Política

Pode a pandemia do coronavírus ser o ''grande nivelador'' do século XXI?

Há alternativa à sociedade da concorrência generalizada

19/03/2020 15:30

Pessoas mantém distância uma das outras em fila para fazerem compras em um supermercado durante epidemia do novo coronavírus em Manila, nas Filipinas (Aaron Favila/AP)

Créditos da foto: Pessoas mantém distância uma das outras em fila para fazerem compras em um supermercado durante epidemia do novo coronavírus em Manila, nas Filipinas (Aaron Favila/AP)

 

Momentos extremos – guerras, crises, pandemias – sempre revelaram o melhor e o pior do ser humano. Perseguição, delação, oportunismo, por um lado; solidariedade, abnegação, benevolência, por outro. A pandemia do coronavírus jogou a humanidade num desses momentos e, sem surpresa, o pior e o melhor da humanidade têm se revelado. Mas são em momentos como esses que questões atemporais colocadas pela filosofia política desde a antiguidade se reatualizam e parecem adquirir o sentido da urgência: questões sobre concepções de justiça e equidade; sobre autoridade e quem deve exercê-la; sobre dominação e suas formas de legitimação; sobre a distinção entre o público e o privado; sobre obrigação e os limites da obrigação. Nenhuma comunidade vive sem formular e responder questões fundamentais como essas. A pandemia que ora atravessamos devia nos levar a repensar particularmente questões ligadas à democracia e à justiça, assim como em novas formas e mecanismos de solidariedade. Em outras palavras, para além do legado arrasador que a pandemia deixará no mundo, terá ela a capacidade de alterar a crença na ideia de que não há alternativa ao modelo da concorrência generalizada?

Como Pierre Rosanvallon colocou em seu excelente trabalho La société des égaux (2011), há uma distinção entre democracia como regime político (fundado na competição política mediante eleição pelo sufrágio universal e a garantia de direitos) e democracia como forma de sociedade (ideia de uma sociedade de iguais). No momento das revoluções francesa e americana do final do século XVIII, essas duas dimensões da democracia foram pensadas de maneira indissociável (assim como, naquele momento, as ideias de igualdade e liberdade, hoje apresentadas como antinômicas, ou constituindo ao menos dois valores em tensão, também eram compreendidas como indissociáveis). Quase dois séculos mais tarde, a partir de meados dos anos 1970, o declínio do Estado de Bem-Estar Social, a explosão das desigualdades e a entrada numa era de “concorrência generalizada” e do que Rosanvallon chamou de individualismo de singularidade levaram a uma separação cada vez maior entre democracia como regime e democracia como forma de sociedade. Este dilaceramento marca a virada do século XX para o XXI: a democracia afirma sua vitalidade como regime político no momento em que ela se enfraquece como forma de sociedade. Importa destacar aqui que uma das conquistas da democracia moderna foi considerar a igualdade como uma relação que se constrói e não como um dado da natureza. Neste sentido a igualdade é uma qualidade intrínseca da democracia, assim como a desigualdade e a perda do sentido de coletividade é uma de suas grandes ameaças, tanto como regime como forma de sociedade. Uma das dimensões desta igualdade-relação, além das ideias de singularidade e de reciprocidade, é o que Rosanvallon chama de “comunalidade” [communalité], ponta de lança de uma compreensão democrática do social. Em poucas palavras, não há democracia sem comunicação entre os cidadãos que se engajam na construção de um mundo comum, compartilhando espaços e experiências.

As ideias de comunalidade e solidariedade vêm sendo destruídas durante a era da concorrência generalizada. E, junto com elas, a ideia de Estado como protetor e redistribuidor, além de prestador de serviços públicos como algo essencial para o funcionamento de qualquer sociedade. A consequência do descrédito de bens e serviços públicos é a redução da densa rede de interações sociais podendo chegar a um mínimo em que nada mais vincule o indivíduo ao Estado, exceto a autoridade e a obediência. Ou seja, o resultado é uma sociedade debilitada.

Em 2017 o historiador australiano e professor de História Antiga da Universidade de Stanford Walter Scheidel publicou The Great Leveler. Violence ant the History of Inequality from the Stone Age to the Twenty-first century. Sua tese central é que ao longo da história as desigualdades só diminuíram significativamente após revoluções, guerras, epidemias ou cataclismos. Sem eventos como estes, as desigualdades só teriam aumentado. Assim, por exemplo, desde o desenvolvimento da agricultura altos níveis de concentração de renda surgiram e atingiram seu apogeu ao longo do Império Romano e só a sua desintegração, com as profundas mudanças que isso ocasionou, freou o crescimento das desigualdades. Segundo o autor, as grandes riquezas teriam voltado a se reconstituir no século VIII para tudo voltar a ser nivelado no século XIII, desta vez com a Peste Negra (ao dizimar parte da população, houve um aumento do valor da mão-de-obra e uma diminuição do valor das terras que haviam se tornado abundantes). Finalmente, último exemplo, as duas guerras mundiais do século XX e a Revolução Russa de 1917 teriam mais uma vez levado a uma distribuição das riquezas.

É cedo para dizer se a pandemia do coronavírus será o grande nivelador do século XXI, mas ela certamente marcará um antes e um depois. O que já ficou demonstrado, contudo, é que, retomando e alterando o slogan de Margareth Thatcher, There is alternative. Há uma alternativa à sociedade da concorrência generalizada, como temos visto com as medidas adotadas pelos governos dos países mais atingidos pela pandemia: Estado mais protetor, valorização do serviço público, proteção aos mais vulneráveis, nacionalizações, etc. É possível e viável a construção de uma sociedade mais igualitária e solidária.

No que diz respeito especificamente ao Brasil, o legado da pandemia do coronavírus provavelmente não será menos arrasador do que em outros países. E quem salvará as vidas que puderem ser salvas será o Estado e os servidores públicos. Quando digo Estado me refiro aos executivos estaduais e municipais, ao serviço público de saúde e aos seus funcionários e não, evidentemente, ao governo federal (o presidente da República, todos puderam constatar, tem agido de forma criminosa e não apenas “irresponsável” como alguns têm dito). Esperemos que esta tragédia anunciada leve parte da nossa sociedade a se interrogar sobre algumas questões fundamentais da vida em comunidade apontadas no início deste texto, em particular sobre aquelas relacionadas à importância da ideia de justiça, solidariedade e comunalidade numa democracia. Inclusive por parte daquelas pessoas sugadas pelo espiral de ódio, estimulado oportunisticamente pelos setores conservadores e reacionários, para tirar a esquerda do poder – um estímulo ao ódio digno das “semanas do ódio” do romance 1984 de Orwell. Talvez uma parte delas reflita e se convença que numa democracia ignorância não é força, guerra não é paz e liberdade não é escravidão.

Diogo Cunha é doutor em história pela Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e professor adjunto de Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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