Trabalho

O buraco é ainda mais em baixo...

 

09/05/2019 13:10

 

 
A taxa de desocupação é um indicador estatístico medido nacionalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios trimestral (PNAD), que vem sendo amplamente discutido em veículos de comunicação da imprensa nacional. O destaque recentemente dado a esta questão relaciona-se aos altos patamares atingidos por este índice nos últimos anos: 12,7% no trimestre encerrado em março de 2019, segundo o relatório publicado no dia 30 do mesmo mês pela Agência de Notícias do IBGE.

Além disso, questionamentos (um tanto confusos e desinformados) sobre a metodologia utilizada para a elaboração desses dados foram expostos, em entrevistas, pelo próprio chefe do poder executivo brasileiro, o sr. Jair Messias Bolsonaro. Em resposta, o IBGE emitiu nota explicativa a respeito desta metodologia, informando que ela segue as recomendações internacionais contidas na resolução da 19ª Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho – CIET, promovida pela Organização Internacional do Trabalho - OIT1 .

À parte do referido questionamento (um tanto confuso e fruto, no mínimo, de desinformação por parte da equipe presidencial e do próprio Presidente da República), o trabalho desenvolvido pelo IBGE na PNAD ainda apresenta, em sua metodologia de elaboração de indicadores, uma série de dados sobre a chamada subutilização do trabalho, que vão além da taxa de desocupação. Tais indicadores precisam ser levados em consideração para que tenhamos uma visão mais complexa da realidade do desemprego no Brasil.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho, por exemplo, é “um conceito construído para complementar o monitoramento do mercado de trabalho, além da medida de desocupação (unemployment), que tem como objetivo fornecer a melhor estimativa possível da demanda por trabalho em ocupação (employment)”, segundo a Nota Técnica 02/2016 do IBGE. Segundo a mesma Nota Técnica, são identificados três componentes mutuamente exclusivos para a elaboração da Taxa de Subutilização: “a) os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas e os b) desocupados; a eles se somam os que integram a c) força de trabalho potencial”. Para que tenhamos um cenário mais amplo sobre a subutilização da força de trabalho no Brasil, soma-se, ainda, a estas categorias, a população compreendida pelo conceito de Desalentados (que consiste na população que desistiu de procurar por emprego e que, portanto, encontra-se fora da força de trabalho). Para que tenhamos maior clareza sobre estas definições, vamos nos valer da seguinte representação:

Figura 1: Categorias da força de trabalho identificadas pela PNAD-IBGE

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Fonte: IBGE – Nota Técnica 02/2016

A taxa composta de subutilização, no primeiro trimestre de 2019, resultou em nada menos do que 25,0% em relação à chamada força de trabalho ampliada no trimestre de janeiro a março de 2019, com alta de 1,2 p.p. em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2018 (23,8%), segundo o já citado comunicado à imprensa publicado pelo IBGE no dia 30 de março deste ano. Somado a isso, teríamos ainda o contingente de trabalhadores desalentados – e, nesse conjunto, podemos enfim ter uma perspectiva mais consistente sobre o tamanho do problema do desemprego no Brasil, hoje. O gráfico abaixo representa, em números absolutos (que devem ser multiplicados por 1.000) o contingente de trabalhadores que efetivamente encontrou-se precisando de emprego entre os anos de 2016 e 2018:

Gráfico 1: População com mais de 14 anos por tipo de medida de subutilização da força de trabalho (Brasil, 2016-2018)

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A primeira constatação a partir deste gráfico é a de que, embora a taxa de desocupação oscile em torno de um mesmo patamar no período representado, tanto a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas, quanto a força de trabalho potencial e os desalentados definem trajetórias ascendentes, encontrando-se, atualmente, nos mais altos níveis já medidos em toda a série histórica da PNAD. Somados todos esses indicadores, temos um total de mais de 32 milhões de brasileiros em idade de trabalhar, mas que ou não conseguem emprego, ou não trabalham tanto quanto gostariam ou, ainda, estão fora da força de trabalho (seja por que não têm como assumir um emprego, ou por que desistiram de procurar por emprego).

As proporções particularmente alarmantes de pessoas que se encontram subempregadas ou fora da força de trabalho não só contradizem a especulação infeliz proferida pelo Presidente da República em sua fala ao provo brasileiro, como, ainda, o colocam em uma situação bastante inusitada: a de alguém responsável por tomar providências sobre um problema que não só desconhece, mas ignora.

Como se fosse possível reverter este quadro lastimável apenas com a mera propagação de frases soltas e sem sentido, acompanhada dessa bizarra ladainha pela “reforma” da Previdência.

Giancarlo Frabetti é Professor da Faculdade de Economia da UFPA e Subcoordenador do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho - OPAMET



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