Política

Paridade de gênero é um passo essencial para a radicalização da democracia

É razoável esperar que a política dos homens ricos, brancos, heterossexuais e cisgêneros seja pautada por ideais de transformação?

09/03/2015 00:00

Felipe Larozza

Créditos da foto: Felipe Larozza

O atual cenário político brasileiro obriga toda força política do país a refletir sobre possíveis reformas políticas.

Pressionado, o Congresso brasileiro, incapaz até hoje de ir além de algumas mudanças cosméticas nos processos eleitorais, rabisca saídas.

Não é novidade que até a mais humilde das reformas capazes de radicalizar a democracia no Brasil só será possível se houver grande mobilização popular.

Não interessa à grande maioria de nossos representantes, profissionalíssimos mas nem por isso convenientes, mudar para melhor as regras de um jogo que os cristaliza no poder.

Ou é razoável esperar que uma política feita apenas por homens ricos, brancos, heterossexuais e cisgêneros, do calibre de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, seja pautada por ideais de transformação?

Hoje, as mulheres são apenas 10% do Congresso Nacional e 13% do Senado. As principais lideranças políticas são homens – mesmo nos movimentos sociais de esquerda.

Não é à toa.

O espaço público continua dominado pelos homens porque as estruturas que atravancam a participação das mulheres na política ainda estão aí.

As mulheres gastam mais do que o dobro de tempo que os homens em trabalho doméstico, sofrendo com a dupla e até tripla jornada de trabalho; são as que mais sofrem com a exploração e a precarização do trabalho, com o caos das cidades, com a ausência de direitos; para saírem às ruas, têm que lidar com assédios em ônibus lotados e nas ruas escuras, com violências de diversos tipos e com a omissão dos governos diante disso tudo.

Os problemas são muitos e nós os conhecemos bem. O debate sobre a inserção feminina na política brasileira, justamente por isso, deve ser levado por nós de forma muito séria e com reflexões profundas.

Pois bem. Muito bem posicionada entre as saídas que se apresentam para a necessidade de reformas democratizantes em nossas instituições está a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Construída por amplos setores da Igreja católica e dos movimentos sociais, a Coalizão prioriza, entre outras respostas concretas, a paridade de gênero nas listas partidárias: isso significa que metade das candidaturas será feminina.

Apesar da reivindicação da paridade de gênero nas listas partidárias ser fundamental para o avanço da luta pela igualdade entre homens e mulheres em nosso país, ela não basta para enfrentar as profundas discrepâncias existentes entre as candidaturas femininas e masculinas no Brasil.

A máxima levantada em 1988 pelo embrião da bancada feminina do Congresso Nacional durante a Constituinte Cidadã é algo que continua atual. À época, as mulheres falavam que “Constituinte pra valer tem que ter palavra de mulher”. Essa máxima ainda vale para diversos espaços do movimento social e da disputa política no Brasil.

Quando pensamos em Reforma Política, pensamos numa ferramenta que ajude a aprofundar os mecanismos democráticos existentes no Brasil. A ampliação e o aprofundamento da democracia dependem diretamente da garantia de direitos e participação política dos setores mais marginalizados e oprimidos na nossa sociedade: mulheres, negras e negros e LGBTs.

A defesa da paridade de gênero nas listas partidárias nas disputas eleitorais é uma das ferramentas que ajudam a aprofundar e radicalizar a democracia no Brasil. Afirmo isso pelo fato de que hoje as mulheres são 52% da sociedade – isso, no entanto, não se reflete em representatividade nas casas legislativas.

É o conjunto de reivindicações que hoje são apresentadas para a realização da Reforma Política na perspectiva de radicalização profunda da democracia que ajuda a ampliar efetivamente a participação feminina na política - a paridade de gênero nas listas, tomada por si só, abre flanco para a utilização de candidaturas femininas apenas para cumprir a cota eleitoral.

O financiamento público de campanha, que também consta na proposta da Coalizão por uma Reforma Política, é outra medida que atua conjuntamente com a paridade de gênero para garantir e efetivar a participação política de mulheres. Além de confrontar diretamente a estrutura de financiamento de empresas que transforma o legislativo num balcão de negócios, o financiamento público de campanha também equilibra mais as candidaturas femininas e masculinas do ponto de vista econômico.

É absolutamente necessário observar, por fim, como estes mecanismos são capazes de ampliar a participação de setores sociais que são profundamente invisibilizados - em especial pessoas trans, indígenas e negras e negros - e que apenas com políticas universais não têm efetivamente garantido sua participação política.

Depois de um 8 de março quando na televisão se ouviu um pronunciamento da presidenta Dilma - que na prática defende ajustes fiscais que certamente aprofundam a desigualdade de gênero -, e nas janelas se escutou ofensas machistas pelo fato da governanta ser mulher, cabe à esquerda ocupar as ruas de maneira independente para transformar este regime político na qual a presidência de grandes empresas parece definir mais nosso destino do que a presidência da República.
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Isa Penna, 23, é militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e advogada. Durante as eleições de 2014 surgiu como uma das vozes do movimento feminista no Brasil.

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