubar PT, adversários apóiam orçamento participativo

22/09/2004 00:00

Porto Alegre - Um dos principais indicadores do êxito e da potência da experiência do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre é o papel central que ela ocupa na campanha eleitoral deste ano. E não é uma campanha qualquer. Há 16 anos, Porto Alegre é governada pela Frente Popular, liderada pelo PT, período no qual a cidade tornou-se uma referência internacional em razão de seu modelo de democracia participativa. A palavra "participação" passou a integrar a agenda e o vocabulário de praticamente todos os candidatos na campanha para as eleições municipais de 3 de outubro. Entre os adversários da Frente Popular, quase todos defendem a participação popular.

Alguns falam em "manter e aprimorar o OP", outros denunciam-no como uma "farsa", prometendo colocar algo melhor em seu lugar. O que há de mais ardiloso neste discurso é que ele procura se apropriar do OP, mesmo sem ter nenhuma identidade com sua construção em Porto Alegre.

Um modelo bem-sucedido
Implantado, em 1989, pela Administração Popular, o Orçamento Participativo é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela Prefeitura. O processo inicia com reuniões preparatórias, onde a Prefeitura presta contas do exercício passado e apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PI) para o ano seguinte. As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo de investimentos e a viabilidade das demandas.

Depois, em uma segunda etapa, é a vez das assembléias regionais (16 regiões) e temáticas (6 temas), que se realizam de abril a maio, quando a população elege as prioridades para o município e escolhe seus conselheiros. Essas assembléias também definem o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas. Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que são discutidas no período de maio a julho. No OP de 2004, a população elegeu a habitação como prioridade máxima da Prefeitura.

Segundo a Organização das Nações Unidas, o OP é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece esse processo de participação popular como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil. A experiência de Porto Alegre tornou-se uma referência internacional. Todos os anos, representantes de prefeituras brasileiras e estrangeiras visitam a capital gaúcha com o objetivo de conhecer o OP, falar com lideranças comunitárias e conhecer obras decididas pela população. Entre outras, já adotaram a participação popular cidades como Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica); Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Recife (PE).

O cenário eleitoral em Porto Alegre
Para entender como o OP virou tema central da campanha é preciso considerar o cenário eleitoral em Porto Alegre. Ele pode ser dividido em três partes. Na primeira delas, está a Frente Popular, uma coalizão formada por sete partidos: PT, PC do B, PCB, PL, PSL, PMN e PTN. Seu candidato é o deputado estadual Raul Pont (PT), que já foi prefeito da capital entre 1997 e 2000. Na segunda, estão seis candidatos de oposição: o ex-senador José Fogaça (PPS, aliado com o PTB), o deputado estadual Vieira da Cunha (PDT, junto com o PAN), o deputado federal Onyx Lorenzoni (PFL, aliado com o PSDB), o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB, aliado com PHS, Prona e PSDC), o deputado estadual Jair Soares (PP, junto com o PV), e, por fim, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB, junto com o PSC). A terceira é formada pelos candidatos do PSTU, Vera Guasso, e Guilherme Giordano, do PCO.

”Milícias populares armadas", o sonho do PCO
Esses dois últimos, na verdade, compõem um capítulo à parte na disputa eleitoral. Sem qualquer chance de vitória, os dois pequenos partidos de esquerda centram suas campanhas na defesa de suas conhecidas posições programáticas: críticas ao que chamam de capitulação do governo Lula e do PT, ao imperialismo norte-americano, à Área de Livre Comércio das Américas e ao capitalismo em geral. Verdade seja dita. Perto do Partido da Causa Operária, o PSTU parece um partido moderado, tentando ao menos apresentar algumas propostas para a cidade. Neste pequeno rincão da eleição, o debate sobre o Orçamento Participativo praticamente não entra, embora a posição dos dois partidos seja bem conhecida: são contra, considerando-o uma política insuficiente para a ação política dos trabalhadores. Ambos defendem a formação de conselhos populares, que teriam mais poder que a própria prefeitura. O candidato do PCO vai mais longe, defendendo a extinção da Polícia Militar e da Polícia Civil, com a criação de milícias populares armadas. Sem comentários.

Entre os candidatos de oposição, apenas Onyx Lorenzoni, do PFL, manifesta-se abertamente contra o Orçamento Participativo, qualificando-o como uma "farsa petista". Mas Onyx também se diz defensor da participação popular, embora sem dizer como vai praticá-la. Mendes Ribeiro, Jair Soares e Vieira da Cunha, com algumas variações, dizem que vão manter o Orçamento Participativo. O candidato do PMDB fala em "regulamentar e ampliar" o OP, levando sua abrangência aos bairros. O ex-governador Jair Soares não apresentou nenhuma proposta específica para o OP, limitando-se a declarar apoio à participação popular. Vieira da Cunha, por sua vez, também falar em regulamentar o OP e propõe a criação de Conselhos Populares, sem entrar em maiores detalhes sobre o seu funcionamento. Já Beto Albuquerque, do PSB, diz que vai ampliar e simplificar a estrutura de funcionamento do Orçamento Participativo. Por fim, o segundo colocado nas pesquisas até aqui, José Fogaça, merece uma análise mais detalhada.

De líder do governo FHC a defensor do OP
Desde o início da campanha, Fogaça vem defendendo a manutenção do Orçamento Participativo e do Fórum Social Mundial em Porto Alegre. A ênfase dada a essas conquistas da Administração Popular, nos 16 anos que governa a capital gaúcha, chegou a causar estranheza, pois, neste período, Fogaça estava no Senado Federal, onde desempenhou a função de líder do governo Fernando Henrique Cardoso, entre outras. Fogaça trocou o PMDB pelo PPS em 2002, juntamente com um grupo ligado ao ex-governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto. Nesta trajetória, participação popular e movimento por uma outra globalização não estiveram exatamente no centro de suas preocupações. No Senado, foi um dos principais articuladores das políticas mais estratégicas do governo FHC, como as privatizações e a Lei Kandir, da qual foi relator.

Esse currículo leva o candidato petista Raul Pont a dizer que, caso eleito, Fogaça vai acabar com o Orçamento Participativo na cidade. Pont lembra o caso da última campanha eleitoral estadual, quando o então candidato Germano Rigotto (PMDB) também falava que ia manter e aperfeiçoar o OP. Eleito, uma de suas primeiras medidas foi extinguir o OP estadual, colocando em seu lugar a Consulta Popular, um instrumento onde a população não se reúne mais em grandes assembléias, como no caso do OP, e discute diretamente as prioridades de investimentos, mas sim participa, indiretamente, através de Conselhos Regionais, e depois vota em uma lista de propostas. Na Assembléia Legislativa, os dois partidos que formam a coligação de Fogaça, PTB e PPS, votaram a favor da extinção do OP estadual.

"Derrotar o PT e manter o OP"
Para Pont, o objetivo dessa concordância é a tentativa de se apropriar de algo que a população de Porto Alegre defende e acha bom e necessário. "Os adversários tentam iludir a população alardeando o que não praticam. Todos esses partidos que agora se apresentam como defensores do OP, e seus candidatos, Fogaça, Onyx, Mendes, por exemplo, em 2003, na Assembléia Legislativa, revogaram o orçamento participativo de Olívio Dutra criando a consulta popular. Portanto esse discurso é meramente demagógico e hipócrita", disse o candidato da Frente Popular em uma entrevista concedida a página na internet ClicRBS.

Essa desconfiança é alimentada pelo próprio discurso de Fogaça que, ao mesmo tempo em que diz que "é o único candidato de oposição que vai manter o OP", fala também que é o "único que pode derrotar o PT", repetindo um discurso anti-petista que atingiu seu ápice durante o governo Olívio Dutra. A maioria dos candidatos de oposição à Administração Popular admite que nunca participou de uma reunião do OP, mas, a julgar pelo discurso de campanha de Fogaça, vale tudo para "derrotar o PT", inclusive falar bem do OP. Outro fator de desconfiança vem de pronunciamentos do vice de Fogaça, o deputado Eliseu Santos (PTB), que, na Assembléia Legislativa, é um contumaz crítico do Orçamento Participativo e do Fórum Social Mundial, o qual já qualificou de "encontro de terroristas".

O tema de quem pode derrotar o PT, aliás, começa a despertar discórdias entre os candidatos de oposição. Fogaça diz na TV que só ele pode "manter o OP e derrotar o PT", sem disfarçar a esquizofrenia política por trás dessa proposta. Mendes Ribeiro, por sua vez, espalhou outdoors pela cidade, dizendo que "só o PMDB derrota o PT", numa alusão à vitória de Germano Rigotto sobre Tarso Genro, em 2002. Nos últimos dias, Onyx Lorenzoni partiu para cima de Fogaça, utilizando uma matéria da revista Veja que denuncia uma suposta compra do PTB por parte do PT. Segundo Onyx, os partidos que estão com Fogaça, PPS e PTB, participam do governo Lula, com o agravante, no caso do PTB, de sua relação com o PT, nos termos da denúncia feita por Veja.

Entre denúncias, defesas e críticas ao OP, a Administração Popular pode contabilizar, porém, desde já uma vitória: o reconhecimento do valor do Orçamento Participativo é, em boa medida, o reconhecimento daquilo que faz com que Porto Alegre e o PT estejam juntos há 16 anos, ou seja, a prática da democracia participativa. O mais paradoxal, neste cenário, é que, em suas tentativas de derrotar essa experiência, os adversários da Administração Popular, se vejam obrigados a defender justamente sua principal conquista. Apesar de inteligente como tática eleitoral, talvez resida aí sua maior fraqueza. No contexto do cenário político gaúcho, ver nomes como José Fogaça e Mendes Ribeiro defenderem o Orçamento Participativo é algo tão surpreendente quanto seria ver Raul Pont defendendo a privatização da Carris, a empresa de transportes coletivos do município. É um ambiente que mescla esquizofrenia política e surrealismo. Mas em época de eleição vale tudo, principalmente se for para derrotar o PT em Porto Alegre, algo que seus adversários vêm tentando há anos sem sucesso.


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