Política

Soltura de Lula pelo STF jogaria 'pepino' do PT para Bolsonaro

Perto de eleição interna, só Lula une partido. Para Dilma, jogo de forças no País muda com ele livre

02/08/2019 11:44

 

 

O Supremo Tribunal Federal, topo do Judiciário mais caro do mundo, reabriu em 1o de agosto e tem um abacaxi pendente de descascamento. Sérgio Moro, o ministro da Justiça, era suspeito para julgar Lula quando juiz? Um habeas corpus lulista a apontar a suspeição chegou ao STF em novembro de 2018 e será julgado agora tendo as conversas secretas de Moro como pano de fundo.

Advogada do petista, Valeska Martins espera um desfecho logo. “O ex-presidente foi vítima de lawfare, as conversas do Moro reveladas pelo Intercept mostram isso”, diz. Lawfare: guerra em que o Estado usa a lei como arma contra o “inimigo”.

Nas conversas, Moro orienta e aconselha os acusadores de Lula na força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Conduta violadora do artigo 254 do Código de Processo Penal. Por este artigo, “se tiver aconselhado qualquer das partes”, um magistrado deve declarar-se suspeito. O STF irá declarar por ele?

Se o fizer, a consequência será a anulação da sentença de Lula no processo do tríplex do Guarujá. “Temos uma grande expectativa de que a Justiça seja feita”, diz Gleisi Hoffman, presidente petista. A deputada tornou-se uma lulista fiel e à frente do PT tem de dizer esse tipo de coisa. Mas, de modo geral, não há lá muita esperança no partido.

Um amigo do ex-presidente vê um problema. Como o STF solta o prisioneiro sem passar ao País a ideia de fim da Lava Jato? Lula preocupou-se com isso ao divulgar uma carta em junho, quando da tentativa de julgamento do HC. “Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso.”

Para esse amigo, Lula livre resolveria um pepino interno do PT, o da unidade. Gleisi não é aceita por certas alas, especialmente a maior e mais conhecida, a CNB. A eleição do novo presidente petista será em novembro, mas em setembro já haverá etapas municipais de escolha de delegados. A sucessão de Gleisi se dará com Lula livre? Ou preso?

Com Lula solto, o problema mudaria de endereço, na visão da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao passar pela Universidade de Brasília (UnB) em junho, Dilma comentou que o prisioneiro, e só ele, consegue alterar o jogo de forças políticas no País. “É o Lula que mostra o caráter de exceção desse governo (Bolsonaro) e que há um outro caminho possível (graças ao governo que fez)”, disse.

O HC está em uma das duas turmas de cinco juízes do STF. Dois são tidos como votos pró-Lula, pela visão sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello é dúvida. Já votou pela suspeição de Moro certa vez, em 2013. Mas não gosta de Lula, diz um funcionário do STF. Por outro lado, ex-assessores acham que, por estar no fim da carreira (aposenta-se em novembro de 2020), Mello vota hoje de olho na História e na defesa dos indivíduos contra o Estado.

Outros dois juízes foram pró-Moro, quando do início do julgamento, em dezembro, Edson Fachin e Carmen Lúcia. Algum deles mudará o voto? Será a chance para Fachin, o homem da Lava Jato no Supremo, punir Moro.

Em 8 de julho, em palestra no Paraná, Fachin afirmou que “juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos”. Mais: “Juiz algum tem uma Constituição para chamar de sua. Juiz algum tem o direito à prerrogativa de fazer do seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica”. Dados o teor, a ênfase e o momento das palavras, parecia referir-se a Moro e às conversas secretas.

A conferir se Fachin ficará só na bronca.

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