Editorial

Lições de uma sessentona rebelde

01/10/2013 20:45

Mais que uma empresa de petróleo, a Petrobrás é um marcador incômodo do desenvolvimento brasileiro.

Seus sessenta anos comemorados nesta 5ª feira, 3 de outubro, arguem o país do século 21 com um exemplo de audácia bem sucedida trazida do ciclo anterior.

A implícita capacidade de cobrar o presente com o desassombro de um passado que o pré-sal atualiza e magnifica, talvez seja a principal explicação para a profunda antipatia que a simples menção do seu nome inspira no sistema auditivo conservador.

Mais que antipatia, há um esforço para tornar inaudíveis as perguntas que a sua trajetória enseja.

Por exemplo: como é que uma Nação que teve audácia de se credenciar na corrida do petróleo, num tempo em que isso equivalia a uma maratona de ricos, sofre hoje a duras penas para fazer rodovias?

Ou ampliar portos? Ou ainda, estender dormentes de trens? Rasgar e concretar um simples canal para levar um pouco do São Francisco ao sertão nordestino, que concentra a maior demografia mundial em um regime semi-árido?

Como é que o país que fez a 8ª maior petroleira do planeta, detentora de conhecimento de ponta na exploração em águas profundas, não consegue mais prover a infraestrutura básica?

O PAC e os planos de investimento em logística estão aí a atestar o empenho do governo em fazê-lo.

Mas por que a coisa então se arrasta em ritmo enervante, sem avançar no volume e prazo requeridos pela economia e a sociedade?

A Petrobrás é a dissonância à resposta do cuco conservador

Aquele que troca de plumagem, mas não troca o canto fúnebre de seu veredito sobre o Brasil.

‘O país não faz e não tem condições de fazer e o Estado está fadado a fracassar se o fizer’.

Dito assim, de hora em hora, e reafirmado nos intervalos pela emissão conservadora, acaba inoculando uma prostração que subtrai ao país o direito de dizer: ‘eppur si muove’.

O que havia de tão vantajoso assim no Brasil de 1953, em relação à esférica impossibilidade dos dias que correm?

A Petrobras nasceu da rua.

Começa por aí.

Nasceu de um amplo debate que politizava as escolhas do desenvolvimento.

Fez delas uma causa pública.

Tornou-se o ponto de convergência dos anseios de prosperidade com a consciência do seu requisito, a soberania.

Era um sonho.

Mas um sonho politizado.

Que deixa de ser um devaneio, porque submete seus flancos às mediações das circunstancias e ao escrutínio dos projetos.

Há 60 anos, uma geração de homens e mulheres apostou que o petróleo era necessário ao país.

Porque sem ele o Brasil ficaria mais distante dos anseios de dignidade, justiça, independência .

A luta do ‘Petróleo é Nosso’ foi isso.

Como hoje, havia derrisão na mídia conservadora diante do projeto que associava o petróleo a uma industrialização ainda frágil e difusa.

Um especialista, Walter Link, geólogo norte-americano, contratado pelo Conselho Nacional do Petróleo, emitiria, ademais, um veredito fatal.

O famoso Relatório Link descartava (com alguma razão, vê-se hoje) a ocorrência de reservas de alta acumulação em quase todo o território brasileiro.

Exceção feita a uma hipótese intangível.

As reservas mais promissoras concentravam-se na plataforma marítima.

Em profundezas tecnologicamente inacessíveis, a custos economicamente inviáveis, ao abrigo de desafios logísticos inalcançáveis até pelas economias mais ricas.

Era desse calibre a pá de cal do famoso relatório, que as oligarquias estendiam à emergente industrialização.

Se dependesse das restrições da época e do imediatismo das elites saqueadoras, Getúlio Vargas não teria criado a Petrobrás, naquele 3 de outubro de 1953.

Tampouco insistido na industrialização. Ou Juscelino feito Brasília. Nem Celso Furtado teimado em erradicar o apartheid que dava ao Nordeste um quê de bantustão avant la lettre.

A determinação de viabilizar cada um dessas bandeiras, extraiu do planejamento público a credibilidade que lhe sonegavam as elites e seu aparato emissor.

Há mais exemplos que o alto-falante conservador cuida de abafar.

A atual e festejada eficiência agropecuária, por exemplo (de custos ambientais e sociais nunca ponderados).

Só atingiu a grandeza de escala e produtividade, graças à semeadura incansável do crédito público.

E da pesquisa realizada por uma estatal fundada em 1973, que se transformou em referência mundial na agricultura tropical: a Embrapa.

O etanol brasileiro é outro.

Que não sairia do sonho de visionários sem um programa estatal iniciado em 1975, o Pró-álcool.

Bilhões de dólares foram destinados à consolidação do que é hoje uma opção efetiva de combustível renovável.

Sem esquecer a Embraer, estatal criada no final dos anos 60, privatizada em 1994.

Uma das maiores fabricantes de aeronaves de autonomia regional do mundo.

O que havia de singular no pós-guerra, até meados dos anos 80, era esse entrelaçamento da indução pública de recursos com o poder operacional de estatais.

Criadas ou já existentes, elas ordenavam o mercado e o setor privado à consecução de objetivos estratégicos.

O que se seguiu à crise da dívida dos anos 80 é conhecido: rapinagem, corrosão fiscal, sucateamento e privatizações escalpelaram a capacidade do setor público de orientar o desenvolvimento do país.

A década de 90 juntou a fome com a vontade de fazer regime de soberania.

Entregou-se o destino da economia e o da sociedade aos impulsos reptilíneos dos mercados autorreguláveis.

Não por acaso, a industrialização brasileira embicou a partir daí.

Padece hoje do longo e corrosivo esgarçamento dentro do qual terá que se reinventar nas novas –e difíceis-- condições de integração às cadeias globais.

Não é apenas um desafio tecnológico.

Os sacerdotes do sacrifício exibem a sangria como prova dos pecados da oferenda.

E cobram a penitência do autoflagelo definitivo, com a abertura irrestrita do país à purga redentora da concorrência internacional.

O diabo é a Petrobrás.

A sessentona rebelde, com todas as suas cicatrizes e cabelos brancos, avança na contramão do trânsito.

A disparar saltos de eficiência e avanços tecnológicos ali onde a disputa é mais renhida e travada contra interesses gigantes da geopolítica mundial.

Seu êxito ofusca o discurso da rendição redentora aos ‘livres’ fluxos de capitais e mercadorias.

Mais que isso.

Longe de se resumirem a uma efeméride, seus 60 anos embalam um trunfo que avaliza a possibilidade da reindustrialização brasileira.

A sangria de décadas sofrida no parque fabril do país tem sido mitigada com desonerações, protecionismo e ajuste de câmbio.

Mas reverter os buracos consolidados é mais difícil.

O dinamismo que se perdeu teria que ser substituído por um gigantesco esforço de inovação e redesenho fabril, a um custo que um país em desenvolvimento dificilmente poderia arcar.

Exceto se tivesse em seu horizonte a exploração soberana, e o refino, das maiores jazidas de petróleo descobertas no século 21.

É isso o que representa o pré-sal.

Dele o país já obtém 300 mil barris/dia. Este ano, nove plataformas entram em operação e podem elevar em 50% a produção da empresa.Em 2020, o pré-sal fornecerá 2,1 milhões de barris/dia, dobrando a produção nacional.

Até 2017, US$ 237 bilhões serão investidos nessa maratona.

Não existe automatismo entre esses valores e o desenvolvimento do país.

Os efeitos virtuosos disso no conjunto da sociedade só ocorrerão por conta de um lacre de segurança que não pode ser removido: o marco regulador do pré-sal.

Aprovado com a oposição de quem agora agita a bandeira contra o intervencionismo petista –- ele institui o regime de partilha e transfere o comando de todo o processo tecnológico, logístico, industrial, comercial e financeiro da exploração à Petrobras (PPSA).

Todos os contratos assinados nesse âmbito –inclusive os do polemico leilão de Libra-- incluem, por exemplo, cláusula obrigatória de conteúdo nacional nas compras de equipamentos, de 65% , pelo menos.

Esse é o ponto de mutação da riqueza do fundo do mar em prosperidade na terra.

O novo marco regulador transfere à Petrobras/PPSA a responsabilidade soberana de harmonizar duas variáveis básicas: o ritmo da extração e do refino; e a capacidade brasileira de atender a demanda por plataformas, máquinas, barcos, sondas etc.

Se a exploração correr livre, como gostariam a república dos acionistas e as multinacionais, o fôlego da indústria local será atropelado.

Não são apenas negócios que estão em jogo.

Cerca de 300 mil jovens brasileiros serão treinados nos próximos anos pelo Promimp, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural.

Sem o novo marco regulador, que sofreu e sofre o cerco beligerante do conservadorismo, eles seriam desnecessários.

O conjunto requer ainda forte expansão da rede brasileira de refinarias, estagnada desde 1980.

Tudo isso causa erupções cutâneas na pátria dos dividendos, que prefere embolsar lucros rápidos, com o embarque predatório de óleo bruto.

O que a sexagenária Petrobras propicia ao país, portanto, é uma espécie de berçário da reindustrialização de que o desenvolvimento brasileiro tanto necessita.

É desse arcabouço de medidas e salvaguardas que poderão jorrar os recursos do fundo soberano para superar os grandes interditos que ainda afligem a população brasileira.

O acesso à saúde e à educação públicas de qualidade, por exemplo.

Desqualificar a estatal criada por Getúlio é um requisito para reverter essa dinâmica em torno de uma riqueza, da qual as petroleiras internacionais e o privatismo de bico longo ainda não desistiram.

Mais que isso.

É uma salvaguarda contra um perigo maior.

Aquele que pode levar o discernimento nacional a enxergar no épico contrapelo do petróleo nacional – ordenado pelo guarda-chuva de uma estatal espelho-- uma inspiração para destravar o arranque de um ciclo acelerado de expansão da infraestrutura brasileira.