Política

Voltamos! Às ruas, cidadãos!

 

06/06/2021 13:20

Junho de 68: Concentração dos manifestantes na Cinelândia mostra a dimensão do que foi a maior passeata desde o golpe militar de 1º de abril de 1964 (Reprodução/Cabeça Livre/bit.ly/3x0wM7Z)

Créditos da foto: Junho de 68: Concentração dos manifestantes na Cinelândia mostra a dimensão do que foi a maior passeata desde o golpe militar de 1º de abril de 1964 (Reprodução/Cabeça Livre/bit.ly/3x0wM7Z)

 
Nasci em fevereiro de 1946 e durante muito tempo me disseram que eu pertencia à geração “baby boom”, a das crianças nascidas ou geradas no último ano da II Guerra Mundial. Nascemos sob o signo de um novo mundo, livre da ameaça do nazi-fascismo, cheio de esperanças para o futuro. Tendo nascido no Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, estava destinado a viver até ser considerado adulto em um dos mais longos períodos de vida democrática do país até então, 18 anos, interrompido pelo golpe militar de 1964 que acabou com os sonhos e com a liberdade.

A democracia em que me criei era bem relativa, com inúmeras restrições políticas e ideológicas para as posições de esquerda, pressões sobre as entidades dos trabalhadores e a permanente ameaça de violência política nos rincões mais isolados, mas também nas periferias das grandes cidades. Mas com todas as suas limitações tratava-se de uma democracia que se auto aperfeiçoava, rompendo as amarras e abrindo novos horizontes. Tudo isto foi demais para a classe dominante brasileira, herdeira do escravagismo e sempre resistindo a aceitar os direitos conquistados pelo povo. O golpe militar foi um brutal retrocesso político e abafou os clamores por justiça social durante 21 anos. Foi nesse período que uma parte da geração “Baby Boom” virou “geração 68”.

As gerações se definem a partir do ano de nascimento, mas o ano de 1968 foi tão emblemático que ele subverteu esta lógica. Passaram a ser conhecidos como participes da “geração 68” todos os que foram politicamente ativos na luta contra a ditadura militar naquele ano ou no seu entorno, independentemente da idade que tinham.

Por razões políticas e sociais a grande maioria dos 68 estava militando no movimento estudantil naquele ano. Esta forte base na classe média da dita geração militante se explica pelo diferencial de repressão dirigida pelos militares para operários e camponeses, por um lado, e para estudantes e outros setores de classe média, por outro. Estes últimos tiveram vários tipos de restrição à sua atuação política e reivindicativa, mas nada parecido com a brutalidade com que foram eliminadas tanto as organizações dos agricultores como as próprias lideranças dos seus movimentos. Nada parecido, tampouco, com a cassação, prisões e exílio de lideranças operárias e a permanente intervenção em seus sindicatos.

Não foi, portanto, nada estranho que estudantes, professores e artistas, entre outros setores da classe média, terem sido os protagonistas das lutas contra a ditadura entre 1964 e 1969. Este protagonismo não nos deve fazer esquecer que os operários retomavam suas lutas com mobilizações de massa em São Bernardo e no primeiro de maio na capital, São Paulo, e com as greves em Osasco (SP) e Betim (MG). Estas lutas foram rapidamente esmagadas com o acirramento da repressão, ainda antes da vigência do Ato Institucional No 5. Do mesmo modo, o movimento estudantil foi abafado pela radicalização do regime que se seguiu ao AI-5, com fechamento de Diretórios Acadêmicos, expulsão das universidades de lideranças de base e perseguição, prisão, tortura e assassinato de lideranças da coordenação do movimento como o presidente da UNE que me sucedeu, meu querido amigo Honestino Guimarães.

Muitos dos militantes do movimento estudantil e do operário que estavam na linha de frente nas lutas de 1968 (e 66, 67 e 69) integraram-se nas organizações que combateram a ditadura de armas na mão. Não cabe aqui discutir o acerto ou equívoco político desta opção, mas não se pode negar a legitimidade deste gesto nem a sua coragem. Muitos desta geração, e não só os que pegaram em armas, pagaram com a vida a sua opção por lutar por todas as formas possíveis contra a opressão ditatorial militar.

Muitos morreram ou “desapareceram” nas prisões e salas de tortura. Outros tiveram que se exilar por longos anos para ficar vivos e poder um dia voltar a lutar pela liberdade e pela justiça em seu país. Muitos outros submergiram, misturando-se com o povo e esperando o momento de ressurgir. Muitos destes foram os que fizeram o longo e paciente trabalho de formiguinha, organizando movimentos de base que explodiram em 77 (movimento estudantil) e 78 (movimento operário) em grandes manifestações e greves que deram o sinal de que o longo inverno ditatorial estava chegando ao fim.

A democracia em que vivemos hoje é, em parte, o resultado desta longa trajetória de lutas, da “geração 68” e de outras que se seguiram ou que a antecederam. Muitas foram as conquistas, mas não se pode esquecer que muito lixo autoritário foi varrido para baixo do tapete ou simplesmente ignorado e hoje ainda polui o ambiente democrático.

Embora cheio de limitações e contradições, o período que vivemos desde a redemocratização nos anos 80 permitiu uma maior liberdade de expressão e de organização dos mais variados setores sociais e movimentos identitários assim como algumas conquistas sociais e melhorias das condições de vida dos setores mais desfavorecidos da nossa sociedade. A história mostrou que estas conquistas, mesmo tocando apenas de leve na inacreditável desigualdade social que define o Brasil enquanto nação, foram demais para a nossa elite.

Descobriu-se uma nova forma de golpe, sem tanques nas ruas (mas com a sua ameaça sempre presente), a partir de distorções jurídicas e políticas que culminaram com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Criou-se uma nova lógica em que basta a maioria parlamentar decidir que qualquer pretexto vale para se alterar a ordem constitucional dos processos sucessórios em um regime presidencialista. Temer tinha muitíssimas razões, bem concretas e materiais, para ser impeachado, mas não o foi porque comprou a maioria necessária para preservar seu mandato. Apesar de extremamente impopular, Temer tinha um papel a cumprir para a elite, feliz em recuperar os plenos poderes: desmontar as conquistas das classes populares. E ele o fez sem dó nem piedade, anulando conquistas, algumas das quais vinham desde os tempos de Getúlio. E preparando o caminho para o nosso quadro atual.

Bolsonaro sempre foi a expressão da antidemocracia, da defesa da ditadura, da tortura, do assassinato de opositores políticos, da repressão a todas as manifestações de opinião ou de ideologia que não sejam aquelas expressas por ultraconservadores religiosos a quem ele se aliou por cinismo e oportunismo.

Ao se eleger presidente Bolsonaro prometeu o exílio ou a “ponta da praia” (alusão ao local onde as milícias com quem ele sempre conviveu desovam os cadáveres de seus desafetos) para os opositores de esquerda. Mas como é da natureza dos autoritários, Bolsonaro se voltou contra seus próprios apoiadores de direita, eliminando do seu governo ou da sua base de apoio vários aliados de primeira hora. Hoje já são vários os generais, juízes e políticos como Santos Cruz, Sérgio Moro e Bebiano, membros da crescente lista dos neodesafetos de Bolsonaro.

Bolsonaro não tem um programa para o país, não tem uma proposta de construção do futuro. Sua visão é apenas destrutiva, quer em relação às instituições quer seja em relação as conquistas dos trabalhadores. Ele pertence à mais brutal categoria dos neoliberais: a dos regressivos, que buscam voltar a uma situação de total desregulamentação das relações sociais e um universo de competição individualista brutal onde sobrevivem os mais fortes ou os mais desumanos. A aplicação de suas políticas pode agradar o “mercado” e a parte mais primitiva do empresariado, mas os efeitos na economia foram desastrosos desde o primeiro ano do seu governo. Os resultados do ponto de vista do apoio ao governo foram nítidos e as pesquisas mostravam um índice de aprovação caindo abaixo dos 30%. Bolsonaro não se incomodou com essa perda de apoio pois continuou jogando para a sua galera de irredutíveis fanáticos: policiais, oficiais das três forças armadas, milicianos, pastores ultraconservadores, grileiros, madeireiros, mineradores ilegais, caminhoneiros, produtores rurais alegres pela sua recém conquistada “licença de destruição ambiental”, empresários que ganharam mais liberdade para superexplorar seus empregados, etc.

Desde o começo do seu governo Bolsonaro aposta em fortalecer uma minoria fanática capaz de tudo para defender o seu “mito”. Pior ainda, Bolsonaro está armando os mais aguerridos destes seguidores com armamento pesado que até o seu governo era de uso exclusivo das forças armadas. Isto indica uma estratégia: ignorar os indicadores de popularidade e buscar situações de excepcionalidade institucional que lhe permitam emparedar os poderes constitucionais da república ou eliminá-los. Bolsonaro não está preocupado com a reeleição, mas com a sua permanência à frente do Estado com muito mais poderes do que permite a constituição. Isto se chama golpe de Estado e Bolsonaro está se preparando para provocá-lo, de uma forma ou de outra, com ou sem as forças armadas, com ou sem o fechamento do Congresso e do STF.

Em pleno processo de aplicação de sua estratégia de enfrentamento Bolsonaro se deu conta de que precisa de tempo para amadurecer as condições para o golpe e, para não sofrer um impeachment, comprou o apoio do Centrão, entregando uma enorme parte do Orçamento para o controle direto dos líderes desta bancada fisiológica que vive como abutre sobre a carniça da República. Está funcionando, pois Bolsonaro passou por dois anos de crises sucessivas com uma centena de pedidos de impeachment sem que o Congresso sequer aventasse a hipótese de colocar um deles em discussão.

A cooperação com a difusão do vírus

Ao explodir a crise da pandemia bem no começo do seu segundo ano de mandato Bolsonaro tomou uma decisão capital: para não paralisar a economia e abrir uma frente de conflito com seus apoiadores no campo empresarial o presidente adotou a estratégia de “enfrentamento” da pandemia pela ... cooperação com a difusão do vírus. Isto se explica pela lógica, cientificamente absurda, da chamada “imunidade de rebanho”. Em poucas palavras, com 70% da população contaminada o vírus cessaria de se espalhar pela imunidade adquirida pelos contaminados. Bolsonaro, entretanto, ignorou duas coisas:

(1) não se sabe quanto tempo dura a imunidade dos contaminados que sobreviveram à covid nem a possibilidade do surgimento de novas cepas que voltem a contaminar os supostamente imunes;

(2) para chegar à imunidade de rebanho seria necessária a contaminação de quase 150 milhões de pessoas. Aplicando-se uma taxa de mortalidade baixa, de 2,5%, teriam de morrer 3,75 milhões de pessoas, no mínimo. Isto sem contar que a estratégia bolsonarista de manter a economia e a vida em geral andando “normalmente” faria com que esta contaminação se desse em um tempo muito curto e isto colapsaria o sistema de saúde no Brasil, tanto o público como o privado, e o número de mortos seria ainda muito maior do que o acima previsto, e não só por causa da covid.

Estas questões foram colocadas ao presidente pelo então ministro da Saúde, Mandettta, mas não o comoveram. Ao longo deste ano e meio de pandemia Bolsonaro não se cansou de dizer que as mortes eram inevitáveis e que tinham que ser aceitas como efeitos colaterais. O presidente criou o mito de que existiam remédios para a covid: cloroquina, ivermectina, outros. O recado era simples: não temam o contágio, só os velhos podem morrer, curem-se ou previnam-se contra a contaminação com os “tratamentos precoces” e continuem trabalhando e consumindo para a economia (leia-se, os empresários) não sofrer. As múltiplas pesquisas em todo o mundo mostrando a ineficácia destes “remédios” não o levaram a mudar de posição. Nem mesmo a mudança de posição de seu líder máximo Donald Trump reconhecendo a inutilidade e até o risco do uso de cloroquina alteraram a defesa deste produto por Bolsonaro. A questão não é se Bolsonaro acredita ou não nesta farsa, o que interessa para ele é que a população acredite. Assim ela continuará negando a gravidade do problema e se contaminando cada vez mais, que é a estratégia adotada pelo presidente: quanto mais ampla e mais rápida a contaminação mais cedo sairemos da crise.

Nesta estratégia se explica a reação negativa em relação às máscaras, ao distanciamento social e às vacinas. Tudo isso atrasa a contaminação e a busca pela imunidade de rebanho. O combate de Bolsonaro contra os governadores foi devido à adesão destes e dos prefeitos às recomendações da OMS. Se o STF não tivesse dado aos entes federativos poder para definir medidas de enfrentamento da pandemia aplicáveis em Estados ou Municípios Bolsonaro teria proibido o uso de máscaras e o isolamento social.

Prefeitos e governadores, muitos deles eleitos na onda bolsonarista, não aderiram a estas práticas condenadas por Bolsonaro antes de ver a crise da pandemia se estabelecer nas suas bases político-administrativas, ameaçando o colapso dos serviços de saúde e provocando a reação dos eleitores nas pesquisas de opinião. Como governadores e prefeitos não têm uma estratégia de golpe de estado para ficar no poder não podem se dar ao luxo de ter a sua base eleitoral se voltando contra eles por causa de um fracasso no enfrentamento da pandemia. No entanto, a capacidade de pressão do empresariado urbano inibiu as medidas mais radicais e necessárias tomadas pelas administrações públicas europeias depois de várias tentativas de conciliação entre a economia e a pandemia.

Bolsonaro sabotou diuturnamente as medidas de isolamento adotadas pelos prefeitos e governadores, enfraquecendo-as tanto quanto pode. O resultado foi uma evolução da pandemia no Brasil através de ondas, com momentos de contenção refletindo medidas mais duras de isolamento (os mais radicais e necessários lockdowns nunca aconteceram) sucedendo-se com momentos de expansão a cada vez que estas medidas eram precocemente suspensas. Enquanto durou a ajuda emergencial, suporte essencial às medidas de isolamento como freio à expansão da covid, a pandemia estabilizou-se em um patamar elevado até que em janeiro, já sem a ajuda, tem começo um repique da contaminação que levou o número de óbitos a 4 mil por dia, exigindo novas medidas de restrição de movimento das pessoas.

A vacina atrapalha o plano de Bolsonaro

Debaixo de pressão política de todos os lados, inclusive das forças armadas que adotaram nos quartéis as medidas da OMS, Bolsonaro foi obrigado a aderir às vacinas. Muito tarde, muito pouco e muito mal é o que se pode dizer da ação do governo. Parece que Bolsonaro está se divertindo em provocar os nossos únicos fornecedores de IFA, os chineses, até que eles deixem de nos abastecer. O Plano Nacional de Imunização é caótico e aplicado caoticamente, envergonhando a história de tratamento de epidemias e pandemias no país. Não é casual: a vacina atrapalha o plano de Bolsonaro de buscar a imunização pela contaminação de rebanho.

Para completar este quadro dantesco há uma segunda pandemia em curso e esta não é sequer reconhecida: a da fome e desnutrição. Calcula-se que cerca de 140 milhões de brasileiros passam fome ou comem mal, ingerindo menos quantidade e/ou qualidade de alimentos do que a necessária. A fome e a desnutrição não são diagnosticados como causa mortis e seus efeitos não são imediatos, a não ser em casos extremos. A fome e a desnutrição matam lentamente, ao contrário da pandemia de covid que mata em dias ou semanas. Mas as consequências da crise de segurança alimentar alcançam pelo menos os citados 140 milhões de pessoas e provavelmente mais, estes outros por maus hábitos alimentares e não por falta de recursos.

A crise alimentar tem dois componentes: a baixa renda de pelo menos 100 milhões de brasileiros não permite que eles comprem os alimentos que necessitam no volume e qualidade necessários. Esta renda está ainda mais baixa desde a redução da ajuda emergencial que está sendo paga a partir de abril. Com os valores adotados para a ajuda nesta fase crucial de expansão da pandemia uma família de 4 pessoas teria apenas 20% dos recursos necessários para uma alimentação correta.

O segundo componente é a baixa oferta de alimentos no mercado nacional, com particular carência para os produtos de consumo popular como arroz, feijão, batata, tomate, carne de frango, ovos, leite, outros. Isto se dá por escolhas de políticas de desenvolvimento rural de sucessivos governos, privilegiando a produção das grandes monoculturas de exportação do agronegócio. A produção de soja e milho para exportação como ração animal vem substituindo culturas alimentares de consumo nacional. Isto significa que não basta aumentar a ajuda emergencial, vai ser preciso aumentar a disponibilidade dos alimentos no Brasil.

No período em que o Estado pagava de 600 a 1200 reais por família assistida o que ocorreu foi um forte aumento do consumo de alimentos que implicou em uma inflação média nos preços destes produtos da ordem de 25%, com altas até 4 vezes maiores para os de maior consumo popular como arroz e feijão. Vai ser preciso importar alimentos e promover sua venda com preços subsidiados compatíveis com uma ajuda emergencial reforçada para, no mínimo, os mesmos 600 reais e expandida para um público de, no mínimo, 100 milhões de pessoas.

Para resolver o problema da segurança e soberania alimentares no Brasil vai ser preciso uma verdadeira revolução nas políticas de desenvolvimento, fortalecendo a agricultura familiar, o emprego de tecnologias sustentáveis baseadas na agroecologia, reforma agrária, entre outras, mas isto só terá efeito no médio prazo e, é claro, com outro governo.

Tudo isto é um agravante permanente do caos nacional, ao qual poderíamos acrescentar as sucessivas crises ambientais por excesso ou falta de chuvas, por desmatamento e queimadas, por poluição de solos, águas e pessoas por toneladas de agrotóxicos, mas não parece afetar em nada o governo Bolsonaro. No meio de todas estas crises o presidente parece mais preocupado em instigar seus apoiadores nas polícias militares (episódio Jacarezinho, no Rio de Janeiro) e provocar a hierarquia das forças armadas (episódio Pazuello na manifestação das motocicletas, também no Rio de Janeiro) para ver se os governadores e generais vão ter a coragem de enfrentá-lo. Bolsonaro fala da crise alimentar quase que com delícia, profetizando (ou desejando) um futuro de saques de armazéns e supermercados que ele atribui às medidas de isolamento social e não ao conjunto de erros na sua condução do combate à pandemia.

Aos trancos e barrancos Bolsonaro vai levando a sua estratégia de provocar uma situação de instabilidade social e institucional que lhe permita impor o estado de emergência, de sítio ou simplesmente de “força maior”. Para isso precisa garantir o apoio da sua minoria fanática e amedrontar todos os demais, em particular o Congresso, para que ele vote os poderes excepcionais que Bolsonaro persegue. Também vai precisar emparedar o STF ou conseguir uma solução com o Congresso domesticado votando a ampliação desta corte para Bolsonaro entupi-la com seus apaniguados, “terrivelmente antidemocráticos”.

A iniciativa da “geração 68”

Neste quadro é que se situa a iniciativa da “geração 68” de convocar uma manifestação de massa com as seguintes consignas:

- Vacina no braço

- Comida no prato

- Ajuda emergencial de 600/1200 reais

- Fora Bolsonaro. Agora!

Como se vê, são consignas já adotadas amplamente pelas mais variadas forças que se opõe ao governo Bolsonaro. A eventual diferença com parte da oposição está no Agora!, que agregamos ao Fora Bolsonaro. Com efeito, a estratégia de “deixar sangrar” Bolsonaro para derrotá-lo nas eleições de 2022 é extremamente perigosa. A intenção de Bolsonaro é dar um golpe para não ter que enfrentar as urnas. Mesmo que ele não consiga alcançar o seu objetivo, o prolongamento das crises de todo tipo a partir de suas iniciativas deixará o país em frangalhos, ainda mais desagregado do que já está. Precisamos nos livrar de Bolsonaro o mais rapidamente possível e, para isso, vai ser preciso “botar o bloco na rua” e seguir os exemplos do Chile, Bolívia, Paraguai, Colômbia. “O povo na rua derruba a ditadura”, era uma consigna das manifestações de 68. Hoje temos de adaptá-la para “o povo na rua afasta o genocida” ou o liberticida.

Isto é o que há de novo, ou havia até o momento em que convocamos esta manifestação para o dia 26 de junho, o dia da passeata “dos cem mil”, a maior manifestação de massa contra a ditadura militar até a campanha das Diretas Já em 1984. Até umas poucas semanas atrás as forças de oposição a Bolsonaro estavam divididas sobre a convocação de manifestações de massa devido aos riscos de disseminação do vírus. Desde então uma significativa maioria de organizações decidiu dar o passo de convocar uma manifestação, provavelmente já realizada quando este texto estiver sendo lido, e marcada para o dia 29 de maio. É um momento decisivo para a retomada das lutas e o afastamento daquele que é o foco de todos os nossos maiores e menores problemas, Bolsonaro.

Participei das manifestações do 29 de maio, é claro, e vou participar da manifestação do dia 19 de Junho. Defendo que a experiência de amplas manifestações em várias partes do mundo mostrou que é possível realizar protestos sem provocar aglomeração e sem expandir a pandemia, tomando todos os cuidados já bem conhecidos. É claro que participar de uma manifestação, mesmo com todos os cuidados, coloca um risco maior do que não participar, mas defendo que este risco se justifica.

Não participar significa entregar toda a iniciativa política de massas para o bolsonarismo e dificultar o processo de nos livrarmos desta praga. Em outras palavras, o risco da contínua ação de Bolsonaro é maior do que o risco de uma eventual contaminação um pouco maior do que a esperada se evitássemos de participar em manifestações.

As manifestações de 29 de maio, ou as próximas no dia 19/6, não anularam a importância da nossa convocação para o dia 26 de junho. O convite da geração de 68 se estende a todas as gerações para que saiamos às ruas, sem divisões partidárias. Nesta manifestação há lugar para todos os democratas e amantes da liberdade, sem restrições políticas ou ideológicas. Não temos outro propósito senão o de promovermos a retirada urgente do poder deste personagem de horror que pretende nos arrastar na sua ânsia de violência e de morte.

Ditadura nunca mais.

Fora Bolsonaro. Agora!

Às ruas, cidadãos!

Jean Marc von der Weid é agroecólogo e foi presidente da UNE (69/71)

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