Sociedade e Cultura

Argentina: Senado rejeita legalização do aborto

Após mais de 15 horas de debate, o Senado da Argentina rejeitou, com 38 votos contra e 31 a favor, o projeto de lei para legalizar o aborto nas primeiras 14 semanas de gravidez. Feministas assinalam que a pressão da igreja católica foi determinante para a rejeição da proposta.

10/08/2018 15:29

 

 

Na primeira quinzena de junho, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, à sétima tentativa desde o fim da ditadura militar, a legalização do aborto até às 14 semanas.

Esta quarta-feira, coube ao Senado voltar a discutir e aprovar a proposta. No final de mais de 15 horas de debate, o projeto acabou por ser rejeitado, com 38 votos contra e 31 a favor.

"A igreja pressionou os senadores a votarem contra o projeto", denunciou Ana Correa, membro do movimento feminista #NiUnaMenos, citada pelo Guardian.

Durante uma homilia na Basílica de Nossa Senhora de Luján, o presidente do Sínodo dos Bispos da Argentina, o monsenhor Óscar Ojea, alertou que, caso a proposta fosse aprovada, “seria a primeira vez que uma lei é aprovada na Argentina democrática permitindo a eliminação de um ser humano por outro ser humano".

Enquanto os senadores debatiam o projeto, o bispo Ojea e o cardeal Mario Poli realizaram uma “Missa pela Vida” na Catedral de Buenos Aires.

Mariela Belski, diretora da Amnistia Internacional da Argentina, lembrou que uma sondagem revelou que 60% da população apoiava a legalização do aborto até às 14 semanas e afirmou que a rejeição da proposta é um retrocesso "imperdoável".

"Os legisladores escolheram hoje voltar as costas a centenas de milhares de mulheres e meninas que lutam pelos seus direitos sexuais e reprodutivos", frisou Belski.

"Tudo o que essa decisão faz é perpetuar o círculo de violência a que mulheres, meninas e outras pessoas que podem engravidar são sujeitas", avançou.

Centenas de milhares de pessoas aguardaram os resultados da votação no exterior do edifício do Congresso. Perante a rejeição do projeto, muitas ativistas garantiram que não desistirão e que a legalização do aborto até às 14 semanas será brevemente aprovada.

A rejeição do projeto de lei significa que o aborto permanece legal apenas no caso de violação e perigo para a vida da mulher. Acresce que poucas das 23 províncias da Argentina têm reconhecido o direito ao aborto quando a vida da mulher está em risco.

A interrupção da gravidez continuará assim a ser um crime punido com até quatro anos de prisão, ainda que, a cada minuto e meio, uma mulher aborte no país. As complicações relacionadas aos abortos clandestinos são a principal causa de morte entre as mulheres grávidas na Argentina.

Isabel Pires reagiu, na sua conta de facebook, a esta votação: "Para já, continua a ganhar o lado do moralizamos bacoco e conservador que prefere ter centenas de mulheres a morrer por abortos não seguros do que ter na lei avanços civilizacionais. Mas na rua houve uma vitória, das milhares e milhares de mulheres que deram luta e vão continuar a dar luta!", escreve a deputada bloquista.

*Publicado originalmente na Esquerda.net

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