Saúde

Vacina é questão política

 

17/09/2019 09:26

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Créditos da foto: (Divulgação)

A emergência de doenças antes controladas no Brasil, como o Sarampo, traz, ao debate público, a necessidade de discutirmos não somente causas e circunstâncias de uma ou outra epidemia, mas de analisarmos, com certa profundidade, os movimentos políticos que envolvem a tomada de decisão no setor saúde. A postura austera, que coloca projetos econômicos de oligopólios de poder acima de interesses sanitários, não combina com saúde. É o mercado (da doença) agindo na política.

Essa posição de cortes em setores de relevância social, como saúde e educação, vem sendo a agenda econômica do governo Bolsonaro, surpreendentemente, acima de qualquer alternativa que vise à ampliação de receita. Na verdade, a austeridade tornou-se o carro chefe da economia nacional, em um cenário econômico que vem privilegiando rentistas especuladores, com cortes bem definidos em áreas sociais. Observa-se um Estado nacional, voltado aos interesses de mercadores, usando nossa força econômica e nosso PIB não para retorno social, mas para fazer girar a máquina do Capitalismo, ensejada por um discurso moralista, que, aos poucos, vai perdendo espaço na população brasileira. A mamata que “acabaria”, na verdade, é o recurso de setores estratégicos, deslocado para privilegiar setores elitistas de uma economia em frangalhos. O governo federal optou por cortar do público, acalentar corações exigentes da burguesia nacional e internacional, segurando-se em uma bengala moral. Mas os resultados dessa receita estão vindo à sociedade.

Na saúde, dentro de uma série de “grandes” projetos e tímidas mudanças concretas, repercute problemas, que não são novos, mas se aprofundam dentro de uma agenda de valorização do mercado em detrimento ao público. Ações de base epidemiológica, como investir em prevenção de doenças, são as típicas de natureza pública, onde o setor privado pouco se interessa, uma vez que não dão lucro de escala. No entanto, tais ações são essenciais para consolidar o controle mínimo de alguns problemas de saúde, a vacinação é um dos maiores exemplos.

É evidente que problemas de vacinação não são exclusivos deste governo, na verdade, optar por não investir em saúde pública está na égide de governos brasileiros há alguns anos. Ainda no governo Temer, em 2016, tivemos quase 300 mortes por febre amarela no Brasil, em um panorama drástico de falta de doses de vacinas em todo o País. Este foi um dos primeiros anos no qual foi possível detectar os efeitos da “PEC do teto dos gastos”, que causou um contingenciamento de milhões de reais na saúde1. As consequências da queda no investimento em saúde são expressas em números bem claros. O Programa Nacional de Imunização brasileiro, que já foi referência internacional, vem apresentando quedas drásticas de cobertura de vacina, como mostra o gráfico publicado pelo jornal Gazeta do Povo, com projeção de cobertura vacinal a partir de dados do Ministério da Saúde2:


Fonte: Jornal Gazeta do Povo, 2019.

Os dados oficiais vêm demonstrando que caminhamos para um quadro dramático de baixa cobertura vacinal e, aliado a isso, o reaparecimento de doenças que estavam sob controle. Só neste ano, já são 7 mortes confirmadas por sarampo no Brasil e mais de 1.300 casos confirmados da doença, só no estado de São Paulo3.

Não se quer, aqui, criar uma falsa ilusão de que a causa do reaparecimento de doenças, como o sarampo, é exclusivamente por diminuição de recursos. Sabemos que movimentos antivacinas, além de outros movimentos obscurantistas, vêm crescendo no País e no mundo, mas o governo tem que fazer sua parte. Neste ano, são fartas as manchetes de falta de vacinas pelo Brasil, como exemplifica a imagem.

Fonte: Imagem produzida pelo autor, com manchetes dos jornais Estadão4, Hoje em Dia5 e VS6.

Quase sempre, a justificativa apontada pelo Ministério da Saúde é de logística, mas os movimentos políticos parecem dizer outra coisa. O Ministério da Saúde até chegou a lançar uma campanha em defesa da vacinação no começo do ano, sinalizando que seria prioridade do governo. Porém, parece que o governo federal não deseja assumir sua responsabilidade na vacinação do Brasil. Durante seu discurso vaiado, na última Conferência Nacional de Saúde7, o ministro Mandetta, chegou a sinalizar que os problemas da queda na cobertura vacinal tinham relação com a chegada de venezuelanos no País. Qualquer pessoa que acompanha a circulação dos subtipos do vírus do sarampo no mundo sabe que essa tese é improvável8.

Além de discursos perdidos da realidade sanitária, o ministro parece não querer livrar as imunizações do duro ajuste fiscal do governo. No dia 12 de setembro, o ex-ministro da saúde Alexandre Padilha denunciou corte de 1 bilhão de reais9 em investimentos no Programa Nacional de Imunizações, a partir da análise da previsão orçamentária apresentada ao Congresso Nacional. Se esse panorama se confirmar, é provável que o cenário de cobertura vacinal no Brasil piore. Nenhuma campanha em favor da vacinação será capaz de resolver um problema que se aprofunda com o desmonte orçamentário de uma das principais políticas de saúde pública.

Fica cada vez mais difícil, para o governo, jogar a sua responsabilidade para os outros (governos passados, ONG’s, esquerda, etc..). Sabemos que o desmonte de políticas públicas será grande no Brasil, é o projeto de governo em curso. Para o mesmo caminho segue a saúde, sem recursos, não há política de saúde. Políticas de austeridade estão na contramão da saúde pública, e a população acaba pagando com sua vida.

A opção pelo mercado, em detrimento da vida, é um projeto político.

Rafael Cerva Melo é enfermeiro e Sanitarista. Cursa Mestrado em Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Referências:

1 – Editorial. Cortes na Saúde e falta de vacinas complicam combate à febre amarela em São Paulo. El País, São Paulo, 2 nov. 2017. <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/27/politica/1509127125_265005.html>

2 – FELIX, Rosana. Por que os brasileiros estão deixando de se vacinar? Gazeta do Povo, São Paulo, 13 set. 2019. <https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/por-que-os-brasileiros-estao-deixando-de-se-vacinar-ct3oc5ergty8q8ynkcppqjzpz/>

3 – TURBIANI, Renata. Casos de sarampo triplicam em 2019: 15 perguntas e respostas sobre a doença. BBC, São Paulo, 14 ago. 2019. <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49346963>

4 – CAMBRICOLL, Sabrina. São Paulo já tem falta de vacina contra sarampo e governo faz compra emergencial. Estadão, Fortaleza, 9 set. 2019. <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/09/09/sp-ja-tem-falta-de-vacina-contra-sarampo-e-governo-faz-compra-emergencial.htm>

5 – FRANCO, Daniele. Falta de vacina Pentavalente no SUS deixa bebês vulneráveis a cinco doenças. Hoje em Dia, Belo Horizonte, 28 ago. 2019. <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/sa%C3%BAde/falta-de-vacina-pentavalente-no-sus-deixa-beb%C3%AAs-vulner%C3%A1veis-a-cinco-doen%C3%A7as-1.738561>

6 – DALL’OLMO, Alecs. Vacinas estão em falta em postos de saúde de São Leopoldo. VS, São Leopoldo, sem data. <https://www.jornalvs.com.br/_conteudo/noticias/regiao/2019/09/2492210-vacinas-estao-em-falta-nos-postos-de-saude-de-sao-leopoldo.html>

7 – PRAZERES, Leandro. Ministro da Saúde é recebido com vaias durante conferência nacional em Brasília. O Globo, Rio de Janeiro, 04 ago. 2019. <https://oglobo.globo.com/brasil/ministro-da-saude-recebido-com-vaias-durante-conferencia-nacional-em-brasilia-23854442>

8 – Organização Pan-americana da Saúde. Folha informativa – Sarampo. OPAS Brasil, ago. 2019. <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5633:folha-informativa-sarampo&Itemid=1060>

9 – Sem autoria. Bolsonaro segue o fundamentalismo anti-vacina”, diz Padilha após corte de R$ 1 bi no SUS. Brasil 247, 12 set. 2019. <https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-segue-o-fundamentalismo-anti-vacina-diz-padilha-apos-corte-de-r-1-bi-no-sus>