A volta do Brasil colonial

Para entender a ascensão de Jair Bolonaro ao poder, devemos recuar ao início do século 19, quando a independência do Brasil implodiu o Império Português. Desde então, o país mudou. Mas a elite nunca experimentou uma revolução descolonial

05/07/2019 15:18

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Créditos da foto: (Reuters)

 
Neste 1º de julho, Jair Bolsonaro completou os primeiros seis meses de seu governo. Os contratempos que vem experimentando estão, em última análise, relacionados à natureza particular da base social que construiu, típica de um populismo de extrema direita: trata-se de eixos de agitação sem relação uns com os outros, para satisfazer separadamente os diversos setores que convergem para uma espécie de salvador ao estilo Bonaparte.

A partir de 2012, no início do mandato de Dilma Rousseff, fiquei impressionado com o ódio da elite conservadora pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT), no poder desde 2003. Um contexto econômico muito favorável permitiu que o Presidente Lula satisfizesse e a elite e o povo. Assim, uma importante "classe média" emergiu, a mesma que, tocada pela crise, vendo um abismo aberto sob seus pés, esteve no cerne da base social de Bolsonaro. Era realmente de ódio que se tratava, ódio que se mostrou ainda mais despropositado à medida que a crise econômica atingia ao país e a política de Dilma Rousseff ia se tornando cada vez mais neoliberal.

Por que a elite conservadora não pôde tolerar uma política mais ou menos social-democrata? Por que esse conservadorismo profundo conseguiu conquistar uma massa heterogênea que levou à eleição de um aventureiro de extrema direita? Para compreender, devemos olhar bem para trás.

Em 7 de setembro de 1822, a independência do Brasil implodiu o Império Português. O evento teve um carácter único: foi o próprio Estado português, refugiado no Rio desde 1807, quando os exércitos napoleônicos invadiram Portugal, que se recusou a regressar – o que poderia ter feito desde 1811. Existe algum outro caso no mundo onde o soberano tenha optado por permanecer em sua colônia quando poderia retornar à metrópole?

A independência foi mais uma revolta fiscal do que uma libertação nacional. Foi uma independência sem descolonização. Foram os colonos que tomaram o poder e criaram uma colônia autocentrada: o fato de um país ser independente não significa que não seja mais uma colônia. Quando os colonos rodesianos recusaram, em 1965, a independência negra planejada por Londres e declararam uma independência branca, a Rodésia permaneceu obviamente uma colônia. As independências da América foram todas independências sem descolonização, criandoestados coloniais. Confunde-se muitas vezes independência e descolonização. Mas o caso brasileiro é extremo, pois a independência foi proclamada pelo herdeiro do trono do país colonizador.

Este Império brasílico tornou-se paulatinamente brasileiro. Podemos datar a conclusão do processo em 1889, depois que um golpe de estado conservador expulsou a Princesa Isabel, que havia abolido a escravidão no ano anterior, e proclamou uma República perfeitamente colonial. Ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos com a Guerra de Secessão, não era um setor industrial da burguesia brasileira que detinha o poder, mas a elite dos latifundiários coloniais. É ela que vai, lentamente, sem ruptura, fazer a transição para a agricultura moderna através da marginalização da mão de obra negra e da importação de milhões de europeus. Isso aconteceu em outros lugares da América, mas aqui temos duas características combinadas. Por um lado, os índios já não eram mais do que uma pequena minoria da população, em razão de epidemias, massacres e da miscigenação – eles são hoje entre 0,4% e 0, 6% da população, daí a fragilidade das lutas anticoloniais. Por outro lado, os negros formavam a grande maioria da população (são cerca de 52% hoje), daí o "medo estrutural" dessa elite branca, aterrorizada pelo exemplo do Haiti.

Desde então, o Brasil mudou. Mas a elite nunca conheceu uma revolução descolonial, tornando-se lentamente uma burguesia capitalista, sobretudo latifundiária e pouco industrial, sem nunca deixar de ser uma elite colonial. A relação dessa elite com o povo não é apenas a do capitalista com o proletário, mas é ainda, em grande medida, a do senhor com o escravo, o da "Casa Grande" com a "Senzala". Uma medida que provocou grande ódio contra Dilma Rousseff foi, em 2013, a lei que garantia direitos sociais reais às empregadas domésticas: folga aos domingos, contrato de trabalho, contribuições sociais, jornada semanal de 44 horas e pagamento de horas extras. Essa lei foi um ultraje para o paternalismo autoritário da Senhora e do Senhor: a empregada tornava-se uma proletária autônoma. Isso rompia a relação da Casa Grande com a Senzala, substituída então pela relação patrão-empregado. Foi intolerável.

É insuportável para esta elite extremamente branca – enquanto o povo é profundamente mestiço – aceitar mesmo as reformas sociais mais tímidas. Ela se cala quando não pode fazer nada – diante da popularidade de Lula e de uma economia florescente – mas logo que a situação se agrava, exige recuperar todos os seus privilégios,capitalistas e coloniais.

Insisto em "... e colonial". Não é coincidência que a conquista colonial esteja sendo retomada. Jair Bolsonaro e os seus desprezam os índios não apenas como um latifundiário despreza os pequenos agricultores, eles os desprezam como um colonizador despreza uma raça inferior e dominada. Jair Bolsonaro afirma que quer forçar os nativos a "se integrar", isto é, a desaparecer enquanto nações e sociedades distintas. Ele passou a demarcação de terras indígenas e quilombolas para a jurisdição do Ministério da Agricultura, o ministério dos grandes proprietários rurais.

Os índios são hoje apenas uma pequena minoria, mas incomodam por ocupar áreas muitas vezes bem pequenas no sul e, a fortiori, maiores no norte. O que é intolerável para os ruralistas não é tanto o tamanho da terra, mas que ela não seja cultivada e explorada sob a lógica produtivista: os indígenas são, segundo o desrespeito clássico do colonizador pelo colonizado, naturalmente incapazes e preguiçosos, o que não traduz apenas um desprezo de classe. Essa elite não moderna recusa o menor questionamento de seu habitus. Ela é perfeitamente coerente com a colonialidade do espaço brasileiro.

Penso que isso tudo está muito presente na eleição de Jair Bolsonaro, além da crise econômica, da corrupção atribuída somente ao PT, das fake news, dos neopentecostais, dos problemas de segurança, dos setores militares de extrema direita, do racismo, da homofobia... Se estas características contemporâneas tomaram corpo, é porque a elite capitalista-colonial é estrutural e mentalmente incapaz de aceitar qualquer medida social. A contradição, que pode ser explosiva entre os defensores do regime, é que, historicamente, o exército brasileiro tem sido uma força modernizadora (o que não significa democrática), enquanto essa elite profundamente conservadora continua moldada por seu medo diante da maioria negra. É o que exprime através da bancada "BBB" – bala, boi e Bíblia.

Embora ultra-minoritária, a elite conseguiu construir temporariamente uma hegemonia política que abrange vastos setores do povo. Muitos outros fatores que possibilitaram esta ascensão já existiam anteriormente. Mas acredito que sua radicalização à direita foi o “clique” que permitiu que o resto tomasse corpo, diante de um PT paralisado pela prisão de Lula e tendo perdido toda a capacidade de mobilização popular.

Michel Cahen é historiador, especialista em colonização portuguesa e diretor de pesquisa na Sciences-Po Bordeaux

*Publicado originalmente em liberation.fr | Tradução de Clarisse Meireles