Trabalho

Após saída de Ives Gandra Martins Filho, o racha no TST persiste?

Para especialista, a polarização alimentada pelo ex-presidente ainda persiste nas decisões em plenário

04/07/2018 20:24

Ives Gandra na posse no novo presidente do TST, ministro Brito Pereira

Créditos da foto: Ives Gandra na posse no novo presidente do TST, ministro Brito Pereira

por Marina Gama Cubas
 
 
Após meses de perdas, uma decisão do TST no final de junho chegou como um respiro para a classe trabalhadora e para parte do meio jurídico trabalhista.

Em uma ação bilionária, a corte superior decidiu, por apenas um voto de diferença, que a Petrobras não pode incluir no cálculo da base salarial de seus funcionários adicionais como trabalho noturno, periculosidade e horas extras. A decisão deve levar a estatal a desembolsar  cerca de 17 bilhões de reais para corrigir a remuneração de 51 mil empregados.

Ainda que caiba recurso da decisão, a votação por 13 votos a 12 refletiu um racha da corte que não vem de hoje. De acordo Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), visões de mundo distintas entre ministros sempre existiram nesta e em outras cortes. "Há aqueles com uma perspectiva mais constitucional do Direito Trabalhista. E há outros que seguem uma perspectiva mais legalista, ou seja, que entende que o legislador pode modificar as normas de acordo com as situações e contextos econômicos-políticos-sociais."

Assim como tribunais com o STF, o mesmo acontece na TST. No entanto, um especialista ouvido por CartaCapital aponta que o antagonismo tão forte que ainda hoje se reflete nas decisões em plenário do tribunal trabalhista é herança deixada pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente da corte por dois anos. Ele deixou o posto no início de 2018.

Publicado originalmente na Carta Capital.

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