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Carta aberta de um jornalista ao Supremo Tribunal Federal

Quero propor a Vossas Excelências que não atropelem a linha que os separa dos demais poderes. O ódio por alianças partidárias nasce de um vício idealista de quem chega ao poder sem ter que passar pelo voto da cidadania. É essencial para a ordem pública confiar na Justiça, mas para que isso aconteça não basta condenar os grandes: é preciso simplesmente condenar os culpados, segundo as provas.
POR J. Carlos de Assis (*)

Estado Democrático de Direito

Carta aberta de um jornalista ao Supremo Tribunal Federal

Najla Passos

Decisões do STF provocam clima de insegurança jurídica

A jurisprudência originada neste julgamento vai se aplicar a todos daqui para frente?
POR Marco Aurélio Weissheimer
 
Na véspera da posse, Barbosa evita desgaste com demais poderes

Na véspera da posse, Joaquim Barbosa evita desgaste

O relator postergou discussão sobre cassação de mandatos dos deputados condenados, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo e adotou medidas para acelerar a tramitação da ação penal 536, o "mensalão do PSDB".
POR Najla Passos
 

Ação 470 e o triângulo de quatro pontas

Os Estados Democráticos de Direito adotam a concepção de que o sistema processual, deve supor uma relação triangular entre acusação, defesa, Juiz e ainda garantir o desinteresse pessoal do juiz.
POR Tarso Genro (*)
 

Relator indefere e STF condena Pizzolato

Barbosa indeferiu pedido da defesa do ex-diretor do BB para ter acesso a processo que apura a responsabilidade de outros três diretores do banco pela liberação de recursos do Fundo Visanet.
POR Najla Passos
 

Toffoli critica parâmetros das penas do STF

O ministro defendeu multas maiores e menos tempo de prisão para os condenados. Gilmar Mendes e Celso de Mello criticaram o caos no sistema prisional brasileiro e cobraram governo.
POR Najla Passos
 

Violação da ampla defesa pode anular Ação Penal 470

Advogado de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, ingressou no STF com pedido de vistas para ter acesso a um processo cujo sigilo foi decretado pelo ministro relator.
POR Marco Aurélio Weissheimer
 

PT reage e critica STF pela politização de julgamento

Em nota aprovada em reunião da Executiva Nacional, nesta quarta (14), o Partido dos Trabalhadores teceu duras críticas ao STF pela condução do julgamento da ação penal 470.
POR Redação
 

Barbosa inverte ordem para antecipar condenação de petistas

O relator inverteu a ordem do julgamento para garantir que as lideranças petistas tivessem suas penas fixadas antes da aposentadoria compulsória de Ayres Britto.
POR Najla Passos
 

STF determina retenção dos passaportes dos réus do “mensalão”

A medida encontra respaldo no artigo 320 do Código de Processo Penal. Entretanto, as justificativas apresentadas pelo relator da ação, Joaquim Barbosa, sugerem que a decisão não foi puramente técnica. O ministro critica réus que, mesmo após condenados, se ausentaram do país, mas se mostra ainda mais “irritado” com aqueles que denunciam o caráter “político” do julgamento, como José Dirceu e José Genoino.
POR Najla Passos
• Dirceu reage: “Apreensão de passaportes é populismo jurídico”
• A caça aos passaportes e o macartismo à brasileira
Para entender o julgamento do

Para entender o julgamento do

O julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão.
POR Fábio Konder Comparato

"Mensalão é a maior mentira já contada no país. E foi contada pelo STF"

O advogado João dos Santos Gomes Filho garantiu a absolvição de seus clientes: Paulo Rocha e Professor Luizinho.
POR Najla Passos

"A coragem é o que dá sentido à liberdade"

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais. O texto é de Miruna Genoino.
POR Miruna Genoino
• Genoino diz que condenação no STF busca atingir todo o PT
Sentença política e

Sentença política e "paz política"

Da nossa parte - esquerda em geral e do PT - não podemos esquecer que é preciso não só discutir os efeitos políticos do julgamento, mas também as condições institucionais e políticas que abriram espaços para os nossos erros.
POR Tarso Genro (*)

STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar prova

Tal como se temia, o Superior Tribunal Federal se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser jurídico. A única surpresa foi a atmosfera de espetáculo criada pelos integrantes da Corte.
POR Eric Nepomuceno - Página/12
José Dirceu:

"Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha"

Em nota divulgada, Dirceu diz que a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em condená-lo, agora por formação de quadrilha, "mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha".
POR José Dirceu

O julgamento que não terminará

Foi anulado o significado pedagógico e moral, que ele poderia ter para o futuro democrático do país, se o princípio da presunção da inocência fosse observado e o espírito de linchamento não tivesse sido disseminado, como foi. Não se trata de "defender" Genoino e Dirceu. Trata-se de avaliar como chegamos a uma situação que lembra a hipotética ou real manchete de um jornal soviético, na era stalinista: "Hoje serão julgados e condenados os assassinos de Kirov."
POR Tarso Genro (*)
O julgamento que não terminará

'Mensalão': Os 6 argumentos dos que acusam o STF de promover um julgamento de exceção

Críticas ao Supremo se intensificam à medida que julgamento avança para decidir futuro da antiga cúpula do PT.
POR Marcel Gomes*
Fellipe Sampaio/STF
STF e o 'mensalão': decisão perigosa para a segurança do indivíduo

STF e o 'mensalão': decisão perigosa para a segurança do indivíduo

Em nome de seus próprios interesses, sem pensar nas consequências do ato praticado, parcela considerável da elite puxa o gatilho de uma arma carregada de ódios e mágoas na direção da própria têmpora.
POR Gilberto de Souza - Correio do Brasil

"Me preocupa quando juízes do STF pensam como taxistas"

Wanderley Guilherme dos Santos alerta o país sobre o perigo do julgamento do "mensalão" se transformar em um julgamento de exceção, a partir de uma reinterpretação da lei para atender a conveniência de condenar pessoas específicas.
POR Najla Passos
O que ficou provado e o que não ficou no processo do mensalão

O que ficou provado e o que não ficou no processo do mensalão

Felizmente existem as transmissões. A partir delas, e sem interferência de comentaristas da grande mídia, se o telespectador pode tirar as conclusões inelutáveis sobre mais de 60 mil páginas de um processo revirado de cima abaixo.
POR J. Carlos de Assis (*)
As “inovações” que geram polêmica no julgamento do “mensalão”

As "inovações" que geram polêmica no julgamento do "mensalão"

POR Najla Passos
Revisor absolve Genoino e critica criminalização da política

Revisor absolve Genoino e critica criminalização da política

POR Najla Passos e Vinicius Mansur
Definição de penas começa confusa no Supremo Tribunal Federal

Definição de penas começa confusa no Supremo Tribunal Federal

POR Vinicius Mansur

Erros na dosimetria evidenciam "inexperiência" em matéria penal

POR Najla Passos
Erros na dosimetria evidenciam “inexperiência” do STF em matéria penal
Divergências prejudicam calendário para cálculo das penas

Divergências prejudicam calendário para cálculo das penas

Os ministros divergiram sobre a metodologia a ser adotada, os critérios para desempate e a participação ou não dos magistrados que votaram pela absolvição dos réus na dosimetria. No final da sessão desta terça (23), convocada em caráter extraordinário para acelerar o fim do processo antes da véspera do segundo turno das eleições, o plenário só conseguiu fixar pena para três dos nove crimes cometidos por Marcos Valério, um dos 25 condenados.
POR Najla Passos
Em dia de fúria de Barbosa, STF dá pena de 40 anos para Valério

Em dia de fúria de Barbosa, Supremo dá pena de 40 anos para Marcos Valério

POR Vinicius Mansur
Voto de Lewandowski abre possibilidade de empate no último item do “mensalão”

Lewandowski abre possibilidade de empate no último item do "mensalão"

POR Najla Passos e Vinicius Mansur
STF se esforça para terminar julgamento do “mensalão” antes do 2º turno

STF se esforça para terminar julgamento do "mensalão" antes do 2º turno

POR Vinicius Mansur
Dirceu, Genoino e outros oito podem requerer novo julgamento

Dirceu, Genoino e outros oito podem requerer novo julgamento

A pequena margem que garantiu a condenação de dez réus por 6 a 4 foi alcançada com votos duros, que escancararam o caráter político do julgamento do "mensalão". O ministro Marco Aurélio Mello chegou ao limite de reler seu discurso de posse na presidência do TSE, em 2006, no auge do escândalo que envolveu o PT.
POR Najla Passos e Vinicius Mansur
STF absolve Duda Mendonça e relator culpa Ministério Público

STF absolve Duda Mendonça e relator culpa MP

Em sessão marcada por bate-bocas, o relator chegou a de tentar mudar o teor da acusação para incriminar os publicitários por lavagem de dinheiro.
POR Najla Passos e Vinicius Mansur

Ayres Britto condena modelo de "governo de coalizão"

POR Najla Passos
Presidente do STF condena modelo de “governo de coalizão”

STF alcança maioria para condenar Dirceu, Genoino e Delubio

POR Vinicius Mansur
STF alcança maioria para condenar Dirceu, Genoino e Delubio

Por que a Veja quer Barbosa na presidência do STF?

POR Najla Passos
Por que a Veja quer Barbosa na presidência do STF?

Lewandowski vota sobre Dirceu, já condenado pelo relator

POR Najla Passos e Vinicius Mansur
Lewandowski vota sobre Dirceu, já condenado pelo relator

Sarcástico e duro, Celso de Mello condena oito por corrupção ativa

POR Vinicius Mansur
Carlos Humberto/STF

Barbosa se irrita com divergências e constrange STF

POR Vinicius Mansur
Barbosa se irrita com divergências e constrange STF
Entidades de servidores públicos querem anulação da Reforma da Previdência

Entidades de servidores públicos querem anulação da Reforma da Previdência

O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais já definiu a nova prioridade de luta para o período: a anulação da reforma da previdência de 2003. Os representantes das mais de 30 sindicatos e associações que integram o fórum decidiram questionar a validade da medida, a partir de ações jurídicas e políticas. Presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, diz que partido entrará com ação direta de inconstitucionalidade.
POR Najla Passos
Elasticidade do crime de lavagem pode desqualificar julgamento, diz ministro

Elasticidade de lavagem pode desqualificar julgamento

O alerta foi feito nesta quinta pelo ministro Marco Aurélio Mello, para quem a "elasticidade" do crime de lavagem de dinheiro repercutirá de forma negativa nas decisões das instâncias inferiores.
POR Najla Passos e Vinicius Mansur
Julgamento do mensalão entra em fase decisiva para o uso eleitoral

Julgamento entra em fase decisiva para o uso eleitoral

Na última antes do primeiro turno, Dirceu, Genuíno e Delúbio Soares entrarão pela primeira vez na pauta do julgamento, pelo crime de corrupção ativa.
POR Vinicius Mansur
STF condena 12 após falas contundentes contra a corrupção

STF condena 12 após falas contundentes contra a corrupção

Presidente da Corte chama "mensalão" de "projeto de poder ideológico-partidário de inspiração patrimonialista", sob controle do PT, para "aliciar partidos e parlamentares", visando continuidade no poder "muito além de dois períodos quadrienais sucessivos". Celso de Mello chamou esquema de "assalto à administração pública".
POR Vinicius Mansur
Carta aberta critica transformação do julgamento do

Carta aberta critica transformação do julgamento em espetáculo

Em carta aberta, artistas, intelectuais e ativistas sociais criticam "transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir - e alcançar - condenações por uma falsa e forçada exemplaridade.
POR Redação
Bastidores de um julgamento e de uma “cruzada midiática”

Bastidores de um julgamento e de uma "cruzada midiática"

Quem se fiar nas matérias da mídia sobre a briga entre os ministros relator e revisor do "mensalão" pode até comprar o "conto de fadas" em que o herói Barbosa tenta defender a sociedade do vilão Lewandowski.
POR Najla Passos
Lewandowski condena 6 ligados a PP e PL sem citar compra de votos

Lewandowski condena 6 ligados a PP e PL sem citar compra de votos

O revisor concluiu seu voto sobre réus ligados ao PP e PL e, ao contrário do ministro relator, não relacionou as condenações com a suposta compra de apoio parlamentar.
POR Vinicius Mansur
Instituto Lula

A guerra da Veja contra o retorno de Lula

Do ponto de vista político, a pauta da Veja, já devidamente abraçada pela oposição ao governo federal, parece ter um objetivo claramente definido. No momento em que Lula começa a voltar aos palanques, nas campanhas das eleições municipais, e em que o STF começará a julgar os réus do chamado "núcleo político do mensalão", a tentativa é de colar uma coisa na outra. Colunistas políticos repercutiram amplamente supostas declarações de Marcos Valério. "Nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante", sugeriu Merval Pereira, de O Globo.
POR Marco Aurélio Weissheimer
Joaquim Barbosa afirma tese do

Joaquim Barbosa afirma tese do "mensalão"

Para relator da Ação Penal 470 "não existe qualquer outro motivo pelo qual o PT tivesse interesse em auxiliar financeiramente o PP naquele momento, a não ser o voto dos seus parlamentares".
POR Vinicius Mansur