Política

Segregar é preciso? Uma reflexão sobre o vagão rosa

Apenas os homens entre os deputados estaduais de São Paulo aprovaram a Lei que reserva vagões específicos para mulheres no transporte público.

11/07/2014 00:00

Revista Fórum

Créditos da foto: Revista Fórum

A existência de um vagão exclusivo para mulheres no transporte público não é um debate de hoje no Brasil, desde que o primeiro foi implementado no Rio de Janeiro a eficácia desta medida ao combate e prevenção a violência machista dentro dos transportes de massa é problematizada.
 
Na quinta-feira passada (4), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a Lei que reserva vagões específicos para mulheres. Apesar de um setor do movimento feminista compreender isso como vitória eu tenho lá meus questionamentos sobre a real eficácia da medida para o combate a violência machista como um todo, seja no estado de São Paulo, seja em outros estados brasileiros. Um dado importante desta votação é que apenas homens foram favoráveis a medida. 
 
A primeira questão a ser considerada é o fato de que em São Paulo somos 58% das usuárias de transporte público, ou seja, mais da metade da população que encaram as latas de sardinha diariamente. Aí está a primeira problemática: como garantir uma política de cotas de vagão quando o sistema metroferroviário do estado já está em total colapso?
 
"Como sabemos, lei parecida (...) já está em vigor no Rio de Janeiro desde 2006. É a Lei 4.733/2006, que em nada resolveu no fato de que as mulheres são assediadas, abusadas e estupradas nesse espaço, como demonstra a matéria do Portal R7: “Linha do medo: homens invadem vagão exclusivo para mulheres“. Ao contrário, sem qualquer mecanismo de regulação e fiscalização da implementação da Lei, os homens passaram a ocupar os vagões destinados somente por mulheres." (MARQUES, Léa e RODRIGUES, Patrícia. Contra os vagões femininos, pelo direito ao espaço público)
 
O processo de se segregar em vagões distintos homens e mulheres não avança no combate ao machismo estrutural existente no capitalismo, na verdade apenas avança no processo de culpabilização da vítima, ou seja, uma mulher que não consiga entrar no vagão destinado a ela e usar qualquer um dos outros vagões e sofrer algum tipo de abuso seria considerada culpada pela violência sofrida por não estar onde a lei manda: no vagão rosa.

 
Defender o segregacionismo nunca foi uma máxima feminista, muito menos uma máxima socialista. Os setores que na sociedade normalmente defenderam formas segregacionistas para resolver os problemas que fossem, normalmente flertavam com a extrema direita e isso não se pode perder do nosso horizonte.
 
"Além do mais, devo frisar: os assediadores do transporte público não são doentes. Eles fazem parte dos homens que aprenderam, ao longo de sua vida, que podem tocar o corpo de uma mulher sem consentimento, e que continuarão fazendo isso fora dos vagões, na rua, em todos os lugares, inclusive em lugares considerados seguros – 77% dos estupros são cometidos por conhecidos da vítima. O vagão não resolve sequer uma parte do problema." (AVERBUCK, Clara. Vagão para mulheres: segregar não é proteger)
 


 

Em junho de 2013 jovens do Brasil todo se levantaram pedindo diminuição da tarifa dos transportes públicos e melhoria nestes serviços. Óbvio que estas melhorias passam necessariamente pela garantia de que mulheres cis e LGBTs possam usar o transporte público sem o medo de sofrer violência.
 
Na proposta sancionada pelo governador Geraldo Alckmin não se pensa em nenhum momento em como será garantida a integridade física de mulheres e homens trans que forem vetados a entrar nos tais vagões rosa. Relegar a outro setor marginalizado o lugar da violência cotidiana que sofremos é justo? Avança para a luta por uma sociedade de mais igualdade?
 
A criação do vagão rosa não enfrenta o problema da violência machista nos transportes públicos de forma contundente, apenas ajuda a colocar o problema para debaixo do tapete. Não coloca no centro do debate que a violência existente no metrô e trem são fruto da lotação enorme do transporte público que é garantida pela falta de investimentos nas ampliações das frotas e do pessoal com treinamento necessário para manter e fazer funcionar metrô e trem.
 
O sufoco sofrido por nós mulheres nos trens, metrôs e ônibus se resolveria se não tivesse casos de corrupção no transporte público como o revelado pelo Caso Alstom/Siemens no começo do ano. Se o dinheiro destinado ao transporte público de qualidade fosse realmente usado para garantir transporte público de qualidade e não ajudando a financiar cartéis empresariais como aconteceu no metrô.
 
Não, não precisamos de segregação que amplie o processo de culpabilização da violência que nós sofremos.
 
Precisamos é que se encare o problema a fundo e se garanta que não existam transportes públicos superlotados facilitando a ocorrência de crimes de oportunidade.
 
Precisamos da garantia do nosso direito a fruir o espaço público sem restrições e, sobretudo, não podemos nos valer de reformas que não avancem para a luta das mulheres e LGBTs em nosso país e o vagão rosa hoje só ajuda a aprofundar a culpa que a sociedade nos impõe pela violência que sofremos.
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Paraense radicada em São Paulo, Luka Franca é jornalista, mãe, feminista, socialista e militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Publica seus textos em http://bdbrasil.org/
 
Organizações feministas marcaram para o dia 18 o primeiro ato contra a lei do vagão rosa, que ainda depende da aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB).



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