Política

Yanis Varoufakis: o capitalismo não está funcionando - eis aqui uma alternativa

Em seu novo livro, o economista imagina um futuro transformado pelo Covid-19 e apresenta uma visão ousada do socialismo democrático

16/09/2020 12:52

Em 12 de agosto, dia em que foi divulgado que a economia britânica havia sofrido a maior queda de sua história, a Bolsa de Valores de Londres deu um salto de mais de 2% (NurPhoto/Getty Images)

Créditos da foto: Em 12 de agosto, dia em que foi divulgado que a economia britânica havia sofrido a maior queda de sua história, a Bolsa de Valores de Londres deu um salto de mais de 2% (NurPhoto/Getty Images)

 
Quando Margaret Thatcher cunhou a “Tina” – de sua máxima dos anos 1980, There Is No Alternative (“Não há alternativa”) – fiquei furioso porque, no fundo, senti que ela tinha razão: a esquerda não tinha uma alternativa nem plausível nem desejável ao capitalismo.

A esquerda é ótima em apontar os males do capitalismo. Falamos de forma poética sobre a possibilidade de um "outro" mundo, em que cada um contribuiria segundo suas capacidades e receberia de acordo com suas necessidades. Mas, quando pressionados a descrever uma alternativa madura ao capitalismo contemporâneo, por décadas temos oscilado entre a feia (um socialismo de quartel, semelhante ao soviético) e a esgotada (uma socialdemocracia inviabilizada pela globalização financista).

Durante a década de 1980, participei de muitos debates em pubs, universidades e câmaras municipais cujo objetivo declarado era organizar a resistência ao thatcherismo. Lembro-me de pensar baixinho toda vez que ouvia Maggie falar: "Ah se tivéssemos um líder como ela!". É claro que eu não tinha ilusões: o programa de Thatcher era despótico, antissocial e um beco sem saída econômico. Mas, ao contrário do nosso campo, ela entendeu que vivíamos um momento revolucionário. O armistício da luta de classes do pós-guerra havia acabado. Se quiséssemos defender os desfavorecidos, não podíamos ficar na defensiva. Precisávamos defender nossas causas com a mesma firmeza com que ela defendia as suas: abaixo o sistema antigo, aqui está o novo. Não aquele novo sistema distópico de Maggie, mas ainda assim novo.

Infelizmente, nosso campo não conseguiu vislumbrar um novo sistema. Estávamos ocupados fazendo curativos em cadáveres enquanto Thatcher abria covas para dar espaço a seu novo capitalismo vigarista. Mesmo quando travávamos uma luta esplêndida em defesa de comunidades que mereciam ser defendidas, nossas causas tinham o selo do anacronismo – da luta para preservar as sujas usinas de carvão ou pelo direito de sindicalistas de direita de fechar acordos sórdidos, a portas fechadas, com tipos como Robert Maxwell e Rupert Murdoch.

Assim como quando a União Soviética entrou em colapso, em 1991, nós da esquerda – socialdemocratas, keynesianos e marxistas – tínhamos a sensação de que viveríamos o resto de nossos dias como os perdedores da história, em 2008, com o colapso do Lehman Brothers, aqueles que viviam a ideologia do neoliberalismo viram a história entrar em erupção com uma força de destruição semelhante. Alguns anos depois, o capitalismo de vigilância também obrigou os evangelistas da tecnologia, que pensavam ver na internet uma força democrática global irresistível, a abandonar suas ilusões.

Dois anos atrás, decidi que precisávamos de um plano, de um projeto de como o socialismo democrático pudesse funcionar hoje, com as tecnologias atuais e apesar de nossas falhas humanas. Minha relutância em me lançar em tal tarefa era imensa. Duas pessoas me ajudaram a superá-la. Uma foi Danae Stratou, minha companheira. Desde que nos conhecemos, ela diz que minha crítica ao capitalismo não significa nada se eu for capaz de responder à pergunta: “Qual é a alternativa? E como exatamente as coisas – dinheiro, empresas e moradia – funcionariam?”.

A segunda, e mais improvável, influência foi de Paschal Donohoe, ministro das finanças da Irlanda e presidente do Eurogrupo. Opositor político sem grande apreço por mim como ministro das finanças (uma avaliação mútua), ele teve a gentileza de escrever uma crítica generosa de um livro anterior meu. Embora Donohoe tenha gostado do meu relato sobre o capitalismo, ele achou o fim do livro, onde tentei esboçar algumas características de uma sociedade pós-capitalista, "muito decepcionante".

Acho que ele estava certo. Então decidi escrever Another Now (Outro Agora).

Numa tentativa de incorporar ao meu projeto socialista diferentes perspectivas, e muitas vezes conflitantes, decidi conjurar três personagens complexos cujos diálogos narrariam a história – cada um representando diferentes partes do meu pensamento: uma marxista-feminista, uma ex-banqueira libertária e um especialista em tecnologia rebelde. Suas divergências a respeito de “nosso” capitalismo formam o pano de fundo contra o qual meu projeto socialista é projetado – e avaliado.

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O capitalismo decolou para valer quando o eletromagnetismo encontrou os mercados de ações no fim do século 19. Este casamento deu origem a megafirmas em rede, como a Edison, que produzia de tudo, de usinas elétricas a lâmpadas. Para financiar o enorme empreendimento e o comércio massivo de suas ações, surgiu a necessidade de megabancos. No início dos anos 1920, o capitalismo financeiro prosperou, até que todo o rolo compressor quebrasse em 1929.

A década atual começou com outro casamento que parece impulsionar a história a uma velocidade vertiginosa: entre a enorme bolha com a qual os estados vêm alimentando o setor financeiro desde 2008, e o Covid-19. As provas não são difíceis de encontrar. Em 12 de agosto, dia em que foi divulgado que a economia britânica havia sofrido a maior queda de sua história, a Bolsa de Valores de Londres deu um salto de mais de 2%. Nada comparável jamais ocorreu. O capital financeiro parece finalmente ter se desconectado da economia real.

Another Now começa no fim dos anos 1970, atravessa as crises de 2008 e 2020, mas também esboça um futuro imaginário e termina em 2036. Há um momento na história, em uma noite de domingo de novembro de 2025 para ser preciso, em que meus personagens tentam dar sentido às circunstâncias de então a partir dos eventos de 2020. A primeira coisa que observam é como o confinamento mudou drasticamente a percepção das pessoas sobre a política.

Antes de 2020, a política parecia quase um jogo, mas com o Covid veio a constatação de que os governos de todos os países tinham poderes imensos. O vírus trouxe toques de recolher de 24 horas, o fechamento de pubs, a proibição de caminhar nos parques, suspendeu o esporte, esvaziou os teatros, silenciou as casas de shows. Todos os princípios de um estado mínimo, consciente de seus limites e pronto a ceder o poder aos indivíduos viraram pó.

Muitos salivaram com essa demonstração de poder puro do Estado. Até mesmo os defensores do livre mercado, que passaram a vida rejeitando qualquer sugestão até do mais modesto estímulo aos gastos públicos, exigiram um tipo de controle estatal da economia que não se via desde que Leonid Brejnev controlava o Kremlin. Em todo o mundo, o estado financiou as folhas de pagamento de empresas privadas, renacionalizou serviços públicos e adquiriu ações de companhias aéreas, de montadoras de automóveis e até de bancos. Desde a primeira semana de confinamento, a pandemia removeu qualquer verniz da política e revelou a realidade nua e crua que existe por baixo: algumas pessoas têm o poder de dizer o que o resto deve fazer.

As intervenções de peso do governo levaram alguns esquerdistas ingênuos ao devaneio de que o redescoberto poder do estado se tornaria uma força para o bem. Esqueceram o que Lenin disse certa vez: a política é uma questão de quem faz o quê a quem. Permitiram-se ter esperança de que algo de bom pudesse acontecer se as mesmas elites que já condenaram tanta gente a incalculáveis indignidades recebessem um poder desmedido.

As pessoas mais pobres e de pele mais escura foram as que mais sofreram com o vírus. Por quê? Sua pobreza deles foi causada pelo seu alijamento das esferas de poder. Dessa forma, envelheceram mais rápido. E ficaram mais vulneráveis a doenças. Enquanto isso, as grandes empresas, sempre contando com o estado para impor e garantir os monopólios em que prosperam, aumentaram sua posição de privilégio.

As Amazons deste mundo prosperaram, naturalmente. As emissões letais que haviam diminuído temporariamente voltaram a sufocar a atmosfera. Em vez de cooperação internacional, fronteiras foram fechadas e as persianas abertas. Os líderes nacionalistas ofereceram aos cidadãos desmoralizados uma troca simples: poderes autoritários em troca de proteção contra um vírus letal – e dissidentes.

Se as catedrais foram o legado arquitetônico da Idade Média, a década de 2020 será lembrada por cercas eletrificadas e revoadas de drones zumbindo. As finanças e o nacionalismo, já em alta antes de 2020, são os claros vencedores. A grande força dos novos fascistas foi que, ao contrário de seus antecessores de um século atrás, eles não precisaram usar camisas marrons nem mesmo entrar no governo para obter poder. Os partidos do establishment, em pânico – compostos de neoliberais e socialdemocratas –, disputam-se para fazer o trabalho dos novos fascistas, através do poder dos gigantes da tecnologia.

Para impedir novos surtos do vírus, os governos monitoraram cada movimento nosso com aplicativos sofisticados e pulseiras que estão na moda. Sistemas projetados para monitorar a tosse agora também monitoram o riso. Eles tornaram repentinamente jurássicas organizações especializadas em vigilância e “modificação de comportamento”, como as infames KGB e Cambridge Analytica.

Em que momento a humanidade perdeu o rumo? Teria sido em 1991? Em 2008? Ou ainda tínhamos uma chance em 2020? Como as epifanias, a teoria da bifurcação na história não passa de uma mentira conveniente. A verdade é que enfrentamos uma bifurcação todos os dias de nossas vidas.

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Suponhamos que tivéssemos aproveitado o momento em 2008 para fazer uma revolução pacífica e tecnológica que levasse a uma democracia pós-capitalista. Como seria ela? Para ser desejável, teria mercados de bens e serviços, já que a alternativa – um sistema de racionamento do tipo soviético, que confere poder arbitrário aos piores burocratas – é triste demais. Mas para ser à prova de crises, há um mercado que o socialismo de mercado não pode se permitir incluir: o mercado de trabalho. Por quê? Porque, uma vez que o tempo de trabalho tem um preço de aluguel, o mecanismo de mercado o empurra inexoravelmente para baixo, enquanto comoditiza todos os aspectos do trabalho (e, na era do Facebook, também do nosso lazer).

Uma economia avançada pode funcionar sem mercados de trabalho? Claro que pode. Considere o princípio de um empregado-uma ação-um voto na base de um sistema que, em Another Now, chamo de corpo-sindicalismo. Alterar a legislação societária de modo a transformar cada empregado em um sócio igual (embora não igualmente remunerado) é tão inimaginavelmente radical hoje quanto o sufrágio universal era no século 19.

Em meu plano, os bancos centrais oferecem a cada adulto uma conta bancária gratuita na qual uma renda fixa (chamado dividendo básico universal) é creditada mensalmente. Como todos usam suas contas no banco central para fazer pagamentos domésticos, a maior parte do dinheiro cunhado pelo banco central é transferida dentro de seu livro-caixa. Além disso, o banco central concede a todos os recém-nascidos um fundo fiduciário, para ser usado quando crescerem.

As pessoas recebem dois tipos de renda: os dividendos creditados em sua conta no banco central e o pagamento pelo trabalhar em uma empresa corpo-sindical. Nenhuma das duas rendas é tributada, pois não há imposto de renda ou imposto sobre vendas. Em vez disso, dois tipos de impostos financiam o governo: um imposto de 5% sobre as receitas brutas das firmas corpo-sindicais; e receitas do arrendamento de terras (que pertencem, em sua totalidade, à comunidade) para uso privado, por tempo limitado.

Quanto ao comércio e pagamentos internacionais, o Another Now apresenta um sistema financeiro global inovador que transfere continuamente riqueza para o sul global, evitando, ao mesmo tempo, os conflitos e as crises causadas por desequilíbrios. Todo o comércio e todas as movimentações de dinheiro entre diferentes jurisdições monetárias (por exemplo, entre o Reino Unido e a zona do euro ou os EUA) são denominados em uma nova unidade de contabilidade digital, chamada Kosmos. Se o valor em Kosmos das importações de um país exceder o de suas exportações, é cobrada uma taxa proporcional ao déficit comercial. Mas a taxa é cobrada da mesma forma se as exportações de um país excederem suas importações. Outra taxa é cobrada na conta em Kosmos de um país sempre que muito dinheiro entrar ou sair muito rapidamente do país – uma espécie de taxa sobre os movimentos especulativos que causam tantos danos aos países em desenvolvimento. Todas essas taxas são transformadas em investimentos verdes diretos no sul global.

Mas a chave dessa economia é a garantia de uma única ação não negociável a cada empregado-sócio. Ao conceder aos empregados-sócios o direito de voto nas assembleias gerais das corporações, uma ideia proposta pelos primeiros anarcossindicalistas, a distinção entre salários e lucros é encerrada e a democracia, finalmente, se instala no local de trabalho.

Dos engenheiros seniores e principais pensadores estratégicos de uma empresa a suas secretárias e zeladores, todos recebem um salário básico mais um bônus decidido coletivamente. Como a regra de um funcionário-um voto favorece as unidades menores de tomada de decisão, o corpo-sindicalismo faz com que os conglomerados se dividam voluntariamente em empresas menores, recuperando assim a competição no mercado. Ainda mais notável é que os mercados de ações desaparecem completamente, uma vez que as ações, como as carteiras de identidade e os cartões de biblioteca, não serão negociáveis. Quando os mercados de ações desaparecem, a necessidade de dívidas gigantescas para financiar fusões e aquisições se evapora – junto com os bancos comerciais. E como o Banco Central fornece uma conta bancária gratuita a todos, os bancos privados encolherão até se tornarem insignificantes.

Algumas das questões mais espinhosas que precisei abordar ao escrever Another Now para garantir sua consistência com uma sociedade totalmente democratizada foram: o medo de que os poderosos manipulem as eleições mesmo sob o socialismo de mercado; o fato de o patriarcado se recusar a morrer; a política sexual e de gênero; o financiamento da transição verde; as fronteiras e a migração; um código de direitos digitais, entre outros.

Teria sido insuportável escrever este livro em forma de manual. Eu seria obrigado a fingir ter tomado partido sobre questões que permanecem sem solução na minha cabeça – muitas vezes no meu coração. Tenho, portanto, uma imensa dívida de gratidão com meus espirituosos personagens, Iris, Eva e Costa. Acima de tudo, eles me permitiram ponderar seriamente sobre a mais difícil das questões: uma vez que concebemos um socialismo viável, que implode a máxima “Tina”, de Thatcher, o que devemos fazer e até onde estamos dispostos a ir para que ele se concretize?

*Publicado originalmente em 'The Guardian' | Tradução de Clarisse Meireles

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