Segurança Pública

O policiamento não é um bem público

Desde o início, o policiamento neste país protegeu principalmente os poderosos. Talvez agora isso possa mudar

05/07/2020 15:34

Uma xilogravura de 1839 mostra uma patrulha de escravos capturando um fugitivo. (Almanaque antiescravidão/Domínio público)

Créditos da foto: Uma xilogravura de 1839 mostra uma patrulha de escravos capturando um fugitivo. (Almanaque antiescravidão/Domínio público)

 

Por décadas, nos dizem que o policiamento é um bem público: disponível para todos, para o benefício de todos. Mas, na prática, isso nunca foi verdade.

Uma das características básicas para ser um "bem público" é que ele seja acessível a todas as pessoas em uma sociedade, independentemente da capacidade de pagamento. Mas, desde o início, o policiamento neste país [EUA] foi projetado para proteger os bens dos mais privilegiados.

Os comerciantes de Boston foram os primeiros a convencer os legisladores em 1838 de que uma força policial de tempo integral e com financiamento público serviria ao "bem coletivo". Na realidade, eles queriam que o público pagasse pela proteção de seus produtos e rotas.

No sul, onde a economia dependia do trabalho escravo, em 1704 foram criadas patrulhas de escravos financiadas publicamente para vigiar, rastrear e punir os negros que tentavam escapar. Como observa a historiadora Sally Hadden, “a maioria das forças policiais era, por definição,composta por patrulheiros brancos observando, prendendo ou espancando escravos negros” - que eram legalmente considerados propriedade de homens brancos ricos.

Hoje, em todo os Estados Unidos, proprietários e gerentes de imóveis recrutam policiais para expulsar à força inquilinos de baixa renda. A polícia remove regularmente pessoas desabrigadas de parques e espaços públicos. E policiais costumam parar, revistar e ameaçar pessoas negras e pardas quando dirigem ou andam por bairros brancos.

Vimos essas disparidades no policiamento aumentarem desde o surto do COVID-19. E em breve, com o fim das moratórias de despejo em todo o país, dezenas de milhares de inquilinos em dificuldades receberão avisos de despejo. Quando as famílias não têm outro lugar para ir e os proprietários chamam as autoridades, quem você acha que a polícia vai servir e proteger?

Durante séculos, a polícia tomou o lado do poder, às custas dos mais marginalizados.

A polícia nunca protegeu vidas negras tanto quanto protege propriedades brancas. E quando as pessoas protestam por ter sua segurança ameaçada - como nos protestos em todo o país após o assassinato de George Floyd -, elas enfrentam mais violência da polícia.

A segurança nasce do investimento em verdadeiros bens públicos.

O policiamento nos Estados Unidos revela uma falta disso. Se as pessoas tivessem moradia garantida, não haveria ninguém dormindo em vagões do metrô, em parques ou nas calçadas para a polícia fazer suas buscas. Se as pessoas tivessem assistência universal à saúde, os problemas de saúde mental poderiam ser tratados em vez de criminalizados. E se tivéssemos uma garantia federal de empregos, as pessoas não seriam forçadas a uma economia subterrânea que alimenta um sistema penitenciário cruel e punitivo.

Mas, em vez de abordar as causas profundas da insegurança, os líderes de ambos os partido optaram por retirar recursos da educação e dos hospitais, resistindo a reduções significativas no policiamento.

E se a segurança pública fosse um bem público? Como seria?

Significaria colocar recursos em ferramentas não violentas para diminuir a escala e responder a preocupações de segurança. Significaria envolver os membros da comunidade na tomada coletiva de decisões, uma vez que cada comunidade tem necessidades únicas. E, mais importante, significaria usar uma estrutura antirracista para criar novas abordagens à segurança pública.

Estamos em um momento transformador da história, onde a mudança estrutural está ao nosso alcance. A reforma fracassou repetidas vezes ao tentar resolver o problema da violência policial. Está mais claro do que nunca que precisamos nos desviar do policiamento e investir em bens públicos universais que criem verdadeira segurança pública, não apenas a ilusão disso.

Ravi Mangla é gestora de um programa de educação política da organização Citizen Action de Nova York, parte da rede nacional People’s Action de grupos de base.

*Publicado originalmente em 'Common Dreams' | Tradução de César Locatelli

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