Soberania Nacional

Toma lá direitos previdenciários dos brasileiros, dá cá migalhas pela entrega do petróleo do Brasil

 

14/10/2019 15:42

 

 
Segundo o jornal Valor, “Câmara e Senado, respaldados pelas lideranças das duas Casas, chegaram a um acordo sobre a partilha, entre Estados e municípios, dos recursos provenientes dos bônus de assinatura dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal. Dos 15% dos bônus destinados aos Estados, dois terços (10%) serão repartidos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que beneficiam os entes mais pobres, das regiões Norte e Nordeste. O outro terço (5%) será repartido pelos critérios da Lei Kandir e do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que privilegiam Estados exportadores.”

A matéria informa que “O impasse em torno do tema pôs em lados opostos parlamentares de Norte e Nordeste e representantes de Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Senadores recusavam-se a votar a reforma da Previdência, em segundo turno, enquanto os critérios de repartição não fossem definidos. Com o acordo, a votação da reforma no Senado já tem até data para sua conclusão: dia 22 deste mês”. (Valor, 2019)

Ou seja, o governo federal e tanto os governadores dos estados e congressistas dos partidos que apoiam o Governo, quanto de partidos que se dizem de oposição, querem dividir as migalhas do bônus de assinatura do leilão do Excedente da Cessão Onerosa do pré-sal e, em troca, aceitam concluir a contra reforma da previdência no Senado. Leia mais

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