Política

Prefeitura de Porto Alegre queria acampamento fora da cidade

O município, comandado pelo tucano Nelson Marchezan, ofereceu áreas periféricas para movimentos sociais organizarem atos pró-Lula nas vésperas de seu julgamento

23/01/2018 16:18

MST RS/Letícia Stasiak

Créditos da foto: MST RS/Letícia Stasiak

'Exclusiva'  de Porto Alegre,  por Naira Hofmeister

O acordo assinado entre órgãos de segurança pública e movimentos pró-Lula que estão em Porto Alegre para prestar solidariedade ao ex-presidente na semana de seu julgamento em segunda instância - e que autorizou a instalação do chamado Acampamento da Democracia no Anfiteatro Pôr do Sol foi celebrado por todas as partes.

O resultado alcançado ao longo de cinco reuniões na semana prévia ao julgamento, entretanto, parecia impossível quando as negociações iniciaram. “Havia uma distância bastante grande entre as demandas dos movimentos sociais e o que a Prefeitura oferecia. Inicialmente, o município não queria nenhuma espécie de acampamento na cidade, impunha restrição a manifestações em praças”, revela o procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF). Freitas sublinha que apesar disso, a negociação foi “tranquila” e que “todos tiveram muito boa vontade” durante as reuniões.

Ele foi o mediador do acordo, que teve como primeira oferta espaços muito distantes do centro da cidade, onde ocorre o julgamento - e até um local fora de Porto Alegre. A Prefeitura, comandada pelo tucano Nelson Marchezan - cujas relações com o MBL incluem participações em eventos do grupo e até a nomeação de um secretário municipal, Ramiro Rosário, dos serviços urbanos - colocou sobre a mesa duas áreas verdes municipais situadas em bairros bastante periféricos da cidade: o complexo cultural Porto Seco, onde se realiza anualmente o Carnaval da cidade e o Centro Agrícola Demonstrativo, um local na Lomba do Pinheiro. O primeiro fica distante, em linha reta, 13 quilômetros do prédio do TRF4, onde será realizado o julgamento de Lula em segunda instância. Uma eventual caminhada dos militantes até os arredores do prédio para manifestações demoraria, segundo cálculos do google maps mais de três horas.

O outro espaço oferecido, uma colônia agrícola experimental, está a 17 quilômetros do prédio do tribunal. Na hipótese de os militantes desejarem marchar até uma região próxima ao TRF4 seria preciso percorrer 21 quilômetros, o equivalente a 4h30 segundo o aplicativo de tecnologia.“Também foi cogitada a área de do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Mas obviamente nenhuma dessas opções seria satisfatória”, acrescenta o procurador.

Negociação começou com bloqueio do Harmonia

Tanto os movimentos sociais como os próprios secretários de segurança - o do município, coronel Kleber Senisse, e o do Estado, Cezar Schirmer - confirmam esses pontos de negociação. No que eles divergem, entretanto, é na interpretação dos fatos. Para o integrante do MST e da VIa Campesina Cedenir de Oliveira, era uma tentativa de afastar apoiadores de Lula das áreas centrais da cidade e prejudicar a organização da militância. Já o representante da Prefeitura nas mesas de negociação sustenta que não houve interferência política no assunto e assegura que a preocupação era com o bem-estar dos acampados. “No primeiro contato, o que nos foi solicitado eram áreas para acampamento, com as condições necessárias para montar a infraestrutura. Achamos que essas eram as mais adequadas”, observa o coronel Kleber.

O curioso é que as negociações só começaram após uma decisão judicial anunciada no início de janeiro que impedia a realização do acampamento no Parque da Harmonia, vizinho ao TRF4. “Os movimento já haviam anunciado a intenção de usar essa área, então o MPF iniciou essa negociação. Não se tratava de discutir se ocorreria um acampamento - isso era certo - mas a forma como ocorreria. Isso foi bastante reafirmado pelo MPF, afinal, vivemos em uma democracia”, pondera o procurador Farias.

Embora a primeira decisão da Justiça - que impediu acampamento no Harmonia, mas liberou manifestações - tenha sido rechaçada pelas autoridades, neste caso pela secretaria de segurança do Rio Grande do Sul que entendeu que a área estava dentro de um perímetro de isolamento do prédio do tribunal, os movimentos sociais se dizem satisfeitos com o resultado final do acordo.

“Não temos frustração nenhuma, pelo contrário, conseguimos conquistar um lugar bem adequado para recebermos nossos militantes e que está servindo de ponto de encontro e de discussão”, avalia o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo.

Por sua vez o procurador Farias, do MPF, que garantiu o acordo, considera “natural” essa situação. “Num processo de acordo exitem diversas visões, o administrador quer sempre garantir a sua eventual proteção aos parques, ao patrimônio”, conclui.
 
 



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