Primeiros Passos

Em Manaus, empresa desaloja pequenos agricultores com o pretexto de crime ambiental

Mais de 250 famílias foram despejadas de suas terras na comunidade de Novo Paraíso/Frederico Veiga, localizada no igarapé do rio Tarumã, em Manaus

07/02/2012 00:00

Felipe Blumen

(*) Depoimento do Sr. Jorge, trabalhador rural da comunidade Frederico Veiga

Por volta das sete horas da manhã da última quarta-feira (1), mais de
250 famílias foram despejadas de suas terras na comunidade de Novo
Paraíso/ Frederico Veiga, localizada no igarapé do rio Tarumã, zona
periférica de Manaus.

Em 50 anos de assentamento, é a quinta vez que as famílias são retiradas do local, mas a primeira com ordem de reintegração de posse, assinada
pela juíza Joana dos Santos Meireles, da 7ª Vara Cível de Acidentes de
Trabalho.



Há décadas, as terras são motivo de disputa entre os agricultores e o
empresário Alcione Pigmata Bonfim, dono da empresa de construção civil
Eletroferro S/A e proprietário de terras na região. Os moradores são
acusados de crime ambiental. A empresa denunciou-os por supostamente
explorarem de maneira irregular o areal da região, que está numa Área
de Preservação Ambiental (APA). Os agricultores negam a acusação e
afirmam que usam as terras do assentamento para plantio e criação de
pequenos animais.

Sem aviso prévio, um grupo de autoridades e oficiais liderados pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus
(Semmas), pela Ronda Extensiva Cândido Mariano (Rocam), pela Polícia
Militar e bombeiros, retirou os moradores e derrubou com tratores os
barracos.


(**) Depoimento da Sra. Lucia, trabalhadora Rural da Comunidade Novo Paraíso.

Segundo a assessoria de imprensa da Semmas, durante a reintegração
foram comprovados danos ambientais causados pelos moradores e “um
relatório já está sendo feito sobre o caso”.

“Faz 50 anos que eu moro aqui e a única coisa que fiz foi plantar
macaxeira, arroz e cana’’, conta o seu João Caetano, de 92 anos, um
dos primeiros moradores do local.

“Quando eu registrei minha terra como posseiro no Incra, eles me
disseram: ‘Só Deus te tira dessa terra.’ E agora minhas coisas estão
na chuva, debaixo do meu barraco derrubado, porque nem me deram a
dignidade para entrar lá e recolher o que é meu”, contou João Caetano.
Os moradores denunciam que abusos foram cometidos não só nessa
reintegração, mas em todos os outros despejos.

O agricultor Rodolfo Caetano, de 37 anos, filho do seu João, diz que
houve violência na desocupação. “A polícia não fez nada, ficou só de
fora olhando, mas os jagunços da Eletroferro, com o uniforme da
empresa, com os carros da empresa, entraram batendo em todo mundo.
Pegaram meu pai, que tem mais de 90 anos, pelo pescoço e o jogaram pra
fora de casa.”

Para o responsável pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus, Antônio
Fonseca, houve violação de direitos humanos durante a reintegração.
“Não foi só a violência com a qual os moradores foram retirados de
suas casas, mas o que ainda está acontecendo. A maioria das pessoas
está acampada sob lonas estendidas na beira do rio Tarumã, em uma área
de propriedade da Marinha. Nós somos impedidos de entrar lá para levar
água e alimentos. Para ajudá-los, temos que atravessar o rio de barco.’’

"Nós estamos morando debaixo de uma árvore aqui da rua em frente à
Comissão Pastoral da Terra, que está nos ajudando com tudo, comida
água e advogado", conta o seu João Caetano.

Para muitos dos moradores, que vendiam alguns de seus produtos
orgânicos nas bancas destinadas à agricultura familiar da feira
organizada pela Secretaria Estadual de Produção Rural, a Eletroferro
tem interesse no areal da região.

"Há seis anos nós acompanhamos essa comunidade de agricultores e o
único problema dela é que ela está em uma área de expansão da cidade
de Manaus, uma área nobre, onde estão sendo construídos vários
condomínios. É por isso que não querem esse povo aqui", diz Antônio.



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