Soberania Nacional

Corrida do ouro na Amazônia: Brasil luta contra mineração ilegal na floresta tropical

Trechos de floresta foram arrasados para dar lugar ao equipamento necessário para extrair o metal

04/11/2020 14:24

Mineiro usa bacia e mercúrio para garimpar ouro na floresta amazônica, no estado do Pará (Nacho Doce/Reuters)

Créditos da foto: Mineiro usa bacia e mercúrio para garimpar ouro na floresta amazônica, no estado do Pará (Nacho Doce/Reuters)

 
Quando helicópteros militares brasileiros sobrevoaram a Reserva Biológica Maicuru, no estado amazônico do Pará, em outubro, eles descobriram uma operação de mineração ilegal que surpreendeu em sua sofisticação.

Havia um sistema de motores para retirar ouro de cavernas profundas onde ele havia sido encontrado e pistas de pouso escavadas na floresta tropical circundante para levar a carga embora.

“Esse local só é acessível de avião, não tem outro jeito. Então, para estruturar uma operação lá, primeiro é preciso construir uma pista de pouso e depois ter aviões”, afirma Gecivaldo Vasconcelos, delegado da Polícia Federal de Santarém, uma cidade portuária escaldante às margens do rio. “Isso exige um investimento, não é de pequena escala.”

Na década de 1980, próximo ao fim da ditadura militar brasileira, a Amazônia testemunhou uma feroz corrida do ouro que atraiu milhares de pobres que cavavam o metal com pás em uma vasta cova a céu aberto. As cenas medievais de brutalidade da mineração selvagem e da destruição desenfreada deixada em seu rastro chocaram o mundo em um momento em que o destino da floresta amazônica estava se tornando uma preocupação em escala global.

Três décadas depois, os mineiros ilegais estão novamente migrando para a Amazônia com a mesma cultura de enriquecimento rápido. Mas, desta vez, eles também estão trazendo novas máquinas pesadas e know-how financeiro.

Conforme o preço do metal precioso disparou durante a crise do coronavírus, o mesmo aconteceu com a produção na Amazônia. Muito do ouro é exportado, principalmente para nações ocidentais, incluindo Reino Unido, Estados Unidos e Canadá.

Grandes extensões de terras supostamente protegidas estão sendo demolidas para dar lugar a equipamentos modernos de extração do metal. Uma área de floresta equivalente ao tamanho de mais de 10.000 campos de futebol foi destruída no ano passado somente por garimpeiros ilegais, de acordo com o Ibama, o organismo federal de proteção ambiental, um aumento de 23% em relação a 2018. Isso é parte de um surto mais amplo no desmatamento na região amazônica.

Para processar o ouro, os mineiros usam mercúrio, que se espalha pelo ar e pelos rios, contaminando a produção local e afetando as comunidades locais, algumas das quais reclamam de uma série de doenças assustadoras, incluindo o aumento do aborto espontâneo de mulheres, segundo o Ministério Público Federal.

Com a mineração ilegal também vem a violência. Várias tribos indígenas na Amazônia brasileira, incluindo os Munduruku e Yanomami, estão sob constante ameaça de mineiros que muitas vezes estão armados e às vezes trabalhando para quadrilhas do crime organizado. Os assassinatos são comuns, diz a polícia.

Nem a violência é contida nas fronteiras nacionais. A Polícia Federal afirma que os grupos criminosos que atuam no Brasil têm ligações estreitas com a Venezuela, onde uma região mineira no sul do país é dominada pelo crime organizado e o trabalho forçado é comum, segundo a ONU e várias agências não governamentais.

Muito desse “ouro do conflito” é expulso da Venezuela via Colômbia, mas muito também é contrabandeado para a Amazônia brasileira, onde pode ser facilmente lavado, vendido e eventualmente exportado globalmente de São Paulo.

“O risco do ouro ilegal é que os lucros possam ser usados para promover mais ilegalidades, incluindo tráfico de drogas e armas e até terrorismo. Se não resolvermos esse problema, perderemos essa guerra ”, afirma Eduardo Leão, diretor da Agência Nacional de Minas.

A polícia brasileira lançou nas últimas semanas uma série de operações com o objetivo de erradicar os mineiros ilegais, as rotas de contrabando transfronteiriças e os serviços de lavagem que permitem a entrada de ouro ilegal no sistema financeiro global.

A operação na reserva do Maicuru, feita pelas polícias federal e militar e que terminou com a explosão da pista de pouso, é parte de uma sequência de autoridades na Amazônia. Dias antes, 60 policiais federais cumpriram 18 mandados contra membros de uma “organização criminosa” transfronteiriça, que as autoridades alegam estar contrabandeando dezenas de milhões de dólares em ouro e dinheiro entre a Venezuela, o Brasil e a Guiana.

Mas à medida que a batalha policial começa a esquentar, uma vitória para as forças de segurança parece longe de ser certa. “Falta lei, falta regulamentação”, diz Paulo de Tarso, procurador da República em Santarém. “Nosso trabalho é como tentar impedir que o gelo derreta.”

Parte de uma pequena equipe de investigadores lutando para conter os níveis crescentes de crimes ambientais, Tarso e seus colegas estão isolados. As capacidades de fiscalização dos poucos policiais locais desaparecem no terreno vasto e inóspito, enquanto as agências de proteção ambiental do Brasil –historicamente um baluarte contra a destruição da maior floresta tropical do mundo – estão sem financiamento e sem pessoal desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência no ano passado.

Um agente armado do Ibama, que todos os dias brinca de gato e rato com os garimpeiros das profundezas da floresta, é mais contundente: “Os destruidores da Amazônia ganham poder”, diz. “Está se tornando cada vez mais perigoso”, acrescenta, “vemos grandes conflitos iminentes”.

O efeito Covid sobre os preços

Desde que a pandemia do coronavírus fez os preços do ouro dispararem, a produção e as exportações brasileiras do metal aumentaram. Entre janeiro e setembro deste ano, o país exportou quase US$ 3,4 bilhões em ouro, quase o equivalente a todas as suas exportações de ouro no ano passado, de acordo com o Ministério da Economia. As exportações de janeiro a setembro deste ano são 60% superiores às do mesmo período de 2018.

Todos os anos, o Brasil produz cerca de 100 toneladas de ouro, das quais cerca de 35 toneladas vêm de pequenos garimpeiros, que têm licenças para prospectar em partes limitadas da Amazônia.

Mas o ouro extraído ilegalmente na Amazônia é frequentemente lavado e termina nessa produção oficialmente sancionada ou contrabandeado através das fronteiras com a Venezuela e a Guiana, o que significa que os investigadores não têm um número total claro da produção ilegal de ouro. No entanto, Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas, entidade sem fins lucrativos que investiga o assunto, estima que cerca de 15 toneladas de ouro brasileiro vêm de fontes ilegais.

“Parte disso entra no sistema financeiro. No Brasil temos muita atenção internacional na rastreabilidade da carne bovina associada ao desmatamento porque exportamos muito para a Europa. Mas para o ouro, isso simplesmente não acontece”, diz.

A operação que descobriu e destruiu a pista clandestina foi batizada de “Ouro Frio” – uma sutil resposta à gíria dos mineiros, que “esquentam” o ouro quando conseguem lavá-lo no sistema financeiro ou no mercado de joias.

O processo é simples. “Um cara tem ouro na mão, mas não tem documentação - porque muitos extraíram ouro de lugares que não são legais”, diz Vasconcelos. “Quando ele vai vender aquele ouro, ou apresenta um documento falso, ou a própria loja produz o documento.

“Naquele momento, o ouro é comprado por um empresário oficial, que declara ser de uma mina legítima”, acrescenta. “Aí o ouro entra no sistema como se fosse legal. Foi ‘aquecido’”.

Muitas vezes, o processo é realizado integralmente com papel e caneta, ou seja, não existe um banco de dados digital para rastrear infratores ou construir evidências contra os compradores, que teoricamente são regulamentados pelo Banco Central e pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários.

Os procuradores federais há anos pressionam o Banco Central e a agência de mineração do Brasil a criar um novo sistema, mas há pouca motivação política. Bolsonaro regularmente expressa apoio público à abertura da Amazônia à mineração e critica as vastas terras protegidas concedidas às tribos indígenas. O banco central e a Agência Nacional de Mineração não responderam a perguntas sobre este assunto.

A CVM disse que está “modernizando permanentemente” os regulamentos, de acordo com sua experiência de supervisão e “demandas dos participantes do mercado e da sociedade como um todo”.

A Sra. Rodrigues diz que o governo “tem sido completamente inútil”. “Eles estão lançando propostas para liberalizar a mineração e conversando com os mineiros no local”, diz ela. “É um sinal para que a ilegalidade continue”.

O agente do Ibama resume a situação com pesar: “De onde vem todo o ouro?” ele pergunta. “Se você apenas pegar as minas de ouro legais, não será capaz de fornecer todo o ouro comercializado no mundo hoje. Ninguém se preocupa com a origem do ouro”.

Lobby pró-mineração

Em sua busca pelo metal precioso, José Antônio Pereira dos Santos passou quase 50 anos evitando a aplicação da lei, até fevereiro deste ano, quando recebeu licença oficial do governo para cavar na Amazônia.

Na vanguarda do novo boom do ouro na região, o Sr. dos Santos emprega uma equipe de trabalhadores, bem como equipamento pesado e mantém uma pista de pouso de terra que usa para transportar os 5 kg de ouro legal que extrai todos os meses para as cidades da região.

Esses negócios são cada vez mais a espinha dorsal de muitas comunidades pobres da Amazônia, onde a extração rudimentar de recursos, incluindo mineração e extração de madeira, costuma ser a única maneira de sobreviver.

“Setenta por cento da atividade econômica de nossa região depende do ouro. Quem não depende dele diretamente, depende dele indiretamente. Isso alimenta nossa economia”, afirma Wescley Tomaz, vereador local de Itaituba, município mineiro do Pará conhecido como “Nugget Town”.

“Todo mundo fala em preservar a Amazônia, mas só quem mora aqui pode cuidar da Amazônia. Os brasilienses, os paulistas, os europeus não sabem como funciona aqui”.

Valmir Climaco, o prefeito da cidade, acredita que é uma questão de espírito animal: “Quando se descobre ouro em uma área, não há nada no mundo que impeça os mineiros de extraí-lo”.

Ambos os homens apóiam a liberalização da indústria de mineração na Amazônia. E Tomaz, em particular, está na vanguarda do lobby de Bolsonaro e do Congresso para aprovar a legislação. Em outubro, grupos pró-mineração bloquearam uma importante rodovia de comercialização de grãos na região para promover sua causa.

Esta campanha, no entanto, gerou oposição de grupos indígenas locais e também de ambientalistas, que dizem que a legalização de mais mineração estimularia ainda mais a destruição da floresta tropical, onde o desmatamento aumentou durante o governo de Bolsonaro.

“Há um grande impacto quando os mineiros entram em contato com as populações indígenas. Trazem violência e geram conflitos nas comunidades”, diz Luiz Jardim Wanderley, professor de geografia da Universidade Federal Fluminense.

Ele acrescenta que alguns povos indígenas abraçaram a mineração como um meio de ganhar renda, criando uma divisão dentro das comunidades tradicionalmente ambientalistas. “No momento, estamos vendo uma divisão na tribo Munduruku entre aqueles que querem minerar e aqueles que não querem”, diz ele.

Os métodos dos mineiros também são tipicamente rudes e não incluem o levantamento adequado dos depósitos. Como resultado, grandes áreas de floresta são destruídas desnecessariamente na busca por apenas algumas pepitas, acrescenta o professor Wanderley.

Para o procurador federal Tarso, os mineiros – e os investidores ricos por trás deles – já se beneficiam de uma “legislação favorável e branda” que lhes permite ter “lucro às custas da sociedade”. “Levamos o fardo dos rios poluídos, do mercúrio nos rios, das populações locais ameaçadas de violência”, afirma.

‘Arco de mineração’ da Venezuela

Para investigadores internacionais, o comércio de ouro do Brasil tem um lado ainda mais polêmico: suas estreitas ligações com a Venezuela.

Com a economia da Venezuela entrando em colapso e as receitas de sua principal exportação, o petróleo, secando, o governo de Nicolás Maduro estabeleceu um “arco de mineração” na margem sul do Rio Orinoco em 2016. A ideia era explorar o ouro, diamantes e coltan – uma mistura de dois minerais: columbita e tantalita – da região.

Este arco cobre 12% do território da Venezuela – uma área do tamanho de Portugal – e como está no sul, o Brasil é um ponto de saída natural para o ouro contrabandeado.

A área é notoriamente violenta. A ONU registrou casos de um mineiro espancado em público por roubar um cilindro de gás; um jovem baleado com as duas mãos por roubar uma grama de ouro e um mineiro com a mão decepada por não declarar uma pepita de ouro. Alguns ativistas dizem que os recursos extraídos da região deveriam ser prefixados com “sangue” ou “conflito”.

“Grande parte da mineração no arco é controlada por grupos criminosos organizados ou elementos armados”, de acordo com um relatório da ONU publicado em julho. “Eles determinam quem entra e sai da área, impõem regras, infligem punições físicas severas àqueles que as violam e obtêm benefício econômico de todas as atividades dentro da área de mineração, inclusive por meio de extorsão em troca de proteção”.

O relatório detalha a punição brutal aplicada pelas gangues que administram as minas, incluindo amputações por suposto roubo e morte por suposta espionagem. “Os corpos dos mineiros são frequentemente jogados em antigas valas de mineração usadas como sepulturas clandestinas”, disse o relatório.

Cristina Burelli, assessora do grupo não governamental SOS Orinoco, afirma que “a saída natural de parte desse ouro é pelo Brasil. Sabemos que os garimpeiros estão vindo do Brasil. É uma fronteira muito porosa”.

Uma vez na Amazônia brasileira, o ouro pode ser lavado de suas origens usando os mesmos métodos dos garimpeiros antes de se infiltrar no mercado global. Os lucros, enquanto isso, são enviados de volta para o outro lado da fronteira, geralmente por jovens recrutas.

“Entre 70 e 90 por cento do ouro extraído na Venezuela sai ilegalmente do país. Nem chega ao Banco Central da Venezuela”, diz Alexandra Pinna, gerente sênior de programa para a América Latina da Freedom House, que estima que o valor do ouro contrabandeado para fora do país em 2018 em US$ 2,7 bilhões.

Para promotores, policiais e ativistas, a solução de toda a equação está na criação de um sistema de rastreamento confiável, começando pela digitalização básica das vendas de ouro em cidades como Itaituba. Isso, no entanto, exigiria pressão econômica, política e pública combinada – nenhuma das quais parece estar próxima.

“Se criarmos um sistema de rastreabilidade, poderemos exigir que as empresas provem a origem do ouro”, diz um agente federal. “Mas ninguém está fazendo isso. E nós, consumidores, acabamos ajudando indiretamente”.

*Publicado originalmente em 'Financial Times' | Tradução de Olimpio Cruz



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