Política

Rosa Cardoso: negacionismo militar da ditadura continua

Advogada afirma que segue existindo um negacionismo forte por parte das Forças Armadas brasileiras em tudo o que está relacionado à ditadura e à repressão

31/03/2014 00:00

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Créditos da foto: Arquivo


Nos anos 70, quando era defensora de “Wanda”, codinome usado pela combatente Dilma Rousseff antes de ser capturada pela ditadura, a advogada Rosa Cardoso conquistou fama de valente entre os presos políticos. Certa vez, ao ver que uma prisioneira era retirada sem justificativa do local onde estava presa, Rosa perseguiu a viatura militar até alcançá-la e exigiu explicações dos carcereiros, garante o relato da historiadora Janaina Telles. “Conheço a Rosa há anos, ela também foi a advogada da nossa família, não tinha medo de nada”, diz Janaina, coordenadora do Simpósio Internacional sobre os 50 anos do golpe, realizado na Universidade de São Paulo.

“Lamentavelmente devo dizer que continuo vendo um negacionismo forte por parte das Forças Armadas em tudo o que está relacionado à ditadura e à repressão. O silêncio deles é preocupante. Cada vez que a Comissão Nacional da Verdade ou a imprensa os consulta, a fórmula usada por eles é “não há nada para comentar”, lamentou Rosa durante sua fala, na jornada final do seminário realizado pela USP e pela Universidade George Washington.

Quando os membros da Comissão pediram recentemente às forças armadas que nos permitisse ter acesso a centros de tortura e a dados sobre os prédios onde se torturava (eram dependências militares), nós não pedimos os nomes dos torturadores, mas eles, como parte do Estado, são obrigados a informar onde esses crimes foram cometidos. No entanto, mantêm-se em silêncio.

Rosa Cardoso parece consciente de que, em 2014, ao se completarem 50 anos do movimento golpista que parte (possivelmente uma maioria) do generalato ainda chama de “revolução”, o Brasil enfrenta uma das últimas oportunidades de passar a história a limpo, acabar com a amnésia e abrir caminho para a Justiça.

Quem observa com cuidado os gestos públicos dos comandantes militares, como não aplaudir durante o ato de reparação histórica de João Goulart celebrado no Congresso há três meses, não hesitará em concluir que está em curso um conflito de baixa intensidade contra a verdade e em defesa da lei de anistia.

Um dos alvos dessa guerra empreendida pela corporação militar provavelmente seja a Comissão Nacional da Verdade, e dentro dela, Rosa talvez seja o alvo prioritário: porque ela é, em boa medida, a integrante da instituição que representa diretamente a presidenta Dilma.
 
Durante sua intervenção na USP, a advogada reiterou, com voz enfática, as palavras “Justiça” e “Judicialização” e deixa entender que, nas recomendações finais que a Comissão levará à Presidenta Dilma neste ano, estarão a necessidade de que os crimes de violação de direitos humanos, como a tortura, o desaparecimento, ambos imprescritíveis, sejam levados aos tribunais.
 
Claro que, para que isto aconteça, teria que ser revisada ou revogada a anistia, cuja constitucionalidade foi referendada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal, quando ainda estava dominado por uma nítida maioria conservadora, uma composição que mudou com a chegada de juristas como Roberto Barroso e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
 
É esperado que este Supremo Tribunal Federal seja mais sensível às demandas pelo fim da anistia contra a qual se pronunciaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Anistia internacional que, nesta segunda-feira, lança uma campanha internacional denunciando essa extravagância jurídica herdada do ditador João Baptista Figueireido.
 
Batalha cultural
 
A outra guerra em curso entre militares e a Comissão Nacional da Verdade é mais gramsciana. É pela disputa da hegemonia cultural de uma sociedade que começa a se sensibilizar com os horrores do regime, a tomar conhecimento de algumas violações de direitos humanos ou a assistir, no Jornal Nacional, ao testemunho do assassino em série e coronel aposentado do Exército Paulo Malhaes.

Mas o certo é que, dentro da Comissão, há opiniões divergentes sobre a importância de divulgar os trabalhos do grupo antes de concluir o relatório final.

Uma ala, que poderíamos chamar de “fileira tucana”, com o advogado Carlos Dias, defende o sigilo da Comissão, enquanto a outra, com Rosa como referência, propõe a total transparência da documentação encontrada e dos testemunhos dos repressores para sensibilizar uma sociedade exposta durante cinco décadas a um discurso único de veículos de (des)informação privados.

A súbita enxurrada de informações sobre o golpe de Estado observado nos veículos do grupo Globo, com a produção de reportagens importantes no jornal O Globo e no canal  Globonews é uma operação de imagem, tão oportunista quanto seu editorial de mea culpa por ter apoiado a derrubada de Jango.

Ninguém espera uma mudança editorial do grupo, uma vez que, passada a efeméride do golpe, seguramente, continuará defendendo a anistia e chamando de “revanchistas” os que colocam em risco a reconciliação.

Rosa Cardoso é consciente, e inclusive mencionou explicitamente o oportunismo do grupo Marinho, mas, ainda assim, argumenta que amadureceu um clima de opinião mais receptivo ao relato sobre os delitos do regime.
 
“O golpe deixou marcas profundar, não foi fácil o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, mas posso dizer que, apesar dos obstáculos e das arbitrariedades, conseguiu criar um tempo da verdade”,  afirmou a advogada.
 
“Depois da formação da Comissão Nacional há dois anos, surgiram dezenas de comissões estaduais, outras formadas em sindicatos e em universidade como expressão da demanda da verdade e da justiça pela sociedade brasileira”.

Cardoso comentou que, graças a esse clima de opinião generalizado, vimos que meios de comunicação fizeram uma autocrítica sobre sua colaboração com o regime e que isto se repetiu em outros setores, ainda que não tem todos, ainda nos resta muito por fazer”.





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