A identidade da esquerda

 

25/02/2019 10:06

(Arquivo pessoal)

Créditos da foto: (Arquivo pessoal)

 

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A alteridade e a diversidade pautam fortemente a esquerda. A afirmação dooutro em sua condição intrínseca de ser no mundo em face de outras tantas descrições de mundo possíveis é objeto da identidade da esquerda, reconhecido o direito universal ao livre desenvolvimento da personalidade, sob o único limite da não violação de direitos dos demais e à ordem constitucional coletivamente estabelecida. Este reconhecimento da pluralidade e da diversidade não poderá desconsiderar o ponto de partida basilar do axioma dos direitos humanos, qual seja, o de que nenhuma pretensão é legitimável na medida em que tenha pretensões revogatórias dos princípios de justiça universal.

A esquerda não poderá realizar a sua identidade ideológica sem dispor de amplos espaços de comunicação social. Sem mídia forte a população não dispõe de meios de concretizar a si enquanto povo, a sua cultura e sua história quando não seja através de meios de comunicação não controlados pela plutocracia. A transformação da mídia oligopolizada controlada pela plutocracia deve permitir reconfigurar o campo semântico e ideológico popular, em que hoje aparece a descrição de que o liberalismo capitalista equivale à democracia, e não apenas o controle total das instituições por uma plutocracia financista global, que reafirma cotidianamente que políticas públicas populares são “populismo”, entendido este enquanto mero adjetivo depreciativo.

Dispondo de mídia potente a esquerda somente legitimará a sua identidade na medida em que traduza em sua prática política explícita preocupação com a defesa dos trabalhadores – conjunto muitíssimo mais amplo do que o decrescente coletivo dos indivíduos formalmente empregados – e com a mais justa organização do trabalho, entendidos em sua largueza – includente da uberizaçãodo mundo – e compatível, mas não resumível, ao conjunto abarcável pelos sindicatos. Massas já foram expulsas do regime formal de trabalho, e ela é que dispõe de força e real energia para a implementação de políticas realmente transformadoras. Esta enorme força está represada em espaços geográficos isolados, sem direitos sociais, sem acesso à saúde, educação ou moradia, na alça de mira para as violentas ações repressivas do Estado neoliberal.

Menos Estado ou, ao menos para o atendimento dos fins públicos quase nenhum Estado, esta é a chave para que o novo Leviatã econômico-financeiro controlado pela plutocracia realize absolutamente os seus interesses. O Estado já não é o potencial agravador das liberdades e dos direitos conforme identificado pela burguesia em seu momento. O grande, grave e avassalador poder é supra-estatal, é o oceânico Leviatã plutocrático que sobre tudo e todos pretende estender as suas garras, e que não encontra real Katechon senão justamente na estrutura estatal, e por isto é alvo de todos os ataques e propagandas mistificadoras articuladas pela plutocracia.

Em matéria geopolítica a esquerda encontra a sua identidade na defesa do princípio da soberania e autodeterminação dos povos contra o imperialismo, e afirmando o interesse dos indivíduos contra o capital, que ordinariamente mobiliza suas forças para realizar intensa ofensiva do financismo global através da fantasiosa mão invisível, perfeitamente atuante e controladora da plutocracia. Está em causa o empenho da esquerda pela defesa da autonomia dos povos, defensora do multilateralismo pacifista para enfrentar os propósitos doneocolonialismo que desloca os poderes nacionais legítimos de sua real posição de mando.

A grande falha histórica da esquerda foi não dispor de opções quando a simbologia ideológica caiu em 1989 através de sua representação no muro berlinense, mas novamente repetiu o erro quando o pós-neoliberalismo financista demonstrou as suas fragilidades em 2008 após sucessivas crises explícitas, mas sempre com graves consequências humanas nem sempre devidamente contabilizadas. À falta de um projeto alternativo consistente, a esquerda observou como a direita substituiu celeremente o neoliberalismo por uma ideologia agora com viés altamente autoritário. A esquerda pode estar cristalizada, gélida, mas o pulso ainda pulsa enquanto o inconformismo popular estiver refletido na crua injustiça social concretizada pelo neoliberalismo autoritário contemporâneo.

A esquerda se destaca pela irresignação ante o mundo da natureza, enquanto a direita apresenta a sua conformidade, e também com as instituições criadas pelos homens que maximizam e perpetram as desigualdades naturais. As supostas relações de competição social apresentadas pela direita não passam de um nefasto conjunto de privilégios consolidados em que os detentores dos meios econômicos mantêm e legam os seus privilégios através de institutos jurídicos bem assentados, e que são traduzidos em melhor educação, saúde e segurança do que a grande massa da população dispõe. Este expressivo coletivo permanece obnubilado sob a névoa retórica publicitária imposta pela tal competição em que méritos e habilidades seriam a chave para a obtenção dos melhores resultados sociais e econômicos.

A esquerda põe em evidência a imperiosidade de intervir nas múltiplas disfunções que a ordem natural e os institutos jurídicos criados impõem sobre a economia e a política. À esquerda é preciso reconstruir a percepção de que não apenas a resistência é um imperativo para a reconstrução de uma sociedade pautada pela justiça social, mas também da aplicação da força e não raro da luta aberta como instrumento para deslocar os indivíduos que se apresentam em suas ações como conquistadores e predadores da comunidade de seres humanos. A assunção a priori do pacificismo implicará na reação dura e física do establishmentsobre os submissos. A moral de rebanho é desconstitutiva do horizonte de seres autônomos, que continua a ser visualizável enquanto nele resistir uma opção real de tensão e força sobre os interesses da direita plutocrática.

A defesa da soberania e autodeterminação dos povos passa pela assunção da tensão e conflitividade como regra das relações internacionais e da necessária constituição de um espaço comum entre a América Latina e América Central. É histórico e intenso alvo do neocolonialismo cujas forças continuam mobilizadas para extrair as riquezas do continente por estratégias cada vez mais sofisticadas, mas que já não coincidem com estacionar galeões de ouro para, repletos, retornar à metrópole. Sem embargo, a finalidade expropriatória dos países centrais é a mesma, realizando o movimento de apropriação de riquezas e controle do mundo das finanças, transferindo bilhões por rápidos comandos digitais, extraindo os valores relativos aos investimentos básicos em sanidade, infraestrutura, educação e desenvolvimento social, mas também aplicáveis a pensões, benefícios e aposentadorias.

A reversão do quadro político e econômico torna imperioso que a esquerda retome a sua integridade e mobilize a sua identidade progressista em conjunto com a sua identificação popular. Este movimento encontra sua melhor tradução na irresignação com as condições sociopolíticas e econômicas impostas pela plutocracia global e que coloca as condições eficientes para impor a miséria e a indignidade humana sobre a massa da população. É preciso transpor os limites do discurso em prol dos direitos humanos para impô-los na qualidade de base de qualquer organização socioeconômica e política, encaixando-o como axioma sobre o qual todos os demais valores – econômicos sobretudo – haverão de subsumir-se e bem adequar-se.

Nuclear segmento da identidade da esquerda reside no reconhecimento das contradições entre os grupos sociais e econômicos. A reivindicação de sua identidade no plano político supõe perder a vergonha de realizar aberta e profunda defesa de sistema político em que os trabalhadores(as) ocupam a posição de real força que desenha os rumos da política, detendo assim a soberania política, reconhecendo que vislumbrar além dos limites do real não derivará em frustração por alcançar temporariamente objetivos aquém deles. O que se propõe é que o dínamo do campo progressista esteja sempre à esquerda da esquerda possível e já realizada, pois apenas naquele espaço reside o imaginário que ao tensionar permite estendes as possibilidades do real. Este é o realismo utópico que a esquerda precisa assumir como núcleo de sua identidade, em contraposição ao realismo distópico da direita.

*Esta é uma breve versão de um texto mais detalhado componente de linha de pesquisa sobre a democracia que venho desenvolvendo e resultou na publicação, dentre outros, de “Democracia: crise ou ruptura” e “Democracia sequestrada: oligarquia transnacional, pós-neoliberalismo e mídia”.

Roberto Bueno é Professor Doutor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado (UNIVEM). Especialista em Ciência Política e Direito Constitucional pelo Centro de Estudos Constitucionais de Madrid (CEC). Pós-Doutor em Filosofia do Direito (UNIVEM). Estágio doutoral em Filosofia do Direito no Programa de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Madrid (UAM) (1992-1994). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).