Sociedade e Cultura

Nosso corpo nos pertence?

 

11/09/2020 14:20

Mulheres defendem legalização do aborto (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Créditos da foto: Mulheres defendem legalização do aborto (Fernando Frazão/Agência Brasil)

 
« Eu fiz um aborto ».

Esta frase deliberadamente chocante era o título da capa da revista Le Nouvel Observateur, de 5 de abril de 1971 (« Je me suis fait avorter », em francês).

A matéria era um manifesto, escrito pela filósofa Simone de Beauvoir, que defendia o direito ao aborto legal. Na França, em plena década de 1970 do século XX, os tribunais ainda julgavam mulheres pelo delito de aborto, o que parecia um anacronismo total. Obviamente, nem todas eram levadas à justiça : todo ano um milhão de francesas recorriam ao aborto.

“Ser feminista é lutar pelo aborto livre e gratuito”, dizia o texto.

Aquele seria apenas mais um manifesto que passaria despercebido se não tivesse uma mensagem poderosa, que respondia a um desejo profundo de metade da população.

Assinavam o texto 343 mulheres, suficientemente corajosas para se expor ao julgamento de uma sociedade conservadora e preconceituosa, que penalizava o aborto.

Algumas das maiores escritoras e atrizes da época se expuseram publicamente : Simone de Beauvoir, Jeanne Moreau, Delphine Seyrig, Catherine Deneuve, Marguerite Duras, Françoise Sagan, Agnès Varda, Nadine Trintignant, Marina Vlady, Micheline Presle, Marie-France Pisier e Gisèle Halimi, advogada de Jean-Paul Sartre.

O manifesto provocou um eletrochoque na França pós-Maio de 68.

O semanário satírico « Charlie Hebdo » achou imediatamente um apelido com uma tonalidade machista : « Manifesto das 343 vadias ».

Feminista desde a juventude, leitora precoce da bíblia do feminismo, « O segundo sexo », de Simone de Beauvoir, Gisèle Halimi ficara conhecida na França ao defender presos políticos da Guerra da Argélia (1954-1962). Djamila Boupacha, militante da Frente de Libertação Nacional argelina, acusada de colocar uma bomba em Argel, foi o que teve maior repercussão entre os processos políticos.

Simone de Beauvoir e Gisèle Halimi com Jean-Paul Sartre, em Paris, 1970 (Jean-Pierre Le Dantec/AFP/Getty)

A jovem revolucionária fora torturada e estuprada na prisão por militares franceses, que introduziram o gargalo de uma garrafa em sua vagina. Halimi foi ver pessoalmente o general Massu, autoridade máxima da repressão na Argélia, defensor assumido da tortura. O encontro e o diálogo foram reproduzidos em livro da advogada. Condenada à morte, Djamila Boupacha foi agraciada depois dos acordos de Évian, que puseram fim à guerra, em 1962.

 O processo do aborto

Anos depois, em 1972, o « processo de Bobigny » marcou a opinião pública francesa pela defesa brilhante que Gisèle Halimi fez do direito das mulheres de dispor de seus corpos e de suas vidas.

« Mon corps m’appartient » (Meu corpo me pertence) se tornou o slogan do movimento feminista francês. O processo e a libertação da acusada acelerou o avanço da luta feminista e da descriminalização do aborto, um cavalo de batalha dos regimes reacionários no mundo todo.

No processo de Bobigny, Halimi defendia Michèle Chevalier e sua filha Marie-Claire, de 16 anos. A adolescente fora estuprada e era acusada de um aborto clandestino. A mãe era considerada cúmplice, com outras quatro mulheres.

O processo se tornou um acontecimento político ao tranformar o tribunal em palanque de uma causa incendiária. Fora do tribunal, a multidão de feministas, liderada pela atriz Delphine Seyrig, gritava: “Libertem Marie-Claire, todas nós abortamos ».

Gisèle Halimi criou com Simone de Beauvoir o movimento e a revista « Choisir la cause des femmes » que durante a década de 1970 foi um farol do feminismo francês. A lei Simone Veil (ministra da Saúde no governo Giscard d’Estaing), de 1975, também conhecida como lei da IVG (Interruption Volontaire de Grossesse) foi aprovada no Parlamento graças à midiatização do processo da jovem de 16 anos defendida por Halimi, em 1972.

Religião e controle do corpo feminino

Por que os homens precisam controlar o corpo das mulheres e submetê-las ao jugo patriarcal? Simone de Beauvoir responde a estas e outras questões no « Segundo Sexo », pedra fundamental do feminismo francês (e mundial).

« Os homens que julgariam Marie-Claire não sabem nada da vida de uma mulher », declarou Halimi no ano passado ao « Le Monde », em entrevista de duas páginas. Ela morreu em julho passado, aos 93 anos.

A misoginia é um ponto comum das três religiões monoteístas em suas formas fundamentalistas. Na igreja católica, os religiosos são eunucos por opção e representam o pensamento reacionário do Vaticano. A demonização das mulheres que aponta as « filhas de Eva » como responsáveis pela libido incontrolável dos machos que as estupram é quase uma unanimidade entre os conservadores católicos, bem como nas correntes neopentecostais do Brasil.

A lógica interiorizada pelo machismo quer que mesmo uma criança de seis anos seja culpada pelo estupro de que é vítima.

Um padre chegou a fazer um twitter culpando a menina pelo fato de ter sido estuprada pelo tio. Nenhuma palavra de compaixão.

Nos países de tradição católica, os religiosos continuam a exercer pressões para que seja restaurada a proibição do aborto, como é o caso da Polônia. Dos 27 países da União Européia, 23 autorizam o aborto sem condições, variando apenas o número de semanas em que ele pode ser feito.

Na França, a lei Veil permite que toda mulher possa interromper no sistema público de saúde uma gravidez não-desejada. E mais : a IVG é um direito que não pode ser entravado por nenhuma campanha de desinformação. Uma lei foi votada pelo Parlamento, em 2017, para penalizar os sites de « desinformação », que tentam induzir as mulheres a desistir do aborto com dados falsos ou preconceituosos.

Uma pitada de crueldade

No Brasil, o aborto nunca chegou a ser permitido legalmente, senão em casos extraordinários.

Influenciando governos, que se dizem laicos, religiosos católicos e neopentecostais impedem o aborto legalizado e seguro para todas as mulheres que não desejam (ou não podem) ter um filho.

Transformam, assim, uma questão de política de saúde em debate moral, impregnado de preconceitos medievais. A proibição não impede, contudo, que milhões de mulheres brasileiras se submetam a um aborto seguro em clínicas privadas. Mas como essa cirurgia custa caro, as que não têm recursos se arriscam a morrer (e milhares morrem por ano) na tentativa de interromper a gravidez.

A conta bancária é que vai decidir quem sobrevive e quem se lança numa aventura arriscada.

Mas os hipócritas que lutam contra a lei do aborto continuam alardeando a "defesa da vida".

Há poucos dias, acrescentando uma pitada de crueldade ao tratamento dado às mulheres estupradas e que pela lei atual têm direito a fazer um aborto legal no Brasil, uma portaria do ministro-general interino da Saúde determinou a transferência do direito ao aborto para a área policial.

Tudo é feito para dificultar o procedimento de interrupção da gravidez, seja nos prazos seja no tratamento da paciente.

Abismo entre o Brasil e a França

Em 1975, ao fazer um teste para gravidez no Hôpital Rothschild, pude constatar o abismo existente entre o Brasil e a França. Diante do resultado positivo, um médico do hospital me perguntou se eu queria ter o bebê.

A pergunta que ele me fez : « Voulez-vous garder le bébé ? » era a prova na vida real de que as mulheres francesas eram donas de seu corpo e de suas decisões. Desde o início de 1975, quando a lei da IVG entrou em vigor, elas não precisavam mais recorrer a abortos ilegais e perigosos. Se fosse meu desejo, o médico me encaminharia para um aborto no próprio hospital público.

Em Paris, de 1975 a 1978, além de ler Beauvoir, descobri a escritora feminista Benoîte Groult, que lançou em 1975 «Ainsi soit-elle», no qual, entre outras coisas, comenta a abjeta tradição da excisão em alguns países africanos. Ela consiste em cortar o clitóris das meninas para que não sintam desejo sexual. Detalhe: a cirurgia é feita sem nenhuma anestesia.

Dilma Rousseff em cena de ''O Processo'', documentário que trata do desenrolar dos fatos, em Brasília, que resultaram no golpe que culminou com o seu impedimento e a cassação de seu mandato, em 31 de agosto de 2016 (Reprodução)

Esse costume bárbaro é hoje punido pela lei francesa, pois continuava sendo praticado clandestinamente por populações vindas de alguns países da África. Segundo a tradição patriarcal que sustenta essa prática, a excisão « acalma as mulheres ».

Misoginia na política

Num país atrasado, dominado pelo machismo da extrema-direita, onde o feminicídio é um flagelo abominável, a candidata Dilma Rousseff não pôde, por pressões políticas, defender a legalização do aborto. Antes da campanha para presidente, ela tinha se declarado a favor do aborto seguro, garantido pelo Estado, deixando claro que é um absurdo sua criminalização.

Foi obrigada a piruetas verbais para não perder a eleição.

A misoginia que explodiu nos machos brancos neofascistas contra Dilma Rousseff apontou o caminho que o Brasil iria percorrer. Em plena campanha de ódio, foram capazes de inventar uma caricatura da presidente, de pernas abertas para colar em tanques de gasolina de automóveis. Alguém imagina algo parecido num país civilizado ?

 A primeira mulher a presidir este país patriarcal, racista, homofóbico e misógino também não foi perdoada pelos militares nostálgicos da ditadura por sua audácia de instituir a Comissão Nacional da Verdade.

Penso, como alguns intelectuais, que os militares decidiram afastá-la do poder no dia em que a Comissão Nacional da Verdade foi instalada. Eles precisam manter os torturadores protegidos pela Lei de Anistia, feita sob medida para que militares que implantaram o terrorismo de Estado em 1964 nunca sejam julgados.



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